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‘Café com Notícias’ destaca principais regras da propaganda eleitoral nestas eleições

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas 

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No ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira (2), na TV Assembleia, a jornalista e apresentadora Elda Borges conversou com o coordenador de Cadastro Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), Roberto Magno, que falou sobre as regras que os candidatos devem seguir.

“O TRE vai fiscalizar toda a campanha eleitoral e colocamos vários canais à disposição das pessoas que podem denunciar, e os candidatos devem observar as regras das eleições. Ele não pode difamar, caluniar o adversário, pode até criticar porque o homem público, a mulher pública está sujeito a críticas, mas aquela pessoa que seja ofendida tanto no horário eleitoral de rádio ou televisão pode pedir direito de resposta para que seja reparado aquela ofensa”, explicou.

Sobre a participação da população nesse processo de fiscalização, Roberto Magno detalhou que o TRE colocou à disposição diversos canais de denúncia, entre eles o Sistema Pardal, onde o cidadão pode denunciar propaganda irregular, compra de votos ou outra irregularidade eleitoral. O aplicativo está disponível para celulares com sistemas: Android ou iOS.

Em relação às fake news, Roberto Magno informou que as denúncias podem ser feitas também pelo aplicativo Pardal ou diretamente no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O candidato que for flagrado divulgando, compartilhando fake News, seja na propaganda eleitoral ou nas redes socias pode ter sua candidatura cassada.

O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

‘Contraplano’ destaca promoção do voto consciente e importância dos serviços eleitorais

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

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O programa ‘Contraplano’ que foi ao ar nesta terça-feira (27), pela TV Assembleia, dá continuidade a série de entrevistas sobre as eleições de 2024. Desta vez, os entrevistados foram Victor Hugo Cândido, chefe de cartório da 1ª Zona Eleitoral e a pesquisadora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Polyana Amorim, coordenadora do projeto Rumbora Marocar. Eles falaram sobre promoção do voto consciente e a importância dos serviços eleitorais.

Apresentado pelos jornalistas João Carvalho e Glaucione Pedrozo, que é diretora adjunta de Comunicação da Assembleia, o programa abordou temas como a escolha dos próximos representantes dos municípios a partir de suas condutas, propostas e trajetórias na vida pública. Também foram discutidas as maneiras como os eleitores têm buscado informações sobre os candidatos, mecanismos que a Justiça Eleitoral coloca à disposição da população e contribuições da sociedade civil organizada para o pleito.

Segundo Victor Hugo Cândido, a missão da Justiça Eleitoral é fortalecer a democracia por meio do processo eleitoral. “Nós somos orientados a levar a participação popular ao nível máximo. Para isto, disponibilizamos plataformas nas quais a população pode ter acesso às informações dos candidatos, contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, também ofertamos serviços antes mesmo do período eleitoral, como alistamento, biometria, revisões, transferências, campanhas de conscientização sobre uso do aplicativo E-Título, entre outras ações”, destacou o chefe de cartório.

Ele ressaltou, ainda, que o trabalho do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) vai desde o processo de votação propriamente dito até a inserção do eleitorado como membro ativo da elaboração e realização das eleições. “A eleição, para nós da Justiça Eleitoral, começa muito antes do que para a população em geral, promovendo todos os preparativos por ser um processo muito intenso e minucioso”, observou Victor Hugo.

Já Polyana Amorim explicou que o projeto Rumbora Marocar atua no eixo de educação político popular. O objetivo é levar aos eleitores informações qualificadas acerca dos candidatos a partir de fontes confiáveis e oficiais.

“Buscamos fazer um trabalho de jornalismo investigativo, para entender perfis e propostas dos candidatos e apresentar à população. Isto é divulgado em plataformas como podcast, site e redes sociais. Fazemos um trabalho de conscientização sobre estes sujeitos que se colocam nestes cargos eletivos, para estimular o voto consciente”, apontou Polyana Amorim.

O programa ‘Contraplano’ vai ao ar às terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital.9.2; Max TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Comandante-geral da PMMA detalha planejamento de segurança para as eleições

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu nesta sexta-feira (23), o comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Paulo Fernando Moura Queiroz. Ele fez uma detalhada explanação sobre como funcionará o esquema de segurança da PMMA nas eleições do próximo dia 6 de outubro, em todos os 217 municípios do estado.

Durante a entrevista, realizada pelos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, o coronel Paulo Fernando ressaltou que, no último dia 13 de agosto, foi oficialmente instalado o Comitê de Segurança das Eleições de 2024.

“Este Comitê irá coordenar as ações de segurança e gerenciar os potenciais riscos ao processo eleitoral de 2024 no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão, e contará com todo o apoio da nossa Polícia Militar”, declarou o coronel. Ele acrescentou que o Comitê atuará no período compreendido entre os 60 dias antes e os 15 dias após as eleições de outubro.

O Comitê deverá intermediar o contato entre os órgãos de segurança pública e a Justiça Eleitoral, atuando conjuntamente no planejamento das medidas necessárias à garantia da segurança do processo eleitoral nas eleições de 2024; e avaliar, previamente, os pedidos de reforços operacionais formulados pelos juízos eleitorais.

“A nossa Polícia Militar já finalizou seu planejamento estratégico operacional para as próximas eleições. Nós enviaremos reforço para o todo o interior do estado e, ao todo, teremos 7 mil homens trabalhando no dia D da eleição, ou seja, no dia 6 de outubro, teremos 7 mil policiais trabalhando em todos os 217 municípios do nosso estado”, declarou o coronel Paulo Fernando.

Ele afirmou que a Polícia Militar participou, no domingo passado (dia 18), de uma eleição simulada, realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) na cidade de Governador Edison Lobão. E participou também, na última quinta-feira (22), de uma audiência pública na cidade de Cândido Mendes.

“É importante frisar que, nas cidades onde se observar uma possível tensão maior, nós enviaremos reforço à tropa uns 15 ou 20 dias antes da eleição, para garantir a segurança e a tranquilidade do processo eleitoral. Continuaremos trabalhando, vamos analisar, prospectar e ver em que cidades haverá necessidade real de a Polícia Militar aportar um policiamento maior. Tudo será feito para que as eleições ocorram de forma limpa, transparente e com muita tranquilidade e segurança para toda a população”, ressaltou o comandante geral da PMMA.