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Comissão de Educação inicia discussão sobre obras educacionais paralisadas no Maranhão

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Fotos: Kristiano Simas

Os integrantes da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (19), para dar início ao plano de trabalho que deverá ser realizado nos próximos dois anos.

Ao abrir a reunião, realizada na Sala das Comissões, o presidente do colegiado, deputado Arnaldo Melo (PP), sugeriu que, a partir da próxima semana, seja construída uma agenda de discussão em torno das obras educacionais inacabadas em diversos municípios do estado.

“O Maranhão continua sendo o estado com o maior número de obras inacabadas, de modo que é indispensável uma discussão sobre este assunto, para que tenhamos condições de contribuir com o Governo do Estado no enfrentamento deste problema”, declarou Arnaldo Melo.

Ele observou que, na área da educação básica pública, o Maranhão também é hoje o estado que tem mais convênios em aberto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “São questões graves, que serão, a partir de agora, uma das pautas prioritárias desta nossa Comissão”, frisou.

Além do deputado Arnaldo Melo, a reunião contou com a presença da vice-presidente da Comissão, deputada Janaína (Republicanos), e dos deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Solange Almeida (PL), Eric Costa (PSD), Júnior Cascaria (Podemos) e Kekê Teixeira (MDB).

Os parlamentares presentes sugeriram que os membros da Comissão realizem, logo após o Carnaval, uma visita ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), à Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), à Secretaria de Estado da Educação (Seduc), à Secretaria de Estado de Articulação Política (Secap) e a outros órgãos, para recolher informações que possam resultar num abalizado relatório sobre todas as obras educacionais que estão paralisadas no Maranhão.

Aprovado PL que cria Cadastro Estadual de Agressores Sexuais de crianças e adolescentes

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (12), o Projeto de Lei nº 205/2024, de autoria da deputada Janaína (Republicanos), que cria o Cadastro Estadual de Agressores Sexuais de crianças e adolescentes. A parlamentar destacou que será mais um instrumento de combate a esse tipo de delito.

“A criação do cadastro surge como uma ferramenta importante para centralizar as informações sobre os agressores e facilitar o acompanhamento das autoridades competentes”, afirmou.

De acordo com a proposição, a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) regulamentará a criação, atualização e o acesso ao cadastro. O banco de dados trará as informações pessoais e características dos agressores, o local onde o crime foi praticado e, também, os antecedentes criminais do agressor.

O projeto, encaminhado para a sanção do governador Carlos Brandão (PSB), ainda estabelece que as pessoas poderão ter acesso ao cadastro, no entanto, somente em relação ao nome, fotos e características dos responsáveis pelos delitos já condenados e até o fim do cumprimento da pena.

Necessidade

Da tribuna, a deputada Janaína falou também sobre o aumento dos casos de crimes sexuais contra crianças e adolescentes e a necessidade da criação de medidas que punam com mais rigor os responsáveis por essa prática.

No ano passado, por exemplo, dados do Disque 100, vinculado à Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, mostram que no Brasil foram registradas 31.252 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes que resultaram em 60.769 violações, pois uma denúncia pode conter mais de uma violação de direitos. Já no Maranhão, nesse mesmo período, foram 736 denúncias e 1.505 violações.

“Diante desta situação, é urgente adotar medidas de prevenção e punição contra estes agressores e proteger principalmente as vítimas, que são as nossas crianças e adolescentes”, disse a deputada.

Comissão de Meio Ambiente da Alema debate gestão dos recursos hídricos no Maranhão

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Fotos: Biaman Prado

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa debateu, nesta quinta-feira (12), na Sala das Comissões, a situação da gestão dos recursos hídricos no Maranhão. O encontro contou com a presença do secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Pedro Chagas, e do superintendente de Recursos Hídricos da secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Leonardo de Jesus Marinho Viana.


A deputada Janaína (Republicanos), que preside o colegiado, coordenou a reunião que contou também com a presença dos deputados Júlio Mendonça (PCdoB), Ricardo Arruda (MDB) e Solange Almeida (PL).

Cumprimento de metas

Inicialmente, o superintendente de Recursos Hídricos fez um balanço das ações realizadas, destacando o percentual de 92% das metas alcançadas e a execução do programa Simplifica, que desburocratizou os procedimentos para a concessão de outorgas.

“Em resumo, focamos na regulação do uso, na capacitação, na fiscalização e na promoção para a gestão participativa, dando suporte para os Comitês de Bacias Hidrográficas. Dentre essas ações, destacamos a fiscalização das barragens, o que nos levou ao cumprimento de todas a metas do programa Progestão”, enfatizou o superintendente.

