O deputado estadual Carlos Lula (PSB) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira (2), para rebater declarações do deputado Adelmo Soares (PCdoB), que afirmou que o legado do ex-governador Flávio Dino “ficou para trás”. Em seu discurso, Carlos Lula destacou que, embora o mandato de Dino tenha sido concluído, as políticas públicas e os avanços sociais implantados continuam impactando positivamente a vida dos maranhenses.
“Obviamente, o governo de Flávio Dino pertence ao passado, como todo mandato encerrado. Mas o legado permanece vivo nas instituições fortalecidas, nas Escolas Dignas, nos IEMAs, nos hospitais regionais, nos leitos de UTI, na expansão da hemodiálise, inclusive no Hospital Macrorregional de Caxias”, afirmou Lula.
O parlamentar também criticou o que classificou como uma tentativa do atual governo de reescrever a história e apagar os avanços conquistados durante os dois mandatos de Dino. Segundo ele, a postura da atual gestão é marcada pela incoerência e pela traição aos aliados históricos.
“Foi o governador Brandão quem decidiu virar as costas para esse legado. Foi ele quem escolheu governar com quem o atacava, o chamava de ‘governador tampão’ e dizia que ele jamais seria eleito. Se há traição, é do grupo do governador”, disse.
Lula afirmou ainda que muitos dos atuais aliados do Palácio dos Leões participaram ativamente dos avanços promovidos durante o governo Dino, mas hoje negam essas conquistas por conveniência política.
“Legado não se apaga. Muitos aqui nesta Casa são frutos diretos desse período. Negar essa história é agir de má-fé com a população que foi beneficiada por essas políticas”, completou.
O deputado finalizou seu pronunciamento reafirmando o compromisso com as bandeiras que sempre defendeu, como a redução das desigualdades, o combate ao nepotismo e a promoção de um governo mais republicano.
“A política se faz com coerência. Nem sempre vencemos, mas seguimos do lado certo. Defendemos aquilo que transformou a vida do povo maranhense, e não abrimos mão disso”, concluiu.
Durante pronunciamento na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), nesta terça-feira (1º), o deputado estadual Ricardo Arruda (MDB) repercutiu as recentes declarações do titular da Secretaria de Estado de Articulação Política (Secap), Rubens Pereira, sobre os motivos que levaram ao rompimento entre o governador Carlos Brandão (PSB) e o hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.
Arruda relatou que, segundo Rubens Pereira, o motivo da separação entre os grupos se deu após um impasse sobre a formação da chapa majoritária para a disputa do Governo do Estado em 2026.
“Eu não tenho por que duvidar da veracidade da afirmação do secretário Rubens Pereira”, afirmou Ricardo Arruda, ressaltando ainda que, quando o então governador Flávio Dino estava no comando do Executivo Estadual, não houve questionamentos em relação às suas indicações para governador e vice nas eleições de 2022.
“Alguém questionou a então liderança do governador nesse processo? Foi assim com Flávio Dino e por que não seria dessa mesma forma com Carlos Brandão? Um governo igualmente bem avaliado e que vem tendo a aprovação da população maranhense”, pontuou Arruda.
O parlamentar lembrou, inclusive, que nas eleições de 2022, quando Flávio Dino indicou Felipe Camarão como vice na chapa, o próprio Rubens Pereira acatou a decisão do governador. “Não poderia ser diferente. ‘Rubão’ pertence ao grupo político e seguiu a orientação maior da principal liderança do grupo político naquele momento, que era o governador Flávio Dino”, salientou.
Ricardo Arruda classificou esse episódio como uma indisposição para o diálogo por parte do grupo ligado ao ex-governador Flávio Dino e disse ainda ser uma “tentativa de enquadrar o principal líder do processo político no estado, que é o governador Carlos Brandão”.
Mesa Diretora
O parlamentar lembrou ainda da eleição para a presidência da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, em novembro do ano passado, que terminou com a vitória da deputada Iracema Vale (PSB), e das judicializações promovidas pelo candidato derrotado, o deputado Othelino Neto (Solidariedade), que, na avaliação de Ricardo Arruda, foram feitas para criar obstáculos ao Governo do Estado.
“As judicializações enfraquecem o parlamento. A função da oposição é essa, criar embaraços e obstáculos ao governo. Mas por que os demais deputados que faziam parte da base do governo acompanharam esse entendimento?”, questionou Ricardo Arruda, ao se dirigir ao grupo de parlamentares que manifestaram apoio ao deputado Othelino Neto durante o processo na Alema.
