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Eric Costa solicita serviços de melhoria em vias na região de Barra do Corda

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Kristiano Simas

O deputado estadual Eric Costa (PSD) solicitou melhorias para importantes vias da região de Barra do Corda. Durante o seu pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), o parlamentar fez referências à MA-012 e a Avenida Pedro Neiva de Santana.

Em relação à rodovia estadual, Eric Costa solicitou ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), a realização do serviço de capina para as margens da pista. A via tem um tráfego intenso de veículo, pois liga diversos municípios na região central do Maranhão, mas está sendo tomada pelo mato.

“E hoje essa rodovia, de muito tráfego, encontra-se prejudicada na sua visibilidade por conta dos matos e nós estamos aqui pedindo o trabalho de roçagem. Faço aqui a prestação de contas a toda população, estive recentemente recebendo algumas comitivas daquela região e a população está nos solicitando esse trabalho. Faço aqui a indicação e peço que seja encaminhado ao secretário de Infraestrutura”, disse o deputado.

Situação mais grave encontra-se a Avenida Pedro Neiva de Santana, em Barra do Corda. Segundo o deputado, a prefeitura da cidade realizou de forma inadequada serviços de implantação de galerias, ocasionando não apenas a interdição da pista, mas também o desmoronamento de algumas residências.

O deputado enumerou diversos outros problemas decorrentes da má execução das atividades na avenida, como famílias desabrigadas, comércios prejudicados e ainda bairros isolados. “É urgente que se adotem as providências. O município está omisso há meses ou há anos. A prefeitura executou de maneira inadequada uma obra com dinheiro público. Hoje temos famílias que estão desabrigadas e no risco de ter mais desabamentos, o que não queremos”, pontuou.

Ainda em seu pronunciamento, o deputado informou que relatou a situação ao Governo do Estado e também à bancada maranhense no Congresso Nacional no intuito de buscar a sensibilização necessária para a resolução do problema.

Eric Costa solicita reserva de vagas no programa Trabalho Jovem para pessoas com TEA

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia

O deputado estadual Eric Costa (PSD) solicitou que 5% das vagas para o estágio social do programa Trabalho Jovem sejam destinadas a pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Na sessão plenária desta quarta-feira (9), o parlamentar chamou atenção para a importância desse público também ser inserido no mercado formal de trabalho.

O programa Trabalho Jovem é uma iniciativa do Governo do Maranhão que visa criar oportunidades de emprego, trabalho e renda para jovens maranhenses com idades entre 17 e 25 anos. Os estágios são destinados para estudantes de ensino médio, técnico, superior, EJA e educação especial, que atuarão em empresas cadastradas no programa e em órgãos e entidades da administração pública estadual.

O deputado Eric Costa afirmou em seu discurso que apresentará uma indicação ao Governo do Estado para que seja feita a reserva de vagas para as pessoas com TEA. O parlamentar disse, ainda, que conta com a sensibilidade do governador Carlos Brandão (PSB) para que a proposta seja aprovada.

“Temos pessoas com TEA com capacidade, com um poder de concentração e de resolução de problemas inigualáveis. No entanto, é necessário que se abram portas para que essas pessoas possam exercer essa capacidade. Essa indicação é para que, dentro deste programa de estágio, nós possamos disponibilizar 5% no mínimo, o que, de 4 mil vagas, dá algo em torno de 200 para quem é autista. A inclusão não pode ser privilégio de poucos, tem que ser direito de todos”, disse o parlamentar.

Líder do governo na Assembleia, Neto Evangelista (União Brasil) é um dos deputados que também atua fortemente na garantia dos direitos das pessoas com TEA e parabenizou a atitude do deputado Eric Costa, demonstrando apoio à indicação do parlamentar.

“Muitas vezes, nós ficamos no debate das crianças com autismo e temos que ter a preocupação com aqueles que já atingiram a idade adulta. E nós temos autistas que são altamente capacitados, que desenvolvem habilidades além das nossas, inclusive. Vossa Excelência cria agora um mecanismo para que possa inseri-los de verdade no mercado de trabalho”, pontuou.

Eric Costa destaca avanços na segurança pública realizados pelo Governo do Estado

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

Durante discurso na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), nesta terça-feira (1º), o deputado estadual Eric Costa (PSD) falou sobre as ações realizadas pelo Governo do Estado na área da segurança pública, que têm contribuído diretamente para a redução da criminalidade, principalmente no interior do estado.

Em seu pronunciamento, o parlamentar trouxe o resultado da operação “Cinturão Rodoviário”, realizada entre os dias 28 e 30 de março pelo Comando de Policiamento do Interior (CPI) da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). “Nós tivemos 4.379 veículos e mais de 6 mil pessoas abordadas, além de 11 veículos recuperados, outros 24 apreendidos, 11 pessoas conduzidas, 2 apreensões de produtos frutos de roubo e furto, 8 prisões em flagrante, 8 armas retiradas de circulação e 2 armas brancas apreendidas”, enumerou o deputado.

