Tag: fibromialgia

Fibromialgia e direitos dos pacientes são tema de entrevista no ‘Café com Notícias’ 

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Foto: Meiky Braga

O programa Café com Notícias, apresentado pela jornalista Elda Borges, na TV Assembleia, trouxe uma conversa esclarecedora sobre a fibromialgia, doença crônica marcada por dores difusas pelo corpo e sintomas que comprometem a qualidade de vida, principalmente de mulheres. A reumatologista Cláudia Borges explicou as mudanças recentes na legislação, além de abordar o diagnóstico e as formas de tratamento da doença.

Segundo Dra. Cláudia, a fibromialgia é uma condição complexa, muitas vezes confundida com outras doenças. “Ela apresenta uma variedade enorme de sintomas e pode ser confundida com quase tudo. Pacientes chegam a tratar doenças gastrointestinais inflamatórias, que na verdade fazem parte do quadro da fibromialgia”, afirmou. 

A especialista ressaltou que, se o paciente não responde ao tratamento, isso pode indicar diagnóstico incorreto, tratamento ineficaz ou falta de adesão.

Deficiência

A novidade é que, a partir deste ano, a fibromialgia passou a ser oficialmente reconhecida como deficiência, pela Lei 15.176/2025. “A lei federal garante que pacientes com fibromialgia tenham os mesmos direitos que pessoas com deficiência física”, explicou Dra. Cláudia. 

O benefício legal se estende a casos de fadiga crônica e neuropatias que dificultam a locomoção, tornando o acesso a tratamento especializado e políticas públicas mais ágeis e eficientes.

No entanto, a reumatologista destacou que o tratamento da fibromialgia não é simples e exige uma abordagem multidisciplinar. “É necessário acompanhamento por reumatologista, psiquiatra, fisioterapeuta, assistente social e terapia cognitivo-comportamental. É comparável ao cuidado oferecido a pacientes com autismo, com dedicação intensa de toda a equipe”, pontuou.

Além do acompanhamento profissional, Dra. Cláudia enfatizou a importância de exercícios físicos, tanto aeróbicos quanto de resistência, como parte fundamental do tratamento. “Se o paciente diz que está ‘ruim demais’ para se exercitar, é sinal de que outra parte do tratamento não está funcionando. Precisamos descobrir onde a energia está escapando”, alertou.

Canabidiol

A especialista também comentou sobre o uso de canabidiol (CBD) no tratamento da fibromialgia. Ela explicou que, apesar de ter eficácia comprovada para epilepsia infantil, o CBD deve ser usado com cautela em pacientes com doenças mentais, ansiedade ou depressão. 

“Na fibromialgia, pode ser utilizado, mas nunca como primeira opção e sempre com acompanhamento rigoroso. É essencial usar produtos aprovados pela Anvisa e vendidos em farmácia, evitando óleos artesanais que podem conter pesticidas ou fungos”, destacou.

Ao final da entrevista, Dra. Cláudia reforçou a importância de que pacientes busquem seus direitos e acesso a tratamento especializado. “O assunto é complexo, mas a oficialização da fibromialgia como deficiência é um passo importante para garantir que os pacientes tenham suporte adequado e possam melhorar sua qualidade de vida”, concluiu.

A Lei

A Lei nº 15.176/2025 reconhece a fibromialgia como deficiência para todos os efeitos legais, com vigência plena a partir de janeiro de 2026, garantindo a pacientes direitos como cotas em concursos, isenções fiscais (IPI, ICMS), prioridade em serviços públicos, atendimento multidisciplinar pelo SUS e possibilidade de BPC/LOAS. 

Lei de autoria de Neto Evangelista garante validade permanente a laudo médico de fibromialgia no Maranhão

Postado em: by Ironara Martins

Assecom / Dep. Neto Evangelista

Já está em vigor, em todo o território maranhense, a Lei Nº 12.556, de 5 de maio de 2025, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (União), que estabelece a validade por tempo indeterminado do laudo médico pericial que atesta a Síndrome de Fibromialgia. A nova legislação representa um avanço significativo para a garantia de direitos das pessoas diagnosticadas com a doença reumatológica, que afeta milhares de maranhenses.

