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Eric Costa pede obras para garantir a mobilidade na MA-275 e MA-280, na região Tocantina

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Kristiano Simas

O deputado estadual Eric Costa (PSD) informou, na sessão desta quarta-feira (5), que apresentou indicações solicitando melhorias essenciais para garantir a segurança e a mobilidade de quem trafega nas rodovias MA-275 e MA-280, na região Tocantina. As solicitações foram encaminhadas ao governador Carlos Brandão (PSB) e ao secretário de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira. 

O parlamentar explicou que são duas MAs importantes para região e que a MA-275 corresponde a um pequeno trecho, que se inicia na BR-226 e vai até o município de Sítio Novo. Já a MA-280 se inicia em Sítio Novo, passando pelo município de Montes Altos até a BR-010. 

“Nós sabemos que, com o desabamento da Ponte JK, em Estreito, o trânsito foi redirecionado para aquela região, e esta estrada é importante, é um meio que está ligando hoje uma grande parte do Maranhão. Ela deixou de ser uma estrada regional, e passou a atender toda a demanda do estado que vai se deslocar da Região Central, da Região Norte do estado, até o estado do Tocantins, até o Goiás, Brasil adiante”, afirmou.

De acordo com o deputado, a situação, que já era precária, agora requer uma atenção maior após o desabamento da Ponte JK, por conta da ampliação do trânsito e agora com a intensificação do período chuvoso.

“Estas estradas estão sobrecarregadas e, com isso, aumentou a exposição dos seus usuários a uma via sem estrutura, sem meios-fios, uma estrada sem uma segurança para a população. E, hoje, é uma estrada muito importante para que nós possamos escoar a produção. Ela tem um impacto social e econômico, porque é o que liga Montes Altos, é o que liga Sítio Novo, além do lado social para quem vai a Imperatriz”, disse.

Recuperação de ponte

Em outra solicitação, Eric Costa informou também que pediu intervenção em ponte localizada na MA-379, que liga Itaipava do Grajaú a Arame, rodovia, inclusive, recuperada recentemente, e que é muito utilizada para o transporte de pessoas e da produção da região, com destaque para a carne.

“Eu tenho aqui, um laudo do Corpo de Bombeiros Militar, onde ele interdita a ponte do Anajá, que fica localizada na MA-379. Essa ponte encontra-se interditada por medida de segurança, já que as pessoas estavam utilizando. E o poder público acionou a Prefeitura e os demais órgãos acionaram o Corpo de Bombeiros e, hoje, esta ponte representa perigo, representa risco para quem utilizá-la, para quem tenha esta necessidade de trafegar por lá”, finalizou.

Eric Costa propõe CPI para investigar supostas irregularidades em contrato com a Vip Leilões

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia / Foto: Biaman Prado

Na sessão desta terça-feira (17), o deputado estadual Eric Costa(PP) voltou a denunciar supostas irregularidades praticadas pela empresa Vip Leilões. De acordo com o parlamentar, o contrato entre a empresa e o Detran prevê a instalação de pátios em cidades como Açailândia, Bacabal, Chapadinha e Pinheiro, porém, apenas quatro municípios foram contemplados: São Luís, Imperatriz, Presidente Dutra e Caxias.

“A Vip Leilões está faturando como se houvesse 15 pátios no Maranhão, mas, na realidade, implantou apenas quatro”, frisou Costa.

Segundo ele, a prática gera um impacto direto na vida do cidadão que precisa percorrer longas distâncias e arcar com custos de guincho.

O deputado criticou ainda o que chamou de “leilões fraudulentos” e “confisco de bens”, alegando que muitos contribuintes não resgataram seus veículos devido à burocracia e à falta de informações claras. Como exemplo, ele citou a situação de um morador de Barra do Corda que precisa se deslocar até Presidente Dutra para tentar recuperar seu bem. Eric Costa afirmou que o processo se torna uma “via crucis” para o cidadão, resultando em prejuízos coletivos e individuais

Ainda em seu pronunciamento, o deputado anunciou a coleta de assinaturas para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) visando à investigação das ações da Vip Leilões no estado. Ele também informou que protocolou uma Ação Popular, solicitando a suspensão imediata do contrato.

