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Carlos Lula reforça apoio à criação da Frente Parlamentar da Primeira Infância no Maranhão

Postado em: by Doriane Menezes

Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula participou, nesta quinta-feira (20), de debates sobre a criação da Frente Parlamentar da Primeira Infância no Maranhão. A pauta foi discutida durante o evento “Impacto do uso de telas na primeira infância”, realizado pela Rede Primeira Infância Maranhão (REPI-MA).

Na quarta-feira (19), Carlos Lula já havia recebido representantes da REPI-MA na Assembleia Legislativa, ao lado dos deputados Ricardo Arruda e Júlio Mendonça. Durante a reunião, foram apresentados modelos bem-sucedidos de frentes parlamentares em outros estados e discutidas as prioridades para o Maranhão.

“O Maranhão foi pioneiro ao criar um Plano Estadual da Primeira Infância e também foi o segundo estado do país a instituir, por meio de uma lei de minha autoria, a Política Estadual Integrada pela Primeira Infância. No entanto, ainda temos desafios, como a conclusão de 36 creches cujas prefeituras precisam se manifestar até o fim de março. Essa será a primeira pauta da Frente, mesmo antes da sua formalização”, afirmou Carlos Lula.

O deputado é autor da Lei nº 11.984/23, que estabelece diretrizes para fortalecer políticas públicas voltadas para crianças de até 6 anos. O objetivo é garantir melhorias no acesso a serviços essenciais, como educação, saúde e assistência social.

Sensibilidade

Para a coordenadora da Rede Estadual Primeira Infância no Maranhão, Gezyka Silveira, Carlos Lula tem se destacado na defesa dessa pauta. “Ele foi um dos primeiros parlamentares que procuramos, pois já demonstrou grande sensibilidade para a primeira infância. A lei estadual que ele criou ajudou a recolocar essa questão no centro das discussões, e esse foi um dos motivos para sugerirmos a criação da Frente Parlamentar”, destacou.

O promotor e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Maranhão, Gleudson Malheiros, ressaltou a importância da experiência de outros estados que já possuem Frentes da Primeira Infância.

“São Paulo, por exemplo, já tem essa frente consolidada. No Maranhão, precisamos de um espaço de debates e decisões políticas para fortalecer os serviços voltados para crianças de 0 a 6 anos, garantindo que elas tenham um desenvolvimento saudável e pleno”, afirmou o promotor.

A coordenadora executiva da Frente Parlamentar da Primeira Infância da Assembleia Legislativa de São Paulo, Silvia Abud, também participou do evento e reforçou a importância dessa iniciativa.


“As frentes parlamentares ajudam a articular projetos de lei, fiscalizar o Executivo, produzir notas técnicas e promover audiências públicas. Em São Paulo, a Frente foi criada em 2019 e já gerou avanços concretos. Espero que no Maranhão esse projeto saia do papel o quanto antes”, concluiu Silvia.

Assembleia Legislativa articula criação de Frente Parlamentar da Primeira Infância no Maranhão

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, nesta quarta-feira (19), reunião de articulação para implantação da Frente Parlamentar da Primeira Infância do Maranhão. A audiência contou com as presenças dos deputados Carlos Lula (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB) e Ricardo Arruda (MDB), que se comprometeram em articular, juntos os demais parlamentares, a efetiva criação do colegiado.

O encontro reuniu também representantes de instituições como a Organização Não Governamental Plan Internacional, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, entre outras que compõem a Rede Estadual da Primeira Infância do Maranhão (REPI-MA). Também participou a coordenadora executiva da Frente Parlamentar pela Primeira Infância da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Sílvia Abud, que falou sobre a experiência do colegiado naquele estado.

O deputado Ricardo Arruda apontou que os próximos passos para efetivar a criação da Frente Parlamentar será mobilizar e recolher assinaturas de outros deputados para se juntarem à iniciativa. Segundo Arruda, a intenção é de que o colegiado seja implementado até o mês de abril deste ano.

“A intenção é que a partir de agora nós façamos essa mobilização aqui na Casa, para que possamos envolver outros parlamentares também. Trata-se de um tema extremamente importante, uma discussão muito oportuna, e eu tenho certeza de que vai ser muito bem acolhida por todos os colegas”, destacou Ricardo Arruda.

