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Gabriel Furtado dá detalhes sobre o Sistema Defensoria Protetiva no ‘Café com Notícias’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, foi o convidado do programa ‘Café com Notícias’ desta quinta-feira (5), na TV Assembleia. Na conversa com a jornalista e apresentadora Elda Borges, ele falou sobre o lançamento do Sistema Defensoria Protetiva.

O objetivo do sistema é ser um canal seguro e eficiente com o cidadão. A ferramenta é destinada ao recebimento de solicitações de pedidos de Medida Protetiva de Urgência (MPU) decorrentes de violência doméstica e familiar.

“Esse sistema visa à proteção, o acesso à justiça, de mulheres que estão sendo vítimas de violência doméstica. Pretende ser mais uma ferramenta, mais um canal que a mulher vítima de violência pode usar e a gente tentou fazer o mais simples possível, o mais fácil de usar”, observou o defensor-geral.

O lançamento do Sistema Defensoria Protetiva será nesta quinta-feira (5), no auditório do edifício-sede da Defensoria Pública do Maranhão, no bairro do Renascença II em São Luís, às 14h30.

Enfrentamento

Coordenado pela 1ª Subdefensoria-geral do Estado, o Sistema terá a responsabilidade de monitorar o funcionamento, implementar melhorias e acompanhar dados estatísticos para o desenvolvimento de novas ações de enfrentamento à violência contra a mulher.

Sobre o funcionamento do sistema, Gabriel Furtado explicou que ele foi desenvolvido para que a vítima de violência coloque o mínimo de informações.

“Ela coloca o nome dela, o nome do agressor e onde está acontecendo a violência. Isso basta, ela não precisa preencher com RG, CPF e milhões de dados. Ultrapassado isso, tem um local de marcar um ‘x’ dizendo o tipo de violência que está sofrendo, acompanhada de expressões do cotidiano que ajude aquelas pessoas mais leigas a identificar essa violência”.

E o defensor reforçou que o sistema usa uma linguagem simples, permitindo que a pessoa entenda o que está sendo dito e consiga transmitir o direito dela. A plataforma permite que a vítima envie áudio, descrevendo a situação e esse áudio será transcrito automaticamente.

O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309) e está disponível no canal da emissora no YouTube.

‘Diário da Manhã’ – Gabriel Furtado destaca plano de expansão da Defensoria Pública do Maranhão

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

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O defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, concedeu entrevista à Rádio Assembleia (96,9 FM), na manhã desta sexta-feira (16), ocasião em que fez um relato sobre o plano de expansão da instituição em todas as regiões do Maranhão.

No programa ‘Diário da Manhã’, apresentado pelo jornalista Ronald Segundo, Gabriel Furtado salientou que, em pleno sábado de Carnaval (dia 10), a Defensoria Pública do Estado chegou à marca dos 40 Econúcleos inaugurados no estado.

O 40º Econúcleo da DPE/MA foi inaugurado no município de Urbano Santos, com a presença da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale. No mesmo dia, a comitiva da Defensoria, composta também pela 1ª subdefensora-geral Cristiane Marques, esteve em Belágua, para a inauguração da 45ª Sala Verde da instituição no estado.

Gabriel Furtado informou, ainda, que a inauguração do Econúcleo de Urbano Santos foi acompanhada pelo prefeito da cidade, Clemilton Araújo, dentre outras autoridades e a população em geral.

“Este nosso modelo adotado pela Defensoria para manter seu processo de expansão institucional destaca-se por ser mais moderno, econômico e sustentável, inclusive replicado por outros estados”, afirmou o defensor-geral Gabriel Furtado.

Ele explicou que, com a entrega desta unidade de atendimento em Urbano Santos, a Defensoria Pública passa a integrar 69 comarcas maranhenses, beneficiando um total de 152 municípios, considerando os termos judiciários, o que representa uma cobertura territorial de 70%.

Mais expansão

De acordo com Gabriel Furtado, na próxima terça-feira (20), será inaugurado na cidade de Presidente Dutra o 41º Econúcleo da Defensoria.

“O compromisso da Defensoria Pública é de estar em todas as comarcas. Hoje, faltam apenas 37 comarcas para a gente chegar. Portanto, nossa intenção é continuar nossa expansão, chegando a mais lugares, para mais pessoas e, em breve, beneficiando toda a população maranhense”, ressaltou Gabriel Furtado.

Ele acrescentou que a Sala Verde entregue em Belágua é a 45ª do projeto ousado da Defensoria maranhense de chegar a milhares de pessoas que não vivem nas comarcas.

As unidades ficam mais próximas dos cidadãos que não possuem condições financeiras de deslocamentos ou tempo para irem resolver demandas judiciais nas cidades onde estão localizados os fóruns.

Solução consensual

Com as duas inaugurações deste sábado de Carnaval, a Defensoria mantém atualmente 119 pontos físicos de atendimento em funcionamento no estado.

“É importante lembrar que a Defensoria é um modelo muito adequado de acesso à Justiça. De igual modo, é importante assinalar que nós priorizamos sempre a solução consensual dos conflitos. Um outro dado que, para nós, é muito importante: das demandas levadas à Defensoria, no ano de 2023, 32% delas foram resolvidas na própria Defensoria. Ou seja, não foi preciso chegar ao Judiciário”, enfatizou Gabriel Furtado.