Incoerência
Ao finalizar o seu pronunciamento, Ricardo Arruda criticou Felipe Camarão pelo fato do vice-governador subir ao palanque de pessoas que são adversárias políticas do governador Carlos Brandão, pontuando que se trata de um posicionamento incoerente.
“Como é que eu sou vice-governador, faço parte de um projeto político e vou subir no palanque de um adversário do governador? Não acho que seja uma postura que aproxima, mas que distancia”, afirmou o deputado, ressaltando ainda que o governador Carlos Brandão tentou, de todas as formas, promover o diálogo e evitar o rompimento do grupo.
“O governador tem se notabilizado pela capacidade de diálogo. Tem sido assim com a classe política, tem sido assim com esse parlamento e, também, com relação à condução da sua sucessão. Infelizmente, ele não tem encontrado reciprocidade nesse posicionamento”, finalizou.
O deputado Dr. Yglésio Moysés (PRTB) voltou a tecer comentários, na sessão desta quarta-feira (18), sobre reportagem publicada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, revelando que a Justiça Federal determinou que o Governo do Maranhão devolva R$ 141,2 milhões à Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).
De acordo com a reportagem do “Estadão”, o valor foi transferido indevidamente para o Tesouro Estadual entre os anos de 2017 e 2018, durante a gestão do então governador Flávio Dino, atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
“A verdade é que, nesse caso da Emap, faltou competência administrativa, faltou responsabilidade, faltou legalidade nos atos, e isso vai ser mostrado”, declarou o deputado.
Ele acrescentou que cabe uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a denúncia na Assembleia Legislativa do Maranhão. Para Yglésio, houve um grave crime de improbidade administrativa na Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), na gestão do então governador Flávio Dino.
O deputado Dr. Yglésio frisou que, na época, o Conselho de Administração da Emap foi esvaziado nas suas atribuições na fase da liberação dos recursos financeiros.
“Quem fez o decreto, burlando o controle de caixa da Emap e fazendo com que a empresa passasse a ter um caixa comum dos seus recursos com outras empresas públicas e autarquias, foi o chefe da Casa Civil com o então governador do Estado, num ato personalíssimo”, exclamou o parlamentar.
“Aquele Flávio Dino que subiu em janeiro de 2015 lá no Palácio para dizer que ia tirar o Maranhão da pobreza, triplicou ao final do governo a quantidade de cidades do Maranhão na pobreza. Aquele Flávio Dino que disse que ia acabar com o personalismo, com as dinastias, com a força pessoal, foi o mesmo Flávio Dino que gastou R$ 88 milhões, por ano, de verba da comunicação em 2021 e está aí o orçamento de 2021 e 2022 para quem quiser ver. É isso”, enfatizou o deputado.
O deputado Dr. Yglésio Moysés (PRTB) afirmou, na sessão desta terça-feira (17), que houve um grave crime de improbidade administrativa na Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), na gestão do então governador Flávio Dino.
Na ocasião, o parlamentar anunciou que irá estudar melhor o assunto para fundamentar uma representação ao Ministério Público Federal ou à Procuradoria Geral da República, de modo que órgãos de controle da esfera federal possam investigar e aprofundar a denúncia.
“Ainda tenho que estudar se é da competência do MPF ou da PGR investigar este caso porque, se comprovada esta improbidade, e sendo condenado o ex-governador do Estado, isso não prescreve. Então, o ex-governador perde a função pública e, automaticamente, deixa de ser ministro do STF”, declarou o deputado.
Ele acrescentou que, em caso de perda de direitos políticos, Flávio Dino não teria mais condições de permanecer como ministro do STF. Yglésio afirmou que houve movimentação indevida nos recursos oriundos do Fepa (Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria).
“Sabe-se que tiraram R$ 1 bilhão do Fepa, secaram; quando tiraram dinheiro da Emap para o Tesouro. E a coisa tem requintes de crime de improbidade. Vou encaminhar uma representação. A Emap não poderia reverter seus recursos para os cofres do Tesouro Estadual para usar, de maneira deliberada no que quisesse. Tiraram dinheiro da Emap e, para isso, montaram um Conselho de Administração para tirar o dinheiro da Empresa e colocar no cofre do Estado”, frisou Yglésio.
