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Aprovado PL de Iracema Vale que visa estimular o turismo e a agricultura sustentáveis

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (8), o Projeto de Lei 460/2023, de autoria da presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), que dispõe sobre a Política Estadual de Turismo Rural de Base Comunitária na Agricultura Familiar.

O PL, que segue à sanção governamental, tem como objetivo fomentar esse segmento, além de fortalecer a economia pelo estabelecimento de micro e pequenos negócios, intimamente relacionados tanto ao agronegócio, quanto à agricultura familiar.

“É necessário salientar a importância de incentivos para a realização de iniciativas sustentáveis no turismo rural, visto que a atividade é, comprovadamente, rentável não só para os empreendimentos de forma individual, mas também para o fortalecimento dos diversos roteiros e dinamização da economia local. Todos os recursos das políticas públicas e políticas advindas podem auxiliar no aumento do nível de sustentabilidade dos empreendimentos”, justifica a chefe do Parlamento Estadual.

De acordo com o projeto, o Turismo Rural envolve a cadeia da Produção Associada ao Turismo, que é qualquer produção artesanal da agropecuária e da agricultura familiar, que detenha atributos naturais e culturais de uma determinada localidade ou região, capazes de agregar valor ao produto turístico e que promova o desenvolvimento sustentável das comunidades envolvidas.

Ainda conforme o PL, ficam definidas como atividades de Turismo Rural de Base Comunitária na Agricultura Familiar todas as atividades turísticas que ocorrerem na Unidade de Produção dos Agricultores Familiares, que mantêm as atividades econômicas típicas da agricultura familiar, dispostos a valorizar, respeitar e compartilhar seu modo de vida, o patrimônio cultural e natural, ofertando produtos da Produção Associada ao Turismo, serviços de qualidade e proporcionando bem-estar aos envolvidos.

Iracema Vale prestigia solenidade que concede promoção para militares no Maranhão

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na noite desta quarta-feira (7), ao lado do governador Carlos Brandão (PSB), a solenidade que concedeu promoções para 750 praças e 90 oficiais da Polícia Militar, além de 33 membros do Corpo de Bombeiros, totalizando 873 progressões.

“A promoção é o ato de maior motivação da tropa porque o policial militar entende que é o reconhecido pelo Governo do Estado e pela Segurança Pública. Estamos celebrando a conquistas dos militares promovidos e agradecidos pelo governador ter organizado um grande evento para tanto”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Iracema Vale com autoridades da PMMA e policiais militares que receberam promoção

No ato, que foi um dos maiores já feitos no Estado, o governador também anunciou nomeações de mais 600 policiais militares, convocação de 50 delegados, 20 investigadores e 10 peritos a partir de quebra de cláusula de barreira; além da promoção de delegados e realização de concurso público para bombeiros e policiais civis.

“Esse é um momento muito importante para a segurança do Maranhão. Nosso trabalho está trazendo resultados e hoje somos o estado que mais reduziu índices de violência no Brasil. As promoções certamente vão motivar a tropa e fazer com que seja desenvolvido um trabalho ainda melhor”, declarou Carlos Brandão durante o evento de promoção dos militares.

Em pronunciamento, o governador também ressaltou o conjunto de investimentos realizados na segurança pública, com o maior programa de reforma e recuperação de delegacias e quartéis para garantir condições adequadas para o trabalho da polícia, além da aquisição de viaturas e armamento e da contratação de policiais.

Presentes também os deputados Neto Evangelista (União), Roberto Costa (MDB), Leandro Bello (Podemos), Yglésio Moyses (PSB), Wellington do Curso (PSC) e Mical Damasceno (PSD).

Iracema Vale e demais deputados participam da solenidade, uma das maiores já feitas no Estado

Iracema Vale firma parceria com TRE para instalação de posto avançado de biometria na Alema

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na manhã desta terça-feira (6), com o corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador José Gonçalo Filho, e com uma comitiva de parlamentares. Na pauta, a instalação de um posto avançado de biometria no Parlamento Estadual.

“O objetivo do posto é facilitar a regularização do eleitorado maranhense. É interesse da Assembleia Legislativa se aproximar cada vez mais da origem das nossas demandas, que é o povo do nosso Estado. Eu e todos os deputados agradecemos à Justiça Eleitoral por esta oferta que nos oportuniza ceder esta Casa para esses atendimentos”, afirmou Iracema Vale.

Durante a reunião, foi discutida a instalação de um posto avançado de biometria na Assembleia Legislativa

A proposta, que demonstra o empenho em promover uma cidadania plena e participativa, garantindo que os cidadãos exerçam seus direitos eleitorais de forma acessível, foi bem acolhida pela presidente do Legislativo maranhense e pelos demais parlamentares. O esperado é que o posto seja instalado no térreo da Assembleia, ao lado da recepção.

