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Eric Costa destaca implantação da 2ª Delegacia de Defesa da Criança e do Adolescente em Imperatriz

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

Durante pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira (22), o deputado Eric Costa (PSD) destacou avanços importantes nas políticas de proteção à infância e à adolescência no Maranhão. O parlamentar anunciou que o Governo do Estado determinou a implantação da 2ª Delegacia Especializada na Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, que está sendo instalada no município de Imperatriz.

“Frequentemente, recebemos notícias graves de violência contra crianças e adolescentes no Maranhão, e é fundamental fortalecer as estruturas de proteção. O governador determinou a criação da segunda delegacia especializada, que já está em fase de implantação em Imperatriz. Hoje, temos apenas uma unidade em São Luís, e essa nova delegacia vai reforçar o combate a esses crimes na região Tocantina”, afirmou Eric Costa.

O parlamentar ressaltou, ainda, que foi designado relator do Projeto de Lei nº 417/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Estadual de Equipagem, Modernização e Infraestrutura de Apoio ao Funcionamento dos Conselhos Tutelares. O programa prevê investimento superior a R$ 7,5 milhões para equipar, nesta primeira etapa, 100 conselhos tutelares em todo o estado.

“Essa é uma das políticas públicas mais relevantes do governo estadual. O fortalecimento dos conselhos tutelares significa garantir que o direito das nossas crianças e adolescentes seja efetivamente protegido. Estamos falando de investimento direto em quem atua na linha de frente da defesa dos direitos da infância”, destacou o deputado.

Hospital de Imperatriz

Eric Costa também mencionou o andamento das obras do novo hospital de Imperatriz, que, segundo ele, beneficiará toda a região Tocantina. O parlamentar relatou que a unidade está em fase final de instalação dos equipamentos e contará com sete centros cirúrgicos, o que permitirá a realização simultânea de sete procedimentos.

Na ocasião, o deputado Antônio Pereira (PSB) fez um aparte ao pronunciamento de Costa e elogiou o empenho do governo estadual na conclusão da unidade hospitalar. Ele explicou que o projeto original do hospital foi concebido ainda em gestões anteriores e projetado para atender como hospital de alta complexidade, ressaltando a importância de sua conclusão para a população da região.

“Esse hospital foi desenhado para ser uma unidade de alta complexidade, com estrutura moderna e equipamentos de ponta”, afirmou Pereira.

Ao encerrar seu pronunciamento, Eric Costa reafirmou o compromisso de continuar atuando em defesa das políticas públicas voltadas à proteção da infância e da juventude maranhense. “Cuidar das nossas crianças é garantir o presente e o futuro do Maranhão. Equipar e fortalecer os conselhos tutelares é investir na vida e na dignidade do nosso povo”, concluiu.

Deputados destacam parceria entre governos estadual e federal em agenda do presidente Lula em Imperatriz

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

Os deputados Keké Teixeira (MDB) e Ana do Gás (PCdoB) repercutiram, na sessão plenária desta quarta-feira (8), a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao município de Imperatriz, na última segunda-feira (6), para a entrega de 2.837 unidades habitacionais do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, no Residencial Canto da Serra. 

O deputado Keké Teixeira afirmou que o evento representou um marco histórico para a Região Tocantina. “Famílias aguardavam há mais de dez anos pela casa própria. Esse resultado só é possível graças à parceria entre o presidente Lula, o governador Carlos Brandão e o prefeito Rildo Amaral, que juntos garantiram essa conquista para Imperatriz”.

Segundo o parlamentar, o presidente Lula se comprometeu em ampliar as ações no residencial. “Além das casas, o presidente anunciou a construção de uma quadra esportiva e pediu a implantação de um posto de saúde e de uma delegacia. Isso mostra o olhar humano e sensível do governo com quem mais precisa”, completou.

Dignidade

Já a deputada Ana do Gás reforçou as palavras e celebrou a presença da ampla comitiva maranhense durante o evento. “Estavam presentes ministros, parlamentares, prefeitos e o governador Carlos Brandão. A entrega das casas simboliza mais do que uma política habitacional, representa dignidade e cuidado com as famílias”.

A parlamentar destacou os compromissos assumidos pelo presidente e pelo governador para dotar o Residencial Canto da Serra de serviços públicos essenciais e ressaltou que a parceria tem transformado o Maranhão, levando desenvolvimento, infraestrutura e cidadania a quem mais precisa.

