Tag: em discussão

Programa Em Discussão debate as novas regras para aposentadoria no Brasil

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos

O programa “Em Discussão”, da Rádio Assembleia (96,9 FM), desta sexta-feira (9) trouxe um debate sobre as regras para a aposentadoria. Quem falou sobre o assunto foi o advogado Vinícius Farias, vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MA, durante entrevista conduzida pelo apresentador e jornalista Henrique Pereira.

Logo no início da entrevista, o profissional falou sobre algumas mudanças que aconteceram nas regras para a aposentadoria e que elas não afetaram, por exemplo, pescadores e lavradores. “O pescador e lavrador, homens, aposentam-se com 60 anos de idade e 15 anos trabalhados e as mulheres com 55 anos de idade e 15 anos de contribuição”, disse o advogado, destacando a importância da pessoa que está em vias de aposentadoria apresentar toda a documentação que comprova a atividade exercida ao longo dos anos. 

Farias explicou que, em 2019, com a Reforma da Previdência, teve fim a aposentadoria apenas por tempo de contribuição. Ele explicou que essa mudança se deu em virtude do aumento da expectativa de vida da população brasileira. “Em 2019, até um pouco antes, a expectativa de vida era mais baixa. Vivia-se até os 70, 80 anos. Houve pessoas que se aposentaram com 52, 53 anos e ficam recebendo o benefício”, pontuou, explicando que, após a reforma, a aposentadoria passou a ser pela idade e pelo tempo de contribuição.  

Atualizações

Quem está prestes a se aposentar neste ano de 2026, deve ficar atento nas chamadas regras de transição. Essas regras valem para quem já contribuía para o INSS antes de novembro de 2019.

Uma das regras é a da idade mínima progressiva. Nela, o tempo de contribuição não muda, mas a idade mínima aumenta seis meses a cada ano. Em 2026, será necessário ter 59 anos e seis meses de idade para mulheres e 64 anos e seis meses para homens. O tempo mínimo de contribuição continua sendo de 30 anos para mulheres e 35 anos para homens.

Outra regra que muda é a regra dos pontos, que soma a idade com o tempo de contribuição. A pontuação exigida aumenta um ponto por ano. Em 2026, será preciso atingir 93 pontos para mulheres e 103 pontos para homens, além do tempo mínimo de contribuição de 30 anos (mulheres) e 35 anos (homens).

Conforme a regra atual para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), mulheres podem se aposentar com idade mínima de 62 anos e o mínimo de 15 anos de contribuição, e homens com 65 anos de idade e 20 de contribuição. As normas entraram em vigor em novembro de 2019, quando foi promulgada a Emenda Constitucional 103 (EC 103), que instituiu a Reforma da Previdência.

Apresentado pelo jornalista Henrique Pereira, o programa Em Discussão da Rádio Assembleia foi ao ar às 10h. A entrevista completa pode ser conferida no Youtube por meio do link:

‘Em Discussão’ aborda diversidade e Prêmio Luiz Alves Ferreira (Luizão) do TJ/MA

Postado em: by Ironara Martins

Joseane Cantanhede, membro do Comitê de Diversidade do TJ/MA, com os radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira

Agência Assembleia/ Foto: JR Lisboa

Nesta sexta-feira (19), o programa ‘’Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), debateu a questão da diversidade e a 5ª edição do Prêmio Luiz Alves Ferreira (Luizão). Os radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira debateram a temática com a servidora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) e membro do Comitê de Diversidade da instituição, Joseane Cantanhede.

Joseane Cantanhede afirmou, inicialmente, que o Comitê de Diversidade do TJ/MA foi criado em 2020, no período pandêmico, na gestão do desembargador Lourival Serejo, atual presidente da Academia Maranhense de Letras (AML).

“Essa iniciativa do desembargador Lourival Serejo foi inspirada na vida do professor Luizão, uma personalidade maranhense, que foi um estudioso do processo de formação do povo brasileiro, principalmente no período do escravismo. A sociedade brasileira é plural, diversa, diferente e precisamos, a todo momento, refletirmos sobre a concretização dos nossos direitos no dia a dia. A proposta do Comitê é, a cada ação desenvolvida, partilharmos com a comunidade a responsabilidade do Poder Judiciário com a concretização da justiça social”, esclareceu.

