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Deputada Janaína comemora indicação da Alema a Prêmio Unale a partir de projeto de sua autoria

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Fotos: Miguel Viegas

A deputada Janaína (Republicanos) destacou a indicação da Assembleia Legislativa do Maranhão ao Prêmio Unale – Assembleia Cidadã 2025, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’ desta terça-feira (25), com transmissão ao vivo e simultânea pelas Rádio e TV Assembleia.

A parlamentar detalhou, na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, que a partir de iniciativa de sua autoria, a Alema foi selecionada na categoria ‘Projetos Especiais’, por meio da implementação ‘,da Lei nº 12.311/2024, que estabelece ações educativas nas escolas voltadas à conscientização sobre abuso e exploração sexual de crianças.

A deputada Janaína ressaltou que a divulgação dos vencedores ocorrerá durante a 28ª Conferência Nacional da Unale, entre os dias 3 e 5 de dezembro, na cidade de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul.

“A campanha nas escolas é todo ano e as meninas são as mais atingidas, com cerca de 70% dos casos de abusos. Aplicamos o Projeto-piloto na Creche Escola Sementinha da Assembleia. E agora vou estar lá, participando do Congresso, conversando com todos, por conta da premiação reconhecer ações inovadoras executadas pelos parlamentos estaduais brasileiros”, disse.

Deputada Janaina durante conversa com o jornalista Ronald Segundo no ‘Diário da Manhã’

A parlamentar frisou que recebeu com alegria o anúncio de que esse projeto está entre os finalistas; e que esse reconhecimento, em nível nacional, reforça a importância de uma pauta que ela defende com muita seriedade: a proteção das crianças.

“É motivo de orgulho e reforça a minha determinação em ampliar essa iniciativa. A lei representa um marco no enfrentamento à violência sexual e na promoção de ambientes escolares mais seguros. É uma luta nossa buscar políticas públicas que protejam as crianças”, destacou.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Alema é finalista do Prêmio Unale Assembleia Cidadã com projeto da deputada Janaína

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão foi selecionada como finalista do Prêmio Unale Assembleia Cidadã 2025’, na categoria ‘Projetos Especiais’, por meio do projeto de implementação da Lei nº 12.311/2024, de autoria da deputada Janaína (Republicanos), que estabelece ações educativas nas escolas voltadas à conscientização sobre abuso e exploração sexual de crianças.

A premiação, concedida pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), reconhece ações inovadoras executadas pelos parlamentos estaduais brasileiros. O anúncio dos vencedores ocorrerá durante a 28ª Conferência Nacional da Unale, entre os dias 3 e 5 de dezembro, em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul.

“Para mim, é uma alegria enorme ver o nosso projeto entre os finalistas. Esse reconhecimento, em nível nacional, reforça a importância de uma pauta que defendo com muita seriedade: a proteção das nossas crianças. É motivo de orgulho e reforça a minha determinação em ampliar essa iniciativa”, afirmou a deputada Janaína.

Segundo a parlamentar, o objetivo é capacitar profissionais da educação para identificar e combater qualquer sinal de abuso ou exploração. “A lei representa um marco no enfrentamento à violência sexual e na promoção de ambientes escolares mais seguros. É uma luta nossa buscar políticas públicas que protejam as crianças”, explicou.

Entre os conteúdos explorados nas capacitações, estão o desenvolvimento e sexualidade na infância e na adolescência; violências sexual, psicológica e física contra crianças e adolescentes; cultura da prevenção na escola e dispositivos de proteção. Os termos estão alinhados aos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Deputada Janaina destaca avanços para Conselhos Tutelares e investimentos na Região Tocantina

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

Durante a sessão plenária desta quinta-feira (18), a deputada estadual Janaina (Republicanos) utilizou a tribuna para destacar importantes conquistas voltadas à proteção da infância, bem como investimentos significativos em saúde, infraestrutura e desenvolvimento econômico na Região Tocantina.

A parlamentar iniciou sua fala ressaltando a relevância do Projeto de Lei nº 417/2025, de autoria do Poder Executivo e em tramitação na Alema, que cria o Programa Estadual de Equipagem, Modernização, Infraestrutura e Apoio ao Funcionamento dos Conselhos Tutelares. Segundo Janaína, a iniciativa do governador Carlos Brandão (PSB) representa um passo histórico no fortalecimento das políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes.

“Esse projeto garante melhores condições de trabalho aos conselheiros tutelares, que cumprem a missão de proteger nossas crianças e adolescentes com ainda mais eficiência”, afirmou.

Janaina também destacou a realização, no próximo dia 18 de novembro, de uma sessão solene em homenagem aos conselheiros tutelares do Maranhão, reconhecendo o trabalho de toda a rede de apoio dedicada à defesa dos direitos da infância e juventude.

Davinópolis e Imperatriz
A deputada anunciou a liberação de R$ 1 milhão para a saúde do município de Davinópolis, fruto de articulação com o prefeito Zé Pequeno e a senadora Eliziane Gama. O recurso já se encontra na conta da prefeitura e deverá garantir melhorias no atendimento básico, realização de exames e oferta de medicamentos.

No campo da infraestrutura, Janaína ressaltou a conclusão das obras na Rua Mensageiro da Paz, em Davinópolis, além do início de serviços no povoado Água Viva.

Em Imperatriz, a parlamentar destacou a parceria com o prefeito Rildo Amaral, governador Carlos Brandão e a presidenta da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), para