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Iracema Vale participa de ações do Governo em Barreirinhas

Postado em: by Evandro Junior

Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), esteve neste sábado (13), em Barreirinhas, ao lado do governador Carlos Brandão, participando de uma ampla agenda do Governo do Estado voltada ao fortalecimento do municipalismo e à melhoria da qualidade de vida da população.

“É uma alegria enorme ver essas famílias sendo contempladas com o Maranhão Livre da Fome, que garante dignidade e alimento na mesa de quem mais precisa. Também celebramos o início de obras que vão melhorar a mobilidade urbana e a realização de cirurgias que devolvem saúde e esperança para o nosso povo”, afirmou Iracema Vale.

Deputada Iracema Vale discursou durante o evento, ao lado do governador Carlos Brandão

O Programa Maranhão Livre da Fome, assegura R$ 200 mensais a famílias beneficiárias do Bolsa Família em situação de extrema pobreza e um adicional de R$ 50 por criança de 0 a 6 anos. Além disso, promove inclusão socioprodutiva com capacitação profissional para beneficiários maiores de 16 anos.

Na ocasião, também foram assinadas ordens de serviço para a pavimentação de 10 km de asfalto em Barreirinhas, medida que vai melhorar a mobilidade urbana e garantir mais infraestrutura ao município.

O governador Carlos Brandão reforçou o compromisso do Governo do Estado com a população e o municipalismo.

“Estamos levando dignidade, saúde e oportunidades para as famílias maranhenses. Esse programa é um exemplo de como a união entre Governo, Assembleia e municípios transforma vidas e fortalece nossa rede de assistência social”, destacou Brandão.

Iracema Vale vistoriou obras de pavimentação asfáltica em Barreirinhas

A ação em Barreirinhas também incluiu serviços de saúde, como aferição de pressão arterial, vacinação, atendimento odontológico, consultas oftalmológicas, testes rápidos para hepatites, HIV e sífilis, além de distribuição de medicamentos.

O prefeito de Barreirinhas, Vinícius Vale, também falou sobre a parceria com o Governo do Estado. “Essa entrega para mim é uma das mais importantes, porque é um programa que traz dignidade para a população. O nosso governador tem realizado ações que ajudam aqueles que mais precisam e não só pensando no estado, mas também olhando para os municípios”, afirmou o prefeito.

Também estiveram presentes a deputada estadual, Ana do Gás (PCDB); o vice-prefeito de Barreirinhas, Daniel Júnior (PP); o vice-prefeito de Urbano Santos, Herlon Júnior (MDB); além de vereadores e outras lideranças políticas.

Glalbert Cutrim ressalta ações na educação implementadas na rede pública de ensino

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

O deputado Glalbert Cutrim (PDT) destacou, na sessão plenária desta quarta-feira (14), os avanços do Governo do Estado na área da educação. O parlamentar falou ainda sobre o orgulho de pertencer ao grupo político liderado pelo governador Carlos Brandão (PSB).

“Eu tenho orgulho de fazer parte de um grupo político e ser comandado pelo governador Carlos Brandão, que ajuda os municípios a terem transporte escolar da melhor qualidade. Eu tenho orgulho de fazer parte de um governo que melhorou a qualidade da alimentação dos nossos alunos. Eu tenho orgulho também de saber que esse programa chamado ‘Refeição de Verdade para Mentes Brilhantes’, que está inserido no programa ‘Educação de Verdade’, irá atender 247.180 alunos do nosso Estado”, disse Cutrim.

Ainda segundo o parlamentar, as ações do Governo do Estado relacionadas ao transporte escolar vão beneficiar mais de 56 mil estudantes da rede pública. “São coisas que eu realmente me orgulho de fazer parte desse governo. Quanto melhor for a educação, melhor para todos nós, melhor para o nosso Estado, que cada dia mais eleva nossos índices, principalmente da educação”, completou.

O deputado Antônio Pereira (PSB), vice-presidente da Assembleia Legislativa, aparteou o discurso de Glalbert Cutrim e aproveitou para dar explicações sobre os precatórios do FUNDEF no Maranhão, que, segundo ele, estavam sendo alvo de distorções por parte da oposição.

“Os recursos dos precatórios da educação estão depositados em uma conta judicial vinculada, naturalmente, ao Estado, aguardando uma decisão. Carecendo, para que possa fazer o pagamento, de uma decisão do Supremo. Então, esta é a questão”, esclareceu.

