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‘Em Discussão’ destaca Operação Comércio Seguro realizada pela PMMA neste período

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Fotos: Wesley Ramos

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O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), nesta sexta-feira (06), conversou com o comandante do Comando de Policiamento de Área Metropolitana Oeste (CPAM), tenente-coronel J. Alves. Ele tratou sobre a Operação Comércio Seguro, realizada pela Polícia Militar do Maranhão, neste período de Natal e Ano Novo.

Na conversa com os apresentadores e radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, o comandante esclareceu que a Operação Comércio Seguro consiste na intensificação do policiamento, principalmente na área central de São Luís e de comércio.

“Considerando o aquecimento das atividades comerciais neste período de Natal e Ano Novo, também intensificamos o policiamento em outras áreas da cidade como Cohab, Cidade Operária e Anjo da Guarda, ou seja, as principais áreas comerciais. Essa ação também alcança todo o interior do estado”, esclareceu.

Intervenção

O tenente-coronel J. Alves disse que o trabalho envolve as motos especializadas, cavalaria, choque e todo o efetivo de policiamento normal e deve se estender até a primeira quinzena de janeiro.

“Incorporáramos nessa operação, inclusive, os policiais que se formaram recentemente. Atuamos numa grande área, que pega desde o Mercado Central até as Cajazeiras, Rua de Santana, Rua da Paz e Rua Grande, e, ainda, a Praça Deodoro. Toda essa área está coberta por 300 policiais militares”, salientou.

Abordagem

O comandante J. Alves explicou que o policiamento ostensivo objetiva transmitir segurança para a população como em ações como a Operação Catraca.

“Essa operação visa garantir a segurança no transporte coletivo de passageiros. Agimos nos pontos de maior incidência de ocorrências de acordo com nossos dados estatísticos. A abordagem é uma ação que marca o nosso trabalho de polícia ostensiva com o objetivo de garantir segurança à população”.

‘Em Discussão’ aborda atuação do Inmeq-MA e lançamento do Programa Balança Legal

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Fotos: JR Lisboa

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O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu nesta sexta-feira (29) o engenheiro Eliel Gama, presidente do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA). Ele abordou a atuação do órgão e o Programa Balança Legal, que será lançado na próxima semana, para oferecer financiamento a custo baixíssimo para pequenos comerciantes e feirantes adquirirem novas balanças.

Durante a entrevista, realizada pelo radialista Henrique Pereira, o presidente do Inmeq-MA explicou que o objetivo do Programa Balança Legal é de caráter educativo e social. “O consumidor estará seguro de pagar um valor justo pelo produto pesado e o comerciante estará seguro de possuir um instrumento de trabalho certificado pelo Inmetro, sem o risco de ter o equipamento recolhido ou multado”.

Eliel Gama explicou também que o Inmeq-MA é um órgão delegado do Inmetro no Estado e que o Programa Balança Legal terá como objetivo geral reduzir o uso de balanças piratas e obsoletas do comércio maranhense, dando oportunidade ao pequeno empreendedor de adquirir equipamento certificado e em conformidade com a regulamentação vigente.

Dentre outros objetivos do Programa, assinalou Eliel Gama, destacam-se: promover parcerias com diversos setores da sociedade para diminuir os impactos causados pela perda de uma balança fora da conformidade; promover conscientização sobre os riscos e consequências da utilização de balanças irregulares; disponibilizar, através das parcerias, preços diferenciados para empreendedores afetados pela apreensão de balanças fora da conformidade; apreender balanças “piratas” do comércio maranhense; e realizar feirões denominados “Balança Legal” para a troca de balanças irregulares e obsoletas.

Esforço conjunto

O presidente do Inmeq-MA observou que a Associação Brasileira dos Fabricantes de Balanças, Pesos e Medidas, Permissionários e Importadores (Abrapem) acompanhou todo o desenvolvimento desse projeto e, agora, está participando das etapas subsequentes para que seja um sucesso e possa ser replicado em todo o Brasil.

