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Florêncio Neto repercute ações realizadas pelo Governo do Estado em Bacabal

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia / Foto Biaman Prado

Durante discurso na sessão plenária desta terça-feira, 9, na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Florêncio Neto (PSB) repercutiu as entregas de obras e serviços e o mutirão de cirurgias eletivas realizados pelo Governo do Maranhão na cidade de Bacabal.

O parlamentar agradeceu ao governador Carlos Brandão (PSB) pela entrega do Hemomar no município, o que era uma demanda antiga da população. Recentemente, foram reinaugurados também o Viva Procon e o Shopping da Criança, unidades que também foram citadas pelo deputado durante seu pronunciamento na tribuna.

O parlamentar destacou ainda a assinatura da ordem de serviço para a pavimentação de 34 quilômetros da Estrada do Leite, no Povoado Boa Vista da Taba, no último final de semana. A via é a principal rota de acesso dos produtores da região para escoamento da produção local, como gado de cortes e derivados do leite.

“É uma grande comemoração que aconteceu na cidade de Bacabal. Sabemos da dificuldade que é para gerir um estado desse tamanho e com os desafios que tem o Maranhão. Fazer um gesto desse à cidade de Bacabal, entregando pavimentada uma estrada municipal com mais de 30 quilômetros, é algo que precisamos celebrar”, pontuou o deputado.

Saúde

Ainda em seu discurso, o deputado falou sobre o mutirão de cirurgias eletivas que o Governo do Maranhão realizou recentemente no município para o tratamento de problemas relacionados com hérnia, vesícula e fimose, além de cirurgias oftalmológicas de catarata e pterígio. As ações foram feitas por meio dos programas “Cirurgias – Aqui, a fila anda” e “Cuidar dos Olhos – Cirurgias e óculos”, realizados pelo governo em Bacabal e em diversos outros municípios maranhenses.   

“É isso que eu tenho visto do governador Carlos Brandão. Não só em Bacabal, mas em todo o Maranhão eu percebo essa preocupação. Temos também mutirão de ortopedia acontecendo em todo o estado para que a gente possa vencer esse desafio que são as filas de cirurgias eletivas”, frisou Florêncio Neto.

Cláudia Coutinho elogia festas do ‘São João do Maranhão’ realizadas pelo Governo do Estado

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia / Foto: Miguel Viegas

A deputada Cláudia Coutinho (PDT) parabenizou o governador Carlos Brandão (PSB), na sessão plenária desta quarta-feira (03), pelo São João realizado em todo o Estado do Maranhão. Segundo a parlamentar, além de levar alegria e diversão às comunidades, o evento fortalece as tradições culturais e aquece os corações dos maranhenses.

A parlamentar disse ainda que as festas de São João expressam as características do povo nordestino, que é forte, lutador e alegre. “E nós, maranhenses e nordestinos que somos, expressamos, neste momento marcante da nossa cultura, todo o esplendor de nossas manifestações folclóricas”, frisou Claudia Coutinho.

Segundo a deputada, o povo maranhense é forte por natureza e se alegra em celebrar as tradições e a rica cultura popular.

“O São João, sem dúvida, é a maior festa popular do Estado Maranhão. Agradecemos ao governador Carlos Brandão por nos proporcionar essa celebração belíssima da cultura popular maranhense e por fazer a alegria de nossa gente nos arraiais espalhados por todo o nosso estado”, finalizou.

 

Neto Evangelista esclarece como o Governo está efetuando repasse de recursos do ICMS aos municípios

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia / Foto: Biaman Prado

O deputado Neto Evangelista (União Brasil), líder do Governo na Assembleia Legislativa, esclareceu, na sessão plenária desta quinta-feira (20), a forma que está sendo utilizada pelo Governo do Estado para o repasse de recursos do ICMS aos municípios do Maranhão. O parlamentar explicou que o Governo do Estado celebrou um acordo com a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e está cumprindo esse acordo.