“Lula foi muito sensível ao reconhecer que aquele conjunto, com mais de 10 mil moradores, precisa de equipamentos de saúde, segurança, esporte e lazer. O governador Carlos Brandão já se comprometeu em atender essas demandas, mostrando mais uma vez sua atenção com a Região Tocantina”, concluiu Ana do Gás.

Iracema Vale participa de agenda ao lado do presidente Lula em Imperatriz

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Fotos: Wesley Ramos   

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (6), de importante agenda promovida pelo Governo Federal em parceria com o Governo do Estado, em Imperatriz, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do governador Carlos Brandão. Foram entregues, 2.837 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), reforçando o compromisso dos governos com a ampliação do acesso à moradia digna.

Iracema Vale destacou a importância das ações conjuntas entre os poderes para melhorar a qualidade de vida da população maranhense. “Momento importantíssimo para a população do Maranhão, mais uma obra entregue pelo presidente Lula. Quase 3.000 casas entregues em Imperatriz, atingindo famílias que precisam. Estão de parabéns o presidente e o nosso governador Carlos Brandão pela parceria entre os governos,” afirmou.

O Residencial Canto da Serra reúne 2.837 casas, com investimento de mais de R$ 358,6 milhões do Governo Federal. O empreendimento vai beneficiar mais de 11 mil pessoas, entre elas, 1.619 famílias que integram programas sociais, como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC), que receberão as moradias totalmente subsidiadas.

Iracema Vale com o presidente Lula, o governador Carlos Brandão e o secretário Orleans Brandão durante a solenidade, em Imperatriz

O presidente Lula ressaltou o significado da entrega, afirmando que o conjunto habitacional representa a criação de uma nova cidade. “Precisamos assumir o compromisso de termos escolas de tempo integral, quadras de esporte, escola de ensino técnico, posto de saúde, delegacia e uma secretaria especial da prefeitura para esse conjunto. Além das casas, precisamos entregar dignidade. Um conjunto precisa oferecer mais do que moradia, ele precisa garantir qualidade de vida”, destacou.

A entrega das casas do Residencial Canto da Serra encerra uma espera de 12 anos para as famílias beneficiadas. A obra, iniciada em 2012 pelo Governo Federal, foi interrompida em 2016 e só retomada em janeiro de 2023, o que possibilitou a conclusão do projeto e a entrega dos imóveis.

Avanços sociais

O governador Carlos Brandão comemorou a entrega das casas e destacou a importância da parceria entre os governos estadual e federal para promover avanços sociais. “Hoje, resgatamos um projeto que o presidente Lula iniciou em 2012. Foram mais de 12 anos de espera e este é um dia de glória para todos que recebem suas casas. Temos várias parcerias com o Governo Federal e, por meio do PAC, aprovamos R$ 285 milhões para melhorar o abastecimento de água em Imperatriz, cuja licitação será realizada em breve”, afirmou Brandão.

Presidente Lula discursa na solenidade, ao lado do governador Carlos Brandão, ministros, Iracema Vale e Rildo Amaral

O evento, também contou com a presença do prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral (PP); dos senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PSD); dos ministros André Fufuca (Esporte), Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Jader Filho (Cidades); do secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB); dos deputados federais Hildo Rocha (MDB), Amanda Gentil (PP), Cleber Verde (MDB), Márcio Jerry (PCdoB), Juscelino Filho (União-Brasil) e Rubens Jr (PT); dos deputados estaduais Antônio Pereira (PDT), Florêncio Neto (PSB), Catulé Júnior (PL), Glalbert Cutrim (PDT),  João Batista Segundo (PL), Adelmo Soares (PSB), Ricardo Arruda (PL), Ana do Gás (PCdoB), Janaina Ramos (Republicanos) e Abgail Cunha (PSDB); dentre outras autoridades federais, estaduais e municipais.

Governador Carlos Brandão, Iracema Vale, Orleans Brandão e os deputados Ana do Gás, Glalbert Cutrim, Abigail, Florêncio Neto, Antônio Pereira, Adelmo Soares, Ricardo Arruda, João batista Segundo, Catulé Júnior e Zé Inácio durante a agenda em Imperatriz

Deputada Janaina destaca avanços para Conselhos Tutelares e investimentos na Região Tocantina

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

Durante a sessão plenária desta quinta-feira (18), a deputada estadual Janaina (Republicanos) utilizou a tribuna para destacar importantes conquistas voltadas à proteção da infância, bem como investimentos significativos em saúde, infraestrutura e desenvolvimento econômico na Região Tocantina.

