‘Café com Notícias’ – Juiz aborda a aplicação da Inteligência Artificial no Poder Judiciário  

Agência Assembleia

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O programa ‘Café com Notícias’, da TV Assembleia, entrevistou, nesta segunda (1⁰), o juiz do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), Felipe Damous. Ele abordou o uso da Inteligência Artificial (IA) na esfera do Poder Judiciário.

Damous afirmou que é um entusiasta e curioso do assunto IA e que tem estudado bastante a temática para aplicá-la da melhor forma possível no Judiciário. “Estamos acompanhando, hoje, uma evolução da IA em todas as áreas, trazendo muitos benefícios, mas precisamos ter cuidados com sua aplicação, sobretudo no Judiciário”, advertiu.

Segundo o juiz, o Judiciário é um dos setores que está abraçando com mais rapidez a IA do tipo generativa, que é um dos muitos tipos existentes, porque apresenta uma capacidade de análise de dados, de contextos e de produção textual muito grande.

Aplicação da IA

“O Judiciário se beneficia muito da IA porque tratamos muito disso no trabalho cotidiano. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), temos mais de 80 milhões de processos em tramitação. Somos o Judiciário mais abarrotado do mundo e com os juízes mais produtivos por consequência”, destacou.

Felipe Damous afirmou que a IA tem ajudado o Judiciário a analisar esses dados e triar processos de forma a aperfeiçoar a gestão processual e encarar esse passivo.

“Os robôs são uma forma de automação. No Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, tem o robô “Vítor”, que faz a triagem dos processos que têm repercussão geral para facilitar o julgamento. No Maranhão, temos o laboratório de inovação e, junto com ele o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), também desenvolvem ferramentas de automação. Aqui temos o robô “Clovis”, que faz essa triagem sobre, por exemplo, em que fase está o processo e outros itens. Isso agiliza muito”, esclareceu.

Cuidados

O juiz destacou a importância de haver uma conscientização para o uso adequado da IA no Poder Judiciário.

“Uma das questões que temos que focar é em relação à disseminação da desinformação, as chamadas fakes news. Por isso, temos que ter muito cuidado com a aplicação da IA. Precisamos, cada vez mais, utilizá-las da forma mais adequada possível. Os maus feitores sempre vão usá-las, principalmente nesse período eleitoral. Temos que incentivar o combate à fakes news, inclusive o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou uma Resolução regulamentando isso”, acentuou.

Felipe Damous ressaltou o resultado da aplicação da IA no Poder Judiciário. “Já vemos o aumento da produtividade geral de otimização dos serviços. Claro que ainda tem muito a percorrer. Uma pesquisa recente revela que o Judiciário aumento em 25% o uso de IA, comparado com o ano de 2023. Vamos evoluir mais ainda, com certeza. Esse é um caminho sem volta”, finalizou.

O ‘Café com Notícias’ é apresentado pela jornalista Elda Borges e exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

‘Diário da Manhã’ – Juiz Felipe Damous fala sobre inteligência artificial (IA) no Judiciário

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

Assista à íntegra da entrevista

O juiz Felipe Damous, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), falou sobre a aplicação da Inteligência Artificial (IA) no Poder Judiciário, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), desta sexta-feira (28).

De acordo com o magistrado, a Inteligência Artificial pode ser definida como um campo da ciência que consiste no desenvolvimento de máquinas e programas computacionais capazes de reproduzir o comportamento humano na tomada de decisões e na realização de tarefas e, com o avanço da tecnologia e a popularização dos computadores e smartphones, que as IAs estão presentes no dia a dia de todo mundo.

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, ele destacou a importância e aplicação das IAs, além de trazer alertas em relação à aplicação, mas disse que não é possível batalhar contra o avanço da tecnologia.

“A gente não pode impedir o avanço da tecnologia. Temos que estar atuando com segurança e em estado de alerta. Podemos, por exemplo, pedir que a IA faça uma busca sobre processos de empréstimos consignados, que hoje é maioria, que vai apontar os 900 casos em andamento”, explicou.

Em um campo complementar, o juiz disse que já fez a palestra “Aplicação da Inteligência Artificial nas Rotinas Administrativas e Judiciais das Delegacias de Polícia Civil”, a pedido da Associação de Delegados do Maranhão (Adepol-Ma), quando trouxe como exemplo a utilização na produção de texto, já que a rotina de uma delegacia envolve a elaboração de inquéritos, relatórios, pedidos de prisão e ofícios. 

“Os profissionais podem usar a IA para dar mais celeridade ao processo. Outra aplicação é ajudar na transcrição de textos. Por exemplo, o cidadão vai dar um depoimento, seja um investigado ou uma testemunha, e a ferramenta de inteligência artificial vai transcrever o que ele está dizendo. Então, facilita demais a investigação que a Polícia Civil faz”, afirmou.

Por fim, o juiz assegurou que cada vez mais, as instituições precisam abrir os olhos para o tema e conseguir integrar essas ferramentas aos seus sistemas, mas, apesar do grande alcance e das diversas áreas de aplicação, ele pontuou que sua aplicação não pode, jamais, substituir o trabalho realizado pelas pessoas.