“A parceria entre os órgãos públicos é fundamental para ampliar o acesso aos serviços eleitorais, incentivando a participação cívica e a conscientização política. Agradeço a receptividade da presidente Iracema Vale, bem como a dos demais deputados que abraçaram o projeto e se colocaram à disposição”, ressaltou o desembargador José Gonçalo.

Participaram também da reunião os deputados estaduais Ariston (PSB), Roberto Costa (MDB), Florêncio Neto (PSB), Wellington do Curso (PSC), Rafael (PSB), Davi Brandão (PSB), Yglésio Moyses (PSB), Guilherme Paz (PRD), Zé Inácio (PT), Júnior Cascaria (Podemos), Juscelino Marreca (Patriotas), Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Francisco Nagib (PSB) e Leandro Bello (Podemos).

Iracema Vale prestigia lançamento do programa ‘Detran com o Povo’ e entrega de benefícios do ‘Minha Renda’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada do governador Carlos Brandão (PSB), e do vice governador, Felipe Camarão (PT), participou, na tarde desta segunda-feira (5), no Ceprama (Madre Deus), do lançamento da edição 2024 do programa ‘Detran com o Povo’, bem como da entrega de benefícios do programa ‘Minha Renda’, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

Na ocasião, Iracema Vale ressaltou a parceria do Parlamento Estadual com o Governo do Estado ao aprovar programas do Executivo como, por exemplo, o ‘Minha Renda’, que ajuda a botar comida na mesa das famílias.

“Agradeço ao governador Carlos Brandão, que tem um coração grande e olha para os que mais precisam. Esse é um programa que nós aprovamos na Assembleia e que, realmente, vai botar comida na mesa dos que mais precisam. Cada deputado doou a mesma cota de emendas e está recebendo a mesma quantidade de carrinhos, ou seja, 25 carrinhos a serem distribuídos a pessoas que mais precisam”, complementou.

O evento contou com a presença de autoridades de várias instâncias de poder, gestores estaduais e municipais, vereadores, dirigentes de entidades sindicais, de movimentos sociais e beneficiários dos programas ‘Minha Renda’ e ‘Detran com o Povo’.

Estavam presentes os deputados Ariston Ribeiro (PSB), Arnaldo Melo (MDB), Ana do Gás (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Janaína Ramos (Republicanos), Cláudia Coutinho (PDT), Cláudio Cunha (PL), Daniella (PSB), Davi Brandão (PSB), Edna Silva (Patriota), Fabiana Vilar (PL), Francisco Nagib (PSB), Guilherme Paz (Patriota), Glalbert Cutrim (PDT), Júlio Mendonça (PCdoB), Júnior Cascaria (Podemos), Neto Evangelista (União), Ricardo Rios (PCdoB), Rafael (PSB), Roberto Costa (MDB), Solange Almeida (PL) e Zé Inácio (PT).

Em seu pronunciamento, o governador Carlos Brandão disse se sentir muito feliz em transformar a vida de mais de 1.500 pessoas com o programa ‘Minha Renda’, e de poder contribuir para melhorar a segurança no trânsito com o programa ‘Detran com o Povo’. Ele agradeceu à iniciativa privada (Grupo Mateus e Suzano), que dou 1.500 carrinhos, e ao secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, pelo trabalho dos presidiários para confecção das unidades.

“Fico feliz em estar ajudando a mudar a vida das pessoas. Hoje, estamos entregando 300 capacetes para mototaxistas de São Luís, mas queremos chegar a 7.300 e expandir para todos os municípios. Entregando 1.500 carrinhos para as pessoas ganharem um dinheiro com as vendas no período de Carnaval. Já entregamos 6.600 carrinhos e queremos chegar, até o final deste ano, a 10 mil”, destacou o governador.

‘Detran com o Povo’

O presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA), Everton Pereira, explicou que o programa ‘Detran com o Povo’ recebeu destaque nacional pela iniciativa.

“Esse é um programa premiado nacionalmente e que trabalha as dimensões da sinalização, formação e educação no trânsito. Damos curso de direção defensiva e já capacitamos mais de 300 mototaxistas. Nosso objetivo é reduzir acidentes e salvar vidas. Nossa intenção é levar o programa para todos os municípios”, salientou.

‘Minha Renda’

O secretário de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé, destacou a importância do programa ‘Minha Renda’ para a política pública de segurança alimentar e agradeceu à iniciativa privada pela parceria e ao governador Carlos Brandão.

“Esta é uma oportunidade que estamos dando a essas pessoas, que deve ser abraçada e que pode transformar a vida dessas famílias. Cada beneficiário, além do carrinho, vai receber R$ 500,00 para comprar as mercadorias a serem comercializadas. Muitos que hoje são grandes começaram assim, pequenos. Não joguem essa oportunidade fora”, acentuou o secretário.

