Durante discurso na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), nesta terça-feira (1º), o deputado estadual Eric Costa (PSD) falou sobre as ações realizadas pelo Governo do Estado na área da segurança pública, que têm contribuído diretamente para a redução da criminalidade, principalmente no interior do estado.
Em seu pronunciamento, o parlamentar trouxe o resultado da operação “Cinturão Rodoviário”, realizada entre os dias 28 e 30 de março pelo Comando de Policiamento do Interior (CPI) da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). “Nós tivemos 4.379 veículos e mais de 6 mil pessoas abordadas, além de 11 veículos recuperados, outros 24 apreendidos, 11 pessoas conduzidas, 2 apreensões de produtos frutos de roubo e furto, 8 prisões em flagrante, 8 armas retiradas de circulação e 2 armas brancas apreendidas”, enumerou o deputado.
Costa destacou que, apesar das ações que ainda precisam ser colocadas em prática, faz-se necessário o reconhecimento à Polícia Militar pelo trabalho que a corporação vem desenvolvendo na capital e no interior do estado.
“Necessitamos, claro, de investimentos, avançar ainda mais, mas todas essas ações são frutos de compromisso, de planejamento e investimentos. E nós temos que reconhecer o grandioso trabalho de homens e mulheres que vestem a farda da Polícia Militar e vão às ruas para trabalhar, apesar das adversidades, para trazer segurança à nossa população” destacou Eric Costa.
Com o objetivo de estreitar ainda mais o diálogo sobre o Projeto de Lei (PL) do programa ‘Maranhão Livre da Fome’, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB) recebeu o secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais, Alberto Bastos. O encontro, que contou com a participação de vários deputados estaduais, ocorreu na tarde desta segunda-feira (10), na sala de reuniões do gabinete da presidência.
De iniciativa do Governo do Estado, o programa ‘Maranhão Livre da Fome’ tem como objetivo conceder um crédito mensal no valor de R$ 200,00 a famílias que, mesmo recebendo o auxílio Bolsa Família, tenham uma renda per capita inferior a R$ 218,00. Além disso, o programa prevê também preparar essas pessoas para o mercado de trabalho, a partir de formações e inclusões socioprodutivas.
Encontro, contou com a participação de vários deputados estaduais
“O secretário Alberto Bastos trouxe informações preciosas acerca do programa ‘Maranhão Livre da Fome’, que vai tirar muitas famílias da condição de vulnerabilidade e que estão abaixo da linha da pobreza, garantindo comida na mesa de quem mais precisa”, destacou a deputada Iracema Vale.
Os deputados Neto Evangelista (União Brasil), Dr. Yglésio (PRTB), Antônio Pereira (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Guilherme Paz (PRD), Solange Almeida (PL), Andreia Resende (PSB), Davi Brandão (PSB), Osmar Filho (PDT), Cláudia Coutinho (PDT), Ariston (PSB), Daniella (PSB), Júnior Cascaria (Podemos), Glalbert Cutrim (PDT), Pará Figueiredo (PL), Júnior França (PP), Florêncio Neto (PSB) e Aluízio Santos (PL) também participaram da reunião.
Programa
Alberto Bastos detalhou para os parlamentares as principais ações do programa, formas de atuação do poder público, cooperação entre o estado e os municípios, o diálogo entre o governo e outras instituições que colaboram com a iniciativa, entre outras informações.
“O diálogo com a Assembleia é fundamental para a gente poder esclarecer todos os pontos e as vantagens que o programa traz para a população, sobretudo os mais vulneráveis. Estamos dando ferramentas para que as famílias possam ter autonomia e possam progredir no seu sustento, inclusive sem a necessidade da ajuda estatal, a partir das formações”, pontuou o secretário.
Segundo o titular da Secretaria de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais, o programa deverá movimentar a economia local em cerca de R$ 23 milhões, estimulando pequenos comércios.
A deputada Iracema Vale falou sobre como deverá tramitar o PL na Casa. “Esse Projeto de Lei é muito bem-vindo e terá a aprovação da Assembleia. Conheço os deputados e todos querem o melhor para as famílias maranhenses. O PL deve ser lido nesta terça-feira (11) e vamos ver se colocamos em regime de urgência, para que seja votado o mais rápido possível”, disse Iracema Vale.
Alberto Bastos afirmou estar otimista com a aprovação do PL. “A Assembleia Legislativa está sempre de portas abertas, ouvindo os reclames da sociedade e eu tenho certeza de que, dentro da sua autonomia e ao mesmo tempo com o zelo que os deputados têm com a população maranhense eles tratarão muito bem essa demanda”, enfatizou Alberto Bastos.
