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Iracema Vale ressalta defesa da democracia em lançamento de Cartilha da PGE-MA

Postado em: by Doriane Menezes

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta terça-feira (11), no plenarinho da Alema, da cerimônia de lançamento da versão 2024 da “Cartilha Lei das Eleições e Condutas Vedadas: Orientações aos Agentes Públicos do Estado do Maranhão à Luz da Lei nº9.504/97”, produzida pela Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA). Os deputados Roberto Costa (MDB) e Soldado Leite (PSD), o secretário de estado da Casa Civil, Sebastião Madeira, e outras autoridades também participaram do evento.

“A Cartilha de Condutas Vedadas para o período eleitoral é um importante instrumento, pois fortalece a nossa democracia. Tanto nós, que somos políticos e participamos dos pleitos eleitorais, bem como os servidores públicos e toda a sociedade devemos estar atentos a estas regras que mudam constantemente. Então, este trabalho da PGE é fundamental para todos nós”, destacou Iracema Vale.

A publicação, que tem 28 páginas, está disponível no site da PGE. O procurador-geral do Estado, Valdenio Nogueira Caminha, assegurou que a cartilha é voltada para o servidor, o agente público e a toda a sociedade. “É para que tenham consciência de como utilizar os espaços públicos, como deve ser a postura dos agentes no processo eleitoral, sob a orientação de toda jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral e Supremo Tribunal Federal”, disse.

Procurador-geral do Estado, Valdenio Nogueira Caminha, assegurou que a cartilha é voltada para toda a sociedade

O documento traz, entre outros temas, a definição de agente público, destacando sua relevância no contexto das vedações eleitorais e a necessidade de compreensão de suas responsabilidades e limitações durante esse período importante. Informa ainda sobre os princípios jurídicos que devem nortear a atuação dos agentes públicos, com ênfase na probidade administrativa e simetria de oportunidades, fundamentais para assegurar um processo eleitoral justo e transparente.

Iracema Vale elenca obras entregues pelo governo em Urbano Santos e Barreirinhas

Postado em: by Evandro Júnior

Na sessão plenária desta terça-feira (11), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi à tribuna para anunciar obras requeridas junto ao Governo do Estado em benefício do município de Barreirinhas. Ela também falou sobre outras obras entregues recentemente em Urbano Santos, pelas quais também lutou para transformar em realidade. Em apartes de colegas de plenário, a chefe do Legislativo estadual recebeu elogios pelas benfeitorias viabilizadas com sua participação.

“Nós fizemos uma indicação para a recuperação asfáltica da avenida que dá acesso à entrada de Barreirinhas a partir do aeroporto. É uma via importante, mas está deteriorada, já tendo sido motivo de críticas por parte de moradores, deputados e autoridades estaduais. Com relação a esse pedido, fomos prontamente atendidos pelo governador Carlos Brandão, que nos garantiu que os trabalhos terão início em breve. Digo ao povo de Barreirinhas que o governador Carlos Brandão está atento a todos os problemas daquele município, e que nós também estamos aqui para lutar por melhorias para a região”, frisou Vale.

A parlamentar aproveitou para repercutir a viagem a Urbanos Santos, realizada na terça-feira (10), ao lado do governador Carlos Brandão, para participar das festividades alusivas aos 95 anos do município. A programação incluiu inaugurações de obras que saíram do papel graças ao empenho da presidente da Alema. Foram entregues o Mercado Municipal, a Quadra Poliesportiva Ester Flora e a estrada que liga Urbano Santos a Barreirinhas, via que era esperada há mais de três décadas.

“Urbano Santos é a minha casa. Naquele município, fui vereadora por dois mandatos. Além disso, fui prefeita, também por dois mandatos. Logo, eu não poderia deixar de registrar a importância que a cidade tem para aquela região. Ontem (terça-feira) foi um dia de festa. O prefeito, Clemilton Barros, inaugurou o mercado público em parceria com a emenda do deputado federal Aluísio Mendes. Além disso, entregou uma praça em frente ao mercado com recursos públicos municipais, bem como outras obras”, disse Vale.

Agradecimentos

Iracema fez um agradecimento especial ao governador Carlos Brandão, definindo-o como o melhor gestor estadual que o Maranhão já teve e destacando-o como um político que não vê lados, mas enxerga claramente os caminhos pelos quais o Maranhão se desenvolverá.