De acordo com o texto, o laudo médico que comprova a fibromialgia passa a ter validade permanente no âmbito do Estado do Maranhão, sem a necessidade de revalidação periódica.

“A Lei garante dignidade e segurança jurídica às pessoas com fibromialgia, evitando que sejam submetidas, repetidamente, a novos exames e avaliações médicas para comprovar uma condição crônica e irreversível”, afirmou o autor da proposta, deputado Neto Evangelista.

A fibromialgia é caracterizada por dor muscular generalizada, fadiga extrema, alterações no sono, distúrbios intestinais, além de depressão e ansiedade. Com a nova legislação, o laudo médico poderá ser utilizado de forma contínua em situações que exijam a comprovação da condição clínica, como solicitação de benefícios e aposentadorias.

A lei garante que o laudo pericial que atesta a fibromialgia terá validade permanente, assim,  pessoas com o diagnóstico não precisarão retornar ao médico para emissão de novos laudos com o mesmo fim.

Além disso, o laudo pode ser emitido por profissionais da rede pública ou privada, observando a regulamentação do Conselho Federal de Medicina; é válido para a obtenção de benefícios estaduais e aposentadoria por incapacidade ou invalidez junto ao Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Maranhão (Iprev) e pode ser apresentado às autoridades competentes, por meio de cópia simples acompanhada do original, conforme previsto na Lei Federal nº 13.726/2018.

Com a sanção da Lei nº 12.556/2025, o Maranhão se soma a outros estados brasileiros que vêm promovendo ações legislativas para garantir mais respeito e qualidade de vida a pessoas com fibromialgia, reconhecendo os desafios enfrentados por quem convive com a doença.

“É uma conquista para todos que lutam diariamente contra os sintomas da fibromialgia. Nosso compromisso é com a inclusão e com a redução da burocracia para quem já enfrenta tantas dificuldades”, reforçou Neto Evangelista.

A nova legislação já está em vigor e deve beneficiar, diretamente, uma parcela significativa da população diagnosticada com a síndrome.

‘Café com Notícias’ – Médico explica diferenças entre sintomas da fibromialgia e da Covid-19

Postado em: by Ellen Adrienne

Agência Assembleia

O infectologista Carlos Frias falou, em entrevista exibida no programa ‘Café com Notícias’ desta quinta-feira (1), na TV Assembleia, como identificar os sintomas da Covid-19 e a fibromialgia.

Na conversa com a jornalista e apresentadora Elda Borges, o médico explicou que a fibromialgia não é uma patologia de origem autoimune, mas de fator hereditário, que, na maioria das vezes, atinge as mulheres na faixa etária de 30 a 60 anos (a cada 10 pacientes com fibromialgia, 7 são mulheres), apesar de que ainda não há dados completos que expliquem a prevalência dessa doença com o sexo feminino. 

“O certo é que a fibromialgia possui diversos sintomas que podem ser confundidos com outras doenças, entre elas a Covid-19, e por isso é importante redobrar a atenção. Só com o diagnóstico correto é necessário o atendimento prestado por um reumatologista, pois profissionais desta área são capazes de identificar características relacionadas à patologia e diferenciar a fibromialgia de outras doenças reumáticas”, explicou Carlos Frias.

De acordo com o médico, os principais sintomas da fibromialgia são dores difusas no corpo ou ao leve toque no corpo. Causa ainda alteração no sono (sonolência ou insônia), alterações de humor; fadiga/cansaço, que são outros sintomas comuns e que levam à baixa resistência ao exercício e as atividades do dia a dia; além de depressão, que contribui para o aumento de dor, cansaço e alteração no sono.

