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Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense retoma diálogo sobre construção de diques

Postado em: by Evandro Junior

Agência Assembleia

Com o objetivo de retomar o diálogo sobre o projeto de construção dos diques da região da Baixada, a Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense, reuniu-se, nesta quinta-feira (29), com a superintendência estadual da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codesvasf). O encontro ocorreu na sede do órgão federal, no bairro Areinha, em São Luís.

O presidente da frente parlamentar, deputado Jota Pinto (Podemos), e o relator do colegiado, deputado Júlio Mendonça (PCdoB), foram recebidos pelo superintendente da Codevasf no Maranhão, Clóvis Luís Paz.

O projeto de implementação dos diques foi proposto em 2012 e é considerado de grande importância para aquela região do Maranhão, representando desenvolvimento social, econômico e ambiental para os municípios que integram a área. Um dos objetivos dos diques é reter a água nos campos e evitar a salinização da região, processo que ocorre devido à invasão das águas do mar.

O superintendente estadual da Codevasf atualizou os parlamentares acerca do andamento do projeto. Segundo Clóvis Paz, após alguns encaminhamentos feitos pelo órgão federal este ano, o projeto de construção dos diques está em processo de análise para licença ambiental nas secretarias de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente.

“Mas precisamos avançar em alguns detalhes e, para isso, vamos juntar todas as mãos possíveis para que esse projeto realmente saia do papel. Com a expertise dos deputados Jota Pinto e Júlio Mendonça e apoio da classe política, principalmente, vemos a possibilidade de que o projeto realmente se concretize”, destacou Clóvis Paz.

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense, deputado Jota Pinto, destacou a importância do projeto para a região e avaliou de forma positiva a reunião. 

“Este projeto é muito importante para a Baixada Maranhense e digo que será, inclusive, a sua redenção. Nesta reunião, pudemos conhecer algumas informações técnicas de um projeto que, com certeza, terá o apoio do governo federal, da Assembleia Legislativa, da bancada parlamentar maranhense, dando todo apoio para que o projeto possa sair do papel”, disse o parlamentar.

Para o deputado Júlio Mendonça, o momento é de unir forças para fazer o projeto andar. “Nós estamos dando o primeiro passo, retomando este projeto com muita energia e transparência. A visita à Codervasf demonstrou que é necessário buscar caminhos, conversar com o Estado, dialogar com a bancada parlamentar federal, com os municípios e a sociedade. Não temos a ilusão de que se concretizará de uma hora para a outra, mas estamos retomando o assunto com muita seriedade”, salientou o deputado. 

Jota Pinto anuncia reabertura dos trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado 

O deputado estadual Jota Pinto (Podemos) anunciou a reabertura dos trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense durante discurso na sessão plenária desta terça-feira (13). As atividades do colegiado serão retomadas na tarde desta terça-feira em ato a ser realizado na Sala das Comissões do Parlamento Estadual.

De acordo com o parlamentar, a Frente foi criada no ano de 2011 e contribuiu diretamente para a implementações de políticas públicas que visavam à melhoria da qualidade de vida dos moradores dos municípios da região. “A Frente Parlamentar, criada em 2011, deu uma grande contribuição para uma região que precisa ter um olhar carinhoso e uma atenção especial”, afirmou o deputado, que reforçou o convite para que os demais parlamentares participem do lançamento.

Contribuições

Em seu discurso, Jota Pinto destacou ações já colocadas em prática pelo colegiado. Como exemplo, o parlamentar citou a ponte sobre o Rio Pericumã, que liga os municípios de Central e Bequimão, e que recebeu o nome do ex-governador Antônio Jorge Dino, cujo projeto partiu das discussões iniciadas pela Frente Parlamentar.

Outro exemplo citado pelo deputado foi a construção da barragem de Maria Rita, entre Bequimão e São Bento, que também foi idealizada após as discussões iniciadas pelas Frente Parlamentar. Os serviços estão sendo executados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), e a barragem já é considerada um importante corredor para escoamento de riquezas produzidas nas cidades da região da Baixada Maranhense.

Frente Parlamentar em Defesa da Cultura discute patrimônio histórico de São Luís 

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos

A Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e Economia Criativa da Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, na Sala das Comissões da Alema, na tarde desta quarta-feira (19), sua segunda reunião. Na ocasião, foi debatido o tema “São Luís, patrimônio histórico da humanidade”. 

O encontro, conduzido pelo deputado Carlos Lula (PSB), presidente da Frente Parlamentar, contou com a presença dos parlamentares Wellington do Curso (Novo), Rodrigo Lago (PCdoB) e Júlio Mendonça (PCdoB). 

