O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela tese da constitucionalidade do critério de maior idade, que garantiu a eleição da presidente Iracema Vale (PSB) na Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio 2025-2027. O sexto voto foi proferido pelo ministro André Mendonça, nesta sexta-feira (30), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.756, movida pelo partido Solidariedade.
Iracema Vale, ao saber do sexto voto, afirmou que a justiça foi feita e que esse processo nem deveria ter começado.
“Meu sentimento é de que foi feita justiça, não só comigo, mas com a Assembleia, com o Regimento da Casa, com o processo eleitoral que foi realizado, com toda lisura, transparência. É um momento de gratidão a Deus, às pessoas que votaram em mim e me fizeram deputada estadual, gratidão aos 20 deputados que confiaram no meu trabalho, ao governador Carlos Brandão (PSB), e a todo mundo que esteve comigo nessa caminhada”, afirmou Iracema Vale.
Antes do ministro André Mendonça, votaram a favor de Iracema Vale a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, que foi seguida por Nunes Marques, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, cujo voto também foi proferido nesta sexta-feira (30).
Pelos ritos processuais, o julgamento da ADI, que ocorre em plenário virtual, está previsto para ser encerrado no dia 6 de junho.
“As mulheres precisam ser fortes, atuantes e seguras do seu trabalho. Nunca devem ser vítimas quando não o são, mas precisam ser protagonistas de sua história”. A frase foi dita em alto e bom som pela presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), na abertura do I Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão, realizado na manhã desta quinta-feira (29).
Há 30 anos atuando na política, a primeira mulher a presidir o Poder Legislativo Estadual em 190 anos de história fez um discurso contundente, ressaltando a persistência do ser humano quando quer vencer e a força de uma mulher quando quer fazer a diferença. Enfermeira por formação, ela relembrou que entrou para a política porque, no próprio labor como profissional de saúde, começou a se incomodar com as dificuldades da população.
“Eu fui para o interior, onde falta muita coisa. Já atuando como enfermeira, passei a enxergar essas dificuldades ainda mais, pois no trabalho da enfermagem a gente quer melhorar a qualidade de vida das pessoas. Foi a partir daí que minha história na política começou. Essa foi a minha motivação”, frisou.
Ela afirmou que muitas vezes foi desacreditada e, mesmo assim, seguiu adiante. Lembrou ainda dos primórdios de suas lutas eleitorais. “Na primeira eleição para vereadora, quase ninguém votou em mim. Fui uma das menos votadas, como política de oposição. Aliás, ninguém na minha casa queria que eu me candidatasse, mas não dei ouvidos. Quatro anos depois, eu me elegi com mais de 800 votos e fui a mais votada. Mas eu queria trabalhar mais e mudei o meu projeto, mas sei exatamente a importância de um vereador, que é a primeira porta que se bate”, disse.
Deputada Iracema Vale disse que o momento simboliza mais um passo na missão que vem assumindo: ampliar a presença feminina nos espaços de poder
Trajetória
Iracema Vale fez uma retrospectiva de sua trajetória ascendente até chegar ao Parlamento Estadual. Tudo começou no município de Urbano Santos, onde exerceu o cargo de vereadora por dois mandatos. Foi eleita duas vezes prefeita da cidade e se tornou, em 2022, a deputada estadual mais votada do Maranhão.
“Quando me candidatei a prefeita pela primeira vez, eu perdi. Fiquei arrasada e triste, mas meu pai, um homem sem estudo, me deu a maior lição que eu poderia ter recebido. Ele disse que era apenas uma batalha perdida, mas não uma guerra encerrada. No pleito seguinte, eu venci. Após um hiato de dois anos afastada do trabalho, eu me candidatei a deputada. Embora quase ninguém me conhecesse, fui a mais votada entre todos os candidatos vencedores. Obtive mais de 100 mil votos. Acredito que o meu trabalho irradiou pelo Maranhão”, resumiu.