Já no caso da Covid, os sintomas são semelhantes aos relatados por pacientes diagnosticados com fibromialgia e que devido à pandemia do coronavírus foi preciso redobrar a atenção para identificar cada caso, considerando que para pacientes com Covid-19 é comum a sensação de dores difusas no corpo; diarreia, dores de cabeça e/ou cansaço.

O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Projeto de Neto Evangelista garante laudo permanente a pessoas com Síndrome de Fibromialgia

Postado em: by Ironara Martins

Assecom/ Dep. Neto Evangelista

Foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil), que dispõe sobre a validade do laudo médico que atesta a Síndrome de Fibromialgia no Maranhão. O projeto aguarda a sanção governamental.

Segundo o autor da lei, a fibromialgia é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como prevalente e incapacitante, e, por afetar o sistema nervoso e psicológico, requer que seu acompanhamento seja contínuo.

“A pessoa com fibromialgia poderá usar o laudo sempre que for preciso, sem a obrigatoriedade de emitir novo laudo para atender as suas necessidades. O laudo médico pericial que atesta a síndrome passará a ter validade por prazo indeterminado”, explicou.

De acordo com o texto, o laudo permanente deverá ser fornecido por profissional devidamente credenciado na rede de saúde pública ou privada, observadas as condições para sua emissão em conformidade com a legislação pertinente ao Conselho Federal de Medicina.

Além disso, o laudo terá sua validade, sem excluir demais requisitos, para a obtenção de benefícios estaduais; aposentadoria por incapacidade ou invalidez junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (IPREV) e tratamento médico de caráter contínuo.

Neto Evangelista acrescentou ainda que, ao estabelecer a validade por tempo indeterminado do laudo, o paciente não ficará dependente de retornar ao profissional da saúde para requerer tratamento adequado ou benefícios e direitos.

“Nosso intuito é garantir assistência aos fibromiálgicos que, por diversas vezes, não são contemplados com seus direitos e garantias essenciais porque sempre precisam retornar ao médico para que elabore o laudo atualizado, prejudicando seu tratamento e bem estar. É uma patologia de caráter permanente, por isso precisa ter um laudo por tempo indeterminado, que facilita o seu tratamento do paciente e reflete diretamente na qualidade de vida do mesmo”, finalizou.

Assembleia aprova projeto que garante validade indeterminada para laudo de fibromialgia

Postado em: by Evandro Junior

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (3), o projeto de lei de autoria do deputado Neto Evangelista (Uniao) que concede validade por prazo indeterminado aos laudos médicos que atestam a Síndrome de Fibromialgia. O projeto agora segue para sanção do governador Carlos Brandao (PSB) A iniciativa busca reduzir a burocracia enfrentada por pacientes que precisam comprovar a condição para acessar benefícios e tratamentos contínuos.

De acordo com o texto aprovado, pessoas diagnosticadas com fibromialgia poderão utilizar o mesmo laudo médico sempre que necessário, sem a obrigatoriedade de retornar ao profissional de saúde para a emissão de um novo documento. O laudo deverá ser emitido por um profissional devidamente credenciado na rede pública ou privada, conforme as normas estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina.

O projeto também garante que o laudo médico tenha validade para a obtenção de benefícios estaduais, aposentadoria por incapacidade ou invalidez junto ao Instituto de Gestão Previdenciária do Estado, além de assegurar o direito a tratamentos médicos contínuos. A apresentação do laudo às autoridades competentes poderá ser feita por meio de cópia simples, desde que acompanhada do documento original, conforme previsto na legislação federal.

Com a aprovação da lei, pacientes com fibromialgia poderão evitar a necessidade de repetidas consultas apenas para renovar a comprovação da doença, que se caracteriza por dor generalizada, fadiga extrema, distúrbios do sono e outros sintomas incapacitantes. A proposta representa um avanço para garantir mais dignidade e menos burocracia no acesso a direitos essenciais.