O deputado Ricardo Arruda (MDB) declarou, na sessão plenária desta quinta-feira (30), que a onda de fake news com mensagens alarmantes sobre violência e criminalidade acarreta graves prejuízos para a sociedade.
“Percebe-se que, no afã de se criar um clima de alarmismo, de terror na cidade, inclusive alguns até com o objetivo político de atingir o governador Carlos Brandão, isto acaba causando prejuízo para as pessoas, para a economia, prejuízos para o dia a dia de toda a população”, assinalou o parlamentar.
Ele acrescentou que não há como negar que há problemas no sistema de segurança pública: “Mas existem ações efetivas do Governo do Estado no reforço do enfrentamento à criminalidade e, se este Parlamento contribuir para ampliar esse clima de instabilidade institucional, isso não favorece a nossa sociedade”, frisou.
Ricardo Arruda afirmou que o Governo do Estado, por exemplo, tem trabalhado na apreensão de entorpecentes, totalizando mais de 4 toneladas de drogas apreendidas já neste ano, até o mês de setembro passado.
“O crime organizado sofreu um prejuízo financeiro de mais de R$ 200 milhões, por conta de apreensões de drogas, de veículos, objetos de crime. Enfim, isso é trabalho efetivo do sistema de segurança, atingindo o crime organizado naquilo que mantém a atividade criminosa, que é o recurso financeiro envolvido”, ressaltou o parlamentar.
O deputado estadual Osmar Filho (PDT) esteve, na segunda-feira (20), em Olinda Nova do Maranhão, na Baixada Maranhense, onde participou da entrega dos cartões do programa ‘Maranhão Livre da Fome’ – uma iniciativa do Governo do Estado que visa combater a insegurança alimentar e promover a capacitação de famílias em situação de vulnerabilidade.
Durante a agenda, o parlamentar acompanhou o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, e o prefeito Valdenir Diniz (Mobiliza), em uma série de compromissos que incluíram a entrega da nova delegacia e a vistoria das obras de ampliação e melhoria do hospital municipal. Também estiveram presentes o prefeito de Matinha, Nilton Everton (PRD), e o ex-prefeito de Viana, Rilva Luís, reforçando o compromisso de Osmar Filho com toda a Região da Baixada Maranhense.
“Viemos para a entrega dos cartões do programa Maranhão Livre da Fome, mas também para anúncios e assinaturas de obras e serviços que vão trazer mais dignidade e melhorar a qualidade de vida das pessoas”, destacou Osmar Filho. O deputado ressaltou ainda que o programa Maranhão Livre da Fome vai além da transferência de renda: “O programa não vai dar somente R$ 200,00 para cada um. Ele vai capacitar, gerar dignidade e movimentar a economia local, fortalecendo o comércio e criando oportunidades.”
O prefeito Valdenir Diniz agradeceu o apoio do Governo e o empenho do parlamentar: “Quero agradecer ao nosso governador Carlos Brandão por esse compromisso com Olinda Nova. Agradeço também ao nosso companheiro Osmar, incansável, que tem sido essencial para que essas melhorias cheguem à nossa cidade.”
Deputado Osmar filho e outras autoridades no evento de entrega de obras e serviços em Olinda Nova do Maranhão
Representante
Em seu pronunciamento, o secretário Orleans Brandão destacou o papel do deputado estadual como interlocutor entre o município e o Governo do Estado, mencionando-o como responsável pela solicitação de reforma e melhorias para o hospital da cidade: “Osmar tem sido um grande representante de Olinda Nova do Maranhão na Assembleia Legislativa e no Governo do Estado, sempre lutando por obras e ações que beneficiam a população.”
Com a entrega dos cartões e o avanço das obras estruturais, o evento simbolizou o fortalecimento da parceria entre o deputado estadual, o Governo do Maranhão e a administração municipal, em prol do desenvolvimento e da melhoria da qualidade de vida na cidade.