A parlamentar iniciou sua fala ressaltando a relevância do Projeto de Lei nº 417/2025, de autoria do Poder Executivo e em tramitação na Alema, que cria o Programa Estadual de Equipagem, Modernização, Infraestrutura e Apoio ao Funcionamento dos Conselhos Tutelares. Segundo Janaína, a iniciativa do governador Carlos Brandão (PSB) representa um passo histórico no fortalecimento das políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes.

“Esse projeto garante melhores condições de trabalho aos conselheiros tutelares, que cumprem a missão de proteger nossas crianças e adolescentes com ainda mais eficiência”, afirmou.

Janaina também destacou a realização, no próximo dia 18 de novembro, de uma sessão solene em homenagem aos conselheiros tutelares do Maranhão, reconhecendo o trabalho de toda a rede de apoio dedicada à defesa dos direitos da infância e juventude.

Davinópolis e Imperatriz
A deputada anunciou a liberação de R$ 1 milhão para a saúde do município de Davinópolis, fruto de articulação com o prefeito Zé Pequeno e a senadora Eliziane Gama. O recurso já se encontra na conta da prefeitura e deverá garantir melhorias no atendimento básico, realização de exames e oferta de medicamentos.

No campo da infraestrutura, Janaína ressaltou a conclusão das obras na Rua Mensageiro da Paz, em Davinópolis, além do início de serviços no povoado Água Viva.

Em Imperatriz, a parlamentar destacou a parceria com o prefeito Rildo Amaral, governador Carlos Brandão e a presidenta da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), para a execução de 12 km de bloqueteamento, beneficiando inicialmente o bairro Vila Janaína.
“Essa obra vai trazer mais conforto, segurança e qualidade de vida para a população, tirando os moradores da poeira e da lama”, reforçou.

A deputada também mencionou as obras de recapeamento de diversas ruas de Imperatriz, executadas com recursos de emendas parlamentares do deputado federal André Fufuca, ministro dos Esportes.

Fecoimp movimenta a economia
Encerrando seu pronunciamento, Janaina destacou o início da 23ª Feira do Comércio e Indústria de Imperatriz (Fecoimp), que teve início no dia 17. A feira multissetorial, considerada a maior do Norte/Nordeste, conta com apoio do governo estadual, da Prefeitura de Imperatriz, de parlamentares e da Associação Comercial.

“A Fecoimp coloca Imperatriz em um novo patamar, movimentando hotéis, restaurantes e fortalecendo desde o pequeno até o grande expositor”, ressaltou, convidando os colegas deputados a prestigiarem o evento.

Deputada estadual Janaina ressaltou ações e obras nos municípios de Davinópolis e Imperatriz

Kekê Teixeira destaca ações do governo estadual em Açailândia e Imperatriz

Postado em: by Evandro Junior

Agência Assembleia

O deputado estadual Kekê Teixeira (PDT) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na sessão plenária desta quarta-feira (18), para destacar a recente agenda do governador Carlos Brandão nas cidades de Açailândia e Imperatriz, na Região Tocantina.

O parlamentar ressaltou as obras e investimentos realizados pelo Governo do Estado que, segundo ele, beneficiam diretamente a população local e demonstram o compromisso da gestão estadual com o desenvolvimento do interior maranhense.

“Venho, hoje, parabenizar o governador Carlos Brandão pela sua agenda em Açailândia e Imperatriz. Tive a satisfação de acompanhar, em Imperatriz, a inauguração de mais um Restaurante Popular, o de número 185. Uma ação que vai melhorar a qualidade de vida da população, especialmente de trabalhadores que não têm como retornar para casa no horário do almoço e agora poderão contar com uma refeição digna por apenas R$ 2,50”, afirmou.

O deputado também mencionou obras importantes em Açailândia, como a reforma da Escola Estadual Antônio Carlos Beckman, a pavimentação de 15 quilômetros de asfalto e a ampliação do Hospital Regional da cidade.

“Foram inaugurados 50 leitos de enfermaria e 10 leitos de UTI, fruto de um pedido nosso ao governador. São ações que impactam diretamente na vida das pessoas e mostram que o governador tem olhado com atenção para a Região Tocantina”, destacou.

Kekê Teixeira também fez um apelo para que novas ações sejam anunciadas para o município de Açailândia, reforçando o reconhecimento e a parceria entre o Parlamento Estadual e o Governo do Maranhão.

“Sabemos que ninguém consegue fazer tudo, mas o governador Carlos Brandão tem feito um trabalho sério e comprometido com todas as regiões do estado. Seguimos juntos, trabalhando firme pela população da Região Tocantina”, concluiu.

