Assembleia aprova MP que cria delegacia de proteção à criança e ao adolescente em Imperatriz

Agência Assembleia

Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) desta quarta-feira (11), os deputados estaduais aprovaram a Medida Provisória n.º 485/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação da delegacia civil de proteção à criança e ao adolescente na cidade de Imperatriz. O texto segue para a sanção do Governo do Estado.

A nova unidade policial a ser criada ficará subordinada à 10ª Delegacia Regional de Imperatriz e contará com a seguinte estrutura: Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, Seção de Vigilância e Apreensão, Seção de Investigação Social; Seção de Custódia Legal e Seção de Cartório.

O governador Carlos Brandão (PSB) justificou a criação da delegacia tendo em vista a necessidade de aprimorar a investigação dos crimes praticados contra o público infantojuvenil e o acolhimento das vítimas das ocorrências, pois, na cidade de Imperatriz, os delitos contra crianças e adolescentes são investigados por delegacias convencionais. 

“A medida ora proposta justifica-se pela necessidade de especializar e aprimorar o atendimento às vítimas e a investigação dos crimes praticados contra crianças e adolescentes no município de Imperatriz. Atualmente, tais casos são atendidos por unidades que acumulam diversas competências, o que compromete a celeridade, a qualidade e a sensibilidade necessárias ao tratamento das situações que envolvem esse público vulnerável”, disse.

Diretrizes

O chefe do Executivo Estadual afirmou também que a criação dessa nova unidade policial atende às diretrizes estabelecidas pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que garantem a proteção total desse público.

“A criação dessa referida unidade policial visa assegurar o tratamento adequado, especializado e célere a crianças e adolescentes vítimas de violência, abuso e exploração, consolidando a política de proteção integral previstas nos artigos 227 da Constituição Federal e 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990)”, pontuou Carlos Brandão.   

Kekê Teixeira  destaca obras em Imperatriz e gestão municipalista do governador Brandão


Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos

O deputado Kekê Teixeira (MDB) destacou, na sessão plenária desta quarta-feira (21), a agenda do governador Carlos Brandão (PSB) com a entrega de várias obras, em Imperatriz, frisando sua gestão comprometida e municipalista, com foco no bem-estar da população maranhense.

O parlamentar fez questão de registrar a importância da agenda do governador para Imperatriz, a segunda maior cidade do estado, nos dias 13 a 15 deste mês. Ele disse que teve a honra em acompanhar, de perto, esses momentos, quando houve várias inaugurações como da Unidade Básica de Saúde do bairro Camaçari e do posto da Vila Fiquene, ações no Estádio Municipal Frei Epifânio e apoio à arte de rua no viaduto da BR-010.

“Eu acompanhei, de perto tudo, e, mais uma vez, reafirmo meu compromisso com a melhoria da qualidade de vida da nossa população. Em especial, ali na nossa Região Tocantina. O governador Brandão me recebeu de forma positiva, assim como os diversos prefeitos que me acompanharam, mostrando-se presente, que dialoga, que ouve e, acima de tudo, que entrega resultados. Registro aqui o meu reconhecimento e agradecimento, por sua gestão comprometida, municipalista”, finalizou Kekê Teixeira.

Kekê Teixeira pede apoio para reforçar esquema de segurança na área comercial de Imperatriz

Agência Assembleia

O deputado Kekê Teixeira (MDB) ocupou a tribuna, na sessão desta quinta-feira (27), para manifestar sua preocupação com uma série de arrombamentos em estabelecimentos comerciais localizados no calçadão do Centro Comercial de Imperatriz.

O parlamentar informou que recebeu ofício da Associação dos Lojistas do Calçadão e, também, um ofício encaminhado pelo vereador Rodrigo Brasmar, pedindo uma solução urgente para o problema.

“É uma questão recorrente e, como representante daquela região, reafirmo meu compromisso para garantir a segurança aos comerciantes e aos cidadãos imperatrizenses”, afirmou o deputado.

