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Aluízio Santos cobra energia elétrica para escolas de Chapadinha

Postado em: by Evandro Junior

Agência Assembleia

O deputado Aluízio Santos (PL) ocupou a tribuna, na sessão desta quarta-feira (24), para solicitar que a Equatorial Maranhão, empresa de distribuição de energia elétrica, providencie ligação de energia para escolas públicas do município de Chapadinha.

“A Prefeitura do município tem feito esse pleito, por meio da Secretaria de Obras e da Secretaria de Educação, há mais de um ano, em escolas que estão reconstruídas, climatizadas e ainda não podem funcionar por falta da ligação da Equatorial”, afirmou o deputado.

Ele disse também que esteve na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em São Luís, onde solicitou melhorias na rodovia BR-222, no trecho que compreende Chapadinha até o povoado Entroncamento.

“Quero aqui agradecer ao superintendente regional, que é o nosso amigo João Marcelo, que sempre atende aos nossos pleitos. Em média, duas vezes por semana eu tenho que trafegar por essa estrada, onde há o escoamento de soja. É uma região com mais de 400 mil habitantes, que é a região do Baixo Parnaíba, que todos os dias têm que passar por essa BR para vir à capital”, afirmou o parlamentar.

Ele acrescentou que o superintendente do DNIT garantiu que o processo licitatório já está sendo finalizado.

“Nós já tínhamos feito outras reuniões tratando do mesmo assunto, e agora o superintendente me pôs a par de que, até o final de novembro, inicia-se a recuperação daquela via com um modelo diferenciado daqueles outros que já foram feitos, para que possamos ter mais garantia para tráfego daquela BR que liga Chapadinha a Entroncamento”, frisou o parlamentar.

Nota de Esclarecimento da Equatorial Maranhão

Sobre as solicitações de ligações de energia em escolas de Chapadinha, a Equatorial Maranhão esclarece que já informou ao município os prazos de atendimento de cada pedido, priorizando a execução conforme as demandas. Na ocasião, também foi orientado que algumas solicitações necessitam de informações complementares por parte do município e, assim que houver retorno, serão encaminhadas para atendimento.

A Equatorial Maranhão reitera seu compromisso na prestação de serviço de qualidade à sociedade e reforça seus canais de atendimento através da Central 116 ou com a Clara, pelo WhatsApp (98) 2055-0116.

Comissão de Educação aprova PL que garante alimentação adequada a alunos com TEA e outras condições neurodivergentes

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) aprovou, nesta quarta-feira (9), durante reunião ordinária do colegiado, o Projeto de Lei n.º 204/2025, de autoria do deputado Wellington do Curso (Novo), que dispõe sobre a adaptação da alimentação escolar e outras medidas inclusivas para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), dislexia e Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD) nas instituições de ensino público e privado do estado.

O projeto teve a relatoria do deputado Arnaldo Melo (PP), presidente da Comissão. De acordo com a proposição, as instituições de ensino devem garantir a adaptação da alimentação fornecida aos estudantes com TEA, TDAH, dislexia e AH/SD, considerando suas especificidades sensoriais e restrições alimentares. Além disso, a adaptação deve atender às necessidades individuais dos estudantes, promovendo um ambiente inclusivo durante as refeições, e ser realizada com o suporte de profissionais especializados, como nutricionistas e terapeutas ocupacionais, sempre que necessário.

O projeto também estabelece que os pais ou responsáveis pelos estudantes com TEA, TDAH, dislexia e AH/SD devem informar às instituições de ensino sobre suas necessidades específicas, apresentando laudos médicos e/ou relatórios especializados, quando necessário, para fundamentar as adaptações requeridas. Caberá à Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com as instituições de ensino, o desenvolvimento de metodologias para colocar em prática as ações previstas no projeto.

Uema de Caxias

Ainda durante a reunião, a Comissão aprovou a ata da audiência pública realizada no município de Caxias (distante aproximadamente 370 km de São Luís), no dia 18 de junho, no campus da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), na qual foi discutida principalmente a situação do curso de Medicina. Além da aprovação da ata, foram feitos encaminhamentos à Reitoria da Uema com o objetivo de melhorar o ensino na universidade.

“Discutimos as pautas e encaminhamos tudo o que era necessário e acreditamos que a escola haverá de melhorar, uma vez que o Governo do Estado agora está entregando o prédio próprio da Faculdade de Medicina na cidade de Caxias, contratando novos professores e adquirindo novos equipamentos para o laboratório. Com certeza, o segundo semestre já será um outro momento na Faculdade de Medicina, que já funciona bem na cidade de Caxias”, disse o deputado Arnaldo Melo, ao lado da deputada Solange Almeida (PL), que também participou da reunião da Comissão de Educação nesta quarta-feira.

Lei de Leandro Bello estabelece que escolas justifiquem, por escrito, recusa de matrículas

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom Dep. Leandro Bello / Foto: Wesley Ramos

De autoria do deputado estadual Leandro Bello (Podemos) foi sancionada no Maranhão, a Lei Nº 12.584/2025, que obriga as instituições de ensino do estado a apresentarem por escrito e com justificativa formal qualquer negativa de matrícula escolar. A nova legislação representa um avanço importante na garantia do direito à educação e na proteção das famílias contra práticas arbitrárias por parte de instituições educacionais.