“O Congresso Nacional aprovou uma Lei Complementar e para o Maranhão ficaram destinados R$ 535 milhões. O ICMS tem a sua parte de repasse em 25% para os municípios, portanto, no recebimento desses R$ 535 milhões, o Estado iria repassar 25% para os municípios”, afirmou o deputado.

Evangelista assinalou que os recursos são provenientes de reparações do Governo Federal aos estados devido às mudanças na política do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), a partir da Lei Complementar 192/2022.

Entretanto, segundo ele, o Estado do Maranhão tinha um débito de um bilhão de reais com a União, débito oriundo principalmente do pagamento de parcela do Bank Off América que, desde a pandemia, por decisão judicial, ficou suspenso o pagamento.

“Só que a União, que é avalista do Governo do Estado, no Bank Off America, pagava. Quando a liminar caiu, o Estado do Maranhão ficou com este débito. Quando chegou o momento do repasse dos 535 milhões para os cofres do Estado do Maranhão, a União não repassou o recurso e reteve o valor porque o Estado do Maranhão tinha esse débito de 1 bilhão de reais com a União, oriundo de não pagamento das parcelas do Bank Off America, desde a pandemia”, explicou o parlamentar.

Neto Evangelista foi enfático ao afirmar que o Governo do Estado está cumprindo o acordo celebrado com a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem).

“A verdade que nós devemos dizer é que o governador Carlos Brandão vem cumprindo os compromissos financeiros do Estado de uma forma que talvez jamais tenha sido cumprida, inclusive pagando convênios antigos, para que os municípios não fiquem em situação difícil, e pagando o ICMS para os municípios com recursos do Tesouro Estadual, mesmo não recebendo o repasse da União”, frisou o parlamentar. 

Neto Evangelista desmonta fake news e pede mais responsabilidade da oposição

Postado em: by Doriane Menezes

Assecom Liderança do Governo / Foto: Wesley Ramos

O deputado Neto Evangelista (União Brasil) ) contestou, na sessão desta quarta-feira (12), postagem veiculada nas redes sociais do deputado Othelino Neto (Solidariedade) com a denúncia de que uma suposta paciente do Hospital Carlos Macieira estaria há quase dois anos esperando por uma cirurgia eletiva.

Na condição de líder do Governo na Assembleia Legislativa do Maranhão, Neto Evangelista foi enfático ao dizer que a denúncia do deputado oposicionista é inverídica.

“Toda fake news deve ser combatida. E essa do deputado Othelino é muito grave. Ele se utilizou de uma data que não corresponde com a do prontuário da paciente. Portanto, olhem a gravidade do que a oposição está fazendo: jogando de qualquer jeito, com informações erradas para tentar atacar o governador Carlos Brandão”, ressaltou Evangelista.

Ele afirmou que o Governo do Estado está fazendo vários mutirões cirúrgicos, porque, no período da pandemia, muitas pessoas não puderam ser submetidas a cirurgias eletivas.

“Gente, não dá para tratar uma coisa séria como a saúde pública usando essa política tupiniquim, fazendo politicagem, tendo um tipo de comportamento que não condiz com quem ocupa uma cadeira nesta Casa Legislativa. Aceita-se fazer oposição com responsabilidade. Mas trazer fake news aqui para o plenário, para as redes sociais, só para atacar o governador Carlos Brandão, não é justo nem com o governo, nem com a população, porque, acima de tudo, nós temos compromisso é com a verdade”, ressaltou Evangelista.

Apartes

Durante seu pronunciamento na tribuna, o parlamentar concedeu apartes aos deputados Jota Pinto (Podemos), Zé Inácio (PT), Ricardo Arruda (MDB), Florêncio Neto (PSB) e Davi Brandão (PSB).

Deputado Jota Pinto disse que fez questão de entrar em contato com a família da paciente citada por Othelino e que constatou que se trata de uma denúncia inverídica. “Enquanto o deputado Othelino estava em frente a um hospital trazendo essa notícia, que não é verdadeira, eu estava em contato com a família dela. Na realidade, essa paciente está oficialmente na fila de espera desde o dia 8 de abril deste ano. E foi a família que me passou essa informação. Ela veio do interior e hoje está muito bem amparada na UPA do Parque Vitória”, afirmou.