“A ideia da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e Economia Criativa é também entendermos que cultura vai muito além das festas, por isso estamos ampliando os debates. O Centro Histórico, sobretudo o estado de conservação do casario, bem como os problemas advindos das políticas voltadas para o local, acarretam em um esvaziamento que nos preocupa. Nesta reunião, ouvimos propostas e apontamentos para tentarmos desenhar políticas públicas e caminhos que sirvam ao Centro Histórico da nossa capital”, destacou Carlos Lula.

Deputados Wellington do Curso, Carlos Lula e Rodrigo Lago em registro na reunião

Para discorrer sobre o tema, foram convidados os pesquisadores e estudiosos Carlos Madson Reis, arquiteto e urbanista, ex-superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Nacional (IPHAN), em Brasília; João Ricardo Costa Silva, analista técnico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e César Chaves, professor e coordenador do curso de Turismo da Universidade Federal do Maranhão, campus São Bernardo.

O urbanista e arquiteto Carlos Madson falou sobre o processo de gestão dos centros históricos brasileiros titulados patrimônio mundial pela Unesco, como é o caso de São Luís. “Estudo sobre a preservação do Centro Histórico de São Luís, que é patrimônio do mundo e que nós temos uma enorme responsabilidade em preservá-lo. Os centros históricos devem ser revitalizados e incorporados à vida cotidiana da cidade”, defendeu o arquiteto. 

Já o analista do IBGE, João Ricardo Silva, discorreu sobre os desafios para a preservação do Centro Histórico de São Luís. “Precisamos mensurar, por exemplo, quais os efeitos das políticas públicas no que diz respeito à manutenção ou não daquela população residente no Centro Histórico, saber se estão sendo efetivas. São aspectos que precisam ser avaliados porque isto muda a realidade daquela região”, destacou o analista.

As questões relacionadas aos programas de habilitação e formas precárias de moradia, foram o tema da fala do professor César Chaves, que abordou ainda as políticas de revitalização do Centro e as lutas pelo direito à cidade. A reunião contou ainda com a participação de representantes de instituições culturais, bem como da sociedade civil.

 Carlos Lula apresenta relatório de vistorias da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura ao Corpo de Bombeiros

Postado em: by Evandro Junior

Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula (PSB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e Economia Criativa, entregou ao Corpo de Bombeiros o relatório da visita técnica realizada ao Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho e ao Arquivo Público do Estado do Maranhão (APEM), ambos situados no Centro Histórico de São Luís. Durante o mês de maio, os parlamentares vistoriaram esses espaços e identificaram alguns problemas estruturais nos prédios.

No encontro, Lula destacou a necessidade urgente de uma vistoria do Corpo de Bombeiros nos locais mencionados. “Estamos dando prosseguimento às atividades da Frente Parlamentar da Cultura e, agora, com a entrega ao Corpo de Bombeiros do pedido de vistoria nos primeiros prédios que foram visitados. Temos preocupação com o estado físico dos prédios, com o projeto acontecendo, sobretudo, no Arquivo do Estado, e acreditamos que, nos próximos dias, teremos um relatório completo, o que também vai poder agilizar a reforma dessas unidades”, afirmou o parlamentar.

No Centro de Cultura Domingos Vieira Filho, foram detectadas infiltrações e a necessidade de medidas preventivas contra risco de incêndio. No Arquivo Público do Maranhão, faltam sistemas essenciais para a preservação, como refrigeração, monitoramento, controle de temperatura e umidade, entre outros.

O Corpo de Bombeiros informou que, nos próximos dias, realizará uma vistoria nesses locais. “Com esse relatório, nós vamos providenciar a vistoria o mais breve possível para entender a real situação dos locais apresentados pelo deputado”, afirmou o tenente-coronel Thiago Paiva Siqueira, presidente da Comissão Técnica da Diretoria de Atividades Técnicas (DAT) do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

Ainda em maio, Lula já havia solicitado a execução de medidas emergenciais nesses dois espaços para as Secretarias de Estado de Infraestrutura e de Cidades. Na semana passada, o parlamentar esteve em Brasília, onde se reuniu com Amauri Santos Teixeira, chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Cultura, representando a ministra da Cultura, Margareth Menezes, para articular ações relacionadas aos trabalhos da Frente Parlamentar.

A Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e Economia Criativa do Estado do Maranhão tem como objetivo acompanhar e debater políticas públicas relativas à cultura, além de apresentar propostas legislativas destinadas a defender as necessidades do setor cultural, inclusive em normas orçamentárias.

