‘Em Discussão’ aborda políticas públicas em favor das pessoas com deficiência

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu nesta sexta-feira (31) a secretária adjunta da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Beatriz Carvalho.

Ela fez uma explanação sobre o plano de trabalho da pasta, para ampliar, neste ano de 2025, as políticas de inclusão no estado do Maranhão.

Durante a entrevista, conduzida pelos radialistas Henrique Pereira e Álvaro Luiz, Beatriz Carvalho disse que, ao longo dos últimos anos, tem havido avanços no Maranhão nas conquistas das pessoas com deficiência.

“Podemos mensurar os avanços. Temos um sistema de transporte que atende diversos municípios, que é o Serviço Travessia, temos uma Central de Libras que atende diariamente. Os índices de matrícula de pessoas com deficiência (PCD) aumentaram e temos aumentado significativamente a inclusão das pessoas com deficiência em todo o Estado do Maranhão”, afirmou.

Embora reconheça avanços, Beatriz Carvalho disse que ainda há muitos desafios neste campo: “Vivemos numa sociedade ainda muito capacitista e preconceituosa. Por exemplo, ainda vemos muitos casos de Vagas PCD. Na legislação sobre os direitos das pessoas com deficiência, não encontramos essa expressão. Temos uma legislação muito avançada, mas, na prática, ainda falta se avançar muito”, assinalou.

Promoção da inclusão

A secretária adjunta falou sobre o papel fundamental que a gestão pública tem na promoção da inclusão e da acessibilidade às pessoas com deficiência, iniciativa que tem sido pensada e desenvolvida a partir de espaços de diálogo organizados pelo Comitê Gestor Estadual de Políticas de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

“Nós nos reunimos regularmente. Uma vez por mês, nós abordamos uma política, discutimos uma pauta diferenciada em um órgão ou secretaria diferente. No âmbito da nossa Secretaria, focamos a pauta mais geral sobre as acessibilidades às pessoas com deficiência, o que inclui a acessibilidade comunicacional, a arquitetônica e atitudinal”, disse a secretária adjunta.

Ela acrescentou que, ao discutir a promoção da inclusão e da acessibilidade, o Governo do Maranhão pode identificar as principais barreiras que impedem a participação plena das cidadãs e cidadãos com deficiência na sociedade.

“É uma discussão importante, o poder público tem que, realmente, dar uma atenção especial a essa situação, porque é inadmissível que nós ainda tenhamos problemas de barreiras em relação à mobilidade das pessoas. O Governo do Maranhão está de fato empenhado com isso, colocando em prática projetos para participar e nos relatar o que está sendo discutido como problemas, para darmos soluções aos nossos projetos e naquilo que seja possível fazer”, frisou Beatriz Carvalho.

Programa aborda trabalho da Casa da Mulher Brasileira

Agência Assembleia

O programa “Em Discussão” desta sexta-feira (17), da Rádio Assembleia (96,9 FM), em conexão com a Rádio Senado, entrevistou a diretora da Casa da Mulher Brasileira no Maranhão, Susan Lucena Rodrigues. Em conversa com os radialistas Álvaro Luís e Henrique Pereira, ela falou sobre o trabalho realizado pela Casa e os avanços da luta das mulheres por seus direitos.

Inicialmente, Susana Lucena falou sobre sua atuação como presidente do Conselho Penitenciário do Maranhão.

“Fui a primeira mulher eleita para o Conselho Penitenciário do Maranhão e a quarta a presidi-lo. É um colegiado histórico, que existe desde a década de 1960, sendo muito representativo e atuante. Hoje, inclusive, temos mais mulheres do que homens nesse conselho, que precisa trabalhar a ressocialização”, disse.

Direito das mulheres

Susan Lucena revelou que, atualmente, as mulheres com filhos pequenos têm direito a um encarceramento familiar.

“Hoje, temos entendimento pacificado nos tribunais, inclusive com súmulas, no sentido de que as mulheres encarceradas, que não seja pela prática de crimes com violência e que tenham filhos pequenos, têm direito a um encarceramento familiar”, acentuou.

Ações

Susan Lucena informou que há mais de 27 Casas da Mulher Brasileira espalhadas por todo o País.

“Buscamos potencializar e unificar o trabalho das Casas da Mulher Brasileira no País. No Maranhão, particularmente, temos intensificado o trabalho nas Delegacias da Mulher sob o comando regional da delegada Kasumi Tanaka. Temos ampliado a rede de proteção dos direitos da mulher”, destacou.