Novas ações

Pedro Chagas agradeceu a parceria mantida entre a Sema e a Assembleia Legislativa e o apoio do governador Carlos Brandão (PSB). Ele também agradeceu e parabenizou o deputado Ricardo Arruda pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Grajaú ter recebido o prêmio destaque, como a melhor avaliada em todo o estado.

“Fizemos questão de vir aqui à Casa do Povo apresentar o balanço do nosso trabalho, principalmente na gestão dos Recursos Hídricos. Avançamos muito e sabemos que ainda temos muito para fazer. Em 2025, vamos lançar o Plano Estadual de Encerramento dos Lixões e um Plano de Arborização de nossas cidades e outras ações que estão em estudo”, destacou.

Deputada Janaína, que preside a Comissão de Meio Ambiente, destacou que a Sema sempre se mostrou aberta ao diálogo e às parcerias

Avaliação

A deputada Janaina agradeceu a presença dos gestores da Sema e destacou o trabalho que vem realizando.

“A equipe da Sema vem fazendo um excelente trabalho e sempre se mostrou muito aberta ao diálogo e às parcerias. Foi apresentado um balanço bem positivo com o alcance de mais de 90% das metas. Ainda temos muito que avançar, mas estamos trabalhando bem. Destaco a execução do programa Simplifica, que facilita a questão burocrática sem abrir mão da exigência legais”, avaliou.

O deputado Júlio Mendonça também reconheceu o trabalho desenvolvido pela Sema na gestão de Recursos Hídricos.

“A Sema, de fato, nunca ficou parada. O trabalho vem sendo feito e sabemos que precisamos avançar mais ainda. Entendemos que é preciso criar um órgão somente para a gestão dos recursos hídricos”, acentuou.

Ricardo Arruda agradeceu a parceria da Sema com a Comissão de Meio Ambiente e os municípios e elogiou o trabalho desenvolvido pela deputada Janaína a gente da comissão.

“Agradeço a parceria da Sema com essa Comissão e os municípios. Reconhecemos que se fez muito, mas que muito ainda tem por ser feito. No próximo ano, com certeza, vamos continuar esse trabalho que tem dado muito bons resultados para o Estado do Maranhão”, assinalou.

Deputada Janaína fala sobre leis de sua autoria e trabalho da Comissão de Meio Ambiente no ‘Em Discussão’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

Assista à entrevista na íntegra

O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu nesta sexta-feira (1º) a deputada Janaína (Republicanos), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão. Entrevistada pelos radialistas Henrique Pereira e Álvaro Luiz, a parlamentar falou de sua trajetória política e profissional e fez um balanço de sua atuação parlamentar.

Ela destacou proposições de sua autoria, entre as quais o projeto que resultou na lei que instituiu no calendário oficial de eventos do Estado o “Maio Laranja”, mês dedicado ao enfrentamento do abuso e da exploração sexual infantil.

A deputada Janaína discorreu sobre sua proposição, explicando que, durante a realização do “Maio Laranja”, o poder público tem de promover ampla divulgação do evento, valendo-se de ações integradas e intersetoriais envolvendo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de firmar parcerias com órgãos e entidades que integram a rede de proteção às crianças e adolescentes.

A deputada Janaína informou que exerceu o cargo de secretária de Desenvolvimento Social da cidade de Imperatriz, no período de 2018 a 2021. Sua gestão como titular da pasta foi marcada pela implantação do Programa Criança Feliz.

A parlamentar afirmou que, no período em que esteve secretária, conquistou para o município títulos importantes, dentre os quais Selo Unicef, Prefeito Amigo da Criança e Município Sem Trabalho Infantil. Em reconhecimento ao seu trabalho, a Câmara de Vereadores de Imperatriz lhe concedeu a Medalha “Barão de Coroatá”, a maior honraria do Poder Legislativo Municipal.

Meio Ambiente

Ao fazer uma avaliação de sua atuação como presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alema e também de seu mandato parlamentar, de um modo geral, a deputada Janaína afirmou que realiza um trabalho muito positivo na Assembleia Legislativa do Estado.

“Mesmo em pouco tempo e em meu primeiro mandato, eu tenho lutado pelas bandeiras que sempre defendi, quais sejam: pelos direitos da criança, do adolescente, da pessoa idosa e da mulher; além disso, tenho buscado parcerias e recursos para beneficiar o Maranhão como um todo e, em especial, a Região Tocantina”, declarou a deputada.