O deputado estadual Osmar Filho (PDT) iniciou a semana com uma intensa agenda de compromissos no interior do Maranhão e em São Luís. Na última segunda-feira (29), ele acompanhou o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, em ações realizadas nos municípios da região dos Lençóis Maranhenses.
Em Primeira Cruz, 175 famílias receberam os cartões do programa “Maranhão Livre da Fome”, que garantem R$ 200 mensais para a compra de alimentos, além de acesso a serviços de saúde e cursos de capacitação. Também foram entregues uma ambulância – indicação do parlamentar, além de uma unidade do Proncon e, anunciadas obras de recuperação de estradas.
Para Osmar Filho, a agenda é um reflexo da integração entre o Legislativo e o Executivo em prol do desenvolvimento da região: “Estamos fortalecendo as políticas públicas que fazem diferença na vida das pessoas. É um trabalho coletivo que garante dignidade e oportunidades para a população da região”, afirmou o deputado, ao lado do prefeito do município, Dr. Guilherme.
O deputado destacou emendas parlamentares de sua autoria destinadas à reforma de escolas, apoio à saúde e incentivo a ações culturais em Primeira Cruz, além da realização de mutirões oftalmológicos que garantiram consultas e entrega de óculos à população. Ele aproveitou a oportunidade para anunciar um novo mutirão oftalmológico, desta vez abrangendo a zona rural do município e, ainda, para solicitar ao governo estadual a construção de uma nova areninha, como forma de ampliar o acesso ao esporte, ao lazer e manifestações culturais.
Osmar Filho e outras autoridades celebram a entrega de diversos benefícios aos municípios da região dos Lençóis Maranhenses
Osmar lembrou que as ações do Governo do Maranhão também contemplaram os municípios de Humberto de Campos e Santo Amaro, reforçando o compromisso com famílias em situação de vulnerabilidade social.
Encerrando o dia, o parlamentar participou, ao lado da esposa, vereadora Clara Gomes (PSD), do Festejo de São Francisco de Assis, no bairro do São Francisco, em São Luís, onde acompanhou a programação e a missa da paróquia.
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em sessão plenária nesta quinta-feira (25), Medidas Provisórias de autoria do Poder Executivo que contemplam diversos segmentos da população maranhense, voltadas para o fortalecimento de políticas públicas de interesse social. Foram aprovadas a MP 503/2025, que reinstitui o programa “Maranhão Juros Zero”; a MP 504/2025, que cria o programa “Aluguel Maria da Penha”; a MP 505/2025, que institui o programa “Esta Casa Agora é Minha”; e a MP 506/2025, que cria o programa “Paz no Campo”.
Por meio do programa “Maranhão Juros Zero”, o governo do estado amplia o valor máximo das operações de crédito, que antes era de R$ 10 mil, para R$ 22 mil. O objetivo é fortalecer o apoio aos microempreendedores e fomentar a geração de emprego e renda no estado, promovendo condições adequadas para que uma parte maior da população tenha acesso ao benefício. Após votação em plenário, a matéria vai à promulgação.
Também foi aprovada e vai à promulgação a MP 504/2025, que cria o programa “Aluguel Maria da Penha”. A iniciativa vai beneficiar mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade e estão sob Medida Protetiva. A medida soma-se a outras semelhantes que já existem nos âmbitos municipais e federal, fortalecendo, assim, a rede de proteção às mulheres vítimas de violências.
Regularização fundiária
Segundo dados divulgados pelo Ministério das Cidades em 2017, mais de 50% dos imóveis urbanos no Brasil apresentam alguma irregularidade fundiária. No Maranhão, apesar dos avanços legais, esse cenário é agravado por diversos fatores, entre os quais o crescimento urbano desordenado. Para ajudar o governo a mitigar este problema, a Assembleia aprovou a MP 505/2025, que institui o programa estadual “Esta Casa Agora é Minha”, que também segue para sanção.