Cláudio Cunha ressalta obras para melhoria das estradas na Baixada e Litoral maranhense

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

O deputado Cláudio Cunha (PL) destacou, na sessão desta terça-feira (12), a importância de obras que estão sendo realizadas pelo Governo do Estado em municípios da Baixada Maranhense. O parlamentar fez um relato da visita realizada à região, no último final de semana, na companhia do secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, da qual também participaram os prefeitos Jadeco (Apicum-Açu), Márcio Hominho (Bacuri) e Val Cunha (Serrano do Maranhão).

Cláudio Cunha foi enfático ao afirmar que todo o Litoral maranhense está sendo contemplado com obras de infraestrutura do governo estadual. Ele informou que, no município de Mirinzal, já está instalada uma usina de asfalto para intensificar a pavimentação na região.

Além disso, informou que foi iniciada a recuperação da estrada que liga Central do Maranhão até Apicum-Açu, cujos serviços deverão se estender aos municípios de Porto Rico, Cedral e Guimarães.

“Quero também comunicar a todos que os serviços estão sendo intensificados na Baixada Maranhense, naquele eixo que liga Pinheiro a Pedro do Rosário, a estrada MA-006, a estrada que vai para Santa Helena, a rodovia que vai para Central do Maranhão, a via que liga Pinheiro ao Cujupe e a estrada que liga Pinheiro a São Bento”, declarou o parlamentar.

Infraestrutura

Ele acrescentou que, para intensificar ainda mais os serviços que o Governo do Estado realiza na Baixada Maranhense, o governador Carlos Brandão autorizou a construção da nova estrada que ligará Anajatuba a São João Batista.

“Trata-se de uma obra que vai diminuir um percurso longo: são duas horas de travessia do ferryboat de uma ponta a outra; do Porto do Cujupe à Ponta da Espera. E nós vamos ter uma travessia de 30 minutos ali em Anajatuba. Esta estrada está sendo realizada com a previsão de entrega até o final do ano. É algo que representa mais infraestrutura e qualidade de vida para toda a população da Baixada”, ressaltou o deputado. 

Adelmo Soares reforça caráter municipalista da gestão de Carlos Brandão

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

O deputado estadual Adelmo Soares (PSB) reforçou, durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão desta terça-feira (5), o caráter municipalista do governador Carlos Brandão (PSB) na gestão do Executivo Estadual. De acordo com o parlamentar, o governo do estado tem levado ações aos 217 municípios do Maranhão.

“O governador tem visitado os municípios. Quando não visita, recebe os prefeitos e prefeitas no Palácio dos Leões. Isso mostra o emblema que o governador Carlos Brandão carrega, que é um governo municipalista e do ineditismo, pois são ações e obras inéditas que transformam a vida do povo”, destacou o parlamentar.

Como exemplo, Soares citou a ordem de serviço para a duplicação da Avenida Pirajá, uma das mais importantes vias de acesso ao município de Caxias. A obra conta com 3 km de extensão, da BR-316 até a Igreja Nossa Senhora de Nazaré, na Trizidela.

O deputado também fez referência a outras obras em Caixas, como a reforma da praça da Igreja de Nossa Senhora de Nazaré, e em cidades como Colinas, Codó e Barreirinhas. “São essas ações que devemos trilhar: desenvolvimento, progresso e, acima de tudo, um compromisso social com o nosso povo do Maranhão”, pontuou.

Neto Evangelista cobra responsabilidade no debate sobre centros de hemodiálise no Maranhão

Postado em: by Doriane Menezes

Assecom / Dep. Neto Evangelista

Durante discurso enfático na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (8), o deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) fez um apelo por mais responsabilidade no debate sobre saúde pública, especialmente no que diz respeito à implantação e funcionamento dos centros de hemodiálise no Maranhão. O parlamentar se mostrou indignado com o que classificou como uma tentativa da oposição de atacar o governador Carlos Brandão de forma leviana e desinformada.

“O que estamos ouvindo aqui beira à irresponsabilidade. Não se pode fazer politicagem com algo tão sensível como a hemodiálise, que impacta diretamente a vida de tantas famílias”, afirmou Neto Evangelista.

O deputado destacou as ações recentes do Governo do Estado, como a ampliação de cadeiras em Chapadinha; a implantação do quarto turno de hemodiálise em São Luís; a criação dos centros de hemodiálise de Grajaú e Barreirinhas e a finalização da estrutura física do Centro de Hemodiálise de Santa Inês, que aguardava o alvará da Vigilância Sanitária, expedido no último dia 1º de julho.