Dentre suas proposições, ela também destacou o Projeto de Lei de sua autoria aprovado na Assembleia que institui a Semana de Combate à sexualização e erotização precoce de crianças e adolescentes.

Para a deputada Janaína, tem sido uma experiência grandiosa poder representar o povo no Parlamento maranhense: “É extremamente gratificante saber que meu trabalho na Assembleia Legislativa do nosso Estado tem influenciado a vida dos maranhenses. É uma grande responsabilidade, a qual eu levo com bastante seriedade e zelo!”, exclamou a parlamentar.

Deputada Janaina durante conversa com os radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, no ‘Em Discussão’

Deputada Janaína parabeniza Rildo Amaral pela eleição em Imperatriz e destaca obras na cidade

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

Na sessão plenária desta quinta-feira (31), a deputada Janaína (Republicanos), celebrou a vitória do deputado Rildo Amaral (PP) para a Prefeitura de Imperatriz, destacando o marco histórico que essa conquista representa para a cidade. Em seu discurso, a parlamentar elogiou a trajetória de Rildo e falou sobre a importância de sua eleição para o futuro do município.

“É com muita alegria que registro este momento histórico que Imperatriz vive em seus mais de 70 anos de história. A vitória de Rildo Amaral representa um novo capítulo para a cidade. Acompanhei seu projeto político de perto e digo que Imperatriz vai renascer com o próximo prefeito”, afirmou.

A deputada também elogiou a campanha de Rildo Amaral, destacando que foi uma disputa baseada em propostas sólidas para o desenvolvimento de Imperatriz. 

“Foi uma campanha limpa, propositiva, voltada para discutir a cidade. Eu sempre dizia que ele tem trabalho em todos os cantos da cidade, na infraestrutura, cultura, esporte e saúde. Quem venceu foi quem apresentou as melhores propostas de trabalho”, pontuou.

A parlamentar expressou sinceros votos de sucesso ao novo prefeito, confiando em sua capacidade de promover uma renovação positiva no município. 

“Desejo ao Rildo que, nos próximos quatro anos, você faça a diferença e que, de fato, renasça e eleve Imperatriz”, completou.

Além disso, Janaína reconheceu o papel fundamental de outras lideranças políticas no apoio à candidatura de Rildo Amaral, mencionando o ministro André Fufuca (PP), o deputado Antônio Pereira (PSB) e o governador Carlos Brandão (PSB). Segundo ela, a contribuição dessas lideranças foi imprescindível para a vitória.

A deputada também aproveitou a ocasião para agradecer ao governador Carlos Brandão pelo compromisso com a cidade de Imperatriz, atendendo às suas indicações para melhorias em infraestrutura.

 “Agradeço ao governador por levar recapeamento asfáltico ao bairro Vila Lobão, que tanto sofria com a falta de infraestrutura e saneamento básico. Parabenizo-o também pela reforma da Praça da Bíblia, que agora se tornou mais um cartão postal da cidade”, concluiu.

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos estabelece ações prioritárias para este fim de ano

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão, reuniu-se nesta quinta-feira (31), para definir o planejamento de ações até o fim de 2024. Durante o encontro, foram debatidos temas prioritários como tolerância religiosa, pobreza menstrual, gravidez na adolescência e a situação dos maranhenses detidos na Venezuela, que serão abordados em ações e audiências públicas nos próximos meses.

O deputado Ricardo Arruda (MDB), presidente da Comissão, enfatizou a importância do planejamento realizado.

“Definimos as atividades da Comissão até o final do ano. Vamos promover uma audiência pública sobre tolerância religiosa, atendendo às demandas das comunidades de matriz africana e de outros segmentos religiosos”, disse.

A deputada Janaína (Republicanos), membro da Comissão, ressaltou a urgência do debate sobre o tema pobreza menstrual. 

“Precisamos revisitar essa pauta e alinhar com a Secretaria da Mulher, a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social. É fundamental garantir que os kits de higiene menstrual estejam disponíveis, pois muitas meninas e mulheres no Maranhão não têm condições financeiras para adquiri-los”, afirmou.

Outro tema de destaque foi o Orçamento Participativo, abordado pelo deputado Júlio Mendonça (PCdoB), que integra a Comissão. Segundo ele, é necessário avaliar e aprimorar esse instrumento de planejamento do Estado, que há mais de uma década permite a participação direta da população.