O deputado Zé Inácio lembrou que, na sessão anterior, chegou a dizer que o deputado Othelino gosta de fazer oposição por meio de WhatsApp, porque é onde tem o maior número de informações falsas.

Já o deputado Ricardo Arruda declarou que é muito preocupante quando o jogo político passa a ser dominado por fake news. “O que se vê nesse episódio é a construção de uma narrativa de terra arrasada, como se o governo não estivesse trabalhando. Temos que ter responsabilidade nesse Parlamento, até porque o que se fala aqui repercute em todo o Maranhão”, disse.

O deputado Florêncio Neto declarou que os parlamentares devem aproveitar os seus mandatos e sua capacidade de articulação para garantir melhorias à população. “A gente pode utilizar a força do nosso mandato para fazer gestos concretos nesse sentido. Acredito que isso pode ser o movimento de toda esta Casa, inclusive do deputado Othelino, que hoje tem a sua esposa como titular de um mandato no Senado, e que pode sim ajudar nesse diálogo, aproveitando o bom relacionamento com o governo Lula para melhorar a rede de saúde do nosso Estado”, frisou.

O deputado Davi Brandão fez questão de parabenizar o deputado Neto Evangelista por seu pronunciamento em defesa do governo. “Nós estamos aqui para mostrar que, mesmo em face das dificuldades, o governador Brandão tem avançado com resultados positivos na vida da população. Portanto, toda vez que tiver alguma mentira querendo se sobressair à verdade, nós estaremos aqui para mostrar a realidade e as ações de um governador que tem respeitado pelo povo do nosso estado”, enfatizou.

Iracema Vale elenca obras entregues pelo governo em Urbano Santos e Barreirinhas

Postado em: by Evandro Júnior

Na sessão plenária desta terça-feira (11), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi à tribuna para anunciar obras requeridas junto ao Governo do Estado em benefício do município de Barreirinhas. Ela também falou sobre outras obras entregues recentemente em Urbano Santos, pelas quais também lutou para transformar em realidade. Em apartes de colegas de plenário, a chefe do Legislativo estadual recebeu elogios pelas benfeitorias viabilizadas com sua participação.

“Nós fizemos uma indicação para a recuperação asfáltica da avenida que dá acesso à entrada de Barreirinhas a partir do aeroporto. É uma via importante, mas está deteriorada, já tendo sido motivo de críticas por parte de moradores, deputados e autoridades estaduais. Com relação a esse pedido, fomos prontamente atendidos pelo governador Carlos Brandão, que nos garantiu que os trabalhos terão início em breve. Digo ao povo de Barreirinhas que o governador Carlos Brandão está atento a todos os problemas daquele município, e que nós também estamos aqui para lutar por melhorias para a região”, frisou Vale.

A parlamentar aproveitou para repercutir a viagem a Urbanos Santos, realizada na terça-feira (10), ao lado do governador Carlos Brandão, para participar das festividades alusivas aos 95 anos do município. A programação incluiu inaugurações de obras que saíram do papel graças ao empenho da presidente da Alema. Foram entregues o Mercado Municipal, a Quadra Poliesportiva Ester Flora e a estrada que liga Urbano Santos a Barreirinhas, via que era esperada há mais de três décadas.

“Urbano Santos é a minha casa. Naquele município, fui vereadora por dois mandatos. Além disso, fui prefeita, também por dois mandatos. Logo, eu não poderia deixar de registrar a importância que a cidade tem para aquela região. Ontem (terça-feira) foi um dia de festa. O prefeito, Clemilton Barros, inaugurou o mercado público em parceria com a emenda do deputado federal Aluísio Mendes. Além disso, entregou uma praça em frente ao mercado com recursos públicos municipais, bem como outras obras”, disse Vale.

Agradecimentos

Iracema fez um agradecimento especial ao governador Carlos Brandão, definindo-o como o melhor gestor estadual que o Maranhão já teve e destacando-o como um político que não vê lados, mas enxerga claramente os caminhos pelos quais o Maranhão se desenvolverá.