Evangelista também relembrou o caso do Centro de Hemodiálise de Presidente Dutra, inaugurado em 30 de março de 2022 ainda sem iniciar os atendimentos, fato que, segundo ele, não gerou a mesma indignação por parte de parlamentares que hoje cobram celeridade da atual gestão.

“Acho que o deputado Carlos Lula era o secretário na época e sabia da complexidade de se colocar um centro de hemodiálise para funcionar. É preciso fazer testes, análise da qualidade da água, organizar logística e equipe técnica. Não se faz isso da noite para o dia”, reforçou.

Distorções

Para o deputado, o debate precisa ser responsável, sem distorções que apenas confundem a população e deslegitimam os avanços conquistados.

“Se o centro está pronto, é porque alguém fez. Se não faz, criticam. Se faz, também criticam. A verdade é que o Governo está fazendo sua parte e iniciando o mapeamento dos pacientes que serão atendidos em Santa Inês”, explicou.

Ao finalizar sua fala, Neto Evangelista fez questão de destacar que a saúde pública não pode ser usada como palanque político, e que inaugurar um equipamento de saúde sem que ele esteja plenamente pronto para funcionar é desrespeitoso com quem mais precisa.

“É melhor esperar e inaugurar quando estiver pronto, do que abrir as portas e fechar logo depois. Isso sim é irresponsabilidade”, concluiu Neto.

Deputados destacam expansão e interiorização dos serviços de hemodiálise ofertados pelo Governo do Estado

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

Os deputados da base governista usaram a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na sessão desta terça-feira (8), para falar sobre os avanços da saúde no Maranhão, especialmente no que diz respeito à expansão e interiorização dos serviços de hemodiálise, um dos destaques da gestão do governador Carlos Brandão.

O líder do governo no Parlamento Estadual, deputado Neto Evangelista (União Brasil), enumerou as conquistas da população nesta área desde o início desta gestão. O parlamentar lembrou que Carlos Brandão foi responsável pela ampliação do número de cadeiras de hemodiálise em Chapadinha, pela implantação do quarto turno do tratamento em São Luís, bem como pela criação dos centros de hemodiálises dos municípios de Grajaú e Barreirinhas.

Sobre o início do funcionamento do Centro de Hemodiálise de Santa Inês, cujo prédio já está pronto, Neto Evangelista esclareceu que o espaço deverá ser inaugurado ainda este mês. “O alvará da Vigilância Sanitária saiu apenas dia 1º de julho, o prédio já está pronto e a inauguração deverá ocorrer ainda este mês”, adiantou o deputado.

O deputado Éric Costa (PSD) explicou que o governo precisa cumprir os prazos para abrir unidades de saúde. “O laudo da Vigilância Sanitária foi emitido há uma semana. Esta é apenas uma etapa, existem outras a serem cumpridas até que seja inaugurado, como o treinamento do pessoal que vai trabalhar, organização do fluxo de atendimento, portanto, o prazo para entrega está razoável”.

Estrutura

A ampliação do serviço de hemodiálise no estado foi destacada pelo deputado Davi Brandão (PSB). “O governo Carlos Brandão está ampliando a estrutura de hemodiálise no estado, saindo de 279 máquinas para mais de 560 até o final deste ano. Os investimentos passam de R$ 16 milhões na saúde, somente no que se diz respeito à hemodiálise”, destacou o parlamentar.

O deputado Ricardo Arruda (MDB) citou os avanços do tratamento em sua região. “Na minha cidade, Grajaú, o Centro de Hemodiálise implantado ano passado atende mais de 60 pacientes de toda aquela região. Estas pessoas, anteriormente, tinham que se destacar para Imperatriz. E o governo ainda vai inaugurar os centros de Santa Luzia e Viana, além de Santa Inês”.

Como profissional de saúde, a deputada Daniella (PSB), reconheceu os avanços que o governador Carlos Brandão tem alcançado na área da saúde. “O nosso governador aumentou mais de 100% da capacidade do serviço de hemodiálise, decentralizando e diminuindo o sofrimento dos pacientes. Em 2023, o estado saiu de um patamar de 1.789 pacientes atendidos e chegou, em 2025, a mais de 3.599 pacientes recebendo este tratamento na rede estadual de saúde. Uma ampliação que vai contemplar 17 das 19 regionais de saúde do Estado do Maranhão”, observou a parlamentar.