Kekê Teixeira acrescentou que está se propondo a realizar um trabalho conjunto com o governador Carlos Brandão, com o secretário de Segurança Pública, Maurício Martins, e com o comandante-geral da Polícia Militar, Coronel Pitágoras.

“O governador Brandão tem um carinho muito grande pela cidade de Imperatriz e, inclusive, já está agendada uma reunião com o secretário Maurício Martins para tratar do assunto. Imperatriz é a segunda maior cidade do nosso Estado e um dos pilares da economia do Maranhão. O pedido dos lojistas, na verdade, é um clamor por socorro, e eu não descansarei até que essa situação seja resolvida. Segurança pública é o direito de todos e vamos garantir que isso seja assegurado e respeitado”, ressaltou o parlamentar.

Deputado Rildo Amaral denuncia abandono de obras de asfaltamento em Imperatriz

Assecom/Dep. Rildo Amaral

O deputado estadual Rildo Amaral (PP) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (27), para denunciar o descaso de uma empresa contratada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) responsável por obras de asfaltamento em 16 bairros de Imperatriz. Segundo o parlamentar, o contrato foi firmado com recursos oriundos de emenda parlamentar do ministro André Fufuca, mas a execução tem sido marcada por irregularidades e prejuízos à população.


Rildo Amaral destacou que, embora a empresa tenha vencido a licitação, terceirizou ilegalmente parte do serviço, algo proibido no contrato. Apenas três ruas no bairro Santa Inês foram concluídas antes de a empresa abandonar a obra, deixando 15 bairros à espera dos serviços. “São 42 ruas em Imperatriz que deveriam ter sido beneficiadas. No entanto, a empresa causou prejuízos com obras inacabadas e até deixou dívidas com pequenos comerciantes da cidade”, denunciou o deputado.


O parlamentar também mencionou os danos causados pelas obras abandonadas, como alagamentos durante o período chuvoso, que agravaram a situação dos moradores. “Essas empresas já entram sabendo que não têm condições de concluir o trabalho, mas insistem em participar de licitações, prejudicando toda a população”, enfatizou Rildo.


O parlamentar solicitou que a Comissão de Obras da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Daniella, notifique o Tribunal de Contas da União (TCU) e a própria Codevasf para responsabilizar a empresa e impedir sua participação em futuras licitações. “Não podemos permitir que empresas irresponsáveis continuem lesando o povo de Imperatriz. O impacto dessa obra inacabada afeta a qualidade de vida de milhares de pessoas”, concluiu Rildo Amaral.

Rildo Amaral destaca apoio na eleição para prefeito de Imperatriz

Agência Assembleia

O deputado Rildo Amaral (PP), eleito prefeito da cidade de Imperatriz, ocupou a tribuna, na sessão desta terça-feira (5), para destacar o apoio que recebeu durante a campanha e agradecer ao povo de Imperatriz pela vitória obtida nas urnas.

“Venho hoje a esta tribuna externar minha gratidão ao povo da minha região por ter me feito prefeito de Imperatriz, no último dia 27, batendo recorde de votos: foram mais de 81 mil votos de um povo que acredita que Imperatriz pode renascer”, ressaltou o deputado.

Ele fez questão de agradecer o apoio que recebeu do governador Carlos Brandão, do ministro do Esporte, André Fufuca, da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), e da maioria dos deputados da Casa.

“Venho aqui reconhecer que o nosso líder maior, o governador Carlos Brandão, foi o grande arquiteto de toda essa conjuntura, e, por isso, é honrado, e, com certeza, nas campanhas que virão, Imperatriz já vai reconhecer o meu sentimento por aquela cidade, em fazê-la renascer e sair do caos em que se encontra. Eu só vou me sentir um vitorioso mesmo quando eu ver Imperatriz muito melhor”, enfatizou o parlamentar. 

Ele acrescentou que, ao longo de toda a sua campanha, teve apoio decisivo de inúmeros aliados, que o conduziram à vitória.

