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Ricardo Arruda repercute na Assembleia avanços da regularização fundiária no Maranhão

Postado em: by Doriane Menezes

Assecom / Dep. Ricardo Arruda

O deputado estadual Ricardo Arruda (MDB) repercutiu, na sessão plenária de terça-feira (26), os avanços conquistados pelo Maranhão na área de regularização fundiária, citando como exemplo o povoado Alto Brasil, em Grajaú. Segundo o parlamentar, somente nessa comunidade, que já possui porte de cidade, mais de 500 residências já estão em processo de regularização e a meta é alcançar mais de 2 mil imóveis contemplados.

“Esse é um resultado concreto que mostra a força do programa Paz no Campo, que tem transformado a realidade de milhares de famílias”, afirmou.

Arruda destacou ainda que o programa, executado pelo Governo do Maranhão em parceria com o Tribunal de Justiça e com apoio do Iterma, já beneficiou mais de 22 mil famílias e entregou mais de 18 mil títulos de terra em todo o estado. Além disso, 27 comunidades quilombolas, reunindo mais de 2 mil famílias, também foram contempladas.

Durante sua fala, o deputado ressaltou a importância do reconhecimento nacional e internacional. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) premiou o Maranhão como referência em regularização fundiária rural, e a ONU apoiou com mais de R$ 15 milhões o programa Terra por Elas, que vai beneficiar 2.500 trabalhadoras rurais.

“O que trago aqui não é discurso, são resultados. O Maranhão é hoje referência em promover a paz no campo, e quem afirma isso não sou eu, mas o CNJ e a ONU. Até no meu município de Grajaú já vemos os frutos, como no Alto Brasil, que caminha para ter mais de 2 mil unidades regularizadas”, declarou.

Para Ricardo Arruda, a conquista não deve ser atribuída apenas ao Executivo, mas a toda uma articulação institucional que envolve também o Judiciário, os técnicos municipais e estaduais. “É uma vitória coletiva, que precisa ser reconhecida como tal”, concluiu.

Ricardo Arruda denuncia gastos exorbitantes em obras não realizadas na educação de Grajaú

Postado em: by Doriane Menezes

Assecom / Dep. Ricardo Arruda

Na sessão plenária desta quarta-feira (20), o deputado estadual Ricardo Arruda (MDB) fez uma grave denúncia contra a gestão do prefeito de Grajaú, Gilson Bomfim. Segundo o parlamentar, mais de R$ 5 milhões já foram pagos pela Prefeitura para manutenção predial de escolas que, na prática, não foram reformadas nem recuperadas.

De acordo com Ricardo Arruda, os valores exatos somam R$ 5.187.805,06, pagos entre abril e agosto deste ano, supostamente destinados à recuperação de unidades escolares do município. No entanto, um levantamento feito pelo deputado, com registros datados, fotografias e georreferenciamento das escolas — desde a sede até os povoados mais distantes — apontou que nenhuma obra foi efetivamente realizada.

“Esses recursos não eram para construção de escolas novas, mas sim para reformas e manutenção. Percorremos todas as unidades e não encontramos absolutamente nada que justifique os pagamentos realizados pela Prefeitura”, afirmou Arruda, ao exibir imagens das escolas ainda em situação precária.

O parlamentar também criticou a forma como a contratação foi feita. Segundo ele, o prefeito Gilson Bomfim rescindiu um contrato de manutenção predial já vigente, optando por uma nova empresa sem sequer realizar pesquisa de preços. A escolhida, a Tesla Engenharia, recebeu um contrato de R$ 13 milhões e já embolsou mais de R$ 5 milhões, embora, segundo a denúncia, não tenha executado os serviços.

“Se a empresa anterior não prestava um bom serviço, o prefeito poderia buscar outra opção mais vantajosa. Mas o que fez foi descartar as demais propostas e contratar justamente a mais cara. E pior: manteve a mesma empresa em outros contratos, como na Saúde e na Administração, e só rescindiu na Educação — justamente onde está o maior volume de recursos”, destacou o deputado.

Representações

Em tom de desafio, Ricardo Arruda chegou a abrir mão da imunidade parlamentar para que o prefeito possa processá-lo, caso suas informações sejam falsas. “Basta que o prefeito apresente os processos de medição das obras. Se ele provar que os serviços foram executados, retiro tudo o que falei”, declarou.

O deputado ainda anunciou que já prepara representações formais para o Ministério Público Federal, Gaeco e Polícia Federal, uma vez que parte dos recursos questionados tem origem no Fundeb.