“Essa nossa iniciativa sela um esforço conjunto para a viabilização das ações de combate à pirataria em nosso Estado, que contou com apoio e suporte da Abrapem e também do Sindicato Interestadual da Indústria de Balanças, Pesos e Medidas, o Sibapem. Foram meses de um trabalho conjunto focando na educação popular, para remoção de balanças irregulares em nosso Estado. Portanto, agradecemos a confiança e o apoio do Sibapem, da Abrapem e de todo o setor metrológico nas iniciativas para combater a comercialização de balanças irregulares”, assinalou Eliel Gama.

Ele frisou ainda que a circulação de balanças ilegais traz prejuízos não apenas aos consumidores e comerciantes, mas também aos cofres públicos. “Investimos todos nossos esforços para a materialização do Projeto Balança Legal, que visa fortalecer a integridade e a conformidade no uso de instrumentos metrológicos no Maranhão”, ressaltou o presidente do Inmeq-MA.

‘Em Discussão’ destaca Selo Diamante conquistado pelo Portal da Transparência do Maranhão

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu, na manhã desta sexta-feira (22), o secretário de Estado de Transparência e Controle, Raul Cancian. Ele fez uma detalhada explanação sobre as ações do Governo do Estado para fiscalizar e otimizar a aplicação dos recursos públicos em todas as áreas e órgãos da administração estadual.

Durante a entrevista, concedida ao radialista Henrique Pereira, o secretário Raul Cancian destacou o reconhecimento positivo do Portal da Transparência do Governo do Maranhão.

A plataforma, gerida pela Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), recebeu nota máxima na avaliação realizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon).

“O Selo Diamante representa um reconhecimento de excelência em transparência. A conquista demonstra um forte compromisso do governador Carlos Brandão (PSB) em manter uma administração pública transparente e eficiente. Entre as principais evoluções implementadas para reforçar a transparência e o acesso à informação, destacam-se aprimoramentos nos sistemas de consulta da dívida ativa, renúncias fiscais, transferências e emendas parlamentares, que agora apresentam dados mais estruturados e acessíveis, aumentando a clareza das operações financeiras estaduais”, ressaltou o secretário.

Ele frisou que o Portal da Transparência maranhense recebeu o Selo Diamante após criteriosa avaliação feita pela Associação dos Tribunais de Contas do Brasil.

O Maranhão ficou em 10º lugar entre os estados brasileiros e na 2º posição na Região Nordeste. Raul Cancian informou que o resultado foi comemorado também por ter ressaltado a importância dos resultados da política de controle interno desenvolvida pelo Governo do Maranhão.

Segundo Raul Cancian, este é o terceiro ano consecutivo em que o Portal da Transparência do Governo do Maranhão recebe a mais alta avaliação e fica entre os melhores do país. Em 2023 e 2022, o estado também foi classificado com selo ouro, atendendo aos critérios de transparência e tornando as consultas das informações sobre a gestão pública mais claras e acessíveis a todos os cidadãos interessados.

‘Em Discussão’ – Secretário Thiago Prado aborda lançamento do Arte de Rua

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

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O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu na manhã desta sexta-feira (8) o secretário de Estado da Juventude, Thiago Costa Silva Prado, que fez uma detalhada explanação sobre o lançamento do Programa Arte de Rua, que será formalizado na tarde desta sexta-feira, às 15h, no Salão de Atos do Palácio dos Leões.

Durante a entrevista, concedida ao radialista Henrique Pereira, o secretário Thiago Prado explicou o programa, que será executado pela Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (SEEJUV) e busca integrar arte, juventude e educação em um movimento de valorização cultural.

Thiago Prado informou que, por meio de um acordo de cooperação técnica entre a SEEJUV e a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), o programa deverá começar no mês de janeiro de 2025.

“Além de incentivar a produção artística local, este programa também busca enriquecer o processo educacional, mostrando que a arte pode ser uma ferramenta poderosa de transformação e engajamento social. Será uma oportunidade de destacar a importância das juventudes e a necessidade de políticas públicas específicas para esse segmento”, afirmou Thiago Prado.