Iracema disse que ser mulher na política não é fácil. “Ainda enfrentamos o olhar atravessado, a tentativa de nos silenciar, as perguntas que nunca fazem aos homens, os julgamentos sobre a nossa aparência, sobre a nossa competência. Mas eu também sei que não estamos sozinhas. E que, juntas, somos mais fortes”, disse.
1º Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão, iniciativa inédita idealizada e conduzida pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale
Liderança
Ela frisou que segue fazendo história como a primeira mulher a presidir a Assembleia, enfrentando, todos os dias, a resistência de quem não se conforma ou não gosta de estar sob a liderança de uma mulher. “Mas sigo com coragem e compromisso, pois sei que estar aqui é abrir caminhos para muitas outras que virão. E é sobre isso que este encontro fala: sobre protagonismo, superação, sobre não aceitar o ‘não’ como resposta, sobre entender que o nosso lugar é onde a gente quiser”, disse.
Levando uma lição de determinação e foco às mulheres legisladoras, Iracema Vale ressaltou seu protagonismo, deu exemplos de coragem e mostrou que uma vitória é feita de muitas derrotas, mas que o caminho deve ser percorrido e as dificuldades enfrentadas. “Acima de tudo, é preciso ter vontade de aprender. Isso que faz de vocês boas legisladoras. Sejamos ousadas e corajosas, pois representamos todas as mulheres da sociedade e elas, sem dúvida alguma, precisam da gente”, finalizou.
A Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, nesta quinta-feira,29, o 1º Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão, reunindo lideranças femininas de todo o estado, no Auditório Fernando Falcão. O evento contou com a presença de deputadas estaduais, vereadoras, prefeitas, vice-prefeitas e outras autoridades públicas com atuação destacada na política maranhense.
A programação foi aberta pela presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), que deu as boas-vindas às participantes e destacou a importância do fortalecimento da presença feminina nos espaços de poder.
“Precisamos ampliar a participação da mulher na política e garantir que nossas vozes sejam ouvidas e respeitadas em todos os níveis de decisão”, afirmou Iracema em seu discurso de abertura.
Rede de Apoio às Mulheres
Durante o encontro, foi destacada a Rede de Apoio às Mulheres, iniciativa voltada ao fortalecimento das políticas públicas de gênero no estado. Por meio de uma Roda de Conversa, coordenada pela deputada Iracema Vale, foram passadas orientações, apresentadas experiências e detalhado o funcionamento da Rede de Apoio às Mulheres como, por exemplo, as ações realizadas pela Secretaria de Estado das Mulheres, o funcionamento das Procuradoria da Mulher na Assembleia e Procuradorias Municipais da Mulher, e a ações da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA).
Em sua fala, a secretária de Estado das Mulheres, Abigail Cunha, afirmou que o maior canal de apoio à luta das mulheres contra a violência é a denúncia.
“Não se calem vereadoras, usem a tribuna da Câmara de Vereadores de vocês para denunciar. Uma voz pode salvar vidas. Outro importante canal de enfrentamento da violência contra as mulheres é o programa do Ministérios das Mulheres denominado “Feminicídio Zero”. Nossa luta não é contra os homens, mas contra os machistas e misóginos”, assinalou Abigail Cunha.
Papel das Procuradorias
A procuradora da Mulher na Assembleia, deputada Dra. Vivianne, destacou a relevância do I Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão para o fortalecimento da Rede de Apoio às Mulheres.
“Esse é um momento importante para o fortalecimento da Rede de Apoio às Mulheres, a qual as Procuradorias da Mulher integram e que é uma instância importante para o acolhimento, orientação e defesa dos direitos das mulheres nos municípios. Já contamos com mais de 80 Procuradorias Municipais da Mulher instaladas e em funcionamento. Durante o evento, vamos fazer a entrega de mais kits institucionais de apoio às Procuradorias Municipais”, afirmou.
A diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, esclareceu o que é e como funciona a Rede de Apoio às Mulheres no Maranhão. “A Rede de Apoio às Mulheres é um conjunto de ações articuladas que envolve órgãos, instâncias e entidades dos poderes públicos e da sociedade organizada de enfrentamento da violência contra as mulheres. Trabalhamos coletivamente com o objetivo de garantir a efetividade dos direitos das mulheres como forma de alcançar a equiparação de gênero”, disse.