Assembleia faz minuto de silêncio em memória de Lenilce Arruda

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão fez um minuto de silêncio, na sessão desta terça-feira (5), em memória da primeira-dama e ex-prefeita de Grajaú, Lenilce Arruda, mãe do deputado Ricardo Arruda (MDB). A solicitação foi feita pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB).

Ainda na sessão, o plenário aprovou o Requerimento nº 358/2024, de autoria do deputado Arnaldo Melo (PP), solicitando o registro nos anais da Alema de Voto de Pesar pelo ocorrido. Os deputados presentes também pediram para subscrever a proposição.

Arnaldo Melo lembrou que Lenilce Arruda, que era mineira de Juiz de Fora, recebeu da Assembleia o Título de Cidadã Maranhense por solicitação da então deputada Nina Melo, em 2019. A sessão solene de entrega da honraria, conduzida por ele, foi realizado no ano passado.

Lenilce Arruda mudou-se para o Maranhão em 1971 e ingressou, mediante concurso público, na Secretaria de Estado da Educação (Seduc), deixando o cargo em 1980, quando se mudou para Grajaú. Ela foi prefeita da cidade de 1983 a 1986. Economista por formação, ela conheceu o marido, prefeito Mercial Arruda, nos tempos da Universidade Federal de Viçosa, onde estudaram.

NOTA DE PESAR – Lenilce Arruda

Postado em: by Selma Figueiredo

A Assembleia Legislativa do Maranhão lamenta, com grande pesar, o falecimento da primeira-dama e ex-prefeita de Grajaú, Lenilce Arruda, esposa do atual prefeito Mercial Arruda e mãe do deputado Ricardo Arruda (MDB).

Figura pública de grande importância para o município de Grajaú e região, Lenilce exerceu o cargo de prefeita entre 1993 e 1996 e vinha contribuindo, ao longo dos últimos 40 anos, para o desenvolvimento da cidade.

Toda solidariedade neste momento de luto a familiares, amigos e a todos que sofrem com essa perda. Que Lenilce Arruda seja lembrada com respeito e gratidão por sua trajetória de dedicação e serviço público.

DEPUTADA IRACEMA VALE
Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Ricardo Arruda confirma realização de mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Grajaú

Postado em: by Selma Figueiredo

O deputado Ricardo Arruda (MDB) confirmou, na sessão desta terça-feira (27), que será realizado um mutirão de cirurgias oftalmológicas, no próximo final de semana, no município de Grajaú. Segundo ele, serão mais de 700 cirurgias que acontecerão nos dias 2, 3 e 4 de março, no Hospital Regional de Grajaú.

“Essas cirurgias são fruto de emenda parlamentar de minha autoria, para atender a nossa população. Na verdade, havia várias possibilidades de direcionamento para esse recurso, mas eu decidi, obviamente em consonância com o governador Carlos Brandão (PSB) e com a Secretaria de Saúde, promover esse mutirão de cirurgias oftalmológicas, porque é um benefício que vai chegar, de forma direta, à população”, declarou.

Ricardo Arruda frisou que uma cirurgia oftalmológica, seja de catarata ou de pterígio, custa, no mínimo, R$ 4 mil na rede privada, e esses procedimentos agora estarão disponíveis, durante três dias, no município de Grajaú.

“É um benefício que vai atender não apenas Grajaú, mas toda aquela nossa região. Eu já contactei os prefeitos, fiz questão de ligar pessoalmente para todos os prefeitos da região a fim de que eles possam ajudar a reduzir a fila desses procedimentos. Vai ser um grande momento para a nossa população, por isso agradeço ao governador Carlos Brandão, primeiro, por nos facultar essa possibilidade e, segundo, por reconhecer esse Parlamento”, assinalou o deputado.

Em seu discurso, Ricardo Arruda também manifestou agradecimento a Marcello Duailibe, presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH).

“Aproveito ainda para agradecer ao Hospital Regional de Grajaú, que está disponibilizando junto com a Secretaria de Saúde em Grajaú, toda a logística necessária para este evento. E eu queria, mais uma vez, reafirmar o compromisso do meu mandato com a população não só de Grajaú, mas de toda a nossa região, porque, por meio de iniciativas como essa que levam benefícios, sobretudo às áreas mais urgentes, como é a área de saúde, é que nós conseguimos legitimar nosso mandato, prestar conta à população e garantir que o nosso mandato seja efetivamente instrumento de transformação na vida das pessoas”, enfatizou.