Enos Costa Ferreira destaca início da 2ª AGE das Assembleias de Deus

Assecom / Dep. Enos Costa Ferreira

O deputado Enos Costa Ferreira (Podemos) foi à tribuna, na manhã de quarta-feira (25), para destacar o início da 2ª Assembleia Geral Extraordinária das Convenções das Assembleias de Deus do Maranhão (CEADEMA), em andamento até esta sexta-feira (27) no município de Coelho Neto.

Presidida pelo pastor Francisco Soares Raposo Filho, a Convenção, que congrega 1.548 obreiros ativos representando 448 campos eclesiásticos, aproveita o momento singular para deliberar assuntos em conformidade com os princípios divinos, como decisões ministeriais, planejamento estratégico e prestação de contas.  

“Aqui fica a minha homenagem e os meus votos de sucesso ao pastor Francisco Soares Raposo Filho, como, também, ao líder da igreja hospedeira, pastor Raimundo Nonato Branco, que é o líder da Assembleia de Deus em Coelho Neto e que recepciona a nossa 2ª AGE”, destacou.

Além disso, o deputado citou o lançamento do livro da biografia do pastor Joacy Almeida Costa, intitulado “O homem à frente do seu tempo”. Trata-se de um dos veteranos obreiros da Assembleia de Deus no Maranhão, hoje jubilado e que liderou várias igrejas, encerrando seu período ministerial como presidente da Assembleia de Deus do bairro Tirirical.

“Nosso registro e a nossa gratidão pelo trabalho que o pastor Joacy Almeida da Costa desenvolveu no Maranhão”, finalizou.

Enos Costa Ferreira defende a realização de concurso público para capelães no Maranhão

Assecom Dep. Enos Costa Ferreira

            O deputado estadual Enos Costa Ferreira (Podemos), durante a sessão plenária de terça-feira (24), celebrou, em seu discurso, o Dia do Capelão Evangélico Civil e Militar, que aconteceu no último dia 21 de junho. Ele destacou que protocolou o Projeto de Lei N° 327/2025, de sua autoria, que aperfeiçoa a

atuação dos capelães em entidades civis e militares do Maranhão.

           “Primeiramente, parabenizo esses homens e mulheres que, guiados pela fé, dedicam suas vidas ao cuidado espiritual e ao apoio emocional de pessoas em diversos órgãos públicos. O Projeto de Lei que protocolei trata do aperfeiçoamento da legislação vigente, assegurando o fiel cumprimento do

disposto no artigo 5º, inciso VII, da Constituição Federal, que estabelece: ‘É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva’”, disse o deputado.

           Enos Costa Ferreira fez referência ainda, ao importante trabalho desenvolvido pelo serviço de capelania, criado em 1990, durante o Governo Edison Lobão e que desde então, permitiu que outros governantes ampliassem o número de capelães prestando relevantes serviços à Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e ao Sistema Penitenciário.

        Entretanto, as leis que criaram esses cargos foram objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN)  nº 6.669, proposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que as Leis Estaduais violavam o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, por não exigirem concurso público para o ingresso

nesses cargos.

        “A Suprema Corte reforçou que o concurso público é a forma mais segura e legítima de acesso ao serviço público e que garante, inclusive, que os nossos capelães possam exercer sua fé com liberdade. Assim, estou solicitando ao Governador Carlos Brandão para que autorize a realização de estudos e a inclusão na LOA/2026 de uma previsão orçamentária destinada à realização de processo seletivo para o provimento de cargos de capelão para todas as confissões religiosas”, finalizou Enos Costa Ferreira.