Tag: em discussão

‘Em Discussão’ aborda lutas em favor de pessoas vulneráveis e em situação de risco no Maranhão

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

Clique aqui e assista à íntegra do programa

O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), nesta sexta-feira (12), recebeu o defensor público Cristiano Matos de Santana, diretor da Escola Nacional de Defensoras e Defensores Públicos do Brasil. Ele fez uma explanação sobre a atuação da Defensoria Pública e também sobre os trabalhos realizados pela Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA).

Durante a entrevista, realizada pelos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, Cristiano Matos de Santana frisou que a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos, criada em São Luís no dia 19 de maio de 2001, é uma entidade civil, sem fins lucrativos, que se volta à efetivação de direitos e prerrogativas dos membros da Defensoria Pública.

“Esta nossa Associação, da qual já fui presidente por duas vezes, exerce um papel de grande relevância porque o defensor público, fortalecido na sua atuação, nos seus direitos e prerrogativas, tem condições de realizar o desiderato previsto na nossa Constituição, que é a orientação jurídica, a promoção de direitos humanos, e a defesa das pessoas vulneráveis e em situação de risco”, ressaltou.

Além de congregar os defensores públicos e promover seus direitos e prerrogativas, acrescentou Cristiano Matos de Santana, a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos volta-se também para o fortalecimento da ordem democrática.

“Uma lei aprovada aqui nesta Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador do Estado reconhece a ADPEMA como entidade de utilidade pública. Isto quer dizer que esta nossa Associação não se volta apenas para os interesses legítimos de defensoras e defensores públicos, mas também tem um trabalho importante para a comunidade local”, ressaltou.

Braço social

Cristiano Matos de Santana, que também já foi diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Maranhão por duas vezes e conselheiro do Conselho Estadual de Direitos Humanos, disse que a ADPEMA realizou um trabalho extraordinário durante a pandemia da Covid-19.

“Durante toda a pandemia, nós não perdemos a oportunidade de trabalhar, sendo criativos, atuamos com o trabalho virtual, nos colocamos à disposição da sociedade, através do nosso braço social. Realizamos a doação de milhares de máscaras para instituições de longa permanência de idosos, como os antigos asilos”, afirmou o defensor público.

Ele explicou que as doações foram feitas para o Solar do Outono e para o Asilo de Mendicidade, em São Luís, e também para instituições de longa permanência de idosos nas regiões Timon e de Imperatriz.

“Nós tivemos essa oportunidade de contribuir, tanto assim que o Governo do Estado, através da Secretaria de Indústria e Comércio, premiou a nossa ADPEMA por esse trabalho, por essa prestação de utilidade pública muitíssimo relevante”, enfatizou.

Aperfeiçoamento

Com experiência nas áreas de Direito Constitucional e de Direito de Família, Direito da Saúde, da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, Cristiano Matos de Santana foi empossado, em fevereiro de 2023, no cargo de diretor da Escola Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (ENADEP) para o biênio 2023-2025.

Cristiano Matos de Santana frisou que a ENADEP proporciona a defensoras e defensores públicos de todo o Brasil mecanismos de aperfeiçoamento na carreira, de modo a contar com profissionais qualificados para promover a difusão e a conscientização dos direitos humanos, da cidadania e do ordenamento jurídico.

“O nosso trabalho à frente da Escola tem sido de diálogo e parceria com as estruturas internas, com as escolas coirmãs, com a academia em geral, entidades civis e públicas, com o objetivo de realizar um trabalho profícuo em prol da melhor qualificação possível”, assinalou Cristiano Matos de Santana, lembrando que foi diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Maranhão (ESDEP-MA) em dois momentos e conselheiro do Conselho Estadual de Direitos Humanos.

‘Em Discussão’ conversa com promotor de justiça sobre direitos de idosos e pessoas com deficiência

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu na manhã desta sexta-feira (5) o promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, que fez uma explanação sobre as lutas para a garantia dos direitos dos idosos e das pessoas com deficiência.

Ele ressaltou que recebeu da Assembleia Legislativa do Maranhão, em sessão solene na quinta-feira (4), a Medalha do Mérito Legislativo ‘Manuel Beckman’. A cerimônia foi conduzida pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB).

“Foi uma imensa honra ter sido homenageado por esta Casa e mais um estímulo para prosseguir com este nosso trabalho em defesa da lei e da sociedade”, assinalou.

Durante a entrevista aos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, o promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos destacou as iniciativas do Ministério Público para garantir a efetividade da legislação e de mecanismos das leis que assegurem celeridade na defesa dos idosas e das pessoas com deficiência no Maranhão.