“Esta Casa não pode ficar de braços cruzados enquanto uma empresa privada lesiona o contribuinte maranhense. Precisamos investigar e responsabilizar a Vip Leilões”, concluiu.

Eric Costa defende mediação em bloco sobre licença para revendedores de madeira

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Kristiano Simas

O deputado Eric Costa (PSD) defendeu, na sessão desta quinta-feira (7), a realização de mesa de mediação em bloco na Assembleia, para debater sobre a licença de operação municipal para que revendedores de madeira continuem trabalhando na Região Tocantina, principalmente em Imperatriz, onde são realizadas operações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Polícia Rodoviária Federal e alguns outros órgãos.

De acordo com o deputado, parte dos revendedores e dos depósitos de madeira estavam regularizados, com o cadastro federal, e possuíam a liberação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para vender os seus produtos, mas tinham uma pendência em relação à Licença de Operação Municipal.

“Por conta disso, a operação fechou inúmeros empreendimentos, diversos depósitos e pátios, na cidade de Imperatriz. E isso está impactando diretamente todo um segmento. Neste momento, dezenas de empreendedores do setor, trabalhadores da construção civil e do ramo de movelaria estão com as suas atividades paralisadas”, afirmou.

O parlamentar disse que conversou também, nesta quinta-feira, com o secretário estadual de Meio Ambiente, Pedro Chagas, em busca de uma solução, e propôs a atuação em bloco para resolver a questão. 

“Trago aqui uma proposta para que possamos implantar uma Mesa de Mediação em Bloco para resolver o problema de todo o segmento que está sendo afetado. Claro, a Assembleia estaria meditando, nós estaremos convidando a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e também precisamos da presença do governo municipal. Hoje, tem se implantado uma Comissão de Transição, que é composta pelo atual governo municipal”, observou.

Eric Costa questiona contrato entre Detran e Vip Leilões  

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia

O deputado Eric Costa (PSD) questionou, na sessão plenária desta quinta-feira (24), o contrato entre o Detran/MA e a Vip Leilões, responsável pela remoção e leilão de veículos apreendidos no Estado. Além disso, destacou que se reuniu com representantes da empresa para discutir melhorias, especialmente em Barra do Corda.

Segundo o parlamentar, a empresa não cumpre diversas cláusulas previstas no acordo. “Não existem pátios para estadia dos veículos em todas as cidades onde há Ciretrans. A previsão dessa cláusula é facilitar que os proprietários possam resgatar seus bens apreendidos, mas isso não está acontecendo”, afirmou.

Em relação à cidade de Barra do Corda, o deputado relatou um avanço importante após uma reunião com representantes jurídicos da Vip Leilões. No encontro, ficou decidido que a empresa irá implantar um pátio no município, o que facilitará o atendimento da população na região.

“Conversamos também sobre a isenção da taxa de quilometragem extra até que se implante o pátio. A empresa se comprometeu, ainda, em fazer a devolução dos pagamentos que foram realizados indevidamente. Agora vamos continuar cobrando uma resposta ao ofício que encaminhamos ao Detran”, garantiu.

Projeto de Eric Costa visa atualizar os limites do Parque Estadual do Mirador

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia / Foto: Miguel Viegas

De autoria do deputado estadual Eric Costa (PSD), o Projeto de Lei 280/2024 visa atualizar os limites da área do Parque Estadual do Mirador, criado pelo Decreto Estadual n.º 7.641, de 4 de junho de 1980, e ampliado pela Lei n.º 8.958, de 8 de maio de 2009. A iniciativa propõe o novo georreferenciamento de toda a área da Unidade de Conservação, visando garantir a exatidão e a integridade da delimitação da área protegida.

A proposta tem ainda como objetivo corrigir uma divergência em relação às medidas reais da reserva e as que constam no Decreto Estadual n.° 7.641/80, que criou o Parque Estadual do Mirador, e na Lei n.° 8.958/09, que ampliou a sua área territorial.

Divergências

No Decreto Estadual n.° 7.641/80, que criou o parque, constava que a área total da reserva era de 700.000ha (setecentos mil hectares). Posteriormente, por meio da Lei n.° 8.958/09, o parque foi ampliado e passou a ter uma área de 766.781,00 ha (setecentos e sessenta e seis mil, setecentos e oitenta e um hectares).