Sancionada lei que institui Pacto Estadual de Combate à Pobreza no Maranhão

Postado em: by Doriane Menezes

Sancionada pelo governador Carlos Brandão (PSB), nesta sexta-feira (24), a Lei nº 12.281/2024, que institui o Pacto Estadual de Combate à Desigualdade Social e à Pobreza no Maranhão. A matéria é de iniciativa da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza, da Assembleia Legislativa do Maranhão, presidida pelo deputado Arnaldo Melo (MDB), com o objetivo de reduzir os índices de desigualdade econômica e social no Maranhão.

A Frente Parlamentar, que é composta pelos deputados Arnaldo Melo, Ana do Gás (PCdoB), Eric Costa (PSD), Florêncio Neto (PSB), Ricardo Arruda (MDB) e Solange Almeida (PL), teve papel determinante na elaboração da referida legislação.

Segundo o Arnaldo Melo, a lei sancionada representa um passo decisivo na direção de um Maranhão mais equitativo e desenvolvido, sinalizando um futuro mais promissor para todos os maranhenses.

Pilares

O Pacto Estadual de Combate à Desigualdade Social e à Pobreza no Maranhão está fundamentado em dez pilares, cujo finalidade é eliminar as condições de miséria no estado, garantindo condições de vida digna para todos os maranhenses.

Dentre os pilares fundamentais estão a erradicação da pobreza e extrema pobreza; combate ao trabalho infantil e escravo; ampliação do acesso à educação; melhoria do acesso ao sistema público de saúde (SUS); acesso ao ensino superior; desestímulo ao trabalho informal; incentivo a novos negócios; redução da mortalidade infantil; fomento à qualificação profissional e expansão do índice de desenvolvimento humano.

A expectativa da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza é de que, com a plena execução do pacto, o Maranhão registre uma significativa redução nos índices de pobreza e desigualdade nos próximos anos.

“Espera-se também uma melhoria no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado, refletindo-se em avanços nas áreas da educação, saúde e geração de renda”, afirmou Arnaldo Melo. 

Carlos Lula elenca medidas emergenciais da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura

Postado em: by Evandro Junior

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) destacou, nesta terça-feira (21), a primeira agenda externa da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e Economia Criativa. A visita ocorreu no Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho e no Arquivo Público do Estado do Maranhão (AMPEM), ambos localizados no Centro Histórico de São Luís.

“Durante essas visitas, me preocupei muito com o estado de conservação do Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho, com o acervo que ainda está lá, mas também com o Arquivo Público do Maranhão, que guarda toda a nossa memória, documentos dos séculos XVI e XVII, que a gente só tem ali. Tanto o Arquivo Público quanto o Centro de Cultura Popular correm risco nas suas estruturas. O Arquivo Público do Estado, inclusive, desde 2022, tem notificação da Defesa Civil de que há risco de desabamento”, disse o parlamentar.

Como presidente da Frente Parlamentar, Carlos Lula anunciou medidas emergenciais após constatar as condições dos locais.

“Um dos primeiros pedidos que a Frente está fazendo à Secretaria de Infraestrutura e à Secretaria de Cidades é a execução de medidas emergenciais naqueles dois espaços. É preciso reformá-los, dar segurança a quem ainda trabalha naqueles prédios. Precisamos, também, dizer às pessoas que a cultura vive. Se na nossa casa, quando a fechamos por muito tempo e depois voltamos, encontramos um monte de problemas, imagine em prédios seculares”, exemplificou.

O deputado enfatizou a importância da preservação da memória e cultura popular de São Luís, destacando que esta é uma das principais metas da Frente Parlamentar.

“Precisamos olhar com carinho e com cuidado para o nosso patrimônio histórico. Precisamos valorizar o nosso Centro Histórico, envolvendo a sociedade, os órgãos públicos e as empresas na preservação desse legado. Esse vai ser um dos objetivos da Frente em Defesa da Cultura, nas próximas semanas e nos próximos meses”, afirmou Carlos Lula.

Reforço no policiamento

Carlos Lula também abordou o pedido de reforço do policiamento no Centro Histórico de São Luís, feito ao Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA).

“Na última semana, também fizemos alguns pedidos ao Governo do Estado, que tem sido sensível a esses apelos. Eu queria destacar a visita que fizemos ao coronel Paulo Fernando, eu e o vereador Wesley Souza, pedindo um reforço maior no policiamento, pois temos notícias de muitos arrombamentos e furtos. E garantimos a efetivação desse reforço com mais homens e mulheres da Polícia Militar do Maranhão fazendo rondas na área do Centro Histórico da nossa cidade”, pontuou o deputado estadual.