A proposta surgiu da crescente preocupação de pais e responsáveis que, muitas vezes, enfrentavam dificuldades ao tentar matricular seus filhos e não recebiam qualquer explicação formal para a recusa.

Segundo o deputado estadual Leandro Bello, a sanção da lei é uma vitória para pais, mães e responsáveis. “A educação é um direito fundamental garantido pela Constituição. Não podemos admitir que famílias sejam impedidas de matricular seus filhos sem sequer saberem o motivo. A nossa lei traz mais transparência, justiça e respeito a todos que buscam uma vaga na escola”, destacou Leandro Bello. “Seguimos trabalhando por um Maranhão mais justo e acessível para todos”, completou o parlamentar.

Com a nova legislação, as escolas, sejam públicas ou privadas, não poderão mais recusar matrícula de forma verbal ou sem justificativa adequada. Caso o pedido de matrícula seja negado, a instituição é obrigada a emitir um termo escrito, detalhando as razões da recusa, o que permitirá ao responsável buscar esclarecimentos, correção de eventuais irregularidades ou mesmo recorrer administrativa ou judicialmente, se for o caso.

Além de proteger as famílias, a medida contribui para coibir práticas discriminatórias ou injustas por parte de instituições de ensino e reforça o compromisso do Estado com o acesso universal à educação.

A Lei já está em vigor e é um importante passo para consolidar o Maranhão como um estado que valoriza e protege o direito à educação de todas as crianças e jovens.

Aprovado PL que trata de atividades pedagógicas de gênero em escolas  

Postado em: by Evandro Junior

Assecom /Dep. Mical Damasceno

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em primeira e segunda votação, o Projeto de Lei 441/2023, de autoria da deputada estadual Mical Damasceno, que assegura aos pais e responsáveis o direito de vedarem a participação de seus filhos em atividades pedagógicas de gênero nas escolas do estado. O PL agora segue para sanção do governador.

Segundo a deputada, o projeto visa proteger as famílias maranhenses e garantir o respeito aos valores morais e religiosos dos pais. As atividades pedagógicas de gênero são aquelas que abordam identidade de gênero, orientação sexual, diversidade sexual, igualdade de gênero e outros assuntos similares O projeto foi aprovado com apoio de diversos parlamentares.

A deputada destacou a importância de respeitar a vontade dos pais sobre a educação de seus filhos. “Os pais devem ter a liberdade de escolher sobre o que seus filhos vão aprender, especialmente em temas tão sensíveis como a questão de gênero”, afirmou Mical Damasceno.

As escolas devem informar aos pais sobre quaisquer atividades pedagógicas de gênero. Os pais ou responsáveis devem expressar sua concordância ou discordância por meio de um documento escrito e assinado. As instituições de ensino devem respeitar a decisão dos pais.

Os alunos que não participarem dessas atividades não poderão ser penalizados ou prejudicados. Se aprovada, as escolas do Maranhão terão de respeitar a decisão dos pais e responsáveis sobre a participação de seus filhos em atividades relacionadas ao gênero.

Após a sanção, em caso de descumprimento da lei, as escolas estarão sujeitas a penalidades como advertência por escrito, com prazo para regularização; multa entre R$1.000 e R$10.000 por aluno participante, em caso de reincidência; suspensão temporária das atividades por até 90 dias; e cassação da autorização de funcionamento.

Mical Damasceno reafirmou seu compromisso com os valores cristãos e com a defesa das famílias maranhenses. A deputada agradeceu o apoio dos colegas parlamentares e de todos que apoiaram o projeto.

Solange Almeida destaca entrega de escolas em quatro municípios

Postado em: by Evandro Junior

Texto e fotos / Agência Assembleia

Na sessão plenária desta quarta-feira (8), a deputada estadual Solange Almeida (PL) destacou entrega de escolas em Santa Inês, Pindaré-Mirim, Igarapé do Meio e Pio XII. De acordo com a parlamentar, as inaugurações representam avanços significativos na área da educação maranhense.

“Quero parabenizar o Governo do Estado por ter entre suas principais pautas a educação no Maranhão. Fica evidente o compromisso do governador Carlos Brandão em promover uma educação de qualidade e inclusiva para todos os maranhenses”, afirmou.

A Parlamentar também destacou que todas as escolas entregues são centros ‘Educa Mais’, que operam em regime de tempo integral. “Com salas de aula modernas e equipadas, essas escolas estão preparadas para oferecer uma estrutura completa para os alunos e professores”, disse.

Ainda em seu discurso, a deputada reforçou um pedido de atenção especial ao governador Carlos Brandão para o Centro de Ensino Agostinho Melo, em Igarapé do Meio e, também, para o Ensino Leuda da Silva Cabral, em Santa Inês.

“Eu visitei as duas escolas a convite da diretora e dos alunos e vimos a necessidade de um olhar especial para melhorar o acesso e qualidade do ensino ali”, disse.

Por fim, Solange Almeida destacou as obras realizadas pelo prefeito Almeida Souza, de Igarapé do Meio. “Parabenizo o prefeito pelas importantes entregas à comunidade, incluindo a reconstrução e ampliação de creches na sede e no povoado de Lage Comprida, além da inauguração de um centro educacional especializado para crianças e adolescentes com deficiência”, concluiu.