A reunião contou com a presença dos deputados Carlos Lula, Júlio Mendonça e Ricardo Arruda, além de representantes de instituições voltadas à proteção de crianças e adolescentes

Políticas Públicas

Segundo o parlamentar, um dos papéis da frente será propor políticas públicas efetivas e apresentar soluções concretas para os assuntos que digam respeito à essa temática. “A intenção é mobilizar a Casa e, também, trazer os atores sociais que atuam neste tema e buscar conhecer experiências bem-sucedidos em outros estados”, frisou Arruda.

Uma destas experiências foi compartilhada pela coordenadora executiva da Frente Parlamentar pela Primeira Infância da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Sílvia Abud. Na oportunidade, ela falou a respeito da atuação da frente, que em São Paulo é presidida pela deputada Marina Helou.

“As frentes parlamentares têm a função de articular deputados e sociedade civil organizada, em prol de alguma pauta específica. Então, neste caso, a pauta da primeira infância, das crianças de zero a seis anos de idade e os seus cuidadores. Na Alesp, a frente vem atuado para criar a política estadual pela primeira infância, tem feito audiências públicas chamado a sociedade civil para atuar junto no monitoramento do plano estadual e na sua implementação em prol da primeira infância”, apontou Silvia Abud.

Rede de Apoio

O deputado Carlos Lula ressaltou que o Maranhão tem uma rede de apoio às crianças e aos adolescentes, sobretudo no que diz respeito a políticas públicas. “O Maranhão foi o primeiro estado a implantar o Plano Estadual da Primeira Infância e o segundo a ter uma lei, inclusive de minha autoria, para defesa da infância como prioridade. A infância é o período que talvez seja o mais importante para o desenvolvimento do ser humano”, destacou.

Segundo o deputado Júlio Mendonça, embora seja um tema diretamente ligado aos municípios, a política voltada para proteção infantil também diz respeito à esfera estadual.

“O estado tem também responsabilidades e este é um assunto que nós precisamos continuar avançando e trazendo alguns temas que precisam ser discutidos à luz do debate, a exemplo das questões das creches, bem como a inclusão das crianças atípicas, então, a frente é uma forma de o Parlamento participar junto com o Poder Executivo, os demais entes federados e a sociedade civil”, apontou Júlio Mendonça.

A reunião para a criação da Frente Parlamentar da Primeira Infância foi resultado de uma proposição da REPI-MA, uma articulação de instituições e sociedade civil, governo, setor privado, outras redes e organizações estaduais de diferentes naturezas, com o objetivo de pautar, defender e promover os direitos de crianças na primeira infância, ou seja, com faixa etária de zero até seis anos de idade.

Frente Parlamentar discute fortalecimento da cultura e seminário para construção do Plano Nacional

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia

A Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Economia Criativa da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta quarta-feira (16), sua quinta reunião de trabalho. O encontro, presidido pelo deputado Carlos Lula (PSB), discutiu temas essenciais para o fortalecimento da cultura no estado, como o Plano Estadual de Cultura e o seminário para a construção do Plano Nacional de Cultura, que será realizado nos dias 18 e 19 deste mês.

Participaram da reunião especialistas, autoridades e representantes do setor cultural que contribuíram para o avanço das políticas públicas voltadas à área cultural no Maranhão.

“A reunião reforça nosso compromisso com o desenvolvimento da cultura e da economia criativa, que são fundamentais para fortalecer a identidade do Maranhão e gerar emprego e renda”, afirmou Carlos Lula.

Durante o encontro, Jô Brandão, representante do Conselho Estadual de Cultura, apresentou o Programa Nacional de Comitês de Cultura, uma iniciativa do Ministério da Cultura (MinC) que visa fortalecer a mobilização social e promover a formação em direitos e políticas culturais em várias regiões do país.

Especialistas, autoridades e representantes do setor cultural participaram das discussões

Além disso, Neto de Azile, diretor do Sistema Estadual de Cultura da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), apresentou o Plano Estadual de Cultura do Maranhão. 