No entanto, conforme a descrição do Memorial Descritivo Georreferenciado da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), a área real do Parque do Mirador seria de 500.830,38 ha (quinhentos mil, oitocentos e trinta hectares e trinta e oito centiares).

Segundo o deputado Eric Costa, essa divergência levantava uma série de preocupações acerca da eficácia das medidas de conservação e proteção ambiental nos limites do parque. “É imperativo que tenhamos uma definição precisa da área do Parque do Mirador para garantir sua preservação adequada e o cumprimento de sua finalidade primordial”, disse o parlamentar na justificativa do Projeto de Lei n.º 280/2024. 

Atualização

Nesse sentido, o projeto proposto pelo deputado, discutido durante a audiência pública desta terça-feira (17), no município de Fernando Falcão, propõe a ampliação da área do Parque do Mirador de 500.830,38 ha para 502.033,98 ha (quinhentos e dois mil hectares, trinta e três ares e noventa e oito centiares), com base nos estudos recentes feitos pela SEMA.

“Essa extensão não apenas soluciona a disparidade entre os textos legais, mas também fortalece as ações de preservação ambiental, garantindo a proteção de áreas vitais para a biodiversidade regional”, completou o deputado. 

Entre os fatores que levaram a atualização e ampliação da área do parque ambiental destaca-se a importância da proteção das margens dos rios Itapecuru e Alpercatas. Ambos desempenham um papel fundamental na manutenção da biodiversidade local, abrigando diversas espécies de fauna e flora. Além disso, a preservação de nascentes e afluentes contribui significativamente para a manutenção da qualidade hídrica, essencial para o abastecimento de água do município de São Luís e para a prevenção de desastres naturais, como enchentes.

O deputado também destacou ser relevante a necessidade de coibir o uso irregular e indevido das áreas localizadas nas proximidades do parque. Segundo Costa, a ausência de uma proteção adequada tem propiciado a degradação ambiental e a perda irreparável de ecossistemas preciosos. “Ao ampliar o Parque do Mirador, estaremos fortalecendo a fiscalização e inibindo atividades predatórias que ameaçam a integridade ambiental da região”, afirmou. 

Eric Costa destaca elevado número de exportações do Maranhão

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia / Foto: Miguel Viegas

Durante discurso na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), nesta quarta-feira (3), o deputado estadual Eric Costa (PSD) comemorou a grande quantidade de exportações oriundas do Maranhão no ano passado. Em 2023, segundo o parlamentar, o estado alcançou o segundo lugar em todo o Nordeste em quantidade de vendas para o exterior.

Na avaliação do deputado, os números alcançados são reflexos das ações colocadas em prática pelo governador Carlos Brandão (PSB), que se preocupa em dar as condições necessárias para o desenvolvimento do agronegócio no estado, importante para a geração de emprego e renda.

“No ano passado, exportamos mais de R$ 5,5 bilhões. Desse total, R$ 1,8 bilhão foi originário do município de Balsas, ou seja, com a sua grande parcela vinda do agronegócio, principalmente da produção de soja. Hoje, nós temos um governo que está apoiando o agronegócio, que está incentivando quem produz. E esses números contribuem para o desenvolvimento do nosso estado”, disse Eric Costa.

Redução da pobreza

Ainda em seu posicionamento, Costa também repercutiu o levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), por meio do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE), que apontou uma redução do índice de extrema pobreza no Maranhão.

De acordo com o estudo, entre 2021 e 2023, o Maranhão registrou uma queda de mais de 10,5 pontos percentuais na taxa de pobreza extrema, reduzindo de 22,8% para 12,2%. Ainda conforme o levantamento, o Maranhão foi o terceiro estado do Nordeste que mais reduziu a pobreza extrema, ficando atrás da Bahia (1º) e Pernambuco (2º).

Em dados percentuais, o estado também ocupa a terceira colocação, com Pernambuco mais uma vez aparecendo em segundo lugar no ranking e Alagoas, em primeiro. “Muitos quiseram diminuir essa conquista do Governo do Estado, que foi muito importante para a nossa população. Quando se fala em reduzir a pobreza em um percentual nesse tamanho, não estamos apenas citando números, estamos falando em milhares de famílias que melhoraram as suas condições de vida e, agora, têm mais expectativas e esperanças”, frisou o parlamentar.

