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Eric Costa e Fred Maia parabenizam governador por gratificação aos conselheiros tutelares

Postado em: by Evandro Junior

Agência Assembleia

Na sessão plenária desta terça-feira (02), os deputados Eric Costa (PSD) e Fred Maia (PDT) repercutiram o anúncio do governador Carlos Brandão sobre a criação de um auxílio mensal destinado aos conselheiros tutelares do Maranhão. A medida foi comemorada pelos parlamentares, que destacaram o avanço social, humano e institucional representado pelo reconhecimento da categoria que atua diretamente na proteção de crianças e adolescentes.

Eric Costa ressaltou que o governador atendeu a uma Indicação apresentada na Assembleia Legislativa, reforçando o compromisso do Estado com mais de mil conselheiros tutelares em atividade. “Estamos valorizando quem está na linha de frente na defesa das nossas crianças. É um investimento que gera um grande retorno social, porque demonstra que o governo realmente ouve quem está na ponta”, afirmou o deputado.

Segundo o parlamentar, cerca de 80% dos conselheiros tutelares maranhenses recebem entre um e dois salários mínimos e muitos, após descontos, chegam a pouco mais de 1.400 reais mensais. Com a nova bolsa mensal de 500 reais, a categoria terá um acréscimo superior a 30% em sua remuneração. Eric Costa destacou que essa conquista fortalece a rede de proteção a crianças e adolescentes e representa uma vitória social importante.

Ele também mencionou a implantação da segunda Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente do Estado, que será instalada em Imperatriz e entregue no próximo dia 5 de dezembro. Atualmente, o Maranhão possui apenas uma unidade, localizada em São Luís. Para o deputado, a nova delegacia constitui um avanço relevante na defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

O deputado Fred Maia também parabenizou o governador pela iniciativa. “Tenham a certeza de que essa ajuda do Governo do Estado, gratificando os conselheiros tutelares com 500 reais mensais, é mais um reconhecimento do trabalho dessas pessoas. Isso é chegar na ponta, valorizar quem está lá vendo o problema de perto”, declarou. 

O parlamentar mencionou ainda ações de apoio realizadas em municípios, como em Pedreiras, onde a prefeitura disponibilizou veículo novo, alimentação e combustível ao Conselho Tutelar. Para ele, gestos como esse fazem diferença no cotidiano dos profissionais, ainda que, muitas vezes, não ganhem visibilidade.

Fred Maia finalizou citando o caso trágico ocorrido recentemente em João Pessoa (PB), envolvendo um jovem atendido pelo Conselho Tutelar que tinha problemas psicológicos e histórico de internações. Ele afirmou que situações como essa evidenciam a complexidade do trabalho dos conselheiros tutelares e reforçam a importância do reconhecimento dado pelo governo.

Eric Costa critica serviço de abastecimento de água em Barra do Corda

Postado em: by Evandro Junior

Agência Assembleia

O deputado estadual Eric Costa (PSD) criticou o serviço de abastecimento de água ofertado pela Caema no município de Barra do Corda. Durante discurso na sessão plenária desta quarta-feira (27), o parlamentar pontuou que muitas famílias barra-cordenses são penalizadas com o sistema de cobrança da companhia, o qual o deputado classificou como “injusto”.

“A cidade de Barra do Corda enfrenta um grave problema de abastecimento de água que não é de agora. Estamos buscando levar algumas soluções, mas é de imediato que essa Casa se posicione e estou fazendo esse encaminhamento em nome dos cidadãos injustiçados”, iniciou Eric Costa.

Da tribuna, o deputado denunciou também que, em muitas casas, não há o hidrômetro para verificar a quantidade de consumo da água. Dessa forma, a Caema faz a cobrança pelo tamanho do terreno. “A Caema emite uma fatura mensal como se entregasse água para as pessoas 30 dias no mês. Existe na minha cidade, em Barra do Corda, bairros que recebem água uma vez por semana, mas como não há hidrômetro, a Caema todos os meses emite a fatura”, disse.

Ainda em seu pronunciamento, o deputado evocou o Código de Proteção e Defesa do Consumidor solicitando que a Caema faça ajustes no seu sistema de cobrança. “Para que a Caema suspenda, de imediato, todas as cobranças em áreas que não têm o fornecimento de água efetivo. Isso é uma questão de justiça e defesa do consumidor”, colocou.