“Ontem, o governador concluiu um pedaço do trecho que liga Urbano Santos a Barreirinhas. Além disso, assinou ordem de serviço para mais de 40 quilômetros visando à conclusão da estrada até o povoado Sobradinho, em Barreirinhas. Esse gesto está marcado na história e no coração do povo da minha região. É uma estrada importante de integração. De qualquer ponto em que você estiver no Maranhão, que não seja do litoral, o caminho mais próximo para os Lençóis Maranhenses será por meio dessa estrada”, afirmou.

Apartes

Em aparte, o deputado Ricardo Arruda exaltou e parabenizou o empenho da deputada Iracema Vale em prol de Urbano Santos e Barreirinhas e o trabalho realizado pelo Governo do Estado para desenvolver todas as regiões do estado. “Parabenizo a deputada e o governador Carlos Brandão. Imagino a satisfação da senhora em se dirigir a essa tribuna e anunciar esses presentes que o governo estadual levou para Urbano Santos e para toda a região”, disse.

O deputado Davi Brandão frisou que o desenvolvimento dos municípios se dá por conta das grandes lideranças políticas de cada região, referindo-se, principalmente, à dinâmica de atuação de Iracema Vale. “Refiro-me ao prefeito e à senhora, deputada, que tem sido um diferencial naquela região, com sua articulação, seu poder de fala, e, acima de tudo, seu trabalho. Além disso, destaco a presença do governador em cada município¬. Afinal, Carlos Brandão tem administrado esse estado com muita sensibilidade”.

Neto Evangelista (União Brasil) também parabenizou Vale pelas ações em prol de Urbano Santos e Barreirinhas. Entre outras observações, ele destacou o numeroso público que prestigiou as solenidades de entrega de obras na cidade e o carinho da população para com a presidente da Assembleia. “A senhora estava como uma criança que recebe dos pais um presente e fica com sorriso de orelha a orelha. Sua felicidade era contagiante e era, aos nossos olhos, genuína, de quem se preocupa, de fato, com sua região”, parabenizou Evangelista.

Economia

Jota Pinto (Podemos), por sua vez, ressaltou que a estrada ligando Urbano Santos a Barreirinhas, além de desenvolver a região, vai impulsionar a economia. “E vai transformar a vida daquele povo, gerando oportunidades de emprego e renda. Essa foi uma grande luta sua, deputada Iracema Vale, a qual o governador Carlos Brandão fez questão de externar. E eu a parabenizo, bem como destaco o empenho do prefeito Clemilton Barros, e do deputado Aluízio Mendes, que direcionou emenda para o mercado”, disse.

Quem também se manifestou em aparte foi o deputado Zé Inácio (PT). Ele disse que a obra ligando Urbano Santos a Barreirinhas representa um momento histórico. “Graças a sua parceria com o governador Carlos Brandão, que tem essa sensibilidade e compromisso com toda aquela região”.

“Deputada Iracema, eu quero parabenizá-la pela festa em Urbano Santos, mas, acima de tudo, pela entrega dessa grande obra que o governador Carlos Brandão deu para aquela região, a qual foi uma luta sua muito especial e prioritária”, disse Roberto Costa.

Deputada Janaína (Republicanos), assim como Jota Pinto, mencionou que a estrada ligando Urbanos Santos a Barreirinhas dinamiza a economia local. “Eu fico muito feliz por ver o nosso estado crescer e avançar com o governador Carlos Brandão e com seu trabalho, deputada Iracema Vale. O governador tem trabalhado por todo os municípios, principalmente pelos menores”.

Liderança

Wellington do Curso (Novo) lembrou que, no início de seu mandato, fez um vídeo cobrando a construção da MA-225, ligando Barreirinhas a Urbano Santos. “E, agora, a estrada saiu, por conta da sua liderança e articulação. Essas três décadas de espera, na verdade, são consagradas pela sua força, deputada Iracema Vale”, disse.