Ele disse ainda que, na época, o então secretário-chefe da Casa Civil concebeu um decreto criando um caixa único das empresas, das autarquias e empresas públicas estaduais. “A partir disto aí, o então governo começou a tirar o dinheiro da Emap, sem precisar passar, inclusive, pelo Conselho de Administração. É, portanto, um flagrante de crime de improbidade administrativa que ainda vamos aprofundar aqui nesta tribuna”, ressaltou o parlamentar.
Durante discurso na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), nesta quinta-feira (12), o deputado estadual Dr. Yglésio (PRTB) afirmou que o Senado Federal já recebeu uma denúncia de sua autoria contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, por crime de responsabilidade. O motivo deve-se ao fato do ex-governador do Maranhão continuar atuando de forma política, quando o seu cargo na mais alta corte do país proíbe esse tipo de conduta.
“Chegou essa semana uma denúncia minha de crime de responsabilidade praticado pelo ministro Flávio Dino, mais uma da atuação política dele que configura um crime de responsabilidade, previsto inclusive na Lei do Impeachment. Fui informado que, finalmente, chegou à Mesa do Senado a denúncia que nós protocolamos”, informou o deputado.
Na tribuna, Yglésio também criticou o ministro Flávio Dino por ele ter suspendido o processo de escolha do novo membro do Tribunal de Contas do Estado (TCE – MA). Segundo o parlamentar, Dino realizou manobras para postergar a situação. O advogado Flávio Costa, indicado do governador Carlos Brandão (PSB), é o postulante ao cargo.
“Já vamos para o segundo ano que o Maranhão não tem um conselheiro do TCE porque ele (Flávio Dino) está ‘sentado’ em cima do processo. Dino, por favor, vamos liberar a vaga de conselheiro do estado do Maranhão. Eu acho muito engraçado querer colocar o dedo na ferida em casos onde não há ilegalidade”, disse Yglésio.
O deputado também criticou Flávio Dino pelo fato do ministro não se declarar impedido para ser o relator no STF do caso envolvendo a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste. Segundo denúncias, 300 respiradores foram comprados em 2021 por R$ 49 milhões, mas os equipamentos nunca foram entregues. A aquisição das máquinas aconteceu quando Dino ainda era governador do Maranhão. “Ele era governador no Consórcio Nordeste e está relatando o processo. O país virou uma brincadeira”, comentou.
Incoerências
Ainda em seu pronunciamento, o deputado apontou incoerências no discurso feito pela oposição. Um dos casos mais recentes lembrados pelo parlamentar foram os ataques misóginos sofridos pela deputada estadual Mical Damasceno (PSB), supostamente atribuídos ao vice-governador Felipe Camarão (PT). Yglésio pontuou que setores da esquerda silenciaram sobre o caso pelo fato de a vítima das agressões ser uma parlamentar de direita.
O deputado citou como exemplo a Casa da Mulher Brasileira, que nunca teria se pronunciado sobre a situação. “Se fosse uma mulher de esquerda, eles estavam fazendo aqui o maior escândalo. Cadê a Casa da Mulher que nunca se pronunciou?”, questionou o deputado, afirmando também que a atual direção da instituição não se pronunciou pelo fato de ser vinculada ao PCdoB, partido de esquerda alinhado ao PT do vice-governador Felipe Camarão.
Outra situação silenciada pela oposição e que foi denunciada por Yglésio é o fato do irmão do hoje ministro Flávio atuando na Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID). “O irmão do Flávio Dino vivia na Secretaria das cidades fazendo obra terceirizada. É por esse tipo de postura que ninguém em Brasília cogita a possibilidade de ele realizar o sonho que é ser presidente da República”, destacou.
O deputado estadual Carlos Lula (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (3), para defender com firmeza o legado do ex-governador Flávio Dino e denunciar o uso distorcido de estatísticas que tentam apagar os avanços conquistados pelo Maranhão entre 2015 e 2022.
Segundo o parlamentar, há um movimento claro de manipulação de dados para tentar convencer a população de que nada mudou no estado. “Estão usando números fora de contexto para dizer que tudo continua igual. Mas isso é mentira. O Maranhão mudou — e mudou pra melhor”, afirmou.
Carlos Lula destacou que o Maranhão registrou, entre 2021 e 2023, uma queda de 10,5 pontos percentuais na pobreza extrema, segundo levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Um dos melhores resultados do país.
“Entre 2015 e 2022, também aumentamos o IDH acima da média nacional, a renda domiciliar cresceu quase 8% e a pobreza caiu mais de 5 pontos, de acordo com o IBGE. Não tem como ignorar isso. São dados públicos, confiáveis e verificáveis”, explicou o deputado.