Já nos locais onde a companhia faz o revezamento no abastecimento, ou seja, disponibiliza água uma vez por semana, o deputado solicitou que a Caema faça um levantamento proporcional, efetuando a cobrança somente dos dias que forneceu água.

“Não pode a Caema cobrar por 30 dias de água e entregar somente quatro ou cinco dias. Estarei tratando diretamente com a direção da Caema e, se for o caso, levarei para o governador não só esses ajustes, mas pedindo também os investimentos para que possamos aumentar a capacidade de distribuição de água em Barra do Corda”, frisou.

Eric Costa destaca implantação da 2ª Delegacia de Defesa da Criança e do Adolescente em Imperatriz

Postado em: by Ellen Adrienne

Agência Assembleia

Durante pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira (22), o deputado Eric Costa (PSD) destacou avanços importantes nas políticas de proteção à infância e à adolescência no Maranhão. O parlamentar anunciou que o Governo do Estado determinou a implantação da 2ª Delegacia Especializada na Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, que está sendo instalada no município de Imperatriz.

“Frequentemente, recebemos notícias graves de violência contra crianças e adolescentes no Maranhão, e é fundamental fortalecer as estruturas de proteção. O governador determinou a criação da segunda delegacia especializada, que já está em fase de implantação em Imperatriz. Hoje, temos apenas uma unidade em São Luís, e essa nova delegacia vai reforçar o combate a esses crimes na região Tocantina”, afirmou Eric Costa.

O parlamentar ressaltou, ainda, que foi designado relator do Projeto de Lei nº 417/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Estadual de Equipagem, Modernização e Infraestrutura de Apoio ao Funcionamento dos Conselhos Tutelares. O programa prevê investimento superior a R$ 7,5 milhões para equipar, nesta primeira etapa, 100 conselhos tutelares em todo o estado.

“Essa é uma das políticas públicas mais relevantes do governo estadual. O fortalecimento dos conselhos tutelares significa garantir que o direito das nossas crianças e adolescentes seja efetivamente protegido. Estamos falando de investimento direto em quem atua na linha de frente da defesa dos direitos da infância”, destacou o deputado.

Hospital de Imperatriz

Eric Costa também mencionou o andamento das obras do novo hospital de Imperatriz, que, segundo ele, beneficiará toda a região Tocantina. O parlamentar relatou que a unidade está em fase final de instalação dos equipamentos e contará com sete centros cirúrgicos, o que permitirá a realização simultânea de sete procedimentos.

Na ocasião, o deputado Antônio Pereira (PSB) fez um aparte ao pronunciamento de Costa e elogiou o empenho do governo estadual na conclusão da unidade hospitalar. Ele explicou que o projeto original do hospital foi concebido ainda em gestões anteriores e projetado para atender como hospital de alta complexidade, ressaltando a importância de sua conclusão para a população da região.

“Esse hospital foi desenhado para ser uma unidade de alta complexidade, com estrutura moderna e equipamentos de ponta”, afirmou Pereira.

Ao encerrar seu pronunciamento, Eric Costa reafirmou o compromisso de continuar atuando em defesa das políticas públicas voltadas à proteção da infância e da juventude maranhense. “Cuidar das nossas crianças é garantir o presente e o futuro do Maranhão. Equipar e fortalecer os conselhos tutelares é investir na vida e na dignidade do nosso povo”, concluiu.

Aprovado PL de Eric Costa que cria Dia Estadual dos Serviços e Soluções Extrajudiciais nos Cartórios

Postado em: by Ellen Adrienne

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quinta-feira (3), o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Eric Costa (PSD), que institui o Dia Estadual dos Serviços e Soluções Extrajudiciais nos Cartórios, a ser celebrado anualmente no dia 7 de julho. A proposta segue agora para sanção governamental.

O objetivo da proposição é reconhecer a importância dos cartórios extrajudiciais na oferta de serviços essenciais à população, como inventários, partilhas, divórcios, usucapião, mediação, conciliação, registros e regularização fundiária.

De acordo com a justificativa apresentada pelo autor, a iniciativa busca valorizar a atuação dos cartórios na promoção da cidadania e na garantia da segurança jurídica, além de ressaltar o papel dessas instituições na redução da sobrecarga do Poder Judiciário e na solução de conflitos de forma mais rápida e acessível.

