Harmonia entre os Poderes e avanços do Estado são ressaltados em coletiva de imprensa

Agência Assembleia

Em entrevista coletiva concedida à imprensa no hall do Plenário Deputado Nagib Haickel, o governador Carlos Brandão e a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, enfatizaram, entre outras coisas, a importância da harmonia entre os Poderes Executivo e Legislativo.

“O Poder Executivo tem uma excelente relação com o Legislativo maranhense. Acima de tudo, precisamos ter independência e respeitar as decisões e opiniões. Afinal, é preciso trabalhar de forma democrática, encontrando um denominador comum e fazendo um debate produtivo”, disse Carlos Brandão.

Iracema Vale, por sua vez, enfatizou que é interesse da Assembleia Legislativa do Maranhão trabalhar sempre em plena harmonia com o Executivo. “Para que possamos encontrar as melhores soluções para os problemas do povo maranhense. E aqui trabalharemos sempre colocando o interesse da coletividade em primeiro lugar. Nosso propósito é no sentido de fortalecer essa parceria. Acredito que aqui dentro nascem os grandes debates, aqui é feita a aprovação dos projetos encaminhados pelo Governo do Estado. Não tenho dúvida de que essa relação será fortalecida”, complementou Iracema Vale.

Durante a coletiva, o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro Castro, fez o resumo da Mensagem Governamental e prestou contas das ações desenvolvidas em 2025, bem como apresentou novos projetos para este último ano da gestão Brandão. Ele informou, entre outras coisas, que o Maranhão alcançou a segunda colocação histórica em solidez fiscal no ranking de competitividade dos estados.

“Mas esse é um resultado que não começou a ser construído agora. O Produto Interno Bruto maranhense cresceu 3,6%, em 2023, o segundo maior índice do Nordeste, atrás apenas da Bahia, e a insegurança alimentar grave caiu de 8% para 5,1%, no último trimestre de 2024”, enfatizou o secretário, ao fazer um balanço da atual gestão.

Vinícius Ferro Castro observou que o Maranhão obteve um ótimo resultado em gestão fiscal e alcançou o segundo lugar no indicador de Resultado Primário no Ranking de Competitividade dos Estados. Na classificação, o índice faz parte do pilar de Solidez Fiscal, no qual o Maranhão conquistou uma histórica segunda colocação, atrás apenas do Espírito Santo em todo o país.

A boa colocação do Maranhão no índice, com subida de quatro posições em relação ao ano anterior, é uma mostra da capacidade do estado em gerar superávit fiscal e ter um bom equilíbrio nas contas públicas.

De acordo com o secretário, bons resultados também foram obtidos nos índices de investimento empenhado com pessoal, cujo desempenho foi superior à média nacional, com pontuação de 98,7; na Regra de Ouro (diferença entre as despesas de capital empenhadas e a receita de operações de crédito, dividida pela receita corrente líquida), em que o estado subiu 15 posições em relação ao ano anterior; no Índice de Liquidez (obrigações financeiras divididas pelo quantitativo de caixa bruto), em que subiu 14 posições; e na Solvência Fiscal (dívida consolidada líquida dividida pela receita corrente líquida), com avanço de quatro posições.

Solidez fiscal

Os avanços se traduzem em uma subida expressiva de 18 posições em Solidez Fiscal para o Maranhão, uma das maiores da série histórica do ranking. Na visão de Vinícius Ferro, a subida no Resultado Primário reflete os avanços do governo não somente em solidez fiscal, mas também em liquidez e na qualidade e transparência.

“Cada bom resultado como esse demonstra o quanto a gestão do governador Carlos Brandão é empenhada diariamente em cumprir as metas fiscais, garantir a governança eficiente e dar mais capacidade ao estado em atrair investimentos. É com muito trabalho de todo o governo do Maranhão que trilhamos o caminho certo para desenvolvermos o estado cada vez mais”, frisou.

