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Presidente do Inmeq/MA aborda operação contra fraude em postos de combustíveis

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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Uma operação inédita, realizada pelo Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq/MA), resultou no fechamento de cinco postos de combustíveis na Região Metropolitana de São Luís. Para falar mais sobre esse tema, o programa ‘Café com Notícias’, desta quarta-feira (18), na TV Assembleia, recebeu o presidente do órgão, Eliel Gama.

A fiscalização percorreu todos os 217 municípios do estado e identificou irregularidades graves, como fraudes eletrônicas que alteravam a quantidade de combustível entregue ao consumidor.

“O Maranhão dá um recado duro para os fraudadores: temos um Instituto de Metrologia que combate essas práticas com rigor”, afirmou Eliel Gama.

A operação investigou 11.318 postos de combustíveis, dos quais 953 bombas foram reprovadas por diversos motivos, desde falhas técnicas até fraudes sofisticadas. Gama explicou que a fraude mais grave envolvia o acionamento de sistemas eletrônicos que manipulavam a quantidade entregue, mas que voltavam ao padrão quando detectavam a presença de fiscais.

“É uma fraude para quem tem um nível técnico muito bom, mas nossa equipe conseguiu identificar”, destacou.

Além das denúncias feitas por consumidores, a colaboração de empresários locais foi essencial para o sucesso da operação. Segundo Gama, muitos empresários que seguem a legislação ajudam ativamente na fiscalização para evitar concorrência desleal.

 “Essa luta é de todos, porque um mercado justo beneficia tanto consumidores quanto os bons empresários”, comentou.

Com apresentação da jornalista Elda Borges, o programa ‘Café com Notícias’ vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309) e está disponível no canal da emissora no YouTube.

‘Em Discussão’ aborda atuação do Inmeq-MA e lançamento do Programa Balança Legal

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Fotos: JR Lisboa

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O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu nesta sexta-feira (29) o engenheiro Eliel Gama, presidente do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA). Ele abordou a atuação do órgão e o Programa Balança Legal, que será lançado na próxima semana, para oferecer financiamento a custo baixíssimo para pequenos comerciantes e feirantes adquirirem novas balanças.

Durante a entrevista, realizada pelo radialista Henrique Pereira, o presidente do Inmeq-MA explicou que o objetivo do Programa Balança Legal é de caráter educativo e social. “O consumidor estará seguro de pagar um valor justo pelo produto pesado e o comerciante estará seguro de possuir um instrumento de trabalho certificado pelo Inmetro, sem o risco de ter o equipamento recolhido ou multado”.

Eliel Gama explicou também que o Inmeq-MA é um órgão delegado do Inmetro no Estado e que o Programa Balança Legal terá como objetivo geral reduzir o uso de balanças piratas e obsoletas do comércio maranhense, dando oportunidade ao pequeno empreendedor de adquirir equipamento certificado e em conformidade com a regulamentação vigente.

Dentre outros objetivos do Programa, assinalou Eliel Gama, destacam-se: promover parcerias com diversos setores da sociedade para diminuir os impactos causados pela perda de uma balança fora da conformidade; promover conscientização sobre os riscos e consequências da utilização de balanças irregulares; disponibilizar, através das parcerias, preços diferenciados para empreendedores afetados pela apreensão de balanças fora da conformidade; apreender balanças “piratas” do comércio maranhense; e realizar feirões denominados “Balança Legal” para a troca de balanças irregulares e obsoletas.

Esforço conjunto

O presidente do Inmeq-MA observou que a Associação Brasileira dos Fabricantes de Balanças, Pesos e Medidas, Permissionários e Importadores (Abrapem) acompanhou todo o desenvolvimento desse projeto e, agora, está participando das etapas subsequentes para que seja um sucesso e possa ser replicado em todo o Brasil.

“Essa nossa iniciativa sela um esforço conjunto para a viabilização das ações de combate à pirataria em nosso Estado, que contou com apoio e suporte da Abrapem e também do Sindicato Interestadual da Indústria de Balanças, Pesos e Medidas, o Sibapem. Foram meses de um trabalho conjunto focando na educação popular, para remoção de balanças irregulares em nosso Estado. Portanto, agradecemos a confiança e o apoio do Sibapem, da Abrapem e de todo o setor metrológico nas iniciativas para combater a comercialização de balanças irregulares”, assinalou Eliel Gama.

Ele frisou ainda que a circulação de balanças ilegais traz prejuízos não apenas aos consumidores e comerciantes, mas também aos cofres públicos. “Investimos todos nossos esforços para a materialização do Projeto Balança Legal, que visa fortalecer a integridade e a conformidade no uso de instrumentos metrológicos no Maranhão”, ressaltou o presidente do Inmeq-MA.