Prêmio Luizão
Joseane Cantanhede esclareceu que o Prêmio Luiz Alves Ferreira (Luizão), instituído pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) em 2021, é uma iniciativa que homenageia o médico e ativista maranhense Luizão, reconhecendo projetos e práticas inovadoras de promoção da diversidade e combate à discriminação no âmbito do Poder Judiciário e na sociedade, premiando servidores, magistrados, escolas e sociedade civil com equipamentos eletrônicos e certificados.

“O prêmio. que está na 5ª edição, carrega todo esse “esperançar” da luta pelos direitos do povo negro. A luta contra o racismo é um dos eixos de nossa atuação como Comitê de Diversidade. As pessoas negras, no Brasil, são as pessoas pretas e pardas. No Maranhão, temos 70% de população negra, é a terceira maior do Brasil”, acrescentou.

Luta pela igualdade na diversidade
Joseane Cantanhede disse que chegam ao TJ/MA, diariamente, ações judiciais que têm como objeto o desrespeito presente na sociedade brasileira como, por exemplo, a prática de crimes raciais, homofóbicos etc.

“Somos iguais em direitos. Todos os dias temos que refletir se nossos direitos estão sendo respeitados. Se o meu direito não está sendo respeitado, então eu preciso também ter preocupação com o respeito aos direitos das outras pessoas. Por isso, precisamos buscar diuturnamente o processo de igualdade”.

Programa “Em Discussão” debate o projeto “Mãos que Transformam”

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Foto: J.R.Lisboa

O programa “Em Discussão”, da Rádio Assembleia (96,7 FM), debateu, nesta sexta-feira (12),  o projeto “Mãos que Transformam” com o secretário de Estado Extraordinário de Políticas para as Comunidades, Fabiano Furtado. Em entrevista  aos radialistas e apresentadores Álvaro Luiz e Henrique Pereira, o secretário falou sobre as ações da secretaria, especialmente sobre o projeto “Mãos que Transformam”.

Inicialmente, Fabiano Furtado falou das atribuições de sua pasta, destacando que o objetivo principal é fortalecer as comunidades maranhenses por meio da coordenação e implementação de políticas públicas e programas específicos.

“A nossa atuação envolve a busca por parcerias e o desenvolvimento de ações voltadas para o bem-estar e o empreendedorismo comunitário e coordenar e executar programas e ações governamentais direcionados às comunidades, como o projeto “Mãos que Transformam”, complementou.

Projeto “Mãos que Transformam”

Fabiano Furtado esclareceu que o projeto “Mãos que Transformam” é uma iniciativa do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Políticas para as Comunidades (SEC), que visa fortalecer as ações de instituições do terceiro setor e religiosas e a população em geral. 

‘A iniciativa busca ampliar as ações sociais e apresentar programas e projetos governamentais voltados para o desenvolvimento e a justiça social nas comunidades maranhenses. É direcionado a líderes comunitários, representantes de organizações sociais, instituições religiosas e qualquer pessoa interessada em integrar essa rede de fortalecimento social”, acrescentou.

Apoio

O governador Carlos Brandão tem sido um entusiasta dessa relação com as comunidades, especialmente a Igreja Católica, apoiando eventos recentes como o Corpus Christie e os festejos do Círio de Nazaré e Nossa Senhora Aparecida.

“A capilaridade de nossas ações de apoio às identidades religiosas tem sido muito forte e marcantes. Também atuamos junto às entidades e instituições do Terceiro Setor com o programa Nota Solidária que beneficia, hoje, mais de 200 instituições envolvendo a Grande São Luís e municípios de nosso continente”, enfatizou.

Evento

Por fim, Fabiano Furtado convidou as comunidades em geral para o evento promovido pela Secretaria de Políticas para as Comunidades, a ser realizado no próximo dia 16, no Rio Poty Hotel, às 18h, no qual serão apresentados programas, projetos e ações de sua pasta.

“Na oportunidade, vamos fazer anúncios importantes como a Jornada da Fé, Regularização Fundiária, Gestão de Governança das Instituições Religiosas e um Acordo de Cooperação Técnica com a Fapema, para capacitação de 800 jovens para o Ministério de Música da Igreja Católica. Também faremos a entrega de 130 kits musicais para atender 59 Paróquias da nossa Arquidiocese, dentre outras ações”, finalizou.

‘Em Discussão’ aborda atividades de extensão universitária, educação à distância e outros programas da Uema

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Foto: Miguel Viegas

Nesta sexta-feira (5), o programa “Em Discussão”, da Rádio Assembleia (96,9 FM), conversou com a Pró-Reitora de Extensão e Assuntos Estudantis da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Ilka Serra. Na entrevista concedida aos apresentadores Álvaro Luiz e Henrique Pereira, ela falou sobre a expansão das ações da instituição na área de extensão universitária e esporte.