Eric Costa destacou que, nos últimos anos, os cartórios têm se consolidado como alternativa eficiente ao Poder Judiciário, contribuindo significativamente para a redução da litigiosidade e para a resolução rápida de demandas.

“Com a instituição do Dia Estadual dos Serviços e Soluções Extrajudiciais nos Cartórios, o Maranhão reforça a conscientização sobre a importância dessas instituições, reconhece o trabalho dos profissionais da área e incentiva o uso de mecanismos extrajudiciais em benefício da população”, justificou o deputado.

Agora, com a aprovação em plenário, a matéria aguarda a sanção do Executivo Estadual para entrar em vigor.

Eric Costa defende solução para problema de demarcação de terras indígenas em Barra do Corda

Postado em: by Evandro Junior

Agência Assembleia

O deputado Eric Costa (PSD) manifestou preocupação, na sessão plenária desta quarta-feira (1º), quanto a uma decisão proferida pela 11ª Turma do Tribunal Regional Federal, determinando a continuidade de um processo de demarcação de terras indígenas em uma região de Barra do Corda.

O parlamentar explicou que se trata de processo antigo, e que envolvia 1.163 famílias, mas que atualmente representam um número muito maior.

“Essas famílias não invadiram este território, não usurparam, mas foram assentadas por um governo que fez todo o procedimento, fez a organização desse assentamento por meio do Incra, construindo as residências e financiando a produção na área. Para muitos, eles podem ser invisíveis, mas essas famílias são reais, elas existem, e por isso nós chamamos a comunidade de Vila Real”, declarou Eric Costa.

Ele acrescentou que a Fundação Nacional do Índio aderiu aos argumentos da União e acrescentou aos autos do processo que o procedimento de demarcação não foi concluído por forte reação da comunidade local, ressaltando, ainda, a intensa situação de conflitos perante à presença de 1.163 famílias, na época, assentadas em dois projetos sobrepostos até a pretendida.

Eric Costa advertiu que o Incra não dispõe de área para relocação dos assentados, havendo risco de recrudescimento de tensão com elevado risco de perdas humanas.

“Essa é a nossa preocupação. E eu convoco os demais colegas deputados para que nós possamos nos unir nesta causa e buscar a conciliação, uma decisão moderada”.

Eric sugeriu que a Assembleia Legislativa crie uma comissão composta por deputados de diferentes partidos para buscar uma solução justa.

“Queremos uma solução que respeite o direito dos indígenas, mas nós não podemos ignorar essas famílias que residem em toda aquela região da Vila Real, que compreende vários assentamentos e povoados”. 

Eric Costa repercute investimentos do Governo do Estado em Davinópolis

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Assecom / Dep. Eric Costa

O deputado Eric Costa (PSD) enfatizou, na sessão plenária desta quinta-feira (04), os avanços alcançados pelo município de Davinópolis, a partir das parcerias firmadas entre a gestão municipal e o Governo do Estado. O parlamentar informou que esteve acompanhando o prefeito Zé Pequeno (PDT) em agendas com secretários estaduais e anunciou importantes obras.

Entre as ações, o deputado destacou a obra de R$ 22 milhões que prepara a cidade para receber o Porto Seco. “A estrutura é um investimento estratégico e deve movimentar até mil carretas por dia, impulsionando o desenvolvimento da região. Esse empreendimento será um divisor de águas, gerando emprego e renda não só para Davinópolis, mas para todo o entorno”, frisou.

Eric Costa também informou que o município contará com 10 km de pavimentação (5 km em asfalto e 5 km em bloquete), além da reforma do hospital municipal e implantação de um centro cirúrgico. Outras medidas incluem melhorias no estádio, a reforma da praça central, a perfuração de um poço artesiano, a entrega de ambulâncias e viaturas, além da implantação de uma escola militar.

“Os investimentos somam entre R$ 30 e R$ 35 milhões, reforçando o compromisso do Governo com o desenvolvimento equilibrado do Maranhão. Todas as áreas estão sendo cuidadas, como saúde, educação, infraestrutura e esporte, para que Davinópolis esteja preparada para esse novo ciclo de crescimento”, concluiu o parlamentar.