O programa é voltado à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) e de Interesse Específico (REURB-E) e tem como principal objetivo promover a regularização fundiária urbana de núcleos informais consolidados, mediante a concessão de títulos de propriedade, implantação de infraestrutura básica e demais medidas de inclusão social, ambiental, jurídica e urbanística.
Titulação de terras
O plenário da Casa também analisou e votou a favor da MP 506/2025, que cria o programa “Paz no Campo”. A proposta legislativa pretende estabelecer diretrizes para o fortalecimento dos programas de reforma e regularização fundiária proporcionando celeridade ao desenvolvimento de políticas públicas que potencializem à titulação de terras no estado, observando seus devidos efeitos jurídicos, socioculturais, especificidades, ancestralidade e conhecimentos.
Em mensagem enviada à Casa Legislativa, o governo do estado destaca que o programa “tem o condão de reduzir os conflitos de terra por meio da regularização fundiária e da segurança jurídica, com atuação em todos os municípios do Estado. A iniciativa também valoriza a agricultura familiar por meio de ações integradas”.
Nesta quarta-feira (24), a cidade de Caxias recebeu uma série de importantes entregas por parte do Governo do Maranhão, em uma agenda marcada por investimentos nas áreas de educação, cultura e desenvolvimento regional. A deputada estadual Daniella (PSB) esteve presente ao lado do governador Carlos Brandão; do secretário de Assuntos Municipalistas Orleans Brandão, do prefeito Gentil Neto; do ex-prefeito Fábio Gentil, e de diversas lideranças locais.
Entre os destaques da agenda, está a entrega de mais de 6 mil tablets para estudantes da rede estadual de ensino de Caxias, como parte do programa “Tô Conectado”, um dos eixos do programa Educação de Verdade, do Governo do Estado. No total, a Unidade Regional de Educação (URE) de Caxias foi beneficiada com 10 mil dispositivos, contribuindo diretamente para a modernização do ensino, o acesso à tecnologia e a melhoria da qualidade da educação pública.
Articulação
A deputada Daniella teve papel fundamental na articulação das demandas da cidade junto ao governo estadual. Com atuação firme e presença constante nas discussões sobre o futuro de Caxias, ela tem se consolidado como uma ponte direta entre a população e o Governo do Estado, garantindo que as vozes dos caxienses sejam ouvidas e transformadas em ações concretas.
“Hoje é um dia de muita alegria para Caxias. Ver essas conquistas chegando é saber que o nosso trabalho está dando frutos. Levar as demandas da população até o Governo do Estado é um compromisso que eu assumo com muito respeito e responsabilidade. Caxias tem voz e tem vez”, destacou a deputada.
Além da entrega dos tablets, a agenda institucional incluiu a inauguração do Centro de Ciências da Saúde Comendador Alderico Silva, da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), e do Auditório Professora Rose Marie Jacome Castelo Branco — estruturas que vão fortalecer o ensino superior na área da saúde e ampliar oportunidades de formação na região.
Também foi entregue à população a reforma da Academia Caxiense de Letras, espaço de valorização da cultura e da literatura local, que agora conta com uma infraestrutura modernizada para seguir cumprindo seu papel histórico.
Compromisso
As conquistas anunciadas nesta quarta-feira (24) reforçam o alinhamento entre as lideranças estaduais e municipais e mostram o resultado de um trabalho comprometido com as reais necessidades da população. A deputada Daniella reafirmou seu compromisso com o povo caxiense, atuando como uma parlamentar atenta, próxima e incansável na luta por uma cidade mais justa, moderna e com mais oportunidades para todos.
O município de Matões foi contemplado, nessa terça-feira (23), com uma série de ações do Governo do Estado, em ato que contou com a presença do governador Carlos Brandão, do deputado estadual Catulé Júnior e de secretários estaduais.
Entre os benefícios entregues à população estão 1.107 cartões do Programa Maranhão Livre da Fome, além de carrinhos dos programas Mais Renda e do Minha Renda, voltados ao fortalecimento da economia popular. Também foi inaugurada a obra de reforma das instalações da Delegacia de Polícia Civil de Matões e assinadas autorizações para novas obras e serviços.