Frente Parlamentar propõe audiência pública para discutir lei de incentivo à cultura

Postado em: by Doriane Menezes

Na tarde desta quarta-feira (15), a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Economia Criativa da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou a primeira reunião com artistas e representantes da sociedade civil organizada para discutir políticas públicas voltadas à classe artística maranhense. Participaram do encontro os deputados Carlos Lula (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB) e Soldado Leite (PSC).

Durante a reunião, foi debatida a necessidade de estabelecer um regimento interno que fortaleça as ações da Frente Parlamentar, garantindo maior eficácia em suas atividades. Além disso, houve uma análise aprofundada do sistema maranhense de museus, visando identificar oportunidades de aprimoramento e fortalecimento desses espaços culturais tão importantes para a preservação da história e da identidade cultural do estado. Ficou estabelecido uma visita ao Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho, na próxima sexta-feira (17).

De acordo com o deputado Carlos Lula, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e Economia Criativa, uma das principais deliberações da reunião foi a proposta de realizar uma audiência pública para discutir a lei de incentivo à cultura. “Criar essa audiência é promover um amplo debate sobre os desafios e perspectivas para o setor cultural e criativo no atual cenário no Maranhão”, afirmou.

O deputado destacou, ainda, a importância do trabalho conjunto da Frente Parlamentar para impulsionar políticas públicas que valorizem e fortaleçam a cultura e a economia criativa.

“Reafirmamos o nosso compromisso com a promoção e o fortalecimento do setor cultural e criativo. Continuaremos trabalhando de forma incansável para alcançar seus objetivos em prol da diversidade cultural e do desenvolvimento socioeconômico do Maranhão”, frisou Carlos Lula.

Primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Economia Criativa da Assembleia Legislativa do Maranhão, realizada nesta terça-feira

O deputado Rodrigo Lago, vice-presidente da Frente, ressaltou a relevância do debate sobre o sistema maranhense de museus e a necessidade de garantir sua adequada estruturação e funcionamento. “Os museus desempenham um papel fundamental na preservação da memória e da identidade cultural de nossa sociedade. Precisamos assegurar que esses espaços tenham os recursos necessários para cumprir sua missão de forma eficaz”, declarou.

Já o deputado Soldado Leite reconheceu o poder transformador que a cultura exerce na sociedade. “Precisamos ouvir os fazedores de cultura do nosso estado. Agora, com a criação dessa Frente Parlamentar, nossos artistas tem um instrumento permanente no Parlamento Estadual para ouvi-los e, assim, construir junto com eles políticas públicas necessárias para a classe”, disse.

Presente à reunião, o representante do Ministério da Cultura no Maranhão, Yuri Logrado, expressou seu apoio às iniciativas da Frente Parlamentar e destacou a importância de promover o diálogo entre os diversos setores culturais. “A colaboração entre o poder público e a sociedade civil é fundamental para o fortalecimento da cultura e da economia criativa. Estamos comprometidos em contribuir para esse processo e buscar soluções que beneficiem a todos”, afirmou.

Jota Pinto defende reativação da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense

Postado em: by Doriane Menezes

Em pronunciamento na sessão desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Jota Pinto (Podemos) solicitou a reativação da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense. Ele informou que apresentou um requerimento nesse sentido, atendendo à reivindicação de vereadores e prefeitos da região.

Segundo Jota Pinto, essa Frente Parlamentar prestou grandes serviços à Baixada Maranhense em legislatura passadas, por meio de sua atuação, pautando discussões e dando encaminhamentos às demandas apresentadas.

“Foram realizadas várias audiências públicas e as demandas da Baixada foram ouvidas por essa Casa e incorporadas ao Plano Plurianual”, lembrou o deputado.

“Acredito que, com a reativação da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense, possamos dar uma grande contribuição para essa região, que tem algumas prioridades, como melhorias na MA-014, que é a estrada de ligação entre diversos municípios e importante via de escoamento da produção local. É um momento importante que precisamos unir forças”, defendeu Jota Pinto.

De acordo com o deputado, o governador Carlos Brandão tem dado atenção a muitos municípios da região e realizado obras importantes, mas precisa ter um reforço.

“E esse reforço é a reativação da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada. Acredito que será um instrumento importante para a gente contribuir com esse pedaço do Maranhão que tanto precisa do apoio dessa Casa e do Governo do Estado”, finalizou.