O deputado Antônio Pereira (PSB) repercutiu, na sessão desta terça-feira (4), o teor da Mensagem do Governo do Maranhão entregue à Assembleia Legislativa pelo governador Carlos Brandão, durante sessão solene realizada na segunda-feira (3), por ocasião da abertura dos trabalhos do terceiro ano da 20ª Legislatura (2023-2027) do Parlamento maranhense.
“Mais uma vez, tivemos a honra e o prazer de receber nesta Casa o nosso governador Carlos Brandão, que fez aqui uma prestação de contas do seu mandato como um todo e, especialmente, e mais importante, fez uma projeção do que pretende fazer pelo Maranhão e pelo nosso estado, neste ano de 2025. E segundo as palavras dele próprio, que será um ano de realizações. E o Maranhão aguarda ansiosamente por isso”, declarou o parlamentar na tribuna.
Ele acrescentou que o governador Carlos Brandão, em sua Mensagem, fez referência a diversos projetos, entre eles o Programa Maranhão sem Fome: “Este é, para mim, um grande programa; será o maior programa social do Maranhão, e que, nos próximos dias, chegará a esta Casa todo normatizado, especificado, para que nós possamos discutir e talvez até melhorá-lo, se for possível, tal é o empenho do Governo, especialmente do governador, em aprimorar este programa”.
Antônio Pereira destacou também, em seu discurso, a mensagem política anunciada pelo governador Carlos Brandão para todos os deputados e todos os partidos com assento na Assembleia Legislativa.
“Foi da maior importância a mensagem do governador Carlos Brandão, no campo político, ao falar em consenso e isso nos traz uma tranquilidade para a classe política, respeitando todos os partidos, inclusive aqueles de oposição, respeitando as posições também de todos os colegas deputados e deputadas”, salientou Antônio Pereira.
Ele observou que Brandão fez uma explanação sobre o cenário de desenvolvimento econômico e social do Estado.
“O governador falou de seu compromisso e responsabilidade social com o Estado, mas enfatizou também a necessidade de equilíbrio político no Maranhão, porque nós sabemos que sem o equilíbrio político as coisas não andam, não há encaminhamento nem o desenvolvimento necessário quando se trata da questão econômica e social. Portanto, obrigado, governador, pelo aceno à classe política. Obrigado, governador Carlos Brandão, pelo aceno à sociedade maranhense com esta sua mensagem de união de nós todos em favor do povo do nosso Estado”, ressaltou Antônio Pereira.
A abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), na manhã desta segunda-feira (3), foi marcada pela apresentação, por parte do Governo do Estado, das ações realizadas pelo Executivo Estadual ao longo de 2024 e as próximas atividades a serem colocadas em prática este ano.
A apresentação dos dados foi feita pelo titular da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan), Vinícius Ferro Castro, momento este acompanhado pelo governador Carlos Brandão (PSB) e pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB).
Cumprindo o compromisso em promover um diálogo transparente com o parlamento estadual e a população do Maranhão, a Mensagem teve o objetivo de prestar contas das ações governamentais realizadas ao longo de 2024. O documento trouxe os principais avanços obtidos, evidenciando os programas e iniciativas que contribuíram para os resultados positivos alcançados no Maranhão.
Durante a apresentação do relatório, a deputada Iracema Vale saudou todos os presentes e afirmou que a Assembleia é uma Casa independente, mas trabalha em harmonia com o Governo do Estado em prol do Maranhão. “Estamos sempre abertos ao diálogo. O parlamento é livre, mas todos querem o que for melhor para o Maranhão”, disse a chefa do Legislativo.
A mesma opinião foi compartilhada pelo governador Carlos Brandão. “É sempre importante e necessário termos essa interlocução, essa harmonia entre os poderes, com independência, mas sabendo da importância do Parlamento para que a gente possa aprovar projetos que levem benefícios para população”, frisou o governador.
Governador Carlos Brandão destacou os avanços alcançados em 2024 e apresentou novas ações previstas para serem executadas este ano
Transparência
Em cumprimento ao artigo 64, inciso VII, da Constituição do Estado do Maranhão, o relatório apresentado na manhã desta segunda-feira trouxe a situação atual do estado, estruturando seus resultados a partir dos cinco eixos temáticos que orientam o Plano Plurianual 2024-2027 (PPA): Educação, Identidade e Cultura Transformadoras e Estruturantes; Economia Próspera e Inclusiva; Meio Ambiente Valorizado e Resiliente; Sociedade Saudável, Segura e Justa; e Governança Efetiva, Conectada e Inovadora.
Esses eixos foram derivados do Plano Estratégico de Longo Prazo Maranhão 2050 e são acompanhados por indicadores temáticos que refletem o compromisso do governo em consolidar políticas públicas exitosas e modernizar a gestão pública com foco em resultados concretos, promovendo melhorias na qualidade de vida dos maranhenses.