Eric Costa defende projeto que institui Estatuto Estadual do Conselheiro Tutelar do Maranhão

Postado em: by Evandro Junior

Agência Assembleia

O deputado Eric Costa (PSD) protocolou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (5), um projeto de lei que institui o Estatuto Estadual do Conselheiro Tutelar do Estado do Maranhão. Ao proferir discurso na tribuna, ele explicou que o PL, de sua autoria, visa fortalecer a rede de proteção das crianças e adolescentes do Maranhão.

“Nós sabemos que o Conselho Tutelar é o órgão que está na linha de frente na defesa das nossas crianças. Lá estão homens e mulheres indicados, escolhidos pela população, que dão a sua vida em defesa das crianças. Em situações precárias, na zona rural, nas periferias, em situações adversas, nos casos de agressão ao direito de nossas crianças, de violação à saúde, de ameaça, de importunação, o Conselho Tutelar é prontamente acionado”, declarou Eric Costa.

Ele acrescentou que o projeto de lei busca assegurar uma série de direitos aos conselheiros tutelares. “Nós estamos concebendo este estatuto para assegurar uma remuneração digna e uma jornada de trabalho regulamentada, trazer atendimento psicológico e jurídico gratuito, com o suporte do Estado a todos os conselheiros tutelares do Estado do Maranhão. Também proteção policial, se necessário, garantindo a integridade física dos conselheiros, que muitas vezes vão atender ocorrências quando são acionados e estão expondo a sua integridade, a sua vida ao risco por não ter uma proteção adequada”, salientou o parlamentar.

Ele assinalou que há a necessidade de uma infraestrutura mínima obrigatória para que os Conselhos Tutelares possam funcionar, com prédio, computador, internet, telefone, com atendente, para que os conselheiros possam desempenhar a sua função com muita eficiência.

“Também é necessário capacitar. Eles passam por um processo eleitoral de escolha, mas é necessário um processo de capacitação, de qualificação de todos os conselheiros tutelares do Maranhão”, ressaltou o deputado Eric Costa.

Eric Costa celebra crescimento econômico do Maranhão e anuncia delegacia especializada voltada a criança e ao adolescente em Imperatriz

Postado em: by Ellen Adrienne

Agência Assembleia

Na sessão plenária desta quarta-feira (9), o deputado Eric Costa (PSD) repercutiu os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que colocam o Maranhão como o 4º estado no ranking nacional de crescimento do PIB real. Segundo o parlamentar, o avanço é resultado direto das políticas públicas adotadas pelo Governo do Estado, especialmente nas áreas de educação, infraestrutura e geração de renda.

“O Maranhão, que antes figurava entre os últimos colocados, agora está entre os primeiros. Somos o segundo estado do Nordeste que mais exporta e o quarto em crescimento do PIB. Isso é reflexo de um governo presente, que investe, que escuta a população e que trabalha com seriedade”, declarou o deputado.

Eric Costa também destacou que o próximo objetivo do Estado é superar o número de beneficiários do Bolsa Família com o número de carteiras assinadas, como reflexo do crescimento econômico e da geração de emprego. “Essa é a resposta que o maranhense quer ouvir, que o Maranhão está dando certo, com ações concretas e investimentos consistentes em todas as regiões”, afirmou.

Criança e Adolescente

Além das pautas econômicas e de infraestrutura, o deputado anunciou a implantação de uma Delegacia Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente em Imperatriz, com abrangência regional. A iniciativa será viabilizada por meio de emenda parlamentar de sua autoria, no valor de R$ 300 mil.

“Estamos observando uma crescente onda de violência contra crianças e adolescentes. Casos de abuso, assédio, aliciamento por facções. Já estamos dialogando com a Secretaria de Segurança Pública, com o Ministério Público, com o Judiciário e com toda a rede de proteção. A delegacia especializada é urgente e necessária”, defendeu Costa.

O projeto prevê, ainda, a qualificação de conselheiros tutelares, servidores do CRAS e profissionais da educação de Imperatriz e região. “Estamos formulando um grande programa de capacitação. Queremos garantir uma rede forte, acolhedora e preparada para defender nossas crianças”, ressaltou.

Segundo o parlamentar, o projeto também contempla a elaboração de um estatuto para os conselheiros tutelares e será debatido em uma audiência pública na cidade. “Já temos o apoio da Câmara de Vereadores, de sindicatos da Educação e do Judiciário. Será uma mobilização ampla, um verdadeiro pacto pela infância”, concluiu.