“Ontem, o governador concluiu um pedaço do trecho que liga Urbano Santos a Barreirinhas. Além disso, assinou ordem de serviço para mais de 40 quilômetros visando à conclusão da estrada até o povoado Sobradinho, em Barreirinhas. Esse gesto está marcado na história e no coração do povo da minha região. É uma estrada importante de integração. De qualquer ponto em que você estiver no Maranhão, que não seja do litoral, o caminho mais próximo para os Lençóis Maranhenses será por meio dessa estrada”, afirmou.

Apartes

Em aparte, o deputado Ricardo Arruda exaltou e parabenizou o empenho da deputada Iracema Vale em prol de Urbano Santos e Barreirinhas e o trabalho realizado pelo Governo do Estado para desenvolver todas as regiões do estado. “Parabenizo a deputada e o governador Carlos Brandão. Imagino a satisfação da senhora em se dirigir a essa tribuna e anunciar esses presentes que o governo estadual levou para Urbano Santos e para toda a região”, disse.

O deputado Davi Brandão frisou que o desenvolvimento dos municípios se dá por conta das grandes lideranças políticas de cada região, referindo-se, principalmente, à dinâmica de atuação de Iracema Vale. “Refiro-me ao prefeito e à senhora, deputada, que tem sido um diferencial naquela região, com sua articulação, seu poder de fala, e, acima de tudo, seu trabalho. Além disso, destaco a presença do governador em cada município¬. Afinal, Carlos Brandão tem administrado esse estado com muita sensibilidade”.

Neto Evangelista (União Brasil) também parabenizou Vale pelas ações em prol de Urbano Santos e Barreirinhas. Entre outras observações, ele destacou o numeroso público que prestigiou as solenidades de entrega de obras na cidade e o carinho da população para com a presidente da Assembleia. “A senhora estava como uma criança que recebe dos pais um presente e fica com sorriso de orelha a orelha. Sua felicidade era contagiante e era, aos nossos olhos, genuína, de quem se preocupa, de fato, com sua região”, parabenizou Evangelista.

Economia

Jota Pinto (Podemos), por sua vez, ressaltou que a estrada ligando Urbano Santos a Barreirinhas, além de desenvolver a região, vai impulsionar a economia. “E vai transformar a vida daquele povo, gerando oportunidades de emprego e renda. Essa foi uma grande luta sua, deputada Iracema Vale, a qual o governador Carlos Brandão fez questão de externar. E eu a parabenizo, bem como destaco o empenho do prefeito Clemilton Barros, e do deputado Aluízio Mendes, que direcionou emenda para o mercado”, disse.

Quem também se manifestou em aparte foi o deputado Zé Inácio (PT). Ele disse que a obra ligando Urbano Santos a Barreirinhas representa um momento histórico. “Graças a sua parceria com o governador Carlos Brandão, que tem essa sensibilidade e compromisso com toda aquela região”.

“Deputada Iracema, eu quero parabenizá-la pela festa em Urbano Santos, mas, acima de tudo, pela entrega dessa grande obra que o governador Carlos Brandão deu para aquela região, a qual foi uma luta sua muito especial e prioritária”, disse Roberto Costa.

Deputada Janaína (Republicanos), assim como Jota Pinto, mencionou que a estrada ligando Urbanos Santos a Barreirinhas dinamiza a economia local. “Eu fico muito feliz por ver o nosso estado crescer e avançar com o governador Carlos Brandão e com seu trabalho, deputada Iracema Vale. O governador tem trabalhado por todo os municípios, principalmente pelos menores”.

Liderança

Wellington do Curso (Novo) lembrou que, no início de seu mandato, fez um vídeo cobrando a construção da MA-225, ligando Barreirinhas a Urbano Santos. “E, agora, a estrada saiu, por conta da sua liderança e articulação. Essas três décadas de espera, na verdade, são consagradas pela sua força, deputada Iracema Vale”, disse.

Soldado Leite (PSD) teceu elogios e elencou qualidades da colega de plenário, deputada Iracema Vale. “A senhora tem uma visão ampla do estado. Já parece até uma estadista, alguém que não olha somente para uma região, mas conhece a realidade de todo o Maranhão. É sensível, escuta os parlamentares de acordo com suas bases e tenta encaminhar, na medida do possível, o que é admissível”.