Já o coordenador do Escritório do Ministério da Cultura no Maranhão, Paulo Jorge Sabá Neto, destacou as ações do MinC no estado e falou sobre o Plano Estadual de Cultura 2015-2025, enfatizando sua importância para o desenvolvimento e preservação da cultura local. 

“O Plano Estadual é uma ferramenta essencial, e estamos trabalhando para que ele continue sendo uma referência no fortalecimento das políticas culturais no Maranhão”, ressaltou Sabá.

O seminário que será realizado na próxima semana promete ser um espaço estratégico para a construção do Plano Nacional de Cultura, trazendo expectativas de avanços importantes para o setor cultural no Maranhão e no Brasil.

Carlos Lula também destacou a importância de debater o Plano Estadual de Cultura. “Precisamos alinhar nossas ações para garantir que a cultura no Maranhão continue sendo valorizada e fortalecida. Estamos empenhados em promover a economia criativa e nossos valores culturais”, concluiu o deputado, acrescentando que é necessário lembrar do interregno de quatro anos sem políticas públicas durante o governo Bolsonaro, o que impactou profundamente a cultura brasileira.

Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense retoma diálogo sobre construção de diques

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia

Com o objetivo de retomar o diálogo sobre o projeto de construção dos diques da região da Baixada, a Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense, reuniu-se, nesta quinta-feira (29), com a superintendência estadual da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codesvasf). O encontro ocorreu na sede do órgão federal, no bairro Areinha, em São Luís.

O presidente da frente parlamentar, deputado Jota Pinto (Podemos), e o relator do colegiado, deputado Júlio Mendonça (PCdoB), foram recebidos pelo superintendente da Codevasf no Maranhão, Clóvis Luís Paz.

O projeto de implementação dos diques foi proposto em 2012 e é considerado de grande importância para aquela região do Maranhão, representando desenvolvimento social, econômico e ambiental para os municípios que integram a área. Um dos objetivos dos diques é reter a água nos campos e evitar a salinização da região, processo que ocorre devido à invasão das águas do mar.

O superintendente estadual da Codevasf atualizou os parlamentares acerca do andamento do projeto. Segundo Clóvis Paz, após alguns encaminhamentos feitos pelo órgão federal este ano, o projeto de construção dos diques está em processo de análise para licença ambiental nas secretarias de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente.

“Mas precisamos avançar em alguns detalhes e, para isso, vamos juntar todas as mãos possíveis para que esse projeto realmente saia do papel. Com a expertise dos deputados Jota Pinto e Júlio Mendonça e apoio da classe política, principalmente, vemos a possibilidade de que o projeto realmente se concretize”, destacou Clóvis Paz.

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense, deputado Jota Pinto, destacou a importância do projeto para a região e avaliou de forma positiva a reunião. 

“Este projeto é muito importante para a Baixada Maranhense e digo que será, inclusive, a sua redenção. Nesta reunião, pudemos conhecer algumas informações técnicas de um projeto que, com certeza, terá o apoio do governo federal, da Assembleia Legislativa, da bancada parlamentar maranhense, dando todo apoio para que o projeto possa sair do papel”, disse o parlamentar.

Para o deputado Júlio Mendonça, o momento é de unir forças para fazer o projeto andar. “Nós estamos dando o primeiro passo, retomando este projeto com muita energia e transparência. A visita à Codervasf demonstrou que é necessário buscar caminhos, conversar com o Estado, dialogar com a bancada parlamentar federal, com os municípios e a sociedade. Não temos a ilusão de que se concretizará de uma hora para a outra, mas estamos retomando o assunto com muita seriedade”, salientou o deputado. 

Jota Pinto anuncia reabertura dos trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado 

O deputado estadual Jota Pinto (Podemos) anunciou a reabertura dos trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense durante discurso na sessão plenária desta terça-feira (13). As atividades do colegiado serão retomadas na tarde desta terça-feira em ato a ser realizado na Sala das Comissões do Parlamento Estadual.