Ele acrescentou que o programa prevê o lançamento do Edital Vozes do Spray – Arte Urbana para realização de 10 intervenções artísticas nos municípios de São Luís, Imperatriz, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Bacabal, Caxias, Codó, Açailândia, Balsas e Timon.

Haverá o lançamento do Edital Spray na Mochila – Traços de Aprendiz, com 20 professores de arte e 200 alunos das escolas de rede estaduais; e o Encontro de Arte Urbana, com certificação dos participantes do Programa.

“Com esta iniciativa, o Governo do Maranhão segue priorizando a educação e o desenvolvimento cultural da juventude, reafirmando seu compromisso com ações que transformem a sociedade por meio da arte e do conhecimento”, declarou Thiago Prado.

Festival da Juventude em Imperatriz

Além do Programa Arte de Rua, Thiago Prado anunciou que o Governo do Maranhão está se preparando para realizar o Festival da Juventude, no município de Imperatriz.

O evento deverá ser realizado pela Secretaria de Estado da Juventude (Seejuv), pela Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul) e pela Empresa Suzano.

“Este Festival promete ser um marco na valorização da cultura urbana e do esporte, com uma programação diversificada que celebrará o talento e a criatividade dos jovens. O público poderá se envolver em uma série de atividades empolgantes, que incluem batalha de rimas, oficinas e exposição de grafite, torneios de jiu-jitsu, basquete e skate”, explicou Prado.

Thiago Prado acrescentou que, para encerrar o evento, haverá apresentações de bandas locais, trazendo música e alegria para todos que prestigiarem o festival.

“O Festival da Juventude será uma oportunidade única para integrar a comunidade e oferecer um espaço de cultura, esporte, diversão, expressão e interação, fortalecendo a identidade e o protagonismo da juventude maranhense”, ressaltou Thiago Prado. 

Deputada Janaína fala sobre leis de sua autoria e trabalho da Comissão de Meio Ambiente no ‘Em Discussão’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

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O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu nesta sexta-feira (1º) a deputada Janaína (Republicanos), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão. Entrevistada pelos radialistas Henrique Pereira e Álvaro Luiz, a parlamentar falou de sua trajetória política e profissional e fez um balanço de sua atuação parlamentar.

Ela destacou proposições de sua autoria, entre as quais o projeto que resultou na lei que instituiu no calendário oficial de eventos do Estado o “Maio Laranja”, mês dedicado ao enfrentamento do abuso e da exploração sexual infantil.

A deputada Janaína discorreu sobre sua proposição, explicando que, durante a realização do “Maio Laranja”, o poder público tem de promover ampla divulgação do evento, valendo-se de ações integradas e intersetoriais envolvendo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de firmar parcerias com órgãos e entidades que integram a rede de proteção às crianças e adolescentes.

A deputada Janaína informou que exerceu o cargo de secretária de Desenvolvimento Social da cidade de Imperatriz, no período de 2018 a 2021. Sua gestão como titular da pasta foi marcada pela implantação do Programa Criança Feliz.

A parlamentar afirmou que, no período em que esteve secretária, conquistou para o município títulos importantes, dentre os quais Selo Unicef, Prefeito Amigo da Criança e Município Sem Trabalho Infantil. Em reconhecimento ao seu trabalho, a Câmara de Vereadores de Imperatriz lhe concedeu a Medalha “Barão de Coroatá”, a maior honraria do Poder Legislativo Municipal.

Meio Ambiente

Ao fazer uma avaliação de sua atuação como presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alema e também de seu mandato parlamentar, de um modo geral, a deputada Janaína afirmou que realiza um trabalho muito positivo na Assembleia Legislativa do Estado.

“Mesmo em pouco tempo e em meu primeiro mandato, eu tenho lutado pelas bandeiras que sempre defendi, quais sejam: pelos direitos da criança, do adolescente, da pessoa idosa e da mulher; além disso, tenho buscado parcerias e recursos para beneficiar o Maranhão como um todo e, em especial, a Região Tocantina”, declarou a deputada.

Dentre suas proposições, ela também destacou o Projeto de Lei de sua autoria aprovado na Assembleia que institui a Semana de Combate à sexualização e erotização precoce de crianças e adolescentes.