Por último, Florêncio Neto pontuou que a presidente da Assembleia é uma parlamentar compreensiva e companheira. “Vossa Excelência, como gestora que foi e que é, sabe que os sonhos precisam caminhar junto à sanidade financeira do Estado, do orçamento, das contas públicas. Logo, a senhora sempre enfatiza esse sonho, mas tendo a compreensão de entender que ele caminha no passo necessário para que o orçamento público possa realizá-lo”, finalizou.

Iracema Vale participa de reunião do Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Fotos: Wesley Ramos

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, ao lado do governador Carlos Brandão (PSB), nesta terça-feira (11), da abertura da reunião do Grupo de Trabalho de Economia Digital (DEWG) do G20, realizada em São Luís. A capital maranhense, famosa por seu patrimônio histórico e cultural, está sediando o evento que ocorre até o dia 13 de junho, com discussões sobre assuntos de relevância para a economia digital global.

A chefe do Parlamento Estadual destacou que a reunião coloca São Luís no centro dos debates sobre o futuro digital do planeta.

“A colaboração internacional, como a que testemunhamos aqui, é crucial para abordar os desafios globais e maximizar as oportunidades da economia digital. A troca de experiências, melhores práticas e inovações entre nossos países pode acelerar o progresso e garantir que os benefícios da transformação digital sejam compartilhados equitativamente”, afirmou.

Entre os principais temas tratados durante a reunião, estão a inclusão digital e conectividade universal, integridade da informação e confiança no ambiente digital, governança e fluxos de dados internacionais, cibersegurança e a proteção das crianças no ambiente digital. Todos esses assuntos refletem a urgência de criar um ambiente digital que promova crescimento econômico e bem-estar social em escala global.

Presidente Iracema Vale, deputados Osmar Filho, Neto Evangelista, Antônio Pereira e Roberto Costa na reunião

Marco histórico

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, enfatizou a importância do evento para o estado. “Sediar esta reunião do G20 em nossa capital é um marco histórico para o Maranhão. É uma oportunidade para discutir e influenciar políticas digitais que terão impacto global, enquanto mostramos ao mundo o nosso rico patrimônio cultural e potencial econômico”, disse o governador.

O evento reuniu representantes de governos, organizações internacionais e especialistas para discutir a promoção da segurança digital na conectividade, o aumento da conscientização sobre segurança digital e a garantia de segurança em todas as esferas da economia digital, incluindo plataformas de governo digital, redes de comunicação, sistemas e serviços digitais oferecidos à população.

Iracema Vale, governador Brandão e demais autoridades na abertura da reunião do Grupo de Trabalho de Economia Digital (DEWG) do G20

Em seu discurso, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou a relevância das discussões para o futuro digital do país.

“A segurança digital é fundamental para a confiança e o desenvolvimento contínuo da economia digital. Este encontro é uma plataforma essencial para partilhar visões e estratégias que garantam um ambiente digital seguro e inclusivo para todos”, afirmou.

Também presentes à abertura da reunião, os deputados Neto Evangelista (União Brasil), Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB) e Osmar Filho (PDT), além de ministros brasileiros, delegados dos países que compõem o G20 e membros de organizações convidadas.

Em Urbano Santos, Iracema Vale comemora entrega de trecho da estrada que liga a cidade a Barreirinhas

Postado em: by Evandro Júnior

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou das comemorações em alusão aos 95 anos de emancipação política do município de Urbano Santos, celebrado nesta segunda-feira (10). As festividades, que incluem uma série de inaugurações de obras, entre elas a primeira etapa da estrada que liga o município a Barreirinhas, contou também com a presença do governador Carlos Brandão, de deputados, secretários e outras autoridades estaduais e locais.

Nesta segunda-feira (10), a programação de inaugurações de obras iniciou pela entrega do Mercado Municipal de Urbano Santos, um novo espaço voltado ao abastecimento hortifrutigranjeiro e ao incentivo à produção agrícola familiar local. Em seguida, a comitiva participou da inauguração da Quadra Poliesportiva Ester Flora, na Avenida São Sebastião, ampliando o acesso ao esporte e ao lazer da juventude urbanosantense.

