Tag: Intolerância religiosa

Projeto de Júlio Mendonça prevê Dia de Combate à Intolerância Religiosa no Maranhão

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia / Foto: Biaman Prado

O Maranhão poderá contar com o Dia Estadual de Combate à Intolerância Religiosa, a ser comemorado anualmente no dia 23 de julho. Isso porque a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou em segundo turno, durante a sessão plenária desta quarta-feira, 5, o Projeto de Lei 147/2024, de autoria do deputado Júlio Mendonça (PCdoB), que institui a data comemorativa no estado.

Conforme a proposição, encaminhada para a sanção do governador Carlos Brandão (PSB), a iniciativa faz-se necessária em virtude dos diversos casos de intolerância religiosa registrados no estado, principalmente contra as pessoas adeptas de religiões de matriz africana, como o candomblé e a umbanda.

O Dia Estadual de Combate à Intolerância Religiosa tem por objetivo conscientizar a população maranhense, por meio de procedimentos informativos, educativos e organizados, sobre a importância do respeito à diversidade religiosa.

A norma prevê ainda que a administração pública do estado poderá apoiar, subsidiar ou facilitar a realização e divulgação de seminários e palestras nas escolas, universidades, terreiros, comunidades, praças, teatros e equipamentos públicos com a finalidade de conscientizar a população maranhense.  

Crime

Autor do projeto, o deputado Júlio Mendonça destacou o aumento na quantidade de casos de intolerância religiosa, situações essas motivadas pelo preconceito, destacando ainda que tais casos estão tipificados como crimes de acordo com o Código Penal.

“Muitas vezes, essas atitudes impregnadas na sociedade brasileira e que possuem raízes históricas e com frequência estão vinculadas ao racismo, sendo um desrespeito aos direitos humanos. É crime, de acordo com o Código Penal Brasileiro, cabendo a cada um respeitar a escolha do indivíduo. Eis então a importância do presente texto legal. Buscar a liberdade e a segurança da prática da religião é um direito fundamental”, pontuou o deputado na justificativa do projeto.

‘Diário da Manhã’ aborda a questão da intolerância religiosa com a yalorixá Jô Brandão

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

Clique aqui e assista à integra do programa

Nesta quinta-feira (1º), o programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), entrevistou a coordenadora do Coletivo dan ji, a yalorixá Jô Brandão, integrante do Fórum de Mulheres de Axé do Maranhão. Na conversa com o apresentador e jornalista Ronald Segundo, ela abordou, dentre outras pautas, as comemorações do Dia de Iemanjá (2 de fevereiro) e a questão da intolerância religiosa no Maranhão.

Jô Brandão, inicialmente, destacou que o Maranhão tem apresentado recorrentes casos de racismo religioso e de intolerância religiosa. “É importante diferenciar, conceitualmente, porque a legislação ampliou, nos últimos anos, a compreensão de intolerância religiosa para racismo religioso, assim como a ampliação de pena da injúria racial que equipara ao crime de racismo. Isto é fruto das lutas sociais da comunidade negra”, esclareceu.

“Um desses casos foi o da depredação da estátua de Iemanjá, que fica na Praia do Olho D’Água, ano passado. Esse ato em si não tem um cunho racial. Mas tem a representação de um grupo étnico, que é a população negra e, principalmente, os povos tradicionais de terreiro, que a cultuam. Iemanjá é um orixá para nós. É uma herança africana e um orixá feminino que, na nossa cosmovisão de mundo, rege o mar. Para nós, é uma referência porque ela interliga o povo brasileiro ao continente africano através do mar. Portanto, consideramos o ato de depredação da estátua de Iemanjá como um ato criminoso”, acentuou.

Ela revelou que o Governo do Estado já reconstruiu a estátua e que já foi colocada de volta ao local dentro dos padrões técnicos adequados. “Está em fase de implementação um projeto de readequação da praça para um ambiente de terreiro, para que se tenha a mesma referência à imagem de Iemanjá que se tem às outras religiões. Esse espaço será requalificado socialmente e transformado num ambiente que contribua para desconstruir referências discriminatórias sobre isso”, acrescentou.

Reivindicação

Jô Brandão disse, ainda, que o movimento social de comunidades de matrizes africanas está reivindicando ao Governo do Estado a instalação de uma delegacia especializada, com estrutura adequada, para investigar principalmente crimes de racismo religioso e de intolerância religiosa.

“Esse tipo de crime tem sido recorrente no Maranhão, mas não aparecem nas estatísticas oficiais porque não se tem ainda uma sistematização de dados. Isto faz com que o Maranhão fique invisível diante dessa questão”, assinalou.

No Brasil, comemora-se o Dia de Iemanjá em 2 de fevereiro. “Essa data para nós tem vários significados. O primeiro é que, para as religiões de matriz africana, Iemanjá é a grande mãe, é a senhora das origens e que rege o equilíbrio das pessoas. Segundo, é um momento de reflexão sobre as contradições da sociedade brasileira que, ao mesmo tempo em que festeja certas datas, como por exemplo o dia 31 de dezembro, age com intolerância com as religiões de matriz africana. Nossa relação com o mar é ancestral, espiritual e ritualística e a revitalizamos sempre durante essa comemoração e reverência à nossa grande mãe, que é Iemanjá”, explicou.