Eric Costa destaca importância da Expoimp para a Região Tocantina

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia

O programa ‘Maranhão no Campo’, que foi ao ar neste sábado (29), na TV Assembleia, recebeu o deputado estadual Eric Costa (PSD), que destacou sua atuação na Assembleia Legislativa do Maranhão e também falou sobre a Exposição Agropecuária de Imperatriz (Expoimp), que ocorre de 6 a 14 de julho, no parque de exposições Lourenço Vieira da Silva, naquele município.

Durante a entrevista, o deputado Eric Costa, que é ex-prefeito de Barra do Corda, falou sobre a defesa que tem promovido em prol da produção do campo e do agronegócio do Maranhão. “Temos trabalhado para atender a expectativa do nosso povo, atuando na região central e tocantina, principalmente defendendo o agronegócio, quem produz e defendendo o homem do campo que é uma grande fonte de riqueza e de oportunidade para o estado do Maranhão”, destacou o parlamentar.

Eric Costa ressaltou a importância da cadeia produtiva do campo, por meio da agricultura e da pecuária. “No Maranhão, nós não temos grandes indústrias, a maior indústria que temos é a produção de alimentos que vem do campo, então, precisamos da terra, do trabalhador rural, de quem produz. Por isso, o estado tem que olhar com carinho e atenção e prioridade quem está no campo, que são geradores de riqueza e de emprego para nossa gente”.

Exposição

Na opinião do deputado Eric Costa, a Exposição Agropecuária de Imperatriz, nesta edição de 2024 deverá superar as expectativas, até mesmo pelo trabalho que tem sido desenvolvido pra que isto ocorra. “Este ano são esperados um número maior de pessoas, de negócios, de oportunidades, treinamentos e qualificações. Para isto, eu destinei parte das minhas emendas e estou colaborando, na medida do possível, com a execução da feira”, pontuou.

O parlamentar ressaltou que não apenas o setor agropecuário de envolve com a feira, mas toda a cidade, pois o evento fomenta a economia de diversas áreas como comércio, hotelaria e serviços, gerando emprego e renda.  

O programa ‘Maranhão no Campo’ é apresentado por Mário Porto e vai ao ar aos sábados, às 8h, na TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV), com reprise aos domingos, no mesmo horário.

Eric Costa solicita benefícios para as comunidades de Imperatriz e Barra do Corda

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

O deputado Eric Costa (PSD) destacou, na sessão desta quinta-feira (27), indicações que apresentou ao Governo do Estado solicitando benefícios de infraestrutura para a Praia do Meio, em Imperatriz, e para o assentamento Campo São Francisco, em Barra do Corda.

Segundo o parlamentar, as demandas apresentadas são resultado de visita “in loco” às referidas comunidades seguidas de reuniões realizadas com os beneficiários.

Justificativa

O deputado justificou que a Praia do Meio, nesse período do ano, fica muito frequentada e passa a se constituir em instrumento de geração de emprego e renda em razão das atividades que ali são realizadas.

“Esse espaço torna-se uma fonte de oportunidades para as pessoas adquirirem uma renda a mais e, assim, melhorarem de vida. Precisa de uma atenção especial do poder público. Por isso, estamos solicitando uma força-tarefa do Governo do Estado no sentido de que, por meio de uma ação integrada de vários órgãos governamentais, se potencialize as condições de trabalho e de oportunidades para as pessoas que desenvolvem atividades de comercialização nesse local”, afirmou.

Por sua vez, estamos solicitando ao Governo do Estado a instalação de um sistema de abastecimento de água para o assentamento Campo de São Francisco, em Barra do Corda, que abriga milhares de pessoas e que, brevemente, vai receber os títulos de terra graças ao trabalho desenvolvido pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).

“Atualmente, as famílias que residem nesse assentamento estão tendo que comprar carradas de água, por valores absurdos, para suprir suas necessidades, porque a localidade não dispõe de água potável para o consumo. Já tratei com o governador a respeito e, com certeza, seremos atendidos na nossa solicitação”, finalizou.