Fechando a programação de inaugurações de obras na região, a presidente da Alema acompanhou o governador Carlos Brandão na entrega da primeira etapa da estrada que liga Urbano Santos a Barreirinhas. Ela, que foi prefeita de Urbano Santos por dois mandatos consecutivos, ressaltou seu amor pela cidade e a importância dos investimentos feitos no município, destacando principalmente a entrega do primeiro trecho da estrada que liga a cidade a Barreirinhas.

Panorâmica do Mercado Municipal de Urbano Santos

“Um sonho se realizando no aniversário da minha querida Urbano Santos: os primeiros 20 km da estrada que liga Urbano Santos a Barreirinhas estão entregues. Essa estrada vai aproximar ainda mais os Lençóis Maranhenses a outros pontos do estado. Esse é um sonho antigo da região, e eu me sinto muito feliz em fazer parte dessa grande realização. Agradeço ao meu governador Carlos Brandão por nos apoiar em mais esse projeto e ao prefeito Clemilton Barros por cuidar tão bem da nossa cidade”, disse Iracema Vale, acrescentando também que, ainda hoje, a ordem de serviço para a segunda etapa da estrada será assinada.

O governador Carlos Brandão elencou diversas obras já realizadas no município, como o Viva/Procon e o Restaurante Popular, por exemplo. “Cada vez que viemos a Urbano Santos trouxemos serviços públicos essenciais para a população. Mas hoje, no aniversário do município, estamos homenageando a cidade com presentes que representam muito para os moradores, contemplando a infraestrutura local e essa estrada que é tão importante não só para Urbano Santos, como para todo o Maranhão”, disse.

Quadra Poliesportiva Ester Flora, inaugurada em Urbano Santos

Parcerias

O prefeito de Urbano Santos, Clemilton Barros, exaltou as parcerias celebradas com o Governo do Estado e a atenção dada pela deputada Iracema Vale à cidade, no sentido de promover melhorias em diversas áreas no município, como infraestrutura, abastecimento d’água, agricultura, entre outras. “A situação dos espaços que foram reformados era lastimável, mas hoje, graças ao trabalho desempenhado por nossa gestão, com a parceria do governador Brandão e da deputada Iracema, vivemos uma nova realidade, e eu só tenho a agradecer”, afirmou o gestor.

Participaram também das festividades em Urbano Santos os deputados estaduais Neto Evangelista, Roberto Costa, Antônio Pereira, Soldado Leite, Osmar Filho, Davi Brandão, Francisco Nagib, Ana go Gás, Mical Damasceno, Jota Pinto e Wellington do Curso, além do deputado federal Aluísio Mendes; dos secretários estaduais Orleans Brandão (Assuntos Municipalistas) e Rubens Pereira (Articulação Política), do diretor-geral da Assembleia Legislativa, Ricardo Barbosa, entre outras autoridades.

Estrada que liga Urbano Santos a Barreirinhas

Presente ao evento, o deputado Roberto Costa comentou a importância das obras entregues à população urbanosantense e a disposição da presidente da Assembleia em incentivar o crescimento socioeconômico daquela região. “Seu apoio tem sido fundamental para a ampliação dos investimentos nessa região. O governo entrega hoje a primeira etapa da estrada de Barreirinhas, que teve a intervenção e o poio significativo da deputada Iracema para a sua efetivação”, disse o parlamentar.

Ainda como parte da programação alusiva ao aniversário da cidade, acontecem também nesta segunda-feira eventos culturais e atos religiosos.

Iracema Vale destaca força das tradições juninas maranhenses durante lançamento do São João 2024

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia / Fotos: Wesley Ramos

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou da solenidade de lançamento do São João do Maranhão 2024, realizada pelo governador Carlos Brandão, na sede do Instituto de Previdência do Estado do Maranhão (Ipem), na noite desta quarta-feira (5). Ao som das manifestações culturais maranhenses, foi dada a largada oficial para a temporada junina em todo o estado.

Na ocasião, a chefe do Legislativo maranhense destacou a força das tradições juninas maranhenses e  ressaltou o incentivo do governo do estado à promoção da cultura local.

“O governador Carlos Brandão é um grande incentivador da cultura do Maranhão, fez o maior São João ano passado, e esta é uma marca dele, que tem amor pela nossa cultura. Este ano, com certeza, fará um São João ainda maior e melhor, com a novidade de trazer para a festa a iniciativa privada, mas sem deixar de lado as manifestações culturais tradicionais que são o brilho dos nossos festejos juninos, são as nossas raízes, que o governador valoriza e cuida”, destacou a deputada Iracema Vale.