Presidente da Comissão, deputado Ricardo Arruda, enfatizou a importância do planejamento realizado

“Precisamos verificar se o Orçamento Participativo tem atendido as demandas da sociedade e aprimorar a comunicação entre o governo e os movimentos sociais, para que as políticas públicas sejam cada vez mais eficientes”, concluiu.

Ao final, o deputado Ricardo Arruda destacou o compromisso da Comissão em dar continuidade aos temas discutidos, afirmando que todos os esforços serão feitos para garantir que as pautas avancem até o final do ano.

‘Maranhão no Campo’ – Deputada Janaína destaca trabalho da Comissão de Meio Ambiente 

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Fotos: Biaman Prado

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A deputada Janaína (Republicanos) foi a convidada do programa ‘Maranhão no Campo’ deste sábado (25), na TV Assembleia. Como presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, a parlamentar tratou sobre assuntos diversos do setor e também sobre a realização da 54ª Expoimp, em Imperatriz.

“Temos diversas pautas planejadas. Inclusive, para o próximo dia 5 de junho, em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente. Estamos organizando uma sessão especial em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA)”, afirmou.

Janaina ressaltou que o seu objetivo na Comissão é contribuir significativamente para a preservação do meio ambiente. Durante o bate-papo, ela afirmou estar em tratativas com o Governo do Estado e o Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para trazer avanços no saneamento básico do Maranhão. 

“Temos várias metas para cumprir e, até o final deste ano, que marca o fim do prazo do marco regulatório, acreditamos que alcançaremos muitos de nossos objetivos. Estamos também em tratativas com o Governo do Estado e o Governo Federal, através do programa PAC, que trará avanços importantes”, assinalou.

E complementou: “É essencial alinhar nossas ações e trabalhar em conjunto com as prefeituras. Planejamos realizar audiências públicas para conscientizar os gestores sobre a necessidade de investimentos em saneamento básico, visando o bem do nosso meio ambiente”.

A parlamentar também mencionou o edital voltado a selecionar medidas de combate aos lixões a céu aberto, uma pauta que ela sempre defendeu com vigor.

Outro ponto abordado pela deputada Janaína no programa foi a Exposição Agropecuária de Imperatriz (Expoimp), uma das feiras do setor de maior referência no Maranhão e que acontecerá no mês de julho. 

“Em sua 54ª edição, a feira é um evento crucial para o setor agropecuário. A Expoimp é uma oportunidade importante para destacar o potencial agropecuário do nosso estado e fomentar o crescimento sustentável do setor”, assinalou.

O ‘Maranhão no Campo’ é apresentado por Mário Porto e vai ao ar aos sábados, às 8h, na TV Assembleia (canal 9.2), com reprise aos domingos, no mesmo horário.

Deputada Janaína ressaltou que seu objetivo é contribuir significativamente para a preservação do meio ambiente

Ação da deputada Janaina discute combate à violência contra crianças e adolescentes

Postado em: by Evandro Júnior

Assecom / Dep. Janaína

Com objetivo de fortalecer a rede de proteção infantil e levantar o debate sobre as formas de combate à violência contra crianças e adolescentes no Maranhão, a deputada estadual Janaina (Republicanos) comandou, nesta quarta-feira (8), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Maranhão, uma ação alusiva à campanha ‘Maio Laranja’ . 

Evento contou com a presença da perita geral Anne Kelly Bastos Vieira, que foi homenageada, além de representantes dos institutos de Criminalista, Médico Legal, de Identificação, Genética Forense, Laboratorial de Análises Forenses, IPCA, CECRIN, Regional da Região Tocantina e da Secretaria de Desenvolvimento Social de Imperatriz.

“Além de despertar para o tema, programação busca discutir, com autoridades e sociedade civil, estratégias para combater tais crimes e proteger os direitos desse público. No ano passado, foi sancionada lei de minha autoria (Lei 325/2023), que institui no calendário anual de atividades do estado a campanha ‘Maio Laranja’”, informou a parlamentar Janaina Ramos. 

Evento também homenageou Anne Kelly, Perita Geral do Estado, responsável pelo desenvolvimento e expansão da perícia tanto na capital como no interior, sendo a primeira mulher a gerir nossa instituição e a única comandante feminina do sistema integrado de segurança pública.

“Elaboramos diversos projetos de lei e indicações para assegurar os direitos das crianças e adolescentes, além de sua proteção. E isto é apenas uma pequena parcela das ações que estão sendo implantadas, mas a contribuição deve partir de todos nós: políticos, órgãos públicos e sociedade civil. Nós podemos e devemos atuar em conjunto, fortalecendo esta causa”, finaliza Janaina.