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Deputados reafirmam trabalho da Comissão de Educação em defesa do pagamento dos precatórios aos professores

Postado em: by Doriane Menezes

Os deputados Rafael (PSB), Roberto Costa (MDB) e Neto Evangelista (União Brasil) defenderam, na sessão plenária desta quarta-feira (15), o posicionamento da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão em favor do pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos professores da rede estadual de ensino.

O primeiro a se pronunciar sobre o assunto foi o deputado Rafael. Ele destacou o esforço do governador Carlos Brandão para assegurar mais uma conquista dos profissionais do Subgrupo Magistério, que esperavam há anos por esse grande momento.

“O pagamento desses precatórios é uma vitória não apenas para esses profissionais, mas também para a educação do Maranhão”, enfatizou deputado Rafael. Ele observou também que é do interesse do governador Carlos Brandão que esse dinheiro chegue logo na conta bancária dos professores o mais rapidamente possível.

“Tanto que o Governo já começou a fazer os pagamentos. O Governo do Estado, inclusive, abriu mão da reserva técnica de 10%. O governador Brandão, para poder garantir um repasse maior aos professores, abriu mão da reserva técnica de 10%. Vários técnicos, inclusive do governo, tinham uma posição contrária, mas o governador abriu mão da reserva técnica para garantir que os professores recebessem com maior rendimento. E isso é importante frisar”, enfatizou Rafael.

Na mesma linha de raciocínio, o deputado Roberto Costa louvou o esforço dos integrantes da Comissão de Educação da Alema em viabilizar encaminhamentos que resultaram favoráveis aos professores do Estado.

“O governador Brandão, inclusive, de forma muito clara e não apenas com discurso, mas de maneira pragmática, abriu mão da reserva técnica, que é uma questão discutível de outros professores que, futuramente, poderão ter direito também a esse rateio e poderá não ter os recursos necessários. Mas para se atender os professores, a reivindicação dos educadores foi feita de forma clara. E é isso que importa”, assinalou o deputado Roberto Costa.

Posição

O deputado Neto Evangelista, na condição de líder do Governo na Alema, também defendeu os trabalhos e os encaminhamentos dados pelos membros da Comissão de Educação durante os debates e discussões sobre o pagamento dos precatórios do Fundef aos professores da rede estadual de ensino. O parlamentar ressaltou seu posicionamento contrário ao repasse de parte do recurso aos advogados do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão.

“Tenho certeza de que ninguém aqui é favorável à posição do comando do Sinproesemma em repassar esses 15% dos precatórios do Fundef à banca de advogados contratada pelo sindicato”, frisou Evangelista.

“Professores vão receber precatórios com 15% de prejuízo”, diz Othelino Neto

Postado em: by Doriane Menezes

O deputado estadual Othelino Neto voltou à tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (14), para falar sobre o cronograma do pagamento dos precatórios do Fundef aos professores do estado e manifestar total indignação pela redução do abono por conta dos 15% que foram para as bancas de advogados, além dos 40% destinados a outros objetivos após as últimas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o parlamentar, responsabilidades estas do Sinproesemma, que defendeu os honorários absurdos, e do governo do estado que ingressou no STF para usar esses 40% em outras despesas e áreas fora da educação.

“Amanhã, há de ser o grande dia dos professores receberem o abono que lhes é de direito, mas vão receber com 15% a menos. E aí eu quero enfatizar isso para cada professor e cada professora. Vocês vão receber com 15% a menos, graças ao Sinproesemma e à omissão do governo do Maranhão”, disse Othelino Neto.

Na tribuna, o deputado destacou também os esforços, junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), para que os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) fiquem, inteiramente, com os professores por justiça e por direito.

Segundo o parlamentar, o vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão (PT), é uma voz solitária na defesa dos interesses dos professores e, no Legislativo, além dele, os deputados Carlos Lula (PSB) e Rodrigo Lago (PCdoB) também reagiram e enfrentaram o tema, inclusive representando também junto à PGR.

“Mas os professores, finalmente, vão receber. Vão ficar com esse prejuízo – que não é devido e que, com fé em Deus, haverá de ser revertido para que esses 15%, que são muito valorosos para os professores, não parem nos bolsos de quem não merece. E aqui não é uma fala contra escritório nenhum receber honorários, que eu acho que quem trabalha deve receber; acontece que esses não são devidos e estão sendo retirados de forma grotesca, de forma absurda, dos professores do Maranhão. Então, que fique registrado, senhores professores e senhoras professoras, vocês vão receber amanhã, se Deus quiser, o abono, mas vão receber com 15% de prejuízo, pela omissão do governo do Maranhão”, comentou na tribuna o deputado.

Decisão

Othelino Neto lamentou que, até agora, esteja autorizado pela recente decisão do STF, provocada pelo governo do estado, tirar os 40% dos juros que corresponderão, a o final, a R$ 900 milhões, da educação e colocar para outras áreas.

“Ou seja, ao invés de investir nas atuais e nas futuras gerações – recuperando e equipando escolas, construindo novas unidades, inclusive indígenas – vão cair na vala comum, pagando contas acumuladas por um governo que não sabe gerir as suas próprias finanças e que, por isso, virou o exemplo de calote no Brasil, inclusive aprovando uma lei que institucionaliza o calote, a famigerada Lei do calote. Finalizo esta fala registrando, com alegria, o pagamento que acontecerá amanhã, mas, claro, com a frustração de ver que os professores tiveram 15 % dos valores que lhes são de direito, confiscados graças à omissão do governo do Maranhão”, frisou.

Líder do Governo afirma que Carlos Brandão é favorável à causa dos professores

Postado em: by Doriane Menezes

Texto e fotos: Agência Assembleia

O líder do Governo na Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Neto Evangelista (União Brasil), se posicionou em relação aos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), na sessão plenária desta terça-feira (7). O parlamentar destacou que o governador Carlos Brandão está apenas cumprindo decisão judicial do ministro Nunes Marques, que garantiu o bloqueio de mais de R$ 400 milhões dos precatórios do Fundef devidos aos professores do Maranhão para pagamento de honorários a advogados contratados pelo Sinproesemma.

Neto Evangelista afirma que bloqueio dos 15% dos precatório do Fundef atende à decisão judicial e que Brandão é favorável à causa dos professores . “Sem dúvida nenhuma, o governador Brandão é favorável aos professores. Naturalmente que, na sua posição enquanto governador do estado, ele tem que ter a cautela necessária que o cargo exige, mas está fazendo as avaliações necessárias para o mecanismo que irá interpor nesse sentido. De modo que a decisão hoje do ministro Nunes Marques é essa, e cabe ao governador cumpri-la”, ressaltou o deputado.

O valor bloqueado refere-se a 15% de honorários que, segundo o sindicato, foram autorizados pelos profissionais da educação maranhenses, em assembleias regionais.

Deputada Mical Damasceno também fez pronunciamento sobre a questão dos precatórios do Fundef

A deputada Mical Damasceno (PSD) também defendeu os professores. “Quero chamar atenção da classe dos profissionais da educação e lembrar que o presidente atual do Sinproesemma era do PCdoB, bem como a diretoria hoje do Sindicato são pessoas ligadas ao PCdoB. Depois, o senhor Raimundo Lima, que é suplente de deputado estadual, foi para o PT a convite do vice-governador Felipe Camarão. Então, se for para investigar esse fato, que se investigue com a Comissão de Educação que existe na Casa”, salientou a deputada.