Agradecimento

A lavradora Marenice de Jesus Furtado, de Bom Jesus das Selvas, agradeceu ao governador pelo carrinho que recebeu e destacou a importância do programa em sua vida.

“Este programa vai me ajudar muito a botar comida na mesa da minha casa. Significa dignidade para meus filhos. É uma ferramenta de trabalho que vai me possibilitar uma renda melhor para que eu possa beneficiar minha família”, afirmou.

O prefeito de Bequimão, João Martins, disse que o governador constrói o futuro transformando o presente.

“Esses programas têm a cara do governador Carlos Brandão, que é um governador municipalista e comprometido com a geração de emprego e renda para o nosso povo, principalmente os mais carentes”, frisou.

O mototaxista Richard Viégas agradeceu o governador pela oportunidade de participar do programa ‘Detran com o Povo’. “Ninguém imagina o tamanho que esta ajuda significa. Muito obrigado, governador”, finalizou. 

Iracema Vale prestigia ato de filiação do senador Cid Gomes ao PSB, no Ceará

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, prestigiou, com o governador Carlos Brandão e uma comitiva de deputados, todos do PSB-MA, o ato de filiação do senador Cid Gomes, do estado do Ceará, ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). A cerimônia aconteceu na manhã deste domingo (4), no Marina Park Hotel, em Fortaleza.

“Com a filiação do Cid Gomes, o PSB fica ainda mais fortalecido, para, juntos, estreitarmos os diálogos entre o Maranhão e o Ceará e trabalharmos em prol do bem comum no nosso Estado, no Nordeste e no cenário nacional. Parabenizo também as lideranças cearenses que se juntaram ao partido neste ato”, afirmou Iracema Vale.

O senador cearense mostrou força política na mudança partidária e chega ao partido levando 40 prefeitos – 35 deles do PDT. “Seremos, a partir de agora, ainda mais fortes na defesa de causas que são incontornáveis para um país mais justo, igualitário e fraterno. Não podemos esquecer que a política é um lugar de servir”, afirmou Cid Gomes em pronunciamento.

Consolidado como um dos principais líderes políticos do Ceará, o senador já havia sido do PSB, mas rompeu com o partido em 2013. Na época, tinha decidido se filiar ao Pros. Em 2015, foi para o PDT e sua região se tornou um dos principais redutos pedetistas do país.

No ato, também estiveram presentes os deputados estaduais Florêncio Neto, Antônio Pereira, Daniella e Carlos Lula; o deputado federal Duarte Júnior; o vice-presidente da República, Geraldo Alkimin; o presidente do PSB-CE, Eudoro Santana; o ministro da Educação, Camilo Santana; o ministro do Empreendedorismo, Márcio França, entre outras autoridades.

Iracema Vale afirma que seguirá com gestão participativa e de portas abertas na Assembleia

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Agência Assembleia

Em pronunciamento na sessão solene de instalação dos trabalhos do Poder Legislativo Estadual, nesta sexta-feira (2), a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), afirmou que seguirá com uma gestão participativa e de portas abertas para discussões honestas e construtivas buscando sempre o entendimento e agradeceu o apoio incondicional do governador.

A chefe do Parlamento Estadual ressaltou que a Assembleia, ano passado, teve um desempenho muito produtivo, com excelentes resultados, com avanços e conquistas em várias áreas. “Isto mostra que estamos no caminho certo. Foi um momento de unidade, de diálogo, de convivência baseada no respeito mútuo e na independência entre os poderes. Tarefa, que espero, consigamos dar continuidade este ano”, frisou.


Mudanças

Iracema Vale destacou que, diariamente, recebe sinalizações da população para a urgente necessidade de mudanças. “O maranhense quer trabalho, segurança, saúde, educação e suas demandas atendidas. Quer honestidade e comprometimento daqueles que foram eleitos para representá-los. E por isso, é nosso anseio sentir a certeza do papel cumprido”, salientou.

A presidente do Legislativo disse que 2023 foi um ano de muitas barreiras vencidas e que, em 2024, não será diferente. “Vamos seguir com a discussão propositiva dos grandes temas do Estado, buscando a eficiência da gestão, a sintonia com as questões sociais fundamentais e a atuação com transparência. Continuo acreditando no municipalismo e no empreendedorismo”, complementou.

Na coletiva de imprensa, Iracema Vale destacou os avanços conquistados e disse que a Assembleia trabalhará ainda mais pelo povo maranhense

Agradecimento

A presidente da Assembleia agradeceu o apoio incondicional do governador Carlos Brandão (PSB) à Casa, por compartilhar dos mesmos ideais que regem sua gestão e por valorizar o trabalho realizado pelo Parlamento Estadual.