Para a deputada Janaína, tem sido uma experiência grandiosa poder representar o povo no Parlamento maranhense: “É extremamente gratificante saber que meu trabalho na Assembleia Legislativa do nosso Estado tem influenciado a vida dos maranhenses. É uma grande responsabilidade, a qual eu levo com bastante seriedade e zelo!”, exclamou a parlamentar.

Deputada Janaina durante conversa com os radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, no ‘Em Discussão’

‘Em Discussão’ aborda estratégias do governo para ampliar emprego e renda no MA

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

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O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu, nesta sexta-feira (25), o secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, Luiz Henrique Lula. Ele fez uma detalhada explanação sobre estratégias do Governo do Estado para ampliar a geração de emprego e renda no Maranhão.

Durante a entrevista, concedida aos radialistas Henrique Pereira e Álvaro Luiz, o secretário Luiz Henrique Lula informou que o Maranhão vem registrando sucessivas quedas na taxa de desemprego.

“O Maranhão é, hoje, o Estado de maior geração de emprego no Nordeste. E o nosso programa Mutirão Rua Digna é uma das políticas públicas que se destacam na geração de oportunidades de trabalho no Maranhão”, afirmou o secretário.

Luiz Henrique Lula explicou que o Mutirão Rua Digna, criado em 2017, leva qualidade de vida à população, com a pavimentação de ruas com bloquetes, melhorando a infraestrutura e o saneamento básico das comunidades.

Além de garantir a urbanização de vias degradas, o Mutirão Rua Digna tem como um dos focos o incremento econômico.  Cada obra realizada pelo programa gera renda aos comerciantes locais, com venda de materiais, e aos trabalhadores da obra, que tem mão de obra essencialmente formada por moradores das ruas recuperadas.

O secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária frisou que o Mutirão Rua Digna é uma das estratégias do Governo do Estado para estimular o comércio de bens e serviços, movimentar a economia e abrir oportunidades de trabalho. A ação consiste na parceria entre gestão estadual e municípios, para obter mão obra a ser utilizada na recuperação de ruas dos bairros.

“Esse programa vem se somar aos esforços do governo estadual para o estímulo da economia e a inserção de pessoas no mercado de trabalho, movimentando os negócios em regiões de grande demanda e integrando gestão e sociedade”, assinalou.

Empregos

Luiz Henrique Lula enfatizou que o Maranhão criou 2.516 empregos formais em agosto de 2024, conforme dados do Novo Caged. No mês, foram registradas 23.368 admissões e 20.852 desligamentos, o que evidencia um crescimento na geração de vagas de trabalho.

“De janeiro a agosto de 2024, o Maranhão acumulou 16.429 novos empregos, elevando o total de trabalhadores formais para 659.163, o que reforça a recuperação do mercado de trabalho no estado e indica um crescimento contínuo no emprego formal”, ressaltou o titular da Setres.

‘Em Discussão’ – Representantes da OAB/MA tratam de direitos humanos e mudanças climáticas

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

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O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu nesta sexta-feira (18), os presidentes de duas importantes Comissões Permanentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA). No primeiro bloco, realizada pelos radialistas Henrique Pereira e Álvaro Luiz, o presidente da Comissão de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais da OAB-MA, Erik Moraes, disse que a questão ambiental está na ordem do dia, em face das recentes tragédias pelo mundo e que não pouparam o Brasil.

Erik Moraes informou que a OAB-MA implantou, numa atitude pioneira em todo o país, a Comissão de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais, para contribuir no enfrentamento da crise climática e do cumprimento do Acordo de Paris.

Moraes explicou que o Acordo de Paris foi aprovado por 195 países para reduzir emissões de gases de efeito estufa no contexto do desenvolvimento sustentável.

O presidente da Comissão de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais também colocou como ponto de urgência a transição energética (de combustíveis fósseis para fontes renováveis).

“Precisamos estar prontos para administrar crises e para atender à população vulnerável. Precisamos também falar de Justiça Climática. É preciso ter políticas públicas para todos, inclusive, para os pobres, mulheres, negros, analfabetos”, afirmou Eric Moraes.