“É indispensável a atuação do Ministério Público, sobretudo, naqueles casos em que a pessoa está numa condição de vulnerabilidade tamanha, que ela não consegue se defender sozinha. Tão grande é a necessidade de se garantir a autonomia desses cidadãos, que sempre fazemos questão de eles serem ouvidos e estejam na autonomia das próprias decisões, sempre que possível. A gente procura priorizar o titular do direito, ainda que ele tenha uma capacidade reduzida”, declarou o promotor de justiça. 

Trajetória

Professor do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão, Paulo Roberto Barbosa Ramos discorreu, durante a entrevista, sobre sua trajetória tanto no magistério quanto no Ministério Público.

Ele destacou sua atuação como promotor de justiça de defesa dos direitos das pessoas idosas, bem como professor da disciplina Direito do Idoso, na graduação em Direito, e de Direito Constitucional, no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMA.

Paulo Roberto Barbosa Ramos teceu comentários, também, sobre sua atuação como diretor das Promotorias de Justiça da Capital e salientou o papel do Ministério Público na sociedade. “O Ministério Público é uma instituição muito séria e precisamos reservar a ela esse status de austeridade, de seriedade, de sobriedade, de organização, de eficiência e de apresentação”.

Além de professor, promotor de Justiça do Maranhão e fundador da Associação dos Promotores de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Paulo Roberto Barbosa Ramos também exerceu o cargo de titular da Promotoria da Ordem Econômica e Tributária e da Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial.

Titular do Departamento de Direito da UFMA e coordenador do Mestrado de Direito e Instituições do Sistema de Justiça, Paulo Roberto também é autor do livro “Curso de Direito do Idoso”, publicado pela Saraiva, bem como de inúmeros outros livros e artigos publicados.

Além disso, ele foi presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosas e presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos com os radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira
Paulo Roberto Barbosa Ramos destacou iniciativas do MPMA para garantir celeridade na defesa de idosas e pessoas com deficiência

‘Em Discussão’ – Presidente do Imesc faz análise da conjuntura econômica do Maranhão

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

Clique para assistir à íntegra da entrevista

O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu nesta sexta-feira (22) o presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), Dionatan Carvalho, que fez uma análise sobre a conjuntura econômica do Maranhão.

Durante a entrevista, realizada pelos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, o presidente do Imesc informou que, no ano de 2023, o Maranhão foi o segundo estado do Nordeste com maior valor exportado.

“Em 2023, o Maranhão se destacou como o segundo maior exportador da região Nordeste, e as exportações maranhenses totalizaram US$ 5,5 bilhões de janeiro a dezembro”, declarou Dionatan Carvalho.

Ele fez uma explanação sobre essas e outras informações disponibilizadas pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), e que agora estão publicadas no Boletim do Comércio Exterior Maranhense, lançado pelo Imesc na semana passada.

De acordo com Dionatan Carvalho, o Boletim aponta que a alumina foi o produto maranhense com maior participação no total exportado pelo país, aproximadamente 38,5%, em termos de valor e 37,8% em quantidade.

“Entre os nove estados que venderam alumina para o exterior em 2023, o Maranhão ocupou a segunda posição com o maior valor negociado. Quanto à exportação de alumínio, o estado ficou em terceiro lugar”, frisou o presidente do Imesc.

Municípios

Ele acrescentou que os municípios maranhenses também possuíram papel relevante nas exportações. Balsas liderou com US$ 1,8 bilhão de mercadorias exportadas, sendo a soja o produto mais vendido para o exterior. São Luís somou US$ 1,7 bilhão em exportações, com destaque para a alumina. Imperatriz somou US$ 1,1 bilhão, com a pasta de celulose como principal produto vendido.

A publicação do Imesc mostra que a China foi o principal destino das exportações maranhenses, com 33,3% do valor total exportado pelo estado. O Canadá (17,1%), os Estados Unidos (8,6%), a Espanha (5,6%) e a Coreia do Sul (4,6%) também se destacaram.

“Vale ressaltar que a China adquiriu 75,1% da soja exportada pelo Maranhão em 2023. E o nosso estado importou US$ 4,9 bilhões durante o ano de 2023. Os principais produtos foram combustíveis (US$ 3,3 bilhões) e fertilizantes (US$ 956,8 milhões). São Luís destacou-se por concentrar 96,7% do total importado pelo estado”, frisou Dionatan Carvalho.

Ele observou também que as estatísticas apontam que o Maranhão importa produtos dos Estados Unidos, que teve participação de 32% no valor total importado no ano passado, além da Rússia (17,5%), Holanda (8,3%), Emirados Árabes Unidos (7,4%) e Arábia Saudita (5,1%). O principal produto importado dos Estados Unidos no ano de 2023 foi o diesel (44,7%).