Trabalho

Adelmo Soares (PSB) lembrou que o governo Carlos Brandão está à frente da gestão apenas há 3 anos e que seu antecessor permaneceu no cargo há sete anos. “Essa linha de ficar comparando o antes e depois é uma linha que não ajuda o Maranhão. Tem-se que reconhecer o trabalho que o governador Carlos Brandão tem feito”.

Florêncio Neto (PSB) frisou os problemas enfrentados pelo governo passado quando da inauguração do Centro de Hemodiálise de Presidente Dutra. “Foi uma inauguração feita no apagar das luzes, abrindo uma unidade importante como aquela, sem ter o cuidado de saber a qualidade da água, o que inviabilizou seu funcionamento por um tempo”, disse o deputado.

Plenário aprova MP que institui programa de pagamento e parcelamento de créditos tributários

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (24), a Medida Provisória 489/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários relacionados ao ICMS e ao antigo ICM.

O objetivo da MP, que segue agora para promulgação, é possibilitar aos contribuintes a regularização de seus débitos fiscais com condições facilitadas de pagamento, promovendo a recuperação de receitas para o Estado e oferecendo oportunidades para que empresas e cidadãos regularizem sua situação tributária.

De acordo com o poder Executivo, o programa se aplica a créditos de ICM e ICMS já constituídos, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os ajuizados. A medida visa ainda ampliar a arrecadação de forma eficiente e estimular o cumprimento voluntário das obrigações fiscais.

A MP prevê, também, opções de pagamento à vista ou parcelado, com reduções de juros, multas e acréscimos legais. Segundo o texto, a iniciativa contribui para a diminuição da litigiosidade fiscal e para o descongestionamento do sistema judiciário, ao oferecer alternativas de negociação de débitos que antes só poderiam ser resolvidos por meio de ações judiciais.

Glalbert Cutrim diz que parceria do Governo do Estado com Governo Lula garante grandes obras no Maranhão

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

O deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT) ocupou a tribuna, na sessão plenária desta quinta-feira (5), para destacar a importância das parcerias celebradas entre o Governo do Estado do Maranhão com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Venho aqui falar deste assunto muito importante, que era o sonho de todos nós: uma parceria firme entre o Governo do Estado e o Governo Federal. E tem sido corriqueiro nas falas do nosso governador Carlos Brandão o agradecimento que ele sempre faz ao presidente Lula, elevando o seu nome como um parceiro do Maranhão”, declarou Glalbert Cutrim.

O deputado acrescentou ainda que, graças à parceria do Governo Federal com o Governo do Estado, o Maranhão vem sendo contemplado com diversas obras de mobilidade urbana, principalmente na Grande Ilha de São Luís, a exemplo do prolongamento da nova etapa da Avenida Litorânea e a construção da Avenida Metropolitana.

“O presidente Lula ajuda o governador Carlos Brandão e é parceiro do Estado do Maranhão por confiar e saber que os recursos federais serão bem aplicados e, assim, ele está realmente nos ajudando muito e contribuindo muito com o governador Brandão a fazer obras que eram inimagináveis na vida dos maranhenses”, frisou o deputado.

Ele fez referência também às obras da Estrada do Leite, no município de Bacabal; à estrada que irá ligar a cidade de Urbano Santos a Barreirinhas e à construção e melhoria de rodovias que cortam municípios da Baixada Maranhense.

Apartes

Durante seu pronunciamento, Glalbert Cutrim concedeu apartes aos deputados Florêncio Neto (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Neto Evangelista (União Brasil) e Catulé Junior (PP), que também louvaram os esforços de toda a equipe técnica do Governo do Estado na elaboração dos projetos levados à apreciação do Governo Federal.

“Grandes obras estão sendo feitas no Maranhão e, claro, cabe agradecer também ao presidente Lula, que tem sido grande parceiro do nosso estado. O governador Carlos Brandão, que, através de um governo sério, de um grupo coeso que segue unido, vai trazer ainda grandes melhorias para o Maranhão”, afirmou Neto Evangelista, líder do Governo na Assembleia Legislativa.

No mesmo tom, Florêncio Neto, Ricardo Arruda e Catulé Junior destacaram a união do Governo Federal com o Governo do Estado em favor do Maranhão. O deputado Florêncio Neto também citou a realização de diversas intervenções estruturais e classificou Carlos Brandão como um “governador das obras impossíveis”.