“Eu agradeço muito a Deus e à minha família, que está sempre comigo honrando os princípios cristãos. Eu recebi vários presentes nessa campanha, e um deles foi a reafirmação da minha família de estar comigo em todos os momentos, a reafirmação dos meus amigos de infância e o carinho dos aliados que vieram somar na nossa campanha”, ressaltou.

Apartes

Os deputados Neto Evangelista (União Brasil), Wellington do Curso (Novo), Dra. Vivianne (PDT), Carlos Lula (PSB), Glalbert Cutrim (PDT), Leandro Bello (Podemos), Júlio Mendonça (PCdoB), Osmar Filho (PDT), Eric Costa (PSD), Cláudio Cunha (PL), Cláudia Coutinho (PDT) e Arnaldo Melo (PMDB) solicitaram apartes ao discurso do orador na tribuna. E fizeram questão de cumprimentar e parabenizar o deputado Rildo Amaral pela vitória nas eleições de 27 de outubro.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), parabenizou o deputado Rildo Amaral, frisando que ele soube se articular na classe política e confiou na liderança do governador Carlos Brandão.

“Nosso governador foi o grande arquiteto, um dos maiores entusiastas e um dos maiores apoiadores. De modo que nós todos estamos muito orgulhosos do senhor. Vossa Excelência tem uma trajetória de muito trabalho, de muito esforço, de quem cresce com o suor do seu rosto”, assinalou Iracema Vale.

Ela acrescentou que Rildo Amaral tem todas as condições de realizar uma boa gestão em Imperatriz.

“Nós temos certeza absoluta de que será uma gestão de muito trabalho e compromisso. Uma gestão abençoada por Deus. Essa vitória não é só sua, é desta Casa, é do nosso grande líder, governador Carlos Brandão. É a vitória do povo de Imperatriz. Então, parabéns ao povo de Imperatriz, e que Deus abençoe grandemente a sua gestão”, enfatizou a presidente da Alema.

Deputada Janaína parabeniza Rildo Amaral pela eleição em Imperatriz e destaca obras na cidade

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

Na sessão plenária desta quinta-feira (31), a deputada Janaína (Republicanos), celebrou a vitória do deputado Rildo Amaral (PP) para a Prefeitura de Imperatriz, destacando o marco histórico que essa conquista representa para a cidade. Em seu discurso, a parlamentar elogiou a trajetória de Rildo e falou sobre a importância de sua eleição para o futuro do município.

“É com muita alegria que registro este momento histórico que Imperatriz vive em seus mais de 70 anos de história. A vitória de Rildo Amaral representa um novo capítulo para a cidade. Acompanhei seu projeto político de perto e digo que Imperatriz vai renascer com o próximo prefeito”, afirmou.

A deputada também elogiou a campanha de Rildo Amaral, destacando que foi uma disputa baseada em propostas sólidas para o desenvolvimento de Imperatriz. 

“Foi uma campanha limpa, propositiva, voltada para discutir a cidade. Eu sempre dizia que ele tem trabalho em todos os cantos da cidade, na infraestrutura, cultura, esporte e saúde. Quem venceu foi quem apresentou as melhores propostas de trabalho”, pontuou.

A parlamentar expressou sinceros votos de sucesso ao novo prefeito, confiando em sua capacidade de promover uma renovação positiva no município. 

“Desejo ao Rildo que, nos próximos quatro anos, você faça a diferença e que, de fato, renasça e eleve Imperatriz”, completou.

Além disso, Janaína reconheceu o papel fundamental de outras lideranças políticas no apoio à candidatura de Rildo Amaral, mencionando o ministro André Fufuca (PP), o deputado Antônio Pereira (PSB) e o governador Carlos Brandão (PSB). Segundo ela, a contribuição dessas lideranças foi imprescindível para a vitória.

A deputada também aproveitou a ocasião para agradecer ao governador Carlos Brandão pelo compromisso com a cidade de Imperatriz, atendendo às suas indicações para melhorias em infraestrutura.