Soldado Leite (PSD) teceu elogios e elencou qualidades da colega de plenário, deputada Iracema Vale. “A senhora tem uma visão ampla do estado. Já parece até uma estadista, alguém que não olha somente para uma região, mas conhece a realidade de todo o Maranhão. É sensível, escuta os parlamentares de acordo com suas bases e tenta encaminhar, na medida do possível, o que é admissível”.

Por último, Florêncio Neto pontuou que a presidente da Assembleia é uma parlamentar compreensiva e companheira. “Vossa Excelência, como gestora que foi e que é, sabe que os sonhos precisam caminhar junto à sanidade financeira do Estado, do orçamento, das contas públicas. Logo, a senhora sempre enfatiza esse sonho, mas tendo a compreensão de entender que ele caminha no passo necessário para que o orçamento público possa realizá-lo”, finalizou.

Ricardo Arruda destaca agenda positiva e ações do governo Brandão

Postado em: by Doriane Menezes

O deputado Ricardo Arruda (MDB) destacou, nesta terça-feira (11), durante discurso na Assembleia Legislativa, a agenda positiva que vem sendo promovida pelo governo Carlos Brandão (PSB) em todo estado. Ao reafirmar a sua posição de aliado, disse que defende a atual administração estadual por ter convicção de que o Maranhão está no rumo certo, mesmo diante de todas as dificuldades financeiras pelas quais passam as unidades federativas.

O parlamentar lembrou que mais de 700 obras nos mais variados setores já foram entregues e que outras centenas, em diversos municípios estão em execução.

Ele mencionou a recente conclusão da estrada ligando Urbano Santos a Sobradinho e citou o município de Grajaú e região, onde detém base política mais ampliada.

“O que a gente percebe da parte do governo do Maranhão é um esforço muito grande em manter agendas positivas, apesar do cenário de dificuldades financeiras. Se nós avaliarmos a expansão dos IEMAs, do Mais Asfalto, as rodovias estaduais e a nossa MA-006, entre Grajaú e Formosa da Serra Negra, já está quase pronta, sendo que agora em junho o governador vai inaugurar também. Então, a gente percebe um esforço muito grande em fazer com que as coisas aconteçam”, disse Arruda.

O deputado informou que Grajaú recebeu uma equipe da Secretaria de Estado da Saúde, que irá validar um imóvel onde será implantado um Centro de Hemodiálise.

“É um governo que tem se esforçado, que tem trazido resultados positivos, que tem tido a capacidade de carrear novos investimentos. Assim tem sido a gestão Carlos Brandão. É um governo que eu tenho a convicção de defender porque sou consciente de que está no caminho certo e fazendo o melhor para o povo do Maranhão”, finalizou.

Florêncio Neto enaltece trabalho realizado pelo governador Carlos Brandão

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

O deputado Florêncio Neto (PSB) enalteceu, na sessão plenária desta terça-feira (11), as ações desenvolvidas pelo governador Carlos Brandão (PSB) em todo o interior do estado. Ele destacou, entre outros pontos, o anúncio por parte do chefe do Executivo estadual, do serviço de recuperação da chamada “Estrada do Leite”, em Bacabal, a inauguração de parte da MA-325, que liga Urbano Santos a Barreirinhas, e a redução de filas para cirurgias eletivas.

Segundo o deputado, a “Estrada do Leite” é uma importante via de acesso municipal de Bacabal, que interliga diversas regiões daquele município.

“Essa estrada de 32 km de extensão é de fundamental importância para o escoamento da produção agrícola do leite, que faz essa região ser muito populosa e muito importante para o desenvolvimento de Bacabal. Então, muito em breve, o governador Carlos Brandão vai à Bacabal assinar a ordem de serviço de recuperação dessa estrada”, ressaltou.

Cirurgias eletivas

Florêncio Neto agradeceu ao governador Carlos Brandão a realização de ação de redução de filas de cirurgias eletivas, neste final de semana, em Bacabal.

 “Realizamos 600 cirurgias de catarata e pterígio, que ajudaram a diminuir a fila de cirurgias eletivas de toda a região do Médio Mearim. Esse trabalho do governador Carlos Brandão tem feito muita diferença no dia a dia das pessoas. Parabéns ao governador e ao secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, pelo trabalho”, destacou.