No Eixo 1 (Educação, Identidade e Cultura Transformadoras e Estruturantes), o destaque foi para o fato do Maranhão ter tido, no ano de 2023, um aumento de 3,2% na quantidade de jovens de 18 a 24 anos matriculados no ensino superior, alcançado uma frequência líquida de 18,6%.
Os dados mostram também que, entre 2017 e 2023, o índice do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do Ensino Médio apresentou trajetória crescente, atingido a pontuação de 3,7% no último ano. Além disso, em 2023, o estado também apresentou a menor taxa de analfabetismo, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Também foram criadas 12 novas unidades do IEMA Pleno, contribuindo para ampliar o acesso à educação e fortalecer a formação profissional.
No Eixo 2 (Economia Próspera e Inclusiva), o destaque foi para o crescimento na oferta de empregos no Maranhão ocasionado pelo apoio do Governo aos negócios, o que gerou expansão dos investimentos, aumento do nível de empregos e elevação dos índices de força de trabalho.
Iracema Vale, governador Carlos Brandão e o secretário de Planejamento Vinícius Ferro com a Mensagem Governamental entregue ao Parlamento Estadual
Empregos
No ano de 2023, o estado registrou um aumento de 3% no número de empregos formais. Outro dado positivo foi sobre a movimentação portuária do Porto do Itaqui, que cresceu 44% nos últimos cinco anos.
O Eixo 3 (Meio Ambiente Valorizado e Resiliente) mostrou que o Maranhão foi reconhecido por ter o maior programa de reflorestamento com geração de renda, o Floresta Viva, que incentiva a produção sustentável e a recuperação de áreas degradadas, com benefícios econômicos para as comunidades por meio do uso de produtos florestais não madeireiros e a venda de mudas de juçara.
Já no programa Mais Saneamento, foram investidos mais de R$ 13 milhões em saneamento e água de qualidade, resultando na expansão de 26% na parcela de esgoto tratado para a população.
No Eixo 4 (Sociedade Saudável, Segura e Justa), o relatório mostrou que, em 2024, foram realizados mais de 130 mil atendimentos oftalmológicos em 30 municípios, com a entrega de mais de 100 mil óculos e a realização de mais de 25 mil cirurgias de catarata e pterígio. Também foram doados 56.997 equipamentos/insumos e 101.200 kits de saúde bucal para os 217 municípios do Maranhão.
A apresentação dos dados foi feita pelo titular da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan), Vinícius Ferro Castro
Segurança Alimentar
No campo da segurança alimentar, o Maranhão alcançou o número de 180 Restaurantes Populares implantados em 160 municípios do estado. Em 2024, o Banco de Alimentos distribuiu de 332,6 toneladas de alimentos para famílias em vulnerabilidade social, na missão de combater a fome e reduzir o desperdício.
Por fim, o Eixo 5 (Governança Efetiva, Conectada e Inovadora) mostrou que o Maranhão tem avançado na gestão fiscal, sendo o estado que mais diminuiu a sua dívida consolidada. Esse compromisso permitiu o aproveitamento mais eficiente dos recursos obtidos junto ao Governo Federal para os projetos estaduais.
Enquanto nos anos anteriores era mantido um patamar de 40% de endividamento, no ano de 2023 essa porcentagem foi reduzida para somente 19%, valor muito inferior à média dos estados do Nordeste de 31,5%.
Para este ano de 2025, a meta é priorizar os projetos mais estratégicos, levando em consideração os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, um conjunto de ações que objetivam acabar com a pobreza; proteger o meio ambiente e o clima; e garantir que as pessoas possam desfrutar de paz e de prosperidade.
O deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (18), para agradecer ao governador Carlos Brandão (PSB) pelo início das obras de pavimentação na MA-147, que liga os municípios Trizidela do Vale e São Luís Gonzaga.
O parlamentar disse, ainda, que no último fim de semana esteve na cidade de Poção de Pedras, onde vistoriou obras de pavimentação que estão sendo realizadas em várias ruas do município, somando mais de 2,5 km de asfalto e pavimentação em bloquete, no povoado Lagoa Velha. Obra fruto da parceria entre o deputado, o governo do Estado e a Prefeitura do município.
Ainda na cidade de Poção de Pedras, Júnior Cascaria participou da entrega do ponto de mototáxis, uma obra fruto da parceria do deputado com a atual gestão municipal.
Em agenda na Baixada Maranhense, Júnior Cascaria esteve na cidade de São Bento para participar de um torneio de futebol no estádio Newton Bello e realizar a entrega de fardamento e equipagens para times da cidade.
Por fim, o parlamentar destacou sua participação na diplomação da prefeita, vice-prefeito e de vereadores eleitos da cidade de Pedreiras e em especial ao vereador eleito Adenilson Lopes. Ele parabenizou também o presidente da câmara pela condução da sessão solene de posse.
O deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos) repercutiu, durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira (10), as entregas feitas pelo Governo do Maranhão na segunda-feira (9), que reforçam a segurança pública no estado. O parlamentar representou o Parlamento Estadual na solenidade de entrega dos equipamentos públicos.
Na ocasião, o parlamentar informou que foi entregue à população a reforma da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), na Praia Grande, em São Luís. Ainda para a unidade, foi feita a contratação de psicólogos e assistentes sociais para oferecer suporte às vítimas de violência.
Júnior Cascaria também mencionou a entrega de 20 viaturas para a Polícia Civil, cinco viaturas para o Corpo de Bombeiros e um caminhão para o Centro Tático Aéreo (CTA).
“Isso significa que esse investimento que o nosso governador Carlos Brandão está fazendo no estado vem surtindo efeito. É por isso que a nossa segurança pública vem só crescendo, diminuindo o índice de criminalidade em nosso estado. Hoje o Maranhão é uma grande referência do Norte e Nordeste. Então, eu não deixaria de vir a esta tribuna para parabenizar o governador Carlos Brandão por esse grande investimento que ele vem fazendo na segurança pública do Maranhão”, afirmou o parlamentar.
Ainda em seu discurso, Júnior Cascaria elogiou o trabalho que vem sendo desenvolvido pelos comandantes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. “Também não podemos esquecer o excelente trabalho do nosso secretário de Segurança Pública, Maurício Martins, o grande trabalho do comandante da Polícia Militar, coronel Paulo Fernando, e também do comandante do Corpo de Bombeiros, o coronel Célio Roberto”, disse.
O deputado estadual Florêncio Neto (PSB) fez balanço positivo das ações do Governo do Estado na área de saúde pública. Durante seu discurso na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (11), o parlamentar citou mutirões de cirurgias ortopédicas realizados em todo o Maranhão.
“Temos uma programação de 1.600 cirurgias em mutirão até o final do ano. Nos últimos dois meses, nós já tivemos no HTO, aqui em São Luís, 273 cirurgias ortopédicas feitas em mutirão. Só essa semana, no HTO de Caxias, nós chegamos a marca de 100 cirurgias ortopédicas”, disse Florêncio Neto, que informou ainda sobre a diminuição gradativa da fila de cirurgias eletivas.
Em seu discurso, o parlamentar anunciou o aumento dos leitos de cardiologia no Hospital Carlos Macieira e a abertura de uma nova sala de procedimentos hemodinâmicos. “Essa nova sala de procedimento vai permitir que cheguemos à marca de 2.500 cateterismos feitos no Hospital Carlos Macieira”, enfatizou.
Novo hospital no Sul do Maranhão
De acordo com Florêncio Neto, o Governo do Estado irá construir um novo hospital no município de Imperatriz. “Não estava, inicialmente, programado aquele hospital para hemodinâmica, para que lá pudesse também fazer esses procedimentos de cateterismo, mas o governador Carlos Brandão já determinou que seja feito também. Então, essa expansão em Imperatriz vai fazer com que só aquele hospital também realize cerca de 1.250 procedimentos hemodinâmicos de cateterismo, que certamente ajudarão a desafogar esse fluxo”, disse.
O deputado estadual Antônio Pereira usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na sessão plenária desta terça-feira (09), para elencar e elogiar as ações do Governo do Estado em benefício da população maranhense. Inauguração de obras, assinaturas de novas ordens de serviço e construção de estradas foram algumas das iniciativas destacadas pelo parlamentar em seu pronunciamento.
Na ocasião, Antônio Pereira mencionou a entrega da reforma do Hospital Municipal de Rosário e a assinatura da ordem de serviço para a pavimentação de 34km da Estrada do Leite, no município de Bacabal, que beneficiará cerca de 10 mil pessoas. O parlamentar também informou sobre a entrega de carrinhos do Programa Mais Renda, iniciativa do governo que dá oportunidade de trabalho e renda a centenas de trabalhadores.
Antônio Pereira agradeceu ao governador Carlos Brandão pelo trabalho que tem realizado, mesmo diante das dificuldades enfrentadas. “Nós entendemos o seu trabalho, o seu esforço à frente desse estado, diante das dificuldades, suplantando essas barreiras e fazendo tudo o que pode ser feito pelo povo do Maranhão”, disse.
Ainda segundo o deputado, na região Sul do estado, o governador inaugurou o Colégio Militar de Porto Franco e assinou a ordem de serviço para a construção de uma via que interligará os municípios de Imperatriz e Amarante. Além disso, ele comentou também sobre a inauguração do complexo ICRIM/IML de Perícia Criminal.
“Hoje nós temos a melhor perícia criminal do Estado do Maranhão. A cidade de Imperatriz tem um prédio de altíssima qualidade, adequado para exercer a função pública que este órgão precisa executar, com equipamentos mais modernos”, relatou o deputado.