Pará Figueiredo destaca importância do programa ‘Maranhão Livre da Fome’ 

Agência Assembleia

O deputado Pará Figueiredo (PL) afirmou, na sessão desta terça-feira (13), que o programa ‘Maranhão Livre da Fome’ é mais uma medida do governo estadual voltada à segurança alimentar e à superação da vulnerabilidade social, além de enaltecer a iniciativa do governador Carlos Brandão (PSB).

O parlamentar parabenizou o governador pelo lançamento do programa que vai oferecer benefício mensal no valor de R$ 200 destinado exclusivamente à compra de alimentos em estabelecimentos credenciados, com um adicional de R$ 50 por criança de 0 a 6 anos. Caso a renda familiar ainda permaneça abaixo de R$ 218 per capita, mesmo com o Bolsa Família e o novo programa, o Estado fará a complementação do valor.

Além disso, ressaltou que a  expectativa é de que cerca de 95 mil famílias sejam beneficiadas nesta primeira fase, alcançando mais de 430 mil maranhenses com transferência de renda. A ação também promove a qualificação de pessoas a partir dos 16 anos, por meio da Vila de Inclusão Socioprodutiva instalada no local, com o apoio de empresas e instituições parceiras.

“O que me traz aqui à tribuna é para parabenizar o governador Carlos Brandão pelo excelente programa ‘Maranhão Livre da Fome’, lançado na semana passada, quando, infelizmente, eu não pude estar. Então, eu venho aqui à tribuna para dedicar o meu apoio. Também queria dizer que o grupo Pará Figueiredo vai caminhar junto com o governador em 2026. Após a fala do governador, o grupo irá caminhar junto com ele. Então, vamos deixar o governador agora em 2025 inaugurar as obras, inaugurar tudo que o Maranhão precisa e, em 2026, vamos juntos sentar e definir o futuro político com nosso líder, o governador Carlos Brandão”, destacou.

Iracema Vale participa do lançamento do programa Maranhão Livre da Fome

Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PAB), participou, nesta sexta-feira (9), do lançamento oficial do programa Maranhão Livre da Fome, promovido pelo Governo do Estado. Durante a solenidade, a parlamentar destacou o impacto social da iniciativa e reafirmou o compromisso do Parlamento com ações que enfrentam a fome e a desigualdade.

“Este é um programa que resgata a dignidade de milhares de famílias maranhenses. Um gesto concreto de cuidado com quem mais precisa. A Assembleia Legislativa estará sempre à disposição para apoiar ações como essa, que transformam realidades e promovem justiça social”, afirmou a parlamentar.

Iracema Vale destacou o impacto social da iniciativa e reafirmou o compromisso do Parlamento com ações que enfrentam a fome e a desigualdade

A programação segue até este sábado (10), das 8h às 16h, no Complexo Castelinho, em São Luís, com uma grande ação que reúne atendimentos sociais, serviços de saúde, capacitação profissional e emissão de documentos. No local, também foram entregues os primeiros cartões do programa a beneficiários dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

Lei Estadual

Idealizado pela Secretaria de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag) e desenvolvido em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), o Maranhão Livre da Fome foi instituído pela Lei Estadual nº 12.502/2025 e tem como objetivo combater a insegurança alimentar e promover inclusão socioprodutiva.

Carlos Brandão disse que o Maranhão Livre da Fome nasceu do compromisso do nosso governo com a erradicação da pobreza extrema

O benefício mensal de R$ 200 é destinado exclusivamente à compra de alimentos em estabelecimentos credenciados, com um adicional de R$ 50 por criança de 0 a 6 anos. Caso a renda familiar ainda permaneça abaixo de R$ 218 per capita, mesmo com o Bolsa Família e o novo programa, o Estado fará a complementação do valor.