MA-325

O deputado parabenizou o governador Carlos Brandão também pela inauguração do trecho da estrada MA-325, que liga Urbano Santos a Barreirinhas.

“Esse é um grande sonho da população daquela região. Essa é uma estrada estratégica para o desenvolvimento do Maranhão porque vai encurtar muito a distância para o acesso à cidade de Barreirinhas. Portanto, vai estimular e fortalecer o turismo do estado do Maranhão, encurtando a distância para os turistas que querem conhecer os Lençóis Maranhenses”, finalizou. 

Othelino anuncia que Solidariedade ingressou com Adin contra Lei Complementar do Governo

Postado em: by Doriane Menezes

O deputado estadual Othelino Neto anunciou, em pronunciamento na tribuna, na sessão desta terça-feira (04), que o partido Solidariedade entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, a Adin n.º 7.642, sob a relatoria do ministro Fux, contra a Lei Complementar 263/2023, sancionada pelo governador Carlos Brandão (PSB).

Dentre outras coisas, pede que ela seja declarada inconstitucional, em razão de vários vícios que prejudicam os fornecedores e empresas prestadoras de serviços do estado, pois o governo oferece uma negociação desfavorável aos credores.

“Deixo aqui a reflexão. Hoje, o prestador de serviço do governo se sente coagido. O governo deve, não paga e ainda diz que precisa que o trabalho continue porque, caso contrário, não paga o que tem para trás, o que está lá pendente”, frisou o deputado.

Othelino voltou a criticar o governo do Maranhão e sua relação com as prefeituras municipais e fornecedores do estado. “Essa é a realidade do Maranhão. Já faltam menos de dois anos, graças a Deus, para terminar o governo, para que o governador saia. Mais importante do que a conta de pessoa física é a pessoa jurídica. Porque não pagar as contas significa não ter estrada”, lamentou o deputado.

A Lei Complementar nº 263/2023, que a Assembleia Legislativa aprovou e o governador sancionou, em novembro de 2023, foi encaminhada pelo chefe do Poder Executivo. “Este projeto entrou aqui, no dia 21 de novembro. Nesse mesmo dia, ele saiu aprovado e foi sancionado. Uma lei desta importância tramitou em um dia e, em menos de 24 horas de quando ela saiu do Palácio dos Leões, estava não só aprovada, como sancionada”, afirmou o deputado.

Segundo Othelino Neto, esta lei significa inverter a lógica. O governo pede uma autorização, e a Assembleia, por maioria, deu essa permissão para dizer assim: eu te devo, mas eu só pago se tu reconhecer que tu não tens o direito de receber a tua dívida. É mais ou menos assim”, disse.

Ainda de acordo com o parlamentar, o empresário, um prestador de serviço, que participa de um processo licitatório, seja em qual modalidade for, vence, é contratado, presta o serviço, que é atestado, liquidado, mas não recebe o pagamento acordado.

“E aí começam a se agravar as ilegalidades. Essa Lei viola vários princípios constitucionais, inclusive o da propriedade. Meus amigos, se alguém presta um serviço, ele foi atestado, reconhecido, liquidado. Isso passa a ser um direito. A partir do momento que o governo impõe que, para receber por aquele serviço, é preciso que se conceda um desconto e vai fazer um leilão invertido, e quem der o maior desconto tenha prioridade, você está invadindo a propriedade do outro, o direito do outro”, explicou.

O deputado lembrou ainda que o empresário que prestou o serviço, já pagou, inclusive, o imposto. “Ou seja, ele é duplamente penalizado, porque ele não recebe, porque já pagou o imposto que tem que pagar e porque, na hora de receber, ainda tem que dar um desconto. Isso não existe! Isso sem contar que o governo extrapola em vários outros aspectos. E esta lei é inconstitucional, não só por isso, mas porque também há sérias dúvidas quanto à possibilidade de legislar no âmbito estadual sobre este tema, tendo em vista que se trata de Direito Financeiro”, justificou Othelino Neto.