De acordo com o parlamentar, a Frente foi criada no ano de 2011 e contribuiu diretamente para a implementações de políticas públicas que visavam à melhoria da qualidade de vida dos moradores dos municípios da região. “A Frente Parlamentar, criada em 2011, deu uma grande contribuição para uma região que precisa ter um olhar carinhoso e uma atenção especial”, afirmou o deputado, que reforçou o convite para que os demais parlamentares participem do lançamento.

Contribuições

Em seu discurso, Jota Pinto destacou ações já colocadas em prática pelo colegiado. Como exemplo, o parlamentar citou a ponte sobre o Rio Pericumã, que liga os municípios de Central e Bequimão, e que recebeu o nome do ex-governador Antônio Jorge Dino, cujo projeto partiu das discussões iniciadas pela Frente Parlamentar.

Outro exemplo citado pelo deputado foi a construção da barragem de Maria Rita, entre Bequimão e São Bento, que também foi idealizada após as discussões iniciadas pelas Frente Parlamentar. Os serviços estão sendo executados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), e a barragem já é considerada um importante corredor para escoamento de riquezas produzidas nas cidades da região da Baixada Maranhense.

Frente Parlamentar em Defesa da Cultura discute patrimônio histórico de São Luís 

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos

A Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e Economia Criativa da Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, na Sala das Comissões da Alema, na tarde desta quarta-feira (19), sua segunda reunião. Na ocasião, foi debatido o tema “São Luís, patrimônio histórico da humanidade”. 

O encontro, conduzido pelo deputado Carlos Lula (PSB), presidente da Frente Parlamentar, contou com a presença dos parlamentares Wellington do Curso (Novo), Rodrigo Lago (PCdoB) e Júlio Mendonça (PCdoB). 

“A ideia da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e Economia Criativa é também entendermos que cultura vai muito além das festas, por isso estamos ampliando os debates. O Centro Histórico, sobretudo o estado de conservação do casario, bem como os problemas advindos das políticas voltadas para o local, acarretam em um esvaziamento que nos preocupa. Nesta reunião, ouvimos propostas e apontamentos para tentarmos desenhar políticas públicas e caminhos que sirvam ao Centro Histórico da nossa capital”, destacou Carlos Lula.

Deputados Wellington do Curso, Carlos Lula e Rodrigo Lago em registro na reunião

Para discorrer sobre o tema, foram convidados os pesquisadores e estudiosos Carlos Madson Reis, arquiteto e urbanista, ex-superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Nacional (IPHAN), em Brasília; João Ricardo Costa Silva, analista técnico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e César Chaves, professor e coordenador do curso de Turismo da Universidade Federal do Maranhão, campus São Bernardo.

O urbanista e arquiteto Carlos Madson falou sobre o processo de gestão dos centros históricos brasileiros titulados patrimônio mundial pela Unesco, como é o caso de São Luís. “Estudo sobre a preservação do Centro Histórico de São Luís, que é patrimônio do mundo e que nós temos uma enorme responsabilidade em preservá-lo. Os centros históricos devem ser revitalizados e incorporados à vida cotidiana da cidade”, defendeu o arquiteto. 

Já o analista do IBGE, João Ricardo Silva, discorreu sobre os desafios para a preservação do Centro Histórico de São Luís. “Precisamos mensurar, por exemplo, quais os efeitos das políticas públicas no que diz respeito à manutenção ou não daquela população residente no Centro Histórico, saber se estão sendo efetivas. São aspectos que precisam ser avaliados porque isto muda a realidade daquela região”, destacou o analista.

As questões relacionadas aos programas de habilitação e formas precárias de moradia, foram o tema da fala do professor César Chaves, que abordou ainda as políticas de revitalização do Centro e as lutas pelo direito à cidade. A reunião contou ainda com a participação de representantes de instituições culturais, bem como da sociedade civil.

 Carlos Lula apresenta relatório de vistorias da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura ao Corpo de Bombeiros

Postado em: by Evandro Júnior

Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula (PSB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e Economia Criativa, entregou ao Corpo de Bombeiros o relatório da visita técnica realizada ao Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho e ao Arquivo Público do Estado do Maranhão (APEM), ambos situados no Centro Histórico de São Luís. Durante o mês de maio, os parlamentares vistoriaram esses espaços e identificaram alguns problemas estruturais nos prédios.