“O Maranhão Livre da Fome nasceu do compromisso do nosso governo com a erradicação da pobreza extrema. Vamos garantir alimentação para quem precisa, mas também oportunidades, com capacitação e acesso ao mercado de trabalho. É uma política pública que une assistência e desenvolvimento”, explicou o governador Carlos Brandão.

Programação segue até este sábado (10), das 8h às 16h, no Complexo Castelinho

A expectativa é de que cerca de 95 mil famílias sejam beneficiadas nesta primeira fase, alcançando mais de 430 mil maranhenses. Além da transferência de renda, a ação também promove a qualificação de pessoas a partir dos 16 anos, por meio da Vila de Inclusão Socioprodutiva instalada no local, com o apoio de empresas e instituições parceiras.

Assembleia dialoga com governo do Estado sobre Projeto de Lei do programa ‘Maranhão Livre da Fome’

Agência Assembleia

Com o objetivo de estreitar ainda mais o diálogo sobre o Projeto de Lei (PL) do programa ‘Maranhão Livre da Fome’, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB) recebeu o secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais, Alberto Bastos. O encontro, que contou com a participação de vários deputados estaduais, ocorreu na tarde desta segunda-feira (10), na sala de reuniões do gabinete da presidência.

De iniciativa do Governo do Estado, o programa ‘Maranhão Livre da Fome’ tem como objetivo conceder um crédito mensal no valor de R$ 200,00 a famílias que, mesmo recebendo o auxílio Bolsa Família, tenham uma renda per capita inferior a R$ 218,00. Além disso, o programa prevê também preparar essas pessoas para o mercado de trabalho, a partir de formações e inclusões socioprodutivas.

Encontro, contou com a participação de vários deputados estaduais

“O secretário Alberto Bastos trouxe informações preciosas acerca do programa ‘Maranhão Livre da Fome’, que vai tirar muitas famílias da condição de vulnerabilidade e que estão abaixo da linha da pobreza, garantindo comida na mesa de quem mais precisa”, destacou a deputada Iracema Vale.

Os deputados Neto Evangelista (União Brasil), Dr. Yglésio (PRTB), Antônio Pereira (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Guilherme Paz (PRD), Solange Almeida (PL), Andreia Resende (PSB), Davi Brandão (PSB), Osmar Filho (PDT), Cláudia Coutinho (PDT), Ariston (PSB), Daniella (PSB), Júnior Cascaria (Podemos), Glalbert Cutrim (PDT), Pará Figueiredo (PL), Júnior França (PP), Florêncio Neto (PSB) e Aluízio Santos (PL) também participaram da reunião.

Programa

Alberto Bastos detalhou para os parlamentares as principais ações do programa, formas de atuação do poder público, cooperação entre o estado e os municípios, o diálogo entre o governo e outras instituições que colaboram com a iniciativa, entre outras informações.

“O diálogo com a Assembleia é fundamental para a gente poder esclarecer todos os pontos e as vantagens que o programa traz para a população, sobretudo os mais vulneráveis. Estamos dando ferramentas para que as famílias possam ter autonomia e possam progredir no seu sustento, inclusive sem a necessidade da ajuda estatal, a partir das formações”, pontuou o secretário.

Segundo o titular da Secretaria de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais, o programa deverá movimentar a economia local em cerca de R$ 23 milhões, estimulando pequenos comércios.

A deputada Iracema Vale falou sobre como deverá tramitar o PL na Casa. “Esse Projeto de Lei é muito bem-vindo e terá a aprovação da Assembleia. Conheço os deputados e todos querem o melhor para as famílias maranhenses. O PL deve ser lido nesta terça-feira (11) e vamos ver se colocamos em regime de urgência, para que seja votado o mais rápido possível”, disse Iracema Vale.

Alberto Bastos afirmou estar otimista com a aprovação do PL. “A Assembleia Legislativa está sempre de portas abertas, ouvindo os reclames da sociedade e eu tenho certeza de que, dentro da sua autonomia e ao mesmo tempo com o zelo que os deputados têm com a população maranhense eles tratarão muito bem essa demanda”, enfatizou Alberto Bastos.