Iracema Vale, Carlos Brandão, primeira-dama Larissa Brandão, deputados Rafael e Antônio Pereira, Taynara OG e outras autoridades durante a cerimônia

Investimentos

Segundo o governo do estado, serão investidos nas festas juninas R$ 53 milhões, distribuídos em arraias não somente em São Luís, mas também em outros municípios do interior do estado, a exemplo de Paço do Lumiar, Ribamar, Imperatriz, Cururupu, Barreirinhas, Timon, entre outros.

“Vamos levar o São João para os municípios, sempre com o apoio dos nossos deputados, que destinam suas emendas parlamentares para as suas bases, o que alcança, praticamente, 70% dos municípios. Também temos fortalecido o São João em cidades que consideramos regionais, a exemplo de Barreirinhas, Timon, Imperatriz e Pinheiro. Mas, além das emendas dos deputados, o governo vai incentivar e melhorar ainda mais o São João nestes locais. Nosso objetivo é chegar às 20 regionais, fortalecendo, assim, nossa tradição e cultura”, ressaltou o governador Carlos Brandão.

Deputada Iracema Vale com brincantes de bumba meu boi durante o lançamento oficial do São João do Maranhão

Festança

Ao todo, serão mais de 60 dias de festejos, que geram, além de entretenimento, oportunidades de negócios, possibilitando oportunidades para o setor turístico, incrementa a economia criativa, gerando emprego e renda.

Para festejar o mês dedicado a Santo Antônio, São João, São Pedro e São Marçal, o governo do Maranhão tem investido em eventos que já estão animando os amantes das festas juninas desde o mês de maio, quando foi iniciado o projeto ‘Maranhão de Reencontros’, que reúne na Concha Acústica da Lagoa da Jansen o melhor da cultura popular, sempre aos domingos. A próxima edição do evento será no próximo dia 9.

Antes disto, já nesta quinta-feira (6), um grande cortejo com manifestações folclóricas, sairá da Praça Deodoro e percorrerá a Rua Grande rumo à Praia Grande. Todos os arraiais promovidos e apoiados pelo governo terão apresentações de artistas maranhenses, grupos de bumba meu boi, tambor de crioula, cacuriá, quadrilha, entre diversas outras manifestações folclóricas.

Governador Carlos Brandão anunciou a programação do São João do Maranhão 2024, durante entrevista coletiva à imprensa

A programação do São João 2024 contará ainda com shows de artistas nacionais no espaço Bumba Meu São João, que é promovido pela iniciativa privada com a colaboração do estado e que funcionará na área externa do Ginásio Castelão.

Também marcaram presença ao lançamento os deputados Janaína (Republicanos), Neto Evangelista (União Brasil), Antônio Pereira (PSB), Claudia Coutinho (PDT), Davi Brandão (PSB), Rafael (PSB), Jota Pinto (Podemos), Francisco Nagib (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), além do deputado licenciado e atual secretário de Assuntos Legislativos, Ricardo Rios. O evento de lançamento contou com uma programação que reuniu cantores maranhenses, grupos de bumba meu boi de sotaques variados e companhias folclóricas.

No Dia do Meio Ambiente, Assembleia lança Programa Plástico Zero com foco na sustentabilidade

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Fotos: Biaman Prado e J. Cardoso

Com foco na preservação ambiental e no desenvolvimento sustentável, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), lançou o Programa Plástico Zero nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente. O intuito é diminuir o uso e consumo de produtos à base de plástico, um dos principais degradadores do meio ambiente.

“Desde o início do meu mandato, tenho enfatizado a importância de políticas que promovam a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Acreditamos que cuidar do meio ambiente é uma responsabilidade coletiva, que exige ações concretas e comprometidas de todos os setores da sociedade”, pontuou Iracema Vale.

Os detalhes do programa foram explanados pela presidente Iracema Vale durante entrevista coletiva, com participação dos deputados Antônio Pereira (PSB), Solange Almeida (PL), Jota Pinto (Podemos), Alan da Marissol (PRD) e João Batista Segundo (PRD).

Entre as ações, nesta fase do programa, cada servidor do Parlamento Estadual receberá um copo e uma garrafa térmica para fazer o consumo de água não apenas durante o expediente de trabalho, mas ao longo de outras atividades.