O evento foi encerrado com um momento cultural, que trouxe leveza e reflexão ao debate: a apresentação da peça teatral “Pão com Ovo”, com uma encenação voltada para o cotidiano das mulheres e os desafios enfrentados no dia a dia, dentro e fora de casa.
O 1º Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão se consolidou como um espaço essencial de diálogo, articulação e valorização da presença feminina na política. A expectativa é que a iniciativa tenha continuidade nos próximos anos, fortalecendo a atuação das mulheres em todas as esferas do poder público.
Deputados e deputadas destacaram a importância e o alcance da realização do 1º Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão, nesta quinta-feira (29), no auditório Fernando Falcão, com o objetivo de discutir a atuação da mulher na política, a atividade legislativa e seus desafios.
Todos enalteceram a iniciativa da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), primeira mulher a presidir a Alema, que conta agora com a maior bancada feminina (12), como lembrou a deputada Janaína (Republicanos).
“A Assembleia sempre esteve ao lado do povo defendendo os interesses da população e agora prioriza um evento que debate a valorização da mulher legisladora, na luta pela igualdade de direitos”, disse Janaina.
A procuradora da Mulher da Alema, Dr. Vivianne (PDT), lembrou que muitas leis aprovadas na Assembleia garantem direitos nas áreas da saúde, educação e outros segmentos, e que a comunidade ainda desconhece.
“Nosso papel é aproximar a Procuradoria da Mulher ainda mais das mulheres e abrir espaço nas Câmaras, para tenham melhor receptividade e acolhimento. Além de estimular as mulheres a criar espaço nas Câmaras e ampliar a participação feminina para que chega a todo estado”, assegurou.
Parceria
O deputado Adelmo Soares (PSB) também destacou o papel do Legislativo na aprovação de leis e na garantia de direitos, além de defender ações em parceria com o Governo do Estado para que chegue a mais municípios.
“Encontros desta natureza, em torno da atividade de legislar e seus desafios, com a união de todos os segmentos, poderes, sob a organização da Alema, são muito salutares para ampliar conquistas “, afirmou.
A deputada Ana do Gás (PCdoB) registrou a união de vários segmentos para conquista de direitos femininos e condenou a violência política contra as mulheres, que, segundo a parlamentar, não é explícita, na maioria das vezes, com o objetivo de deslegitimar a mulher.
“As legisladoras, com a rede de apoio, serão as primeiras a levar a informação sobre quando acontecem casos de violência política e quando podem ser feitas denúncias. As mulheres já aumentaram a representação nas Câmaras e na Assembleia”, disse Ana do Gás.
O deputado Antônio Pereira (PSB) registrou que um dos painéis do encontro trata justamente sobre ‘O papel e a importância das Procuradorias da Mulher nas Câmara municipais’, hoje ainda poucas, mas que tem avançado nos últimos anos.
“É muito importante e, com a parceria da Procuradoria da Mulher da Assembleia, esse número ampliou e vai ampliar mais, para permitir que as mulheres tenham acesso ao mínimo em atendimento jurídico”, ressaltou.
A deputada Janaina (Republicanos) participou, nesta segunda-feira (26), na Creche-Escola Sementinha, mantida pelo grupo de Esposas dos Deputados do Maranhão (Gedema), do ato de encerramento da campanha ‘Maio Laranja’, de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A ação, realizada na quadra poliesportiva da unidade, com pais e alunos do maternal até o 5º ano, foi marcada pela apresentação de uma peça teatral pela Companhia Improviso.
A Lei Federal nº 9.990/2000 instituiu 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, visando ao enfrentamento do problema. No Maranhão, a deputada Janaína é autora da Lei nº 12.311/2024, que determina a criação do cadastro estadual de agressores sexuais de crianças e/ou adolescentes no Estado.
Importância
Na ocasião, a parlamentar falou sobre a importância da campanha ‘Maio Laranja’ e alertou para o aumento dos casos de crimes sexuais e outros perpetrados contra crianças e adolescentes no Maranhão.