Durante a entrevista, o presidente do Imesc discorreu, também, sobre toda a metodologia utilizada para a elaboração do Boletim do Comércio Exterior Maranhense, que conta ainda com informações sobre o recorde de exportação de soja e milho no Maranhão, além da retomada das exportações de alumínio em 2023, e a movimentação do Porto do Itaqui.

Dionatan Carvalho, presidente do Imesc, foi entrevistado pelos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira

‘Em Discussão’ aborda políticas públicas de combate à tortura no Maranhão

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

Clique aqui e assista à íntegra do programa

O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu nesta sexta-feira (15) a superintendente de Combate à Violência Institucional da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Camila Portela, que fez uma explanação sobre políticas públicas de combate à tortura no Maranhão.

Durante a entrevista, realizada pelos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, a superintendente Camila Portela informou que a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), através do Comitê Estadual de Combate a Tortura, vai selecionar membros para atuar no Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Maranhão, criado pela Lei nº 10.334/2015.

Camila Portela explicou que as inscrições se iniciaram no dia 4 de março e vão se estender até o dia 5 de abril, no horário de 8h às 18h, no protocolo da Sedihpop, situado no Edifício Clodomir Milet – Bloco A, 2º Andar, Avenida Jerônimo de Albuquerque, no Calhau.

A superintendente de Combate à Violência Institucional da Sedihpop assinalou que o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura “é uma instância do poder público executivo, que assume o papel de realizar visitas periódicas e regulares a espaços de privação de liberdade, prevenindo ativamente situações ou riscos de tortura, além de outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas e degradantes”.

De acordo com Camila Portela, dentre esses espaços estão estabelecimentos públicos ou privados de detenção, aprisionamento, contenção ou de controle, vigilância, internação, abrigo ou tratamento como prisões, hospitais de custódia e tratamentos psiquiátricos e casas de repouso, entre outros.

Camila Portela informou que serão selecionados dois profissionais que terão entre suas atribuições planejar, realizar e conduzir visitas periódicas e regulares a pessoas privadas de liberdade, com o objetivo de verificar as condições a que se encontram submetidas. “Esta é uma atividade fundamental para realizar o monitoramento dos espaços de privação de liberdade para prevenir e combater qualquer violação de direitos humanos, em especial a tortura”, observou a superintendente de Combate à Violência Institucional.

Seleção

Ela leu, durante a entrevista, tópicos do edital que vai selecionar membros para atuar no Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. Entre os requisitos para se candidatar ao cargo está formação superior com pós-graduação em áreas relacionada a pauta; experiência prática comprovada na área de defesa dos Direitos Humanos; participação em cursos, oficinas, seminários e outros na área de defesa de direitos humanos e experiência em visitas a estabelecimentos de privação de liberdade com fins de inspeção, fiscalização e monitoramento.

O processo seletivo inclui análise de documentos, prova escrita, entrevista, investigação social simples e arguição do Comitê. A Comissão de seleção encaminhará o resultado da seleção para o Comitê Estadual de Combate à Tortura, que analisará e homologará o resultado.

Após a homologação, o Comitê encaminhará o resultado da seleção com seis candidatos classificados e selecionados, dos quais dois serão escolhidos e nomeados membros do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura pelo governador do Estado.

Além de divulgar o edital que vai selecionar membros para atuar no Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, Camila Portela fez uma explanação sobre políticas públicas de combate à tortura. Ela destacou que, no ano passado, o Maranhão conquistou o primeiro lugar no ranking nacional do sistema prisional brasileiro, elaborado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais. O reconhecimento aconteceu durante a cerimônia do Selo de Gestão Qualificada em Serviços Penais, realizada no Palácio da Justiça, em Brasília.

De acordo com o Selo, o Maranhão apresenta o melhor sistema prisional brasileiro devido ao maior registro de unidades, um total de 13, entre os 30 primeiros lugares do ranking, seguido pelos estados do Ceará e Paraíba.

‘Em Discussão’ conversa com a superintendente de Saúde Digital da SES

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

Clique aqui e assista à íntegra do programa

O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu nesta sexta-feira (1º), a superintendente de Saúde Digital da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Mayra Nina Araújo, que fez uma explanação sobre sistemas de inovação e telessaúde em fase de implantação pelo Governo do Maranhão.

Durante a entrevista, realizada pelos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, a superintendente Mayra Nina Araújo explicou que o trabalho com saúde digital é uma experiência nova no âmbito da SES.

“É importante deixar claro que esta nossa Superintendência foi criada em maio de 2023, portanto é algo novo, mas já conseguimos avançar bastante com esta estratégia de saúde digital que estamos implantando no Maranhão”, salientou.