No encontro, Lula destacou a necessidade urgente de uma vistoria do Corpo de Bombeiros nos locais mencionados. “Estamos dando prosseguimento às atividades da Frente Parlamentar da Cultura e, agora, com a entrega ao Corpo de Bombeiros do pedido de vistoria nos primeiros prédios que foram visitados. Temos preocupação com o estado físico dos prédios, com o projeto acontecendo, sobretudo, no Arquivo do Estado, e acreditamos que, nos próximos dias, teremos um relatório completo, o que também vai poder agilizar a reforma dessas unidades”, afirmou o parlamentar.

No Centro de Cultura Domingos Vieira Filho, foram detectadas infiltrações e a necessidade de medidas preventivas contra risco de incêndio. No Arquivo Público do Maranhão, faltam sistemas essenciais para a preservação, como refrigeração, monitoramento, controle de temperatura e umidade, entre outros.

O Corpo de Bombeiros informou que, nos próximos dias, realizará uma vistoria nesses locais. “Com esse relatório, nós vamos providenciar a vistoria o mais breve possível para entender a real situação dos locais apresentados pelo deputado”, afirmou o tenente-coronel Thiago Paiva Siqueira, presidente da Comissão Técnica da Diretoria de Atividades Técnicas (DAT) do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

Ainda em maio, Lula já havia solicitado a execução de medidas emergenciais nesses dois espaços para as Secretarias de Estado de Infraestrutura e de Cidades. Na semana passada, o parlamentar esteve em Brasília, onde se reuniu com Amauri Santos Teixeira, chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Cultura, representando a ministra da Cultura, Margareth Menezes, para articular ações relacionadas aos trabalhos da Frente Parlamentar.

A Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e Economia Criativa do Estado do Maranhão tem como objetivo acompanhar e debater políticas públicas relativas à cultura, além de apresentar propostas legislativas destinadas a defender as necessidades do setor cultural, inclusive em normas orçamentárias.

Sancionada lei que institui Pacto Estadual de Combate à Pobreza no Maranhão

Postado em: by Doriane Menezes

Sancionada pelo governador Carlos Brandão (PSB), nesta sexta-feira (24), a Lei nº 12.281/2024, que institui o Pacto Estadual de Combate à Desigualdade Social e à Pobreza no Maranhão. A matéria é de iniciativa da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza, da Assembleia Legislativa do Maranhão, presidida pelo deputado Arnaldo Melo (MDB), com o objetivo de reduzir os índices de desigualdade econômica e social no Maranhão.

A Frente Parlamentar, que é composta pelos deputados Arnaldo Melo, Ana do Gás (PCdoB), Eric Costa (PSD), Florêncio Neto (PSB), Ricardo Arruda (MDB) e Solange Almeida (PL), teve papel determinante na elaboração da referida legislação.

Segundo o Arnaldo Melo, a lei sancionada representa um passo decisivo na direção de um Maranhão mais equitativo e desenvolvido, sinalizando um futuro mais promissor para todos os maranhenses.

Pilares

O Pacto Estadual de Combate à Desigualdade Social e à Pobreza no Maranhão está fundamentado em dez pilares, cujo finalidade é eliminar as condições de miséria no estado, garantindo condições de vida digna para todos os maranhenses.

Dentre os pilares fundamentais estão a erradicação da pobreza e extrema pobreza; combate ao trabalho infantil e escravo; ampliação do acesso à educação; melhoria do acesso ao sistema público de saúde (SUS); acesso ao ensino superior; desestímulo ao trabalho informal; incentivo a novos negócios; redução da mortalidade infantil; fomento à qualificação profissional e expansão do índice de desenvolvimento humano.

A expectativa da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza é de que, com a plena execução do pacto, o Maranhão registre uma significativa redução nos índices de pobreza e desigualdade nos próximos anos.

“Espera-se também uma melhoria no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado, refletindo-se em avanços nas áreas da educação, saúde e geração de renda”, afirmou Arnaldo Melo.