“Em 2024, segundo dados do IPCA, foram registrados 751 casos de violência sexual, 99 físicas, 65 psicológicas e 17 de negligências. Com essa campanha, estamos conscientizando, orientando e combatendo o abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes em nosso estado. Se alguém tiver conhecimento de alguma situação de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes, disque 100, procure a Polícia ou o Conselho Tutelar”, assinalou Janaína.
A deputada acrescentou que não podemos ficar inertes diante dessa situação e que proteger as crianças é um dever de todos, principalmente dos educadores, que devem se tornar agentes protetivos.
Relevância
A diretora da Creche-Escola Sementinha, Cynthia Vieira, fez uma avaliação e ressaltou a relevância da campanha Maio Laranja, na escola.
“Iniciamos nossas ações no dia 11 de maio, realizando uma roda de conversa com os pais; depois, no dia 17, com os pais e alunos do programa Sol Nascente; em seguida, dia 19, promovemos uma capacitação com o corpo docente e administrativo e, hoje, encerramos com dois momentos, sendo um com nossos alunos e outro com os pais. Estamos muito felizes em poder proporcionar esse espaço e agradecidos à presidente da Assembleia, deputada Iracema, assim como à presidente do Gedema, Carol Duailibe, e à deputada Janaina”, disse a diretora.
Cynthia Vieira esclareceu ainda que a atividade desta segunda-feira (26) foi desenvolvida de forma muito lúdica, por meio de uma peça teatral na qual foram abordados os cuidados com o corpo.
“Numa linguagem muito apropriada, lúdica e leve, foram passadas orientações dos cuidados que as crianças precisam ter com o corpinho delas para que entendem quem pode tocar e que parte pode ser tocada, alertando sempre que, não se sentindo à vontade, devem comunicar um adulto sobre o acontecido”, explicou Cynthia Vieira.
Deputada Janaína, Cynthia Vieira e integrantes da equipe da Creche-Escola Sementinha
Durante o 1º Encontro Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), realizado na manhã desta sexta-feira (16), no auditório Fernando Falcão, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reforçou o compromisso da Casa com a valorização desses profissionais e destacou o reconhecimento da categoria por parte do Governo do Estado.
A chefe do Legislativo Maranhense relembrou sua trajetória na área da saúde e ressaltou a importância dos ACS e ACE na estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Antes de ser deputada, antes de ser prefeita, sou enfermeira. E foi implantando o sistema de agentes comunitários de saúde em Urbano Santos que iniciei minha caminhada política. Foi no contato direto com as famílias que entendi o verdadeiro sentido da política: estar perto, ouvir e cuidar”, afirmou Iracema Vale.
A parlamentar também destacou o papel fundamental do governador Carlos Brandão na valorização da categoria e anunciou que o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, atuará como elo entre os profissionais e o Governo do Estado.
“O governador Carlos Brandão reconhece a importância dos agentes comunitários e de combate às endemias para a saúde pública. E o secretário Orleans Brandão será essa ponte entre a categoria e o Executivo, contribuindo na construção de políticas públicas voltadas à valorização desses profissionais”, pontuou.
Iracema Vale durante o 1º Encontro Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, realizado no auditório Fernando Falcão
Diálogo
Iracema Vale finalizou sua participação reafirmando que a Assembleia Legislativa do Maranhão está aberta ao diálogo e pronta para apoiar iniciativas que fortaleçam a atuação dos ACS e ACE em todo o estado.
“Vocês são a linha de frente da saúde pública. São quem conhece o nome, o rosto e a realidade de cada cidadão atendido. Esta Casa estará sempre de portas abertas para ouvir, reconhecer e defender o trabalho de vocês”, concluiu.
Em clima de emoção, afeto e reconhecimento, o Grupo de Esposas de Deputados Estaduais (Gedema) promoveu, nesta segunda-feira (12), um café da manhã especial em homenagem às mães servidoras da Assembleia Legislativa do Maranhão. O evento aconteceu no hall de entrada da Casa e reuniu dezenas de mulheres que, além de exercerem funções essenciais ao funcionamento do parlamento, também desempenham com dedicação o papel de mães.