Na educação, o parlamentar relembrou a revolução provocada pelo programa Escola Digna, que substituiu salas de aula de taipa por prédios de alvenaria. Mais de 1.400 escolas foram construídas ou reformadas.
Carlos Lula também destacou o impacto do IEMA (Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia), que levou formação técnica para jovens em regiões antes esquecidas. “No IDEB, a gente subiu ano após ano. Isso não é sorte, é gestão. É política pública com foco nas pessoas”, declarou.
Outro ponto forte lembrado pelo deputado foi a segurança pública. Antes de 2015, o Complexo de Pedrinhas era sinônimo de rebeliões, decapitações e facções mandando nos presídios.
“O que era vergonha nacional virou referência. Foram dez novos presídios entregues, sistema disciplinado, controlado, sem mortes. Isso é transformação real. É mudar o que ninguém teve coragem de enfrentar antes”, afirmou Carlos Lula.
Por fim, o deputado — que foi secretário de Saúde por quase sete anos — citou os avanços na área da saúde: oito hospitais regionais entregues, ampliação de UTIs e centros de hemodiálise, além da entrega de ambulâncias e descentralização de atendimentos especializados.
“Durante a pandemia, enquanto muitos estados colapsaram, o Maranhão teve a menor taxa de mortalidade por Covid-19 do Brasil. Isso só foi possível com trabalho sério, investimento e responsabilidade com o povo”, completou.
Carlos Lula finalizou seu discurso deixando um recado: “Você pode até discordar politicamente, mas não pode apagar os fatos. O legado da gestão de Flávio Dino é real, está nos dados, está na vida das pessoas. E não vai ser apagado por quem distorce estatísticas pra enganar a população.”
O deputado estadual Yglésio Moysés (PRTB) afirmou que o ex-governador do Maranhão e hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, foi quem rompeu com aliados políticos e não cumpriu acordos.
O posicionamento do parlamentar foi uma resposta ao discurso do deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade) que, na sessão plenária desta quarta-feira (28), disse que o atual governador Carlos Brandão (PSB) tem a fama de não cumprir acordos com aliados.
Como exemplo, Yglésio lembrou que foi Flávio Dino quem rompeu com o ex-governador e ex-deputado federal José Reinaldo Tavares, durante as eleições de 2018, sendo que Tavares foi o responsável por projetar a figura de Dino no cenário político.
“Zé Reinaldo tirou Flávio Dino da magistratura e o colocou com mais de 100 mil votos em várias cidades. Depois rompeu porque não cumpriu o compromisso de fazer Zé Reinaldo senador”, disse Yglésio.
Ainda no discurso, o parlamentar citou o rompimento entre Flávio Dino com outro aliado, o então prefeito da cidade de Barreirinhas, Léo Costa, em 2016.
Presença de familiares
Yglésio também destacou que, durante a passagem de Dino pelo Palácio dos Leões, o ex-governador também mantinha parentes em cargos estratégicos do Executivo estadual e não havia questionamentos quanto a essa situação. Um exemplo citado pelo parlamentar foi em relação a Saulo Dino, irmão de Flávio Dino, que tinha um vínculo junto à Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).
Outros aliados de Flávio Dino também colocaram parentes próximos em cargos estratégicos do governo, segundo o deputado Yglésio, a exemplo do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) que, após deixar o comando da Secid, indicou para o seu lugar a esposa, Joslene Rodrigues.
Yglésio também citou o caso do deputado federal Duarte Júnior (PSB) que, quando deixou a gestão do Procon para assumir o mandato no parlamento federal, indicou para o seu lugar a esposa, advogada Karen Barros, para comandar o órgão estadual.
O deputado Othelino Neto também indicou a esposa, Ana Paula Lobato (PDT), para ser suplente de Flávio Dino na disputa por uma das vagas no Senado Federal. Quando Dino deixou o cargo para se tornar ministro do STF, Ana Paula assumiu em definitivo a titularidade do mandato parlamentar.
“Infelizmente a estrutura do Maranhão é familiar e eu sou uma pessoa que luta contra isso. Não podemos subir à tribuna para falar do Brandão quando todo mundo, na hora que tem que resolver os seus problemas políticos, coloca a esposa. Vamos parar com essa picuinha e discutir dados sérios porque aqui, praticamente, todos têm o ‘dedo sujo’. A hipocrisia não cabe aqui nesta Casa”, disparou Yglésio.