Inicialmente, Ilka Serra enfatizou que a Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis é que conecta a universidade com a sociedade.  “É uma pró-reitoria que executa a política voltada para a assistência estudantil. A Uema tem oito auxílios que facilitam a permanência de nossos alunos e minimiza a evasão. Temos auxílio transporte, moradia, creche, para alunos com deficiência e um que é o “xodó” dos alunos, que é o auxílio para participar de eventos científicos, esportivos ou políticos. A Uema se configura, hoje, no cenário nacional como uma universidade que tem auxílios específicos para a permanência de nossos alunos”, esclareceu.

Uema Net

A Pró-reitora disse que, hoje, a Uema Net está presente em todos os municípios do Maranhão por intermédio de 40 polos de Educação à Distância (EAD) instalados.

“Nos 10 anos em que coordenei o Núcleo de Tecnologias para a Educação, expandimos para todo o Maranhão. A educação faz parte de uma política muito forte de Governo e isso tem muito a ver com as parcerias em nível federal, estadual e municipal que construímos ao longo desse tempo. Hoje, a Uema Net é reconhecida internacionalmente, por permitir o acesso à educação a todas as pessoas, inclusive indígenas, quilombolas, ribeirinhos e pessoas com deficiência. É essa ampla inclusão que configura meu processo de gestão na Uema”, ressaltou.

Unab

Ilka Serra esclareceu que a Unab é a universidade intergeracional, ou seja, é um programa voltado para a pessoa idosa desenvolvido desde 2016. “A universidade é para todos. Por isso, desenvolvemos ações que contemplam todos os segmentos da sociedade. Educação para o Envelhecimento é o programa que contempla as ações da Unab, que beneficiam mais de 1.200 idosos de todo o Maranhão”, enfatizou.

Por fim, Ilka Serra informou que a Uema conta, hoje, com cerca de 23 mil alunos distribuídos em 20 campi e 70 polos de apoio presencial, abrangendo quase 100 municípios com apoio de infraestrutura física.

““A universidade é um livro sem fim. A Uema é um orgulho para o Estado do Maranhão. Temos uma responsabilidade muito grande com o desenvolvimento social e econômico do Estado do Maranhão, finalizou.

Feiras Maranhense e Nordestina da Agricultura Familiar são tema do programa ‘Em Discussão’

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Foto: J.R. Lisboa

O secretário de Estado da Agricultura Familiar, Bira do Pindaré, participou na manhã desta sexta-feira (28), do programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM). Ele fez uma ampla explanação sobre a terceira edição da Feira Maranhense da Agricultura Familiar (Femaf), que acontece até este sábado (29), na Lagoa da Jansen, em São Luís.

Durante a entrevista, realizada pelos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, o secretário explicou que o Maranhão, paralelamente à 3ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar (Femaf), deu início à 4ª Feira Nordestina da Agricultura Familiar (Fenafes), que estão sendo realizadas de forma simultânea ao lançamento de um robusto pacote de medidas em prol do desenvolvimento rural.

O secretário da SAF, Bira do Pindaré, ressaltou que esta é a primeira Feira Nordestina realizada em São Luís junto à Feira Maranhense, enfatizando a força e a potência de trabalhadores e trabalhadoras que vivem da atividade no campo, garantindo alimento saudável e com respeito ao meio ambiente.

Ele reforçou que a feira reúne povos tradicionais, agricultores de várias localidades e representantes dos nove estados do Nordeste. “Estamos criando espaço e oportunidade de visibilidade para a agricultura familiar, mostrando que é possível crescer econômica, cultural e ambientalmente com a agricultura familiar”, declarou Bira do Pindaré.

Ele acrescentou que a cerimônia de abertura, na quarta-feira (26), revelou o potencial do estado nas pautas de produção do campo, inovação e economia solidária, com projeção em toda a região.

Selo Gosto do Maranhão

A solenidade foi marcada por importantes assinaturas, anúncios e lançamentos. Entre os destaques, segundo o secretário Bira do Pindaré, está a criação do Selo Estadual da Agricultura Familiar ‘Gosto do Maranhão’, acompanhada do lançamento do portal oficial, que reunirá informações, iniciativas e produtos certificados. Além disso, foi sancionada a lei que inclui a Femaf no calendário oficial de eventos do Estado.