Costa destacou que, apesar das ações que ainda precisam ser colocadas em prática, faz-se necessário o reconhecimento à Polícia Militar pelo trabalho que a corporação vem desenvolvendo na capital e no interior do estado.

“Necessitamos, claro, de investimentos, avançar ainda mais, mas todas essas ações são frutos de compromisso, de planejamento e investimentos. E nós temos que reconhecer o grandioso trabalho de homens e mulheres que vestem a farda da Polícia Militar e vão às ruas para trabalhar, apesar das adversidades, para trazer segurança à nossa população” destacou Eric Costa.

Eric Costa apresenta moção de aplauso à Polícia Militar por ação contra criminosos na região Tocantina

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

O deputado Eric Costa (PSD) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira (27), uma moção de aplauso à Polícia Militar do Maranhão, em razão de uma enérgica operação contra criminosos na região Tocantina. Em discurso proferido na tribuna da Casa, o parlamentar fez o relato de uma ação realizada pela 3ª Companhia de Vila Nova dos Martírios, comandada pelo cabo Lucas e os soldados Delmonte e Alan.

“Por meio do monitoramento, que é realizado pela Polícia Militar, esses policiais conseguiram identificar uma Hilux roubada, a qual estava abarrotada com muitos explosivos, dinamites e coletes balísticos. Nessa ação, os três policiais conseguiram apreender todos esses artefatos utilizados para assaltos a bancos, explosão de caixas eletrônicos. Eles também prenderam vários criminosos”, afirmou Eric Costa.

Eric Costa acrescentou que “foi uma ação que, sem dúvida alguma, preservou a população de atentados e de muitos crimes que estavam prestes a ser cometidos em toda aquela região de Vila Nova do Martírios e de Cidelândia”.

Por essa razão, o deputado tomou a decisão de apresentar na Assembleia Legislativa uma moção de aplauso ao trabalho dos policiais da PMMA: “Faço aqui o registro do grande trabalho realizado pela Polícia Militar na nossa região Tocantina”, enfatizou.

Eric Costa pede obras para garantir a mobilidade na MA-275 e MA-280, na região Tocantina

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Kristiano Simas

O deputado estadual Eric Costa (PSD) informou, na sessão desta quarta-feira (5), que apresentou indicações solicitando melhorias essenciais para garantir a segurança e a mobilidade de quem trafega nas rodovias MA-275 e MA-280, na região Tocantina. As solicitações foram encaminhadas ao governador Carlos Brandão (PSB) e ao secretário de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira. 

O parlamentar explicou que são duas MAs importantes para região e que a MA-275 corresponde a um pequeno trecho, que se inicia na BR-226 e vai até o município de Sítio Novo. Já a MA-280 se inicia em Sítio Novo, passando pelo município de Montes Altos até a BR-010. 

“Nós sabemos que, com o desabamento da Ponte JK, em Estreito, o trânsito foi redirecionado para aquela região, e esta estrada é importante, é um meio que está ligando hoje uma grande parte do Maranhão. Ela deixou de ser uma estrada regional, e passou a atender toda a demanda do estado que vai se deslocar da Região Central, da Região Norte do estado, até o estado do Tocantins, até o Goiás, Brasil adiante”, afirmou.

De acordo com o deputado, a situação, que já era precária, agora requer uma atenção maior após o desabamento da Ponte JK, por conta da ampliação do trânsito e agora com a intensificação do período chuvoso.

“Estas estradas estão sobrecarregadas e, com isso, aumentou a exposição dos seus usuários a uma via sem estrutura, sem meios-fios, uma estrada sem uma segurança para a população. E, hoje, é uma estrada muito importante para que nós possamos escoar a produção. Ela tem um impacto social e econômico, porque é o que liga Montes Altos, é o que liga Sítio Novo, além do lado social para quem vai a Imperatriz”, disse.

Recuperação de ponte

Em outra solicitação, Eric Costa informou também que pediu intervenção em ponte localizada na MA-379, que liga Itaipava do Grajaú a Arame, rodovia, inclusive, recuperada recentemente, e que é muito utilizada para o transporte de pessoas e da produção da região, com destaque para a carne.

“Eu tenho aqui, um laudo do Corpo de Bombeiros Militar, onde ele interdita a ponte do Anajá, que fica localizada na MA-379. Essa ponte encontra-se interditada por medida de segurança, já que as pessoas estavam utilizando. E o poder público acionou a Prefeitura e os demais órgãos acionaram o Corpo de Bombeiros e, hoje, esta ponte representa perigo, representa risco para quem utilizá-la, para quem tenha esta necessidade de trafegar por lá”, finalizou.