Em seu pronunciamento, o deputado Catulé Júnior reforçou seu compromisso em estar próximo da população e destacou o trabalho do governador Carlos Brandão: “O governador, junto com o secretário Orleans, tem percorrido todo o estado, e eu tenho a felicidade de acompanhá-lo em muitas cidades nessas agendas. O que é mais gratificante é que onde ele chega, além de fazer muitas entregas e assinar ordens de serviço, hoje ele é o governador que tem mais obras em toda a história do Maranhão, com mais de 3 mil obras entregues e em andamento. É por isso que você conta com o meu apoio, por isso que defendemos esse governo, que tem cara e cheiro de povo”.
Impacto positivo
As iniciativas tiveram impacto direto na vida de centenas de famílias. A dona de casa Divina Eremilta, mãe de cinco filhos, destacou o alívio que o cartão do Maranhão Livre da Fome trará à sua família: “Estou muito agradecida. Esse cartão vai nos beneficiar muito. Eu tenho 5 filhos que agora vão ter alimentação boa na mesa”.
No setor da geração de renda, a diarista Francisca Sousa, que é mãe solo, comemorou o recebimento de um carrinho do programa Mais Renda: “Para mim é muito importante receber esse carrinho. Já trabalho como diarista, mas agora vou poder trabalhar em eventos e ter uma renda extra”, disse.
Já Maria do Socorro, também beneficiada pelo programa, declarou: “Estou muito emocionada em receber esse carrinho. Vou vender meu café, meu bolo, meu dindin e fazer minha renda para me sustentar”, comemorou.
Deputado Catulé Júnior com o governador Carlos Brandão e outras autoridades durante entrega de cartões do programa ‘Maranhão Livre da Fome’, em Matões
Parcerias
Durante a solenidade, autoridades ressaltaram o papel do deputado Catulé Júnior na construção de parcerias políticas em benefício do povo maranhense. O governador Carlos Brandão ressaltou a importância da união entre Executivo e Legislativo: “Eu dizia para Catulé, que é importante os deputados para o governador, assim como é importante os vereadores para os prefeitos. A gente tem que trabalhar com unidade e parceria, sem parceria não fazemos nada”, salientou.
O secretário de Articulação Política, Rubens Pereira, afirmou: “Cumprimentar o deputado Catulé Júnior pelo trabalho, pela ajuda que tem dado ao Governo do Maranhão na Assembleia Legislativa, e com certeza o governador sabe retribuir aqueles que trabalham para ajudar a desenvolver o nosso estado”.
O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, também reconheceu o papel do parlamentar: “Quero agradecer ao nosso deputado Catulé. O Maranhão Livre da Fome que a gente entrega aqui tem participação sua, pois apesar do governador Carlos Brandão ter colocado o recurso, ter idealizado esse programa junto conosco, nós precisamos da Assembleia Legislativa para a sua aprovação”, enfatizou.
Em discurso na sessão plenária desta quinta-feira (18), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou iniciativas do Governo do Estado que vêm impactando diretamente a vida da população, como os programas ‘Maranhão Livre da Fome’ e ‘Mais Asfalto’, entre outros investimentos a exemplo dos implementados na Universidade Estadual do Maranhão (Uema).
Iracema ressaltou a importância do Maranhão Livre da Fome, programa que garante segurança alimentar às famílias em situação de vulnerabilidade social. A parlamentar citou a entrega de mais de 600 cartões em Barreirinhas, oportunidade em que pôde presenciar a alegria da população beneficiada.
“Recebi muitos vídeos de pessoas mostrando que conseguiram reforçar a alimentação das crianças. Esse incentivo tem sido muito bem-vindo, especialmente para as famílias mais carentes”, afirmou a parlamentar.