Mayra Nina Araújo observou que, em todo o mundo, o uso da saúde digital tem constantemente mudado a forma de organização e disponibilização dos serviços de saúde. No Brasil, segundo ela, iniciativas como o Cartão Nacional de Saúde (CNS) e o Registro Eletrônico de Saúde (RES) são exemplos deste cenário.

“Neste contexto, é que o Governo do Maranhão instituiu esta nossa Superintendência que está, gradativamente, consolidando-se como uma estratégia de saúde digital por meio de uma dedicada equipe multidisciplinar. Estamos avançando a partir de experiências acumuladas por um conjunto de atores (gestores, especialistas, pesquisadores, representantes de entidades e de conselhos de classe) envolvidos no desenvolvimento de Tecnologias de Comunicação e Informação (TIC) em saúde”, frisou a superintendente.

Atenção à saúde

Por meio da disponibilização e uso de informação abrangente, de forma precisa e segura, a Superintendência de Saúde Digital foi criada com o propósito de buscar a melhoria constante da qualidade dos serviços, dos processos e da atenção à saúde.

“Esta nossa Superintendência é responsável por promover estratégias e ações de saúde digital, inovação e telessaúde no âmbito do sistema de atenção à saúde. Fazemos todo o trabalho de análise e monitoramento a fim de colocar o tema na pauta da população com a eficácia das intervenções no acesso, a aplicação de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), no acolhimento das necessidades dos nossos municípios para desenvolvimento e ampliação dos serviços, na disseminação de novos conceitos, nas aplicações de redes sociais e da internet de um modo geral”, declarou Mayra Nina Araújo.

Ao final da entrevista, Mayra Nina Araújo destacou que a articulação multissetorial também está entre as missões da Superintendência, com plataformas de telessaúde integradas.

“A ideia básica deste nosso trabalho é norteada por conceitos e experiências que intencionam agilizar o atendimento e melhorar o fluxo de informações para apoio à decisão em saúde. Criamos um site para divulgar este nosso sistema de monitoramento dos indicadores de saúde do nosso Estado. Esse é um diferencial, porque todas as informações disponíveis poderão ser acessadas pelos gestores e pelo conjunto da população. É, também, uma estratégia de transparência e de interação com todos os segmentos da sociedade”, ressaltou.

‘Em Discussão’ conversa com o novo presidente da AJE/MA, Felipe Mesquita

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

Clique aqui e assista à íntegra da entrevista

O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu nesta sexta-feira (9) o novo presidente da Associação dos Jovens Empresários do Maranhão (AJE/MA), Felipe Mesquita. A entrevista, conduzida pelos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, abordou os planos e metas da nova diretoria da AJE/MA para o biênio 2024/2025.

Felipe Mesquita lembrou que a nova diretoria da entidade foi empossada na última terça-feira (6), durante evento realizado no Auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Estado.

“Para nós, foi da maior importância a nossa juventude, representada pela AJE, vir até o Poder Legislativo como parte deste nosso trabalho de articulação de toda a juventude empreendedora, empresária do nosso estado, que é destacada e merece também o apoio da Assembleia Legislativa do Maranhão”, assinalou.

Felipe Mesquita explicou que a AJE faz um serviço importante, apontando o caminho da capacitação, ajudando na comercialização, que só fortalece as cadeias produtivas do estado.

Inspirar

Durante a entrevista, Mesquita informou que a AJE/MA foi fundada em 30 de janeiro de 2004 e conta com mais de 300 associados no estado. Tem como objetivos inspirar jovens a transformar o cenário dos negócios. Segundo ele, uma entidade sem fins lucrativos, de utilidade pública, filiada à Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje).

Congrega jovens empresários de 18 a 45 anos, com o propósito de gerar valor ao ecossistema empreendedor e fortalecer o ambiente de negócios do Maranhão.

“Estamos celebrando 20 anos de funcionamento em nosso estado, de modo que já temos uma experiência acumulada ao longo deste tempo, buscando ampliar os laços com os jovens empresários maranhenses, de diversas regiões e municípios, como forma de implementar nossos negócios e relacionamentos”, ressaltou.

O novo presidente da AJE/MA, Felipe Mesquita, destacou que a posse da nova diretoria da entidade é momento importante que revela a união e a renovação da classe empresarial maranhense.

“O Parlamento Estadual e outras instituições, especialmente entidades de classe, têm um papel importante no apoio e incentivo aos jovens empresários maranhenses, especialmente no desenvolvimento de políticas públicas que estimulem o empreendedorismo no Maranhão. Podemos fazer um grandioso trabalho em parceria”, enfatizou Felipe Mesquita.