A iniciativa teve como objetivo valorizar essas mulheres que conciliam a vida profissional com a maternidade, ressaltando sua importância na construção de um ambiente institucional mais humano e acolhedor. Flores, música ao vivo, palavras de carinho e um buffet cuidadosamente preparado marcaram a manhã festiva.
Iracema Vale afirmou que as mães servidoras são o coração da Assembleia Legislativa
A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), participou da homenagem e fez questão de destacar a relevância das servidoras para o bom andamento da Casa.
“Este momento é um gesto simples, mas cheio de significado. As mães servidoras são o coração da nossa Assembleia. São mulheres fortes, que diariamente contribuem com competência, sensibilidade e comprometimento. Hoje é dia de agradecer e reconhecer todo esse esforço delas”, afirmou a presidente Iracema Vale.
Durante o evento, também foi destacado o papel do Gedema, que idealizou e organizou a celebração como forma de integrar ainda mais os diferentes setores da Casa e valorizar o seu corpo funcional.
A servidora Cynthia Vieira foi uma das homenageadas e se emocionou com o gesto. “Ser mãe e profissional ao mesmo tempo é um desafio constante. Receber esse carinho aqui, onde passamos grande parte do nosso tempo, é muito especial. Me senti valorizada e acolhida”, disse.
A ação reforçou o compromisso da Assembleia Legislativa do Maranhão com o bem-estar e valorização de seus servidores, especialmente das mulheres que, com coragem e afeto, transformam todos os espaços que ocupam.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PAB), participou, nesta sexta-feira (9), do lançamento oficial do programa Maranhão Livre da Fome, promovido pelo Governo do Estado. Durante a solenidade, a parlamentar destacou o impacto social da iniciativa e reafirmou o compromisso do Parlamento com ações que enfrentam a fome e a desigualdade.
“Este é um programa que resgata a dignidade de milhares de famílias maranhenses. Um gesto concreto de cuidado com quem mais precisa. A Assembleia Legislativa estará sempre à disposição para apoiar ações como essa, que transformam realidades e promovem justiça social”, afirmou a parlamentar.
Iracema Vale destacou o impacto social da iniciativa e reafirmou o compromisso do Parlamento com ações que enfrentam a fome e a desigualdade
A programação segue até este sábado (10), das 8h às 16h, no Complexo Castelinho, em São Luís, com uma grande ação que reúne atendimentos sociais, serviços de saúde, capacitação profissional e emissão de documentos. No local, também foram entregues os primeiros cartões do programa a beneficiários dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.
Lei Estadual
Idealizado pela Secretaria de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag) e desenvolvido em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), o Maranhão Livre da Fome foi instituído pela Lei Estadual nº 12.502/2025 e tem como objetivo combater a insegurança alimentar e promover inclusão socioprodutiva.
Carlos Brandão disse que o Maranhão Livre da Fome nasceu do compromisso do nosso governo com a erradicação da pobreza extrema
O benefício mensal de R$ 200 é destinado exclusivamente à compra de alimentos em estabelecimentos credenciados, com um adicional de R$ 50 por criança de 0 a 6 anos. Caso a renda familiar ainda permaneça abaixo de R$ 218 per capita, mesmo com o Bolsa Família e o novo programa, o Estado fará a complementação do valor.
“O Maranhão Livre da Fome nasceu do compromisso do nosso governo com a erradicação da pobreza extrema. Vamos garantir alimentação para quem precisa, mas também oportunidades, com capacitação e acesso ao mercado de trabalho. É uma política pública que une assistência e desenvolvimento”, explicou o governador Carlos Brandão.
Programação segue até este sábado (10), das 8h às 16h, no Complexo Castelinho
A expectativa é de que cerca de 95 mil famílias sejam beneficiadas nesta primeira fase, alcançando mais de 430 mil maranhenses. Além da transferência de renda, a ação também promove a qualificação de pessoas a partir dos 16 anos, por meio da Vila de Inclusão Socioprodutiva instalada no local, com o apoio de empresas e instituições parceiras.