Derliane Santos, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, durante entrevista no programa ‘Em Discussão’

Defesa dos Direitos Humanos

No segundo bloco do programa ‘Em Discussão’, a entrevistada foi a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, Derliane Santos. Ela fez um relato do trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil em defesa das minorais e dos segmentos mais vulneráveis da sociedade.

Derliane Sousa ressaltou “a necessidade de uma educação jurídica comprometida com a prática cidadã e a responsabilidade social”. Para ela, é muito importante preparar os jovens estudantes para uma advocacia que promova a dignidade humana e os direitos fundamentais: “Isto é essencial para o desenvolvimento de profissionais comprometidos com a justiça social”, enfatizou.

Derliane Santos é uma jovem mulher negra e advogada que, no final do mês de junho passado, assumiu a presidência da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Maranhão, onde já atuava há três anos.

Ela ressaltou que a Comissão de Direitos Humanos desempenha um papel importante em um estado como o Maranhão, marcado por diferentes formas de violações aos direitos humanos, agora enfrentadas por meio de alianças entre os poderes públicos e privados.

‘Em Discussão’ – Técnico do TRE/MA faz balanço das Eleições 2024 no estado

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu nesta sexta-feira (11) o chefe de cartório da 1ª Zona Eleitoral da Capital, Victor Hugo Freitas Machado Cândido. Ele fez um relato sobre o trabalho do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA) para a realização das eleições de 6 de outubro no Maranhão.

Durante a entrevista, realizada pelos radialistas Henrique Pereira e Álvaro Luiz, Victor Hugo Machado Cândido informou que, para a Justiça Eleitoral, o primeiro turno das eleições municipais foi um absoluto sucesso nos 217 municípios maranhenses. “Os resultados das urnas foram divulgados de forma rápida, fruto de um trabalho planejado que uniu tecnologia e dedicação, somados ao empenho e profissionalismo dos servidores”, assinalou Victor Hugo.

Ele explicou que a estrutura utilizada nas juntas, postos de transmissão que funcionaram nos municípios termos das zonas eleitorais, nos PATs (postos avançados de transmissão) dos locais de difícil acesso e nos 600 pontos do JE-Connect transmitidos dos próprios locais de votação também foi um grande diferencial.

Segundo Victor Hugo, da parte de segurança, tropas federais atuaram em 50 municípios e as Polícias Federal, Militar, Civil, Rodoviária, Corpo de Bombeiros, Marinha e Aeronáutica, com cerca de 10 mil homens no total, permitiram que o pleito também obtivesse essa característica de normalidade. Essas forças trabalharam na escolta, guarda de urnas, policiamento ostensivo e atividades de inteligência para prevenção de incidentes.

Durante a votação, 129 urnas foram substituídas por reservas e em algumas os problemas foram solucionados pelos profissionais de apoio às eleições. Sobre este número, o técnico do TRE disse que os problemas ocorreram em equipamentos também usados nos anos de 2013 e 2015, em São Luís e nos municípios próximos à capital.

Justificativa

Pelo aplicativo Pardal continua sendo possível registrar denúncias de crimes eleitorais e de propaganda irregular. Pelo aplicativo e-título é possível justificar a ausência até 60 dias após as eleições, mas o procedimento também pode ser feito de forma presencial ou pelo sistema Justifica, disponível nas páginas eletrônicas dos Tribunais Regionais Eleitorais. Para tanto, o eleitor deve anexar um comprovante do motivo de sua ausência para deferimento ou não por parte do juiz do pedido.  

Victor Hugo frisou que Imperatriz, segunda maior cidade do Maranhão, em 2024 alcançou mais de 200 mil eleitores aptos a votar – o que a habilitou a ter segundo turno para o cargo de prefeito pela primeira vez na história do município, caso no primeiro ninguém alcançasse a maioria dos votos – terá disputa no próximo dia 27 de outubro entre Rildo Amaral (55.149 votos – 35,57%) e Mariana Carvalho (41.172 votos – 26,56%).