Iracema Vale afirmou que programa impactará na redução do consumo de plásticos descartáveis na Alema

De acordo com Iracema Vale, a medida impactará em redução no consumo de aproximadamente 7 mil centos de copos plásticos descartáveis na Alema, o que contribuirá para a diminuição desse produto no meio ambiente e também para a queda nas emissões de gás carbônico (CO2) na atmosfera, proveniente da fabricação do material e do veículo utilizado para o transporte dos copos.

Durante a sessão plenária desta quarta-feira, realizada logo após o lançamento, a presidente entregou aos demais deputados os copos e garrafas térmicas.

Deputada Solange Almeida recebe garrafa térmica da presidente Iracema Vale durante a sessão plenária desta quarta-feira

Compromisso

Iracema Vale ressaltou o compromisso de desenvolver políticas públicas que promovam o desenvolvimento sustentável não apenas no âmbito da Assembleia Legislativa, mas em todo o Maranhão. “Estamos trabalhando incansavelmente para construir um Maranhão onde o desenvolvimento econômico caminhe lado a lado com a preservação ambiental”, destacou.

O deputado Antônio Pereira (PSB), primeiro-secretário da Mesa Diretora, também avaliou positivamente o Plástico Zero. “Trata-se de um programa de grande importância para o meio ambiente, para a economia da Casa e, portanto, para a economia do povo do Maranhão. É uma medida de vanguarda, moderna, que vem fortalecer o pensamento nessa questão ambiental”, disse o deputado.

Deputado Osmar Filho e a presidente Iracema Vale com a garrafa térmica entregue na sessão plenária

Sustentabilidade

Dentro das ações de responsabilidade ambiental, a Assembleia Legislativa também instalou, no mês de março, cinco purificadores de água ecológicos na Casa. A empresa responsável pelos equipamentos, H2O Quality, realizou treinamento para o manuseio e o processo de higienização dos galões.

As máquinas serão responsáveis por filtrar e esterilizar o líquido a ser consumido. Três purificadores estão instalados no Palácio Manuel Beckman, enquanto um está no Complexo de Comunicação e o outro na Creche-Escola Sementinha.

Deputada Iracema Vale participa de cerimônia de recondução de Gabriel Furtado ao cargo de defensor-geral do Estado

Postado em: by Evandro Júnior

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou da cerimônia de recondução de Gabriel Furtado ao cargo de defensor-geral do Estado. A solenidade de posse, realizada na tarde desta terça-feira (4), no Auditório Fernando Falcão, na Alema, reuniu representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, defensores públicos, servidores e colaboradores da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), além de assistidos pelo órgão, familiares, amigos e lideranças populares.

Também participaram da cerimônia os deputados Antônio Pereira (PSB), Wellington do Curso (Novo) e Neto Evangelista (União Brasil).

Iracema Vale participa da cerimônia de recondução de Gabriel Furtado ao cargo de defensor-geral do Estado

“A recondução do doutor Gabriel Furtado ao cargo de procurador-geral do Estado é um momento de muita alegria para a Assembleia Legislativa e para o povo do Maranhão, pois fica firmada aqui a continuidade de um trabalho competente e dedicado que ele faz à frente da Defensoria Pública, que é um dos órgãos mais importantes para aquelas pessoas que mais precisam da justiça e não têm condições de acessá-la”, destacou a deputada Iracema Vale.

O defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado, assume o segundo mandato consecutivo à frente da DPE/MA) para mais um biênio (2024-2026), tendo novamente como integrantes da Administração Superior da instituição os defensores públicos Cristiane Marques (1ª subdefensora-geral), Paulo Costa (2º subdefensor-geral) e Aldy Mello Filho (corregedor-geral). Gabriel Furtado foi reeleito em abril deste ano, com 136 votos.

Presidente da Assembleia disse que a recondução de Gabriel Furtado representa a continuidade de um trabalho competente e dedicado que ele faz à frente da Defensoria Pública

“A renovação do mandato representa um aceite da sociedade a respeito do trabalho que vem sendo feito. Temos focado em servir cada vez mais o povo, levando a Defensoria a todos os municípios do Maranhão. E é esse trabalho que daremos continuidade até 2026, estando cada vez mais presentes nos municípios”, pontuou Gabriel Furtado.  