Assembleia aprova MP que cria delegacia de proteção à criança e ao adolescente em Imperatriz

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) desta quarta-feira (11), os deputados estaduais aprovaram a Medida Provisória n.º 485/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação da delegacia civil de proteção à criança e ao adolescente na cidade de Imperatriz. O texto segue para a sanção do Governo do Estado.

A nova unidade policial a ser criada ficará subordinada à 10ª Delegacia Regional de Imperatriz e contará com a seguinte estrutura: Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, Seção de Vigilância e Apreensão, Seção de Investigação Social; Seção de Custódia Legal e Seção de Cartório.

O governador Carlos Brandão (PSB) justificou a criação da delegacia tendo em vista a necessidade de aprimorar a investigação dos crimes praticados contra o público infantojuvenil e o acolhimento das vítimas das ocorrências, pois, na cidade de Imperatriz, os delitos contra crianças e adolescentes são investigados por delegacias convencionais. 

“A medida ora proposta justifica-se pela necessidade de especializar e aprimorar o atendimento às vítimas e a investigação dos crimes praticados contra crianças e adolescentes no município de Imperatriz. Atualmente, tais casos são atendidos por unidades que acumulam diversas competências, o que compromete a celeridade, a qualidade e a sensibilidade necessárias ao tratamento das situações que envolvem esse público vulnerável”, disse.

Diretrizes

O chefe do Executivo Estadual afirmou também que a criação dessa nova unidade policial atende às diretrizes estabelecidas pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que garantem a proteção total desse público.

“A criação dessa referida unidade policial visa assegurar o tratamento adequado, especializado e célere a crianças e adolescentes vítimas de violência, abuso e exploração, consolidando a política de proteção integral previstas nos artigos 227 da Constituição Federal e 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990)”, pontuou Carlos Brandão.   

Kekê Teixeira  destaca obras em Imperatriz e gestão municipalista do governador Brandão

Postado em: by Selma Figueiredo


Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos

O deputado Kekê Teixeira (MDB) destacou, na sessão plenária desta quarta-feira (21), a agenda do governador Carlos Brandão (PSB) com a entrega de várias obras, em Imperatriz, frisando sua gestão comprometida e municipalista, com foco no bem-estar da população maranhense.

O parlamentar fez questão de registrar a importância da agenda do governador para Imperatriz, a segunda maior cidade do estado, nos dias 13 a 15 deste mês. Ele disse que teve a honra em acompanhar, de perto, esses momentos, quando houve várias inaugurações como da Unidade Básica de Saúde do bairro Camaçari e do posto da Vila Fiquene, ações no Estádio Municipal Frei Epifânio e apoio à arte de rua no viaduto da BR-010.

“Eu acompanhei, de perto tudo, e, mais uma vez, reafirmo meu compromisso com a melhoria da qualidade de vida da nossa população. Em especial, ali na nossa Região Tocantina. O governador Brandão me recebeu de forma positiva, assim como os diversos prefeitos que me acompanharam, mostrando-se presente, que dialoga, que ouve e, acima de tudo, que entrega resultados. Registro aqui o meu reconhecimento e agradecimento, por sua gestão comprometida, municipalista”, finalizou Kekê Teixeira.

Kekê Teixeira pede apoio para reforçar esquema de segurança na área comercial de Imperatriz

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

O deputado Kekê Teixeira (MDB) ocupou a tribuna, na sessão desta quinta-feira (27), para manifestar sua preocupação com uma série de arrombamentos em estabelecimentos comerciais localizados no calçadão do Centro Comercial de Imperatriz.

O parlamentar informou que recebeu ofício da Associação dos Lojistas do Calçadão e, também, um ofício encaminhado pelo vereador Rodrigo Brasmar, pedindo uma solução urgente para o problema.

“É uma questão recorrente e, como representante daquela região, reafirmo meu compromisso para garantir a segurança aos comerciantes e aos cidadãos imperatrizenses”, afirmou o deputado.

Kekê Teixeira acrescentou que está se propondo a realizar um trabalho conjunto com o governador Carlos Brandão, com o secretário de Segurança Pública, Maurício Martins, e com o comandante-geral da Polícia Militar, Coronel Pitágoras.

“O governador Brandão tem um carinho muito grande pela cidade de Imperatriz e, inclusive, já está agendada uma reunião com o secretário Maurício Martins para tratar do assunto. Imperatriz é a segunda maior cidade do nosso Estado e um dos pilares da economia do Maranhão. O pedido dos lojistas, na verdade, é um clamor por socorro, e eu não descansarei até que essa situação seja resolvida. Segurança pública é o direito de todos e vamos garantir que isso seja assegurado e respeitado”, ressaltou o parlamentar.