A presidente da Alema também agradeceu ao governador Carlos Brandão pelo Programa Mais Asfalto, que está em execução em diversos municípios da região dos Lençóis Maranhenses.
“O programa chegou a Barreirinhas, Urbano Santos, Belágua e São Benedito do Rio Preto, transformando a realidade dessas cidades. O governador está a todo vapor, trabalhando em várias regiões do nosso Estado”, destacou.
Oportunidades
Outro ponto enfatizado pela deputada foi o fortalecimento do ensino superior no Maranhão. Ela parabenizou o Governo pela entrega da nova estrutura da Uema, que já garante oportunidades concretas a estudantes oriundos da rede pública.
“Essa iniciativa do governador, em parceria com a Assembleia, de reservar 50% das vagas para alunos da rede pública, é um feito histórico e merece ser valorizado”, ressaltou Iracema Vale, fazendo alusão à Medida Provisória 497/2025, aprovada em agosto, que reserva 50% das vagas dos cursos de graduação oferecidos por instituições públicas estaduais de educação superior aos alunos que tenham cursado todas as séries na rede pública de ensino médio..
Ao final, a chefe do Parlamento Estadual reafirmou a relevância das políticas implementadas pelo Executivo.
“Esse é um gesto de compromisso com o povo. É oferecer ensino superior de qualidade, com estrutura belíssima, comparável às melhores universidades particulares, e acessível a quem mais precisa. Parabéns ao governador Carlos Brandão pelo brilhante trabalho em favor da população maranhense”, concluiu.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), esteve neste sábado (13), em Barreirinhas, ao lado do governador Carlos Brandão, participando de uma ampla agenda do Governo do Estado voltada ao fortalecimento do municipalismo e à melhoria da qualidade de vida da população.
“É uma alegria enorme ver essas famílias sendo contempladas com o Maranhão Livre da Fome, que garante dignidade e alimento na mesa de quem mais precisa. Também celebramos o início de obras que vão melhorar a mobilidade urbana e a realização de cirurgias que devolvem saúde e esperança para o nosso povo”, afirmou Iracema Vale.
Deputada Iracema Vale discursou durante o evento, ao lado do governador Carlos Brandão
O Programa Maranhão Livre da Fome, assegura R$ 200 mensais a famílias beneficiárias do Bolsa Família em situação de extrema pobreza e um adicional de R$ 50 por criança de 0 a 6 anos. Além disso, promove inclusão socioprodutiva com capacitação profissional para beneficiários maiores de 16 anos.
Na ocasião, também foram assinadas ordens de serviço para a pavimentação de 10 km de asfalto em Barreirinhas, medida que vai melhorar a mobilidade urbana e garantir mais infraestrutura ao município.
O governador Carlos Brandão reforçou o compromisso do Governo do Estado com a população e o municipalismo.
“Estamos levando dignidade, saúde e oportunidades para as famílias maranhenses. Esse programa é um exemplo de como a união entre Governo, Assembleia e municípios transforma vidas e fortalece nossa rede de assistência social”, destacou Brandão.
Iracema Vale vistoriou obras de pavimentação asfáltica em Barreirinhas
A ação em Barreirinhas também incluiu serviços de saúde, como aferição de pressão arterial, vacinação, atendimento odontológico, consultas oftalmológicas, testes rápidos para hepatites, HIV e sífilis, além de distribuição de medicamentos.
O prefeito de Barreirinhas, Vinícius Vale, também falou sobre a parceria com o Governo do Estado. “Essa entrega para mim é uma das mais importantes, porque é um programa que traz dignidade para a população. O nosso governador tem realizado ações que ajudam aqueles que mais precisam e não só pensando no estado, mas também olhando para os municípios”, afirmou o prefeito.
Também estiveram presentes a deputada estadual, Ana do Gás (PCDB); o vice-prefeito de Barreirinhas, Daniel Júnior (PP); o vice-prefeito de Urbano Santos, Herlon Júnior (MDB); além de vereadores e outras lideranças políticas.