 “Que possamos fazer um trabalho consciente, célere e com estreita identidade com as maiores aspirações dos maranhenses de todos os cantos do nosso grande Estado. Que sejamos, acima de tudo, protagonistas na busca pelo crescimento contínuo e merecido do nosso Maranhão”, finalizou a chefe do Parlamento Estadual.

Autoridades destacam gestão de Iracema Vale na Alema durante abertura do Ano Legislativo

Postado em: by Selma Figueiredo

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Autoridades dos poderes constituídos de diversas instâncias prestigiaram, na manhã desta sexta-feira (2), a sessão solene de abertura dos trabalhos do segundo ano da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão. Na ocasião, ressaltaram o fato de uma mulher, pela primeira vez na história do Parlamento maranhense, comandar a Casa do Povo.

A sessão solene, realizada no Plenário Nagib Haickel, foi comandada pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB) e de outras autoridades, entre elas o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, e o desembargador Froz Sobrinho, eleito nesta semana para ser o presidente do TJMA no biênio 2024-2026.

A solenidade contou também com a presença do procurador-geral de Justiça (PGJ/MA), Eduardo Jorge Hiluy Nicolau; do defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado; do presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão, Celso Gonçalo de Souza; de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) e de outras instituições.

Autoridades de diversos segmentos prestigiaram a solenidade de abertura do Ano Legislativo na Alema

Harmonia

O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, disse que suas expectativas são as melhores possíveis no sentido de manter a relação harmoniosa entre os Poderes e fazendo sempre o melhor para a sociedade maranhense.

“A população maranhense espera de nós, agentes públicos, muita maturidade e um trabalho sério e compromissado. É um momento auspicioso para renovarmos nossa crença nas instituições e na democracia. A presença da deputada Iracema Vale no comando do Poder Legislativo Estadual simboliza o enaltecimento e a emancipação feminina”, disse Paulo Velten.

“Parabenizo o Poder Legislativo do nosso Estado e, em especial, a deputada Iracema Vale por ser a primeira mulher a comandar o Legislativo Estadual. Fiz questão de vir prestigiar este evento porque sei a importância da harmonia e do diálogo entre os Poderes. Não se pode negar o valor da boa relação institucional em proveito de toda a sociedade”, afirmou o procurador Eduardo Nicolau.

O secretário chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Sebastião Madeira, ressaltou que o Maranhão vive um momento singular por ter, pela primeira vez, uma mulher a comandar o Parlamento Estadual. “A esperança é que tenhamos, à semelhança de 2023, um ano muito produtivo e que haja sintonia entre os Poderes constituídos para que a população seja beneficiada com essa conjunção de forças”, ressaltou.

Iracema Vale destaca importância do Carnaval do Maranhão para aquecimento da economia local

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na tarde de quinta-feira (1º), o lançamento oficial do Carnaval do Maranhão 2024, conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB). Neste ano, a variedade de atrações culturais será um diferencial atrativo para o público. 

“Serão 15 nomes nacionais a se apresentarem nos palcos do Carnaval do Maranhão, que somam à lista de vários artistas e grupos maranhenses, abrilhantando a programação com muito fomento à economia local. Já podemos preparar a fantasia, os acessórios e se vestir de alegria porque será lindo”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Para a folia deste ano, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), já confirmou 192 atrações locais e 15 nacionais. Entre as nacionais estão o grupo Chiclete com Banana, Wesley Safadão, Zé Vaqueiro, Matheus e Kauan, Cláudia Leitte, Belo, É o Tchan, Tierry, Zeca Baleiro, Jonas Esticado e Lauana Prado.

“Carnaval não é só festa e entretenimento, mas também movimenta a economia, o turismo e a cadeia produtiva da cultura, que é o maior objetivo do Governo do Estado. Será uma vasta e diversificada programação, uma verdadeira festa de confraternização, com segurança e economia aquecida”, ressaltou o governador Carlos Brandão.

Governador Carlos Brandão disse que será uma grande festa com muita alegria, segurança e economia aquecida

Circuitos

Durante o evento, foram divulgadas as informações sobre o funcionamento dos circuitos Beira-Mar e Litorânea. “O Governo do Estado está garantindo uma grande infraestrutura para receber maranhenses e turistas que escolherem curtir o carnaval em nossos circuitos”, acrescentou o secretário da Secma, Yuri Arruda.

O evento do Governo do Maranhão é coordenado pela Secma, com apoio da Comunicação (Secom), do Turismo (Setur), Desenvolvimento Social (Sedes), Meio Ambiente (Sema), Segurança Pública (SSP), Saúde (SES), Mulher (Semu), Estudos Econômicos (Imesc), Maranhão Parcerias (Mapa) e Casa Civil.

No ato, também estiveram presentes os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (MDB), Ricardo Rios (PCdoB) e Abigail Cunha (PL); o deputado federal Duarte Júnior (PSB), além de secretários de Estado e outras autoridades.