Eric Costa propõe CPI para investigar supostas irregularidades em contrato com a Vip Leilões

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia / Foto: Biaman Prado

Na sessão desta terça-feira (17), o deputado estadual Eric Costa(PP) voltou a denunciar supostas irregularidades praticadas pela empresa Vip Leilões. De acordo com o parlamentar, o contrato entre a empresa e o Detran prevê a instalação de pátios em cidades como Açailândia, Bacabal, Chapadinha e Pinheiro, porém, apenas quatro municípios foram contemplados: São Luís, Imperatriz, Presidente Dutra e Caxias.

“A Vip Leilões está faturando como se houvesse 15 pátios no Maranhão, mas, na realidade, implantou apenas quatro”, frisou Costa.

Segundo ele, a prática gera um impacto direto na vida do cidadão que precisa percorrer longas distâncias e arcar com custos de guincho.

O deputado criticou ainda o que chamou de “leilões fraudulentos” e “confisco de bens”, alegando que muitos contribuintes não resgataram seus veículos devido à burocracia e à falta de informações claras. Como exemplo, ele citou a situação de um morador de Barra do Corda que precisa se deslocar até Presidente Dutra para tentar recuperar seu bem. Eric Costa afirmou que o processo se torna uma “via crucis” para o cidadão, resultando em prejuízos coletivos e individuais

Ainda em seu pronunciamento, o deputado anunciou a coleta de assinaturas para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) visando à investigação das ações da Vip Leilões no estado. Ele também informou que protocolou uma Ação Popular, solicitando a suspensão imediata do contrato.

“Esta Casa não pode ficar de braços cruzados enquanto uma empresa privada lesiona o contribuinte maranhense. Precisamos investigar e responsabilizar a Vip Leilões”, concluiu.

Eric Costa defende mediação em bloco sobre licença para revendedores de madeira

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Kristiano Simas

O deputado Eric Costa (PSD) defendeu, na sessão desta quinta-feira (7), a realização de mesa de mediação em bloco na Assembleia, para debater sobre a licença de operação municipal para que revendedores de madeira continuem trabalhando na Região Tocantina, principalmente em Imperatriz, onde são realizadas operações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Polícia Rodoviária Federal e alguns outros órgãos.

De acordo com o deputado, parte dos revendedores e dos depósitos de madeira estavam regularizados, com o cadastro federal, e possuíam a liberação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para vender os seus produtos, mas tinham uma pendência em relação à Licença de Operação Municipal.

“Por conta disso, a operação fechou inúmeros empreendimentos, diversos depósitos e pátios, na cidade de Imperatriz. E isso está impactando diretamente todo um segmento. Neste momento, dezenas de empreendedores do setor, trabalhadores da construção civil e do ramo de movelaria estão com as suas atividades paralisadas”, afirmou.

O parlamentar disse que conversou também, nesta quinta-feira, com o secretário estadual de Meio Ambiente, Pedro Chagas, em busca de uma solução, e propôs a atuação em bloco para resolver a questão. 

“Trago aqui uma proposta para que possamos implantar uma Mesa de Mediação em Bloco para resolver o problema de todo o segmento que está sendo afetado. Claro, a Assembleia estaria meditando, nós estaremos convidando a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e também precisamos da presença do governo municipal. Hoje, tem se implantado uma Comissão de Transição, que é composta pelo atual governo municipal”, observou.

Eric Costa questiona contrato entre Detran e Vip Leilões  

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia

O deputado Eric Costa (PSD) questionou, na sessão plenária desta quinta-feira (24), o contrato entre o Detran/MA e a Vip Leilões, responsável pela remoção e leilão de veículos apreendidos no Estado. Além disso, destacou que se reuniu com representantes da empresa para discutir melhorias, especialmente em Barra do Corda.

Segundo o parlamentar, a empresa não cumpre diversas cláusulas previstas no acordo. “Não existem pátios para estadia dos veículos em todas as cidades onde há Ciretrans. A previsão dessa cláusula é facilitar que os proprietários possam resgatar seus bens apreendidos, mas isso não está acontecendo”, afirmou.

Em relação à cidade de Barra do Corda, o deputado relatou um avanço importante após uma reunião com representantes jurídicos da Vip Leilões. No encontro, ficou decidido que a empresa irá implantar um pátio no município, o que facilitará o atendimento da população na região.

“Conversamos também sobre a isenção da taxa de quilometragem extra até que se implante o pátio. A empresa se comprometeu, ainda, em fazer a devolução dos pagamentos que foram realizados indevidamente. Agora vamos continuar cobrando uma resposta ao ofício que encaminhamos ao Detran”, garantiu.