O governo também lançou, em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), o edital da 1ª Jornada de Inovação da Agricultura Familiar, para incentivar soluções tecnológicas e criativas voltadas para desafios do campo.

“Neste ano, o nosso evento tem um sabor especial. Toda a força e diversidade da agricultura familiar nordestina está reunida na 4ª Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária e na 3ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar”, frisou Bira do Pindaré.

Ele informou, ainda, que a 4ª Fenafes reúne delegações dos nove estados do Nordeste: Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, promovendo um grande encontro de culturas, sabores e saberes.

Circuito Nordestino

A Feira integra o Circuito Nordestino de Feiras da Agricultura Familiar e é promovida pelo Consórcio Nordeste; Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF); Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP).

O evento conta com patrocínio do Banco do Nordeste e realização da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), em parceria com a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN) e IFRN.

São mais de 330 expositores de produtos do campo, artesanato e gastronomia típica, em um espaço que celebra a diversidade, a inovação e a identidade nordestina.

‘Em Discussão’ – Diretora da Aged detalha 2ª etapa da Campanha de Atualização Cadastral de Rebanhos no Maranhão

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia

A diretora de Defesa e Inspeção Sanitária da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged-MA), Kamilla Vidigal, destacou o início da 2ª etapa da Campanha de Atualização Cadastral de Rebanhos no estado. A gestora foi entrevistada nesta sexta-feira (14), no programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96,9 FM).

Na conversa conduzida pelos radialistas Henrique Pereira e Álvaro Luiz, a gestora contou que a campanha segue até o dia 15 de dezembro deste ano, sem prorrogação. A ação é voltada a todos os produtores e produtoras rurais com estabelecimentos de exploração pecuária no estado e tem como objetivo garantir a saúde animal, a segurança sanitária e fortalecer a credibilidade da pecuária maranhense.

“A atualização cadastral é gratuita e obrigatória e desempenha papel fundamental na manutenção do status sanitário do Maranhão, especialmente após a retirada da vacinação contra a febre aftosa. Manter os dados do rebanho atualizados contribui para o fortalecimento do sistema de vigilância e assegura que o estado permaneça livre da doença, reforçando o compromisso coletivo com a sanidade animal”, afirmou.

De acordo com a diretora, a Aged orienta os produtores a realizarem a atualização dentro do prazo, evitando o bloqueio de cadastros para emissão de documentos sanitários e movimentação animal, além de penalidades e multas; e que o procedimento deve ser feito no escritório da autarquia onde o produtor possui sua propriedade cadastrada.

Disse também que quem já possui acesso ao Sistema de Gestão Agropecuária do Maranhão (Sigama) pode realizar a atualização de forma online. Para aqueles que ainda não têm cadastro, o acesso pode ser solicitado diretamente no site da Aged, clicando no banner do sistema e seguindo o passo a passo disponível.

Por fim, a gestora informou que durante o período da campanha, a Aged conta com o apoio de prefeituras, sindicatos rurais e secretarias municipais de agricultura, além de uma ampla divulgação em rádios, mídias digitais e veículos de comunicação locais e regionais; e que a meta é alcançar mais de 90% das propriedades atualizadas, conforme orientação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

‘Em Discussão’ – Secretário Aparício Bandeira fala sobre obras de infraestrutura do Governo do Maranhão

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Fotos: Miguel Viegas

O secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira, participou na manhã desta sexta-feira (7) do programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM). Ele fez uma ampla explanação sobre obras que estão sendo realizadas pelo Governo do Maranhão tanto na capital quanto em cidades do interior do estado.

Durante entrevista realizada pelos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, o secretário discorreu sobre o andamento, em São Luís, das obras da Avenida Metropolitana e do prolongamento da Avenida Litorânea.

Ele destacou que, no interior do Estado, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), está trabalhando intensamente para otimizar as condições de trafegabilidade da MA-014, uma das principais vias de ligação da Baixada Maranhense. A rodovia, que está passando por uma grande intervenção, interliga municípios como Palmeirândia, na altura do povoado Três Marias, a São Bento e Vitória do Mearim.

“É importante explicar que, além das obras de manutenção realizadas de forma permanente para suportar o tráfego intenso e pesado, a necessidade de recuperação se intensificou após a interdição de uma ponte na BR-316, que desviou o fluxo de veículos para a MA-014, somado aos danos causados pelo período chuvoso”, declarou Aparício Bandeira.