A diretora da Casa da Mulher Brasileira enfatizou que, há pouco tempo, houve uma mudança muito importante quanto à participação das mulheres na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros.

“Antes, somente era permitido 10% de mulheres tanto na Polícia Militar quanto no Corpo de Bombeiros. Agora, não existe mais cota, o que considero um grande avanço. Isto é muito importante, pois a gente sabe o quanto as mulheres sofrem preconceito. A nossa capacidade é questionada a todo momento nos espaços de poder só pelo fato de sermos mulheres”, assinalou.

Desigualdade de gênero

O Brasil é o país que apresenta o maior índice de desigualdade de gênero nos espaços de poder e não podemos retroceder e diminuir os que já ocupamos. 

“Somos o país com o menor número de mulheres em cargos eletivos. Ninguém melhor para conhecer as nossas necessidades do que nós mesmas. Precisamos compreender a realidade da violência contras as mulheres e atuarmos conjuntamente. As mulheres são submetidas, mundialmente, a uma violência estrutural. Temos que enfrentar e mudar essa realidade”, defendeu.

Avanços

Por fim, Susan Lucena revelou que, no Maranhão, uma média de 60% dos municípios já conta com a Secretaria da Mulher, o que permite potencializar as políticas, e muitos já contam com as Procuradorias da Mulher.

“Também ampliamos as Procuradorias da Mulher nos municípios, mas elas precisam estar vinculadas aos órgãos diretivos, se não o trabalho que precisa ser desenvolvido fica comprometido. Essas procuradorias precisam dispor de uma estrutura mínima para poder desenvolver suas atribuições. Tivemos, recentemente, uma lei aprovada em âmbito nacional que obriga os estados e municípios a destinarem recursos para a execução de políticas públicas que garantam os direitos da mulher”, finalizou.

‘Em Discussão’: Catulé Júnior fala sobre idéias e propostas que defenderá na Assembleia Legislativa

Agência Assembleia

O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu nesta sexta-feira (10) o deputado Catulé Júnior (PP), empossado no mandato ao assumir a vaga deixada por Rildo Amaral (PP), que foi eleito prefeito de Imperatriz, nas eleições de outubro de 2024.

Durante entrevista realizada pelos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, Catulé Júnior fez uma explanação sobre idéias e propostas que defenderá na Assembleia Legislativa.

Ao falar sobre pautas prioritárias que defenderá no Parlamento, o deputado enfatizou que suas propostas serão focadas em políticas públicas de geração de emprego e renda para o povo maranhense. Ele reafirmou seu compromisso de atuar por todas as regiões do Estado, mas, principalmente, fomentar ações de desenvolvimento turístico e fortalecimento da região Leste do Maranhão.

“Gosto de desafios e de apresentar resultados. Já vinha me preparando há 43 anos para este momento. Sou apaixonado pela minha Caxias, mas vou representar todas as cidades que também confiaram em mim, de modo que, com absoluta certeza, vamos realizar um trabalho extraordinário aqui nesta Casa”, ressaltou.

Catulé Júnior discorreu sobre sua trajetória profissional, explicando que exerceu o cargo de secretário municipal de Governo, Articulação Política e Segurança Pública de Caxias de 2016 a 2018. Disse ainda que esteve à frente da Secretaria de Estado do Turismo do Maranhão, de fevereiro de 2019 a abril de 2022.

Turismo

Ele afirmou que, à frente da Setur-MA, reposicionou o turismo do Estado, com ações arrojadas de promoção dos destinos maranhenses, bem como melhorias na infraestrutura com realização de obras e implantação de equipamentos nas cidades de Aldeias Altas, Araioses, Barreirinhas, Caxias, Humberto de Campos, Santo Amaro, São João do Sóter, Riachão, São Luís e Tutóia, entre outras.

Nas eleições de 2022, candidato pelo PP (Partido Progressistas), recebeu 34.847 votos do povo maranhense. Catulé Júnior frisou que tem a geração de emprego e renda, a segurança pública e a defesa do turismo como suas principais bandeiras.

“As políticas de geração de emprego e renda são algo que me fascinam bastante e me despertam muito interesse em discutir e em colaborar, assim como questões que são de interesse de todos, como segurança, saúde e educação”, assinalou.