Na DPE/MA desde 2009, em sua primeira gestão implementou iniciativas como o Plano Institucional de Erradicação do Sub-Registro de Nascimento, levando as ações da Defensoria Pública aos locais mais remotos do estado, atendendo, sobretudo, as comunidades mais vulneráveis como indígenas e quilombolas.

Deputado Wellington do Curso durante a cerimônia, ao lado de outras autoridades

Representando o governador Carlos Brandão, o secretário de Monitoramento de Ações Governamentais, Alberto Bastos, ressaltou o trabalho desenvolvido por Gabriel Furtado à frente da DPE/MA. “A recondução do Gabriel Furtado ao cargo representa não só o trabalho que ele vem executando à frente da Defensoria Pública do Maranhão, mas, sobretudo, o comprometimento que ele tem com os mais vulneráveis, levando a DPE/MA para mais perto da população. O governador Carlos Brandão tem apoiado as ações da Defensoria para que ela possa alcançar mais pessoas e trazer mais justiça social”, frisou o secretário que também é defensor público concursado da PDE/MA.

Para os próximos dois anos, além de intensificar ações e políticas para o público interno e externo, com foco no trabalho itinerante do projeto Cidadania Sobre Rodas, Gabriel Furtado investirá na expansão ‘verde’ dos serviços da Defensoria, com a entrega de Econúcleos e Sala Verdes, para que o acesso gratuito à justiça chegue de forma integral e facilitada a todos os territórios do Maranhão.

Gabriel Santana Furtado Soares é pernambucano e vive no Maranhão há 15 anos, desde que tomou posse como defensor público estadual, em 2009. Foi titular dos Núcleos Itinerante (atual Núcleo de Direitos Humanos), de Defesa da Criança e do Adolescente e do Consumidor. Entre junho de 2018 e maio de 2022 atuou como subdefensor público-geral do Maranhão.

Iracema Vale apresenta PL que prevê classificação de estâncias e municípios de interesse turístico

Postado em: by Doriane Menezes

Texto e foto: Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), apresentou, na sessão plenária desta terça-feira (4), um projeto de lei complementar que estabelece condições para a classificação de estâncias e municípios de interesse turístico. A proposta foi apresentada na véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente, a ser comemorado nesta quarta-feira (5).

Conforme a proposta, qualquer projeto de lei que objetive a classificação de um determinado município como estância turística ou de interesse turístico poderá ser apresentado por qualquer deputado e caberá à Secretaria de Estado do Turismo manifestar-se sobre cada projeto, bem como elaborar o ranking das estâncias e municípios de interesse turístico. No máximo, apenas 80 estâncias e 165 municípios de interesse turístico poderão ser habilitados a receber recursos do Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos, a ser criado e regulamentado mediante lei própria.

Para que um município seja classificado como estância turística, ele precisa ser um destino turístico consolidado, determinante de um turismo efetivo gerador de deslocamentos e estadas de fluxo permanente de visitantes.

Além disso, precisa ser dotado de expressivos atrativos turísticos de uso público e caráter permanente, naturais, culturais ou artificiais, que identifiquem sua vocação voltada para segmentos como ecoturismo, turismo cultural, turismo náutico, turismo de pesca, turismo de aventura, turismo de sol e praia, entre outras classificações. Somente poderão ser classificados como estâncias turísticas os municípios com até 60 mil habitantes.

Serviços

Da mesma forma, há condições indispensáveis e cumulativas para a classificação de um município como de interesse turístico. É preciso, por exemplo, que o município disponha de serviço médico emergencial e, no mínimo, de equipamentos e serviços turísticos como meios de hospedagem no local ou na região, serviços de alimentação e serviço de informação turística.

Além disso, é necessário que ele disponha de infraestrutura básica capaz de atender às populações fixas e flutuantes no que se refere a abastecimento de água potável e coleta de resíduos sólidos, para citar alguns pré-requisitos.

Os municípios classificados por lei como estâncias balneárias, hidrominerais, climáticas e turísticas passam, de acordo com o projeto, a ser classificados como estâncias turísticas, sem prejuízo da utilização da terminologia anteriormente adotada, para efeito de divulgação dos seus principais atrativos, produtos e peculiaridades. A Assembleia Legislativa poderá aprovar lei estabelecendo uma lista reserva de municípios que atendam às condições para classificação como interesse turístico.