Empenho do governador

Ele acrescentou que o governador Carlos Brandão está também muito empenhado na realização das obras da Travessia da Baixada e da estrada que liga São Bento a Bequimão, duas intervenções que prometem transformar a mobilidade e impulsionar o desenvolvimento da Baixada Maranhense.

Com 27 quilômetros de extensão, a nova estrada reduzirá em mais de 50 quilômetros o trajeto até o Cujupe, principal ligação entre a região e a capital, beneficiando motoristas, produtores e trabalhadores locais.

“Esta Travessia da Baixada é uma das obras de engenharia mais complexas em execução no estado. O projeto, com cerca de 44 quilômetros de extensão, vai reduzir em mais de três horas o tempo de deslocamento entre São João Batista e Anajatuba, facilitando o escoamento da produção e fortalecendo o turismo regional”, assinalou o secretário.

Mais obras

Ele informou que no último sábado (dia 1º de novembro), o Governo do Estado inaugurou, no município de Vitorino Freire, obras de infraestrutura e mobilidade, e assinou novas ordens de serviços para a prática do esporte e lazer na região.

O povoado Jacaré foi palco para a grande festa de inauguração de três pontes mistas, de aço e concreto. A maior delas, Ponte Hilton Maciel, com 30 metros de extensão, integra o eixo Vitorino Freire / Santa Inês. As outras duas pontes menores, com 6 metros de extensão cada, foram construídas sobre o Igarapé Chapéu Velho, no povoado Juçaral Mirim, e sobre o Igarapé do Fato, que interliga os povoados Juçaral Mirim e Jacaré.

Além de melhorar a mobilidade, as obras executadas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra-MA), vão impulsionar o desenvolvimento da zona rural do município por estarem situadas em povoados estratégicos, essenciais no deslocamento populacional e no escoamento da produção agrícola.

Aparício Bandeira destacou também a obra de pavimentação da MA-006, uma importante rodovia de 90 km que conecta os municípios de Tasso Fragoso e Alto Parnaíba, está em fase final de execução.

‘Em Discussão’ aborda projetos de engenharia de pesca desenvolvidos na Uema

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu na manhã desta sexta-feira (31) o professor Carlos Riedel Porto Carreiro, chefe do Departamento de Engenharia de Pesca da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

Ele discorreu sobre a realização de projetos de engenharia de pesca na instituição, falou sobre os riscos da pesca predatória e sobre o cultivo correto de organismos aquáticos.

Durante o programa, apresentado pelos radialistas Henrique Pereira e Álvaro Luiz, o professor Carlos Riedel destacou a importância do trabalho acadêmico que tem sido desenvolvido pela instituição e, consequentemente, que vem impactando a sociedade maranhense com os resultados das pesquisas e projetos frutos das disciplinas ministradas no Centro de Ciências Agrárias (CCA) da Uema, com os cursos de Engenharia de Pesca, Medicina Veterinária, Zootecnia e Agronomia.

O professor Carlos Riedel fez também uma explanação global sobre os fundamentos básicos do Curso de Engenharia de Pesca, implantado há 20 anos na Uema.

“A nossa primeira turma de engenharia de pesca formou-se há 15 anos. Portanto, o nosso curso ainda é pouco conhecido e é relativamente novo, em comparação com os cursos das outras ciências agrárias. E por isso, nós estamos aqui de coração aberto divulgando o nosso curso para que os ouvintes deste programa conheçam mais sobre ele”, declarou o professor.

Pesquisa e extensão

Carlos Riedel acrescentou que um dos grandes desafios da Uema é buscar viabilizar seus projetos nas áreas de ensino, pesquisa, extensão e inovação. Além de destacar o enorme potencial da piscicultura e da carcinicultura do Maranhão, o professor Carlos Riedel enfatizou a importância do laboratório de inovação tecnológica em aquicultura do Curso de Engenharia de Pesca da Uema.

“Nós atuamos em toda a cadeia produtiva da engenharia de pesca: produção de alevinos, crescimento, engorda e processamento”, frisou o professor, assinalando que as empresas residentes na Agência Marandu Uema promovem eventos de conexão para abordar temas diversos e estratégicos como piscicultura sustentável, empreendedorismo científico e as vantagens e desvantagens de investir em uma startup.

O chefe do Departamento de Engenharia de Pesca da Uema assinalou que há um clima muito positivo no sentido de fortalecer o ecossistema de inovação no Maranhão.

“São iniciativas que refletem o compromisso da Uema com a difusão do conhecimento, a valorização da ciência aplicada e o incentivo ao empreendedorismo inovador no Maranhão”, ressaltou.