Programa ‘Contraplano’ discute iniciativas de combate à fome no Brasil

Agência Assembleia

Assista ao programa na íntegra

O programa ‘Contraplano’ discutiu iniciativas contra a fome na edição desta terça-feira (17), na TV Assembleia. Os convidados foram o secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais, Alberto Bastos; a coordenadora do programa Sesc Mesa Brasil no Maranhão, Roberta Rodrigues Ribeiro; e o gestor Administrativo e Social da Legião da Boa Vontade (LBV) no Maranhão Jeorlan Fróz.

“A fome é a privação do alimento, que é o essencial para o ser humano continuar vivo. Então, as pessoas que enfrentam essa fome têm inúmeras dificuldades na sua sobrevivência”, resumiu Jeorlan Fróz.

“A fome é quando falta a maior dignidade para o ser humano, que é quando lhe falta o que é básico, que é o alimento. Então, a fome ela tem várias nuances e ela atinge alguns segmentos da população de forma específica, como é o caso das crianças de zero a 4 anos, dos idosos”, alertou Roberta Rodrigues Ribeiro, da equipe do Serviço Social do Comércio (Sesc).

Defensor público de carreira desde 2010, o secretário Alberto Bastos ressaltou o convívio com as angústias da população, sobretudo, a mais vulnerável. “Realmente, são essas que não têm, às vezes, o alimento do dia a dia. Isso, além de impactar, é algo que emerge para todos os organismos, seja público, privado ou entidades assistenciais, uma ação conjunta e concreta para que a gente possa garantir o mínimo existencial”, disse.

Ações do governo

O secretário Alberto Bastos destacou ações que vêm sendo implementadas pelo governo do Estado com o objetivo de acabar com a fome.

“Por essa razão, o governo do Estado tem envidado esforços concretos de combate à fome. Posso citar que a maior rede de Restaurantes Populares da América Latina está aqui no Maranhão. O governador Carlos Brandão (PSB) fez. Nós temos, hoje, mais de 180 Restaurantes Populares espalhados na maioria das cidades, e vamos levar os 217 municípios”, afirmou.

Jeorlan Fróz destacou as iniciativas da LBV com esse mesmo objetivo. “A LBV começa a trabalhar essa questão da fome desde 1940, com a tradicional sopa, que levava a sopa para as pessoas que moravam em ruas. Com o tempo, foi aprimorando. Com o atual presidente se tornou esse serviço. Ele foi aprimorado, de acordo com a política nacional de assistência social e, hoje, temos os nossos serviços voltados para esse fortalecimento, para erradicar essa fome”, observou.

Neste mês, a ação é específica: “No mês de dezembro, temos a tradicional Campanha do Natal, que visa levar alimentos para as pessoas terem um natal digno”, detalhou.

Mesa Brasil

Roberta Rodrigues Ribeiro ressaltou também o trabalho realizado pelo Sesc em todo o país. “O Sesc atua nessa questão da segurança alimentar e nutricional desde os seus primórdios, com os restaurantes, fornecendo uma refeição de alto valor nutritivo e qualidade para o trabalhador do comércio. Na década de 1990, o Sesc, de forma pioneira, lançou o primeiro Banco de Alimentos, que, ao longo dos anos, foi estendendo essa rede”, disse.

“Hoje, em todos os estados brasileiros tem o Banco de Alimentos do Mesa Brasil. Aqui no Maranhão, nós temos uma unidade em São Luís e uma em Caxias e atendemos em torno de 35.000 pessoas através do cadastro de entidades sociais”, assinalou Roberta Rodrigues Ribeiro.

O programa ‘Contraplano’ é apresentado pelo jornalista João Carvalho e vai ao ar todas as terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital.9.2; Max TV, canal 17; e Sky, canal 309).