Em sessão solene realizada na tarde desta sexta-feira (2), a Assembleia Legislativa do Maranhão, por iniciativa do deputado Rodrigo Lago (PcdoB), homenageou o senador Flávio Dino, ex-governador, ex-ministro da Justiça e ministro nomeado do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposição da homenagem foi subscrita pelos deputados Júlio Mendonça (PCdoB), Othelino Neto (PCdoB), Carlos Lula (PSB) e Leandro Bello (Podemos).
O ato solene foi comandado pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB, e contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), do vice-governador Felipe Camarão (PT) e dos deputados Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (MDB), Rafael (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Neto Evangelista (União), Carlos Lula (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Rildo Amaral (PP), Glalbert Cutrim (PDT), Ariston Ribeiro (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Júnior Cascaria (Podemos), Davi Brandão (PSB), Francisco Nagib (PSB), Arnaldo Melo (MDB), Daniella (PSB), entre outras autoridades.
Em sua saudação, o autor da proposição do ato solene, Rodrigo Lago, disse que a Assembleia Legislativa não poderia deixar de prestar essa homenagem a Flávio Dino por tudo que ele já fez pelo Maranhão. “Nosso homenageado deixa um grande legado que precisamos preservar. Prestou relevantes serviços ao povo maranhense. É o nosso ‘Pelé da política’. Entrou e saiu de cabeça erguida do Palácio dos Leões. Sempre buscou fazer justiça social e combateu o bom combate. Temos orgulho do grande homem público que é Flávio Dino”, frisou.
A sessão solene em homenagem a Flávio Dino contou com a presença do governador Brandão e foi conduzida pela presidente Iracema Vale
O governador Carlos Brandão disse reconhecer o trabalho de Flávio Dino em favor dos maranhenses e desejou boa sorte ao senador em sua nova missão. “Não tenho dúvidas de que Flávio vai brilhar como ministro do STF, assim como brilhou em toda a sua trajetória. Como político maranhense, ele só trouxe alegrias ao nosso povo. Foi um governador que mais acertou do que errou”, ressaltou.
Em seu pronunciamento, o senador Flávio Dino (PSB), muito emocionado, agradeceu à Assembleia Legislativa pela homenagem. “Sem o povo do Maranhão não teria chegado a lugar nenhum. O momento não é uma despedida do Maranhão, mas da política. Moro no estado, embora trabalhe em Brasília. Vou procurar fazer o melhor como ministro do STF. Agradeço de coração aos movimentos sociais que sempre estiveram comigo. Muito obrigado ao povo do Maranhão”, afirmou.
Flávio Dino, ao lado de Carlos Brandão, Iracema Vale e Roberto Costa, durante ato solene realizado em sua homenagem
Honra
Além da presidente da Assembleia, Iracema Vale, compuseram o dispositivo de honra o governador Carlos Brandão; a senadora Eliziane Gama (PSD), o ministro dos Esportes, André Fufuca; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten; o corregedor de Justiça e presidente eleito do TJ/MA, desembargador Froz Sobrinho; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT/MA), desembargadora Márcia Andrea Farias; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Jorge Nicolau Hilluy, e o vice-presidente da Assembleia, deputado Rodrigo Lago.
Também participaram do evento representantes de movimentos sociais, gestores municipais autoridades de várias instâncias de poder, a senadora Eliziane Gama (PSD) e os deputados federais Márcio Jerry, Rubens Júnior (PT), Amanda Gentil (PP) e Aluizio Mendes (Republicanos), amigos e familiares.
Senador Flávio Dino na chegada ao plenário Nagib Haickel para a sessão solene especial em sua homenagem
Homenageado
O senador e ministro nomeado do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino de Castro e Costa, foi professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), desde 1994. É advogado licenciado, ex-juiz federal (1994-2006), ex-deputado federal (2007/2011), ex-presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo – Embratur (2011-2014), ex-governador do Maranhão (2015-2022). Foi eleito e empossado senador da República para o mandato de 2023-2031). Exerceu o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP) do Governo Lula, de janeiro de 2023 a janeiro de 2024.
No final de 2023, foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ministro do Supremo Tribunal Federal, com posterior aprovação pela Senado Federal. Na quarta-feira (31), foi nomeado ministro do STF pelo presidente Lula. Sua posse no STF será dia 22 de fevereiro, em Brasília (DF).