 “Agradeço ao governador por levar recapeamento asfáltico ao bairro Vila Lobão, que tanto sofria com a falta de infraestrutura e saneamento básico. Parabenizo-o também pela reforma da Praça da Bíblia, que agora se tornou mais um cartão postal da cidade”, concluiu.

Antônio Pereira destaca eleições de Imperatriz e reforça compromisso com reconstrução do município

Agência Assembleia

Na sessão plenária desta terça-feira (29), o deputado Antônio Pereira (PSB) celebrou a vitória de Rildo Amaral e de Carol Duailibe, eleitos prefeito e vice-prefeita de Imperatriz. Ele destacou a importância da união e do apoio recebido para o êxito do pleito, com menção especial à contribuição da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), e do governador Carlos Brandão (PSB). 

“Agradeço à presidente deste Poder, Iracema Vale, que teve uma contribuição importantíssima na eleição de Imperatriz. Agradeço, também, ao governador Carlos Brandão, que esteve conosco nessa caminhada, ajudando politicamente nosso grupo em Imperatriz”, disse.

Antônio Pereira lembrou que a eleição em Imperatriz foi a única do Maranhão a ir para o segundo turno e ressaltou que o apoio conjunto foi essencial para a vitória. Em tom de agradecimento, o parlamentar reconheceu a mobilização dos deputados estaduais, vereadores eleitos, suplentes e lideranças políticas e comunitárias que apoiaram o projeto de mudança para a cidade. 

“Gratidão a todos que apoiaram o projeto e conclamamos a união de forças entre as esferas estadual e federal para que a cidade possa, de fato, renascer e voltar a prosperar”, declarou.

O parlamentar mencionou, ainda, a atuação da deputada Janaína Ramos (Republicanos) e do deputado federal Josivaldo JP (PSD), que se uniram ao grupo em nome de uma verdadeira maturidade política, reforçando o compromisso com as necessidades de Imperatriz.

“Imperatriz está pedindo socorro. É uma cidade inteira a ser reconstruída. O prefeito e a vice sabem dos desafios que terão pela frente para reconstruir Imperatriz”, concluiu, reafirmando a responsabilidade de iniciar um urgente processo de reestruturação na cidade.

Antônio Pereira destaca obras do Governo do Estado na região Tocantina

Agência Assembleia / Foto: Miguel Viegas

Na sessão plenária desta terça-feira (10), o deputado Antônio Pereira (PSB) parabenizou o governador Carlos Brandão pelas obras entregues e em andamento na região Tocantina, com destaque para a cidade de Imperatriz. O parlamentar ressaltou ainda a constante presença do governador na cidade, destacando sua atenção à população e as importantes intervenções que estão sendo realizadas no município.

“Imperatriz não teve um governador tão presente quanto Carlos Brandão, que tem dado muita atenção às pessoas de Imperatriz. Mais que obras, ele tem mostrado um profundo respeito pelos imperatrizenses, algo essencial para qualquer homem público”. Afirmou Pereira.

Entre as principais obras destacadas pelo parlamentar estão a construção de um hospital de urgência e emergência, que, segundo ele, está em ritmo acelerado, e a recuperação de vias urbanas com a ampliação do asfaltamento na cidade. 

Segundo Antônio Pereira, o ministro André Fufuca destinou recursos para 40 quilômetros de asfalto, e o governo estadual deverá aumentar esse quantitativo. “O Estado vai dobrar essa quantidade de asfalto devido à importância que Imperatriz tem para o Maranhão”, ressaltou.

O deputado também mencionou outras ações em andamento, como a construção do Campo do Camaçari e do Açaizal, além de melhorias no abastecimento de água em diversos bairros de Imperatriz.

Ainda em seu pronunciamento, Antônio Pereira agradeceu ao deputado Rildo Amaral, que tem colaborado com essas iniciativas, e anunciou que visitará algumas dessas obras no fim de semana.

“Estarei presente, não para vistoriar, mas para reforçar junto à população o trabalho do governador Carlos Brandão”, finalizou.