Catulé afirmou que irá fazer parte da base do governador Carlos Brandão (PSB). “Eu faço parte do grupo que era liderado pelo ex-governador Flávio Dino, que se retirou da política para ser ministro do STF, e esse grupo hoje é liderado pelo governador Carlos Brandão. Fui eleito por esse grupo, faço parte dele e estou aqui para colaborar e contribuir com o nosso grupo”, enfatizou.

‘Em Discussão’ detalha planejamento da PMMA para reforçar segurança no Reveillon

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), entrevistou, nesta sexta-feira (27), o comandante do Comando de Policiamento Especializado (CPE), coronel Roberto Filho, e o comandante do Primeiro Batalhão de Polícia Militar de Turismo de São Luís, tenente-coronel Laércio Cutrim.

Na conversa com os radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, os militares trataram sobre o planejamento de segurança para garantir tranquilidade à população e turistas durante as festas de final de ano, em São Luís e no interior do estado.

Inicialmente, de forma emocionada, o coronel Roberto Filho agradeceu ao governador Carlos Brandão (PSB) por ter lhe promovido a coronel pelo critério de meritocracia, o que não é comum acontecer.

“Não poderia deixar de, publicamente, agradecer o governador Carlos Brandão pelo reconhecimento do meu trabalho e de minha história na Polícia Militar do Estado do Maranhão. O governador foi sensível e ouviu as autoridades do Sistema de Segurança Pública”, acentuou.

Em seguida, Roberto Filho, que em janeiro assume o Comando do Policiamento Metropolitano (CPM), detalhou o trabalho realizado pelo Comando de Policiamento Especializado, que envolve cinco unidades operacionais, e que é uma unidade de apoio ao Comando de Policiamento Metropolitano (CPM).

“Atuamos em todo o estado do Maranhão, onde somos demandados e, especificamente, na Região Metropolitana de São Luís, por intermédio dos Batalhões de Polícia Militar de Turismo. A segurança aos turistas é uma de nossas maiores responsabilidades. Contamos com profissionais militares de alto nível, inclusive que falam vários idiomas, para garantir a segurança à população e, principalmente, aos turistas que nos visitam”, esclareceu.

Reveillon

O coronel Roberto Filho disse que, durante as festas de fim de ano, todo o aparato da Polícia Militar vai estar nas ruas para garantir tranquilidade para todos.

“Estaremos no Comando do Policiamento Especializado, desde a Praça de Iemanjá até o Espigão, com a responsabilidade de garantir segurança absoluta à população. Vamos estar com todo o nosso aparato militar em ação. Vamos contar com barreiras fixas e o apoio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). Termos polícia em todos os lados e viaturas posicionadas em locais estratégicos”, afirmou.

Segurança aos turistas

O tenente-coronel Laércio Cutrim destacou a importância do Primeiro Batalhão de Polícia Militar de Turismo de São Luís e o trabalho que é desenvolvido.

“Esse é um batalhão estratégico. A responsabilidade é o policiamento do Centro Histórico e toda a orla marítima. Nosso trabalho compreende desde a questão dos primeiros socorros no atendimento aos turistas. Criamos várias operações, principalmente nesse período de festas, para garantir a segurança dos turistas. Temos policiais que falam várias línguas para, prontamente, atender os turistas que nos visitam. Contamos com um núcleo de inteligência”, esclareceu.

‘Em Discussão’- Presidente da Ampem faz balanço de gestão e a defesa do Ministério Público 

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem) e titular da 5ª Promotoria de Defesa da Probidade Administrativa, Carlos Augusto Soares, fez, em entrevista ao programa ‘Em Discussão’, nesta sexta-feira (20), na Rádio Assembleia (96,9FM), um balanço das ações e defendeu o papel do Ministério Público na defesa dos idosos e outras minorias.

No bate-papo com os radialistas Henrique Pereira e Álvaro Luiz, o promotor disse que, aliado à defesa do Patrimônio Público e combate à Improbidade administrativa e das organizações criminosas, o MP está procurando assegurar que as políticas públicas cheguem onde mais precisa, na creche, na escola e no hospital, nas praças para haver o lazer das crianças. 

“Há casos de crianças que não têm registro de nascimento ou precisa de investigação de paternidade, coisas mais elementares para as pessoas no dia a dia. Ninguém tem ideia do que é viver sem um documento pessoal, viver sem a garantia da refeição no dia, mas existem milhares nessa situação e batem à porta, em busca de socorro, do Ministério Público, que tem tido cada vez mais atribuições, por conta da complexidade das relações que leva a novos direitos e conflitos sociais”, afirmou.

De acordo com o promotor de Justiça, são ações que precisam chegar aos cidadãos, que são pagas com recursos públicos e durante sua fala, o presidente concentrou-se na defesa dos direitos dos aposentados do Ministério Público e de outras carreiras jurídicas.

O promotor lembrou ainda que assumiu a presidência da Associação há quase um ano, em janeiro, com a missão de dedicar esforços para garantir que o atendimento aos direitos dos aposentados e aposentadas seja uma prioridade nos planejamentos e, acima de tudo, uma boa vontade.

Aparício Bandeira destaca obras que estão transformando a realidade e a mobilidade no Maranhão

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira, foi o convidado do programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), nesta sexta-feira (13). Na conversa com os radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, ele fez um balanço das obras realizadas pelo governo Carlos Brandão (PSB), destacou iniciativas e falou do impacto para a mobilidade no estado.

Aparício Bandeira destacou o trabalho revolucionário que vem sendo desenvolvido pelo governo em todo o estado.

“O governador Carlos Brandão é um gestor arrojado e que está transformando a realidade do Maranhão com as obras que estamos realizando como, por exemplo, a avenida Metropolitana, o prolongamento da Litorânea, a estrada que liga Anajatuba a São João Batista e a duplicação da estrada de Pindaré-Mirim a Santa Inês”, enfatizou.

Avenida Metropolitana

O secretário destacou a importância da Avenida Metropolitana para desafogar o trânsito na grande ilha de São Luís.

“A avenida Metropolitana, ou Complexo Metropolitano, é objeto de desejo da população há muito tempo. É uma Importante rodovia que vai beneficiar mais de 56 bairros. Sua execução está prevista para quatro etapas. A obra está se desenvolvendo. Mais de um milhão de pessoas serão beneficiadas. É uma obra que, definitivamente, vai desafogar o trânsito de São Luís porque será o novo anel viário da cidade. O governador está trabalhando para tornar o Maranhão um estado cada vez melhor”, ressaltou.

Secretário de Infraestrutura, Aparício Bandeira, em registro com o radialista Henrique Pereira

Avenida Litorânea

Em relação à avenida Litorânea, Aparício Bandeira afirmou que o governador Carlos Brandão vai construir mais 5 km para prolongamento da via, que é considerada o cartão postal de São Luís.

 “A avenida Litorânea foi concebida no Governo de Luís Rocha. No Governo Lobão, o primeiro trecho de 5,4 km foi inaugurado, da Praça do Pescador ao Olho d’Água. A administração do prefeito João Castelo fez mais 800m. No governo anterior, se fez mais 3 km. E o governador Carlos Brandão vai fazer mais 5 km. Já estamos com os licenciamentos necessários para iniciar a obra”, acentuou.

Estrada de Pindaré e Baixada

Aparício Bandeira também destacou a ordem de serviço assinada pelo governador Carlos Brandão, no último final de semana, para a duplicação da MA-320, que ligar Pindaré-Mirim a Santa Inês, e a estrada que liga Anajatuba a São João Batista, num trecho de 45 km, com a travessia de balsa.

“A duplicação da MA-320 vai beneficiar uma população significativa dos municípios de Pindaré-Mirim, que tem mais de 100 anos, e Santa Inês com 57 anos. São duas obras também esperadas há décadas e de grande importância para o desenvolvimento do Maranhão. Menciono, também, outra importante estrada, sonhada há muito anos, a que liga Urbano Santos a Barreirinhas e que está em fase de conclusão”, assinalou.

Balanço

O secretário de Estado de Infraestrutura afirmou que, no governo Brandão, já foram recuperados mais de 4 mil km de estrada e construídas muitas rodovias novas em todas as regiões do estado.

“O governador Carlos Brandão tem dado um foco especial às rodovias. Temos 5.886 km de rodovias no Estado do Maranhão e mantemos um trabalho permanente de conservação, manutenção e recuperação da malha viária. Já recuperamos mais de 4 mil km de rodovias estaduais”, concluiu.

‘Em Discussão’ destaca Operação Comércio Seguro realizada pela PMMA neste período

Agência Assembleia/ Fotos: Wesley Ramos

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O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), nesta sexta-feira (06), conversou com o comandante do Comando de Policiamento de Área Metropolitana Oeste (CPAM), tenente-coronel J. Alves. Ele tratou sobre a Operação Comércio Seguro, realizada pela Polícia Militar do Maranhão, neste período de Natal e Ano Novo.

Na conversa com os apresentadores e radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, o comandante esclareceu que a Operação Comércio Seguro consiste na intensificação do policiamento, principalmente na área central de São Luís e de comércio.

“Considerando o aquecimento das atividades comerciais neste período de Natal e Ano Novo, também intensificamos o policiamento em outras áreas da cidade como Cohab, Cidade Operária e Anjo da Guarda, ou seja, as principais áreas comerciais. Essa ação também alcança todo o interior do estado”, esclareceu.

Intervenção

O tenente-coronel J. Alves disse que o trabalho envolve as motos especializadas, cavalaria, choque e todo o efetivo de policiamento normal e deve se estender até a primeira quinzena de janeiro.

“Incorporáramos nessa operação, inclusive, os policiais que se formaram recentemente. Atuamos numa grande área, que pega desde o Mercado Central até as Cajazeiras, Rua de Santana, Rua da Paz e Rua Grande, e, ainda, a Praça Deodoro. Toda essa área está coberta por 300 policiais militares”, salientou.

Abordagem

O comandante J. Alves explicou que o policiamento ostensivo objetiva transmitir segurança para a população como em ações como a Operação Catraca.

“Essa operação visa garantir a segurança no transporte coletivo de passageiros. Agimos nos pontos de maior incidência de ocorrências de acordo com nossos dados estatísticos. A abordagem é uma ação que marca o nosso trabalho de polícia ostensiva com o objetivo de garantir segurança à população”.

‘Em Discussão’ aborda atuação do Inmeq-MA e lançamento do Programa Balança Legal

Agência Assembleia/ Fotos: JR Lisboa

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O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu nesta sexta-feira (29) o engenheiro Eliel Gama, presidente do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA). Ele abordou a atuação do órgão e o Programa Balança Legal, que será lançado na próxima semana, para oferecer financiamento a custo baixíssimo para pequenos comerciantes e feirantes adquirirem novas balanças.

Durante a entrevista, realizada pelo radialista Henrique Pereira, o presidente do Inmeq-MA explicou que o objetivo do Programa Balança Legal é de caráter educativo e social. “O consumidor estará seguro de pagar um valor justo pelo produto pesado e o comerciante estará seguro de possuir um instrumento de trabalho certificado pelo Inmetro, sem o risco de ter o equipamento recolhido ou multado”.

Eliel Gama explicou também que o Inmeq-MA é um órgão delegado do Inmetro no Estado e que o Programa Balança Legal terá como objetivo geral reduzir o uso de balanças piratas e obsoletas do comércio maranhense, dando oportunidade ao pequeno empreendedor de adquirir equipamento certificado e em conformidade com a regulamentação vigente.

Dentre outros objetivos do Programa, assinalou Eliel Gama, destacam-se: promover parcerias com diversos setores da sociedade para diminuir os impactos causados pela perda de uma balança fora da conformidade; promover conscientização sobre os riscos e consequências da utilização de balanças irregulares; disponibilizar, através das parcerias, preços diferenciados para empreendedores afetados pela apreensão de balanças fora da conformidade; apreender balanças “piratas” do comércio maranhense; e realizar feirões denominados “Balança Legal” para a troca de balanças irregulares e obsoletas.

Esforço conjunto

O presidente do Inmeq-MA observou que a Associação Brasileira dos Fabricantes de Balanças, Pesos e Medidas, Permissionários e Importadores (Abrapem) acompanhou todo o desenvolvimento desse projeto e, agora, está participando das etapas subsequentes para que seja um sucesso e possa ser replicado em todo o Brasil.

“Essa nossa iniciativa sela um esforço conjunto para a viabilização das ações de combate à pirataria em nosso Estado, que contou com apoio e suporte da Abrapem e também do Sindicato Interestadual da Indústria de Balanças, Pesos e Medidas, o Sibapem. Foram meses de um trabalho conjunto focando na educação popular, para remoção de balanças irregulares em nosso Estado. Portanto, agradecemos a confiança e o apoio do Sibapem, da Abrapem e de todo o setor metrológico nas iniciativas para combater a comercialização de balanças irregulares”, assinalou Eliel Gama.

Ele frisou ainda que a circulação de balanças ilegais traz prejuízos não apenas aos consumidores e comerciantes, mas também aos cofres públicos. “Investimos todos nossos esforços para a materialização do Projeto Balança Legal, que visa fortalecer a integridade e a conformidade no uso de instrumentos metrológicos no Maranhão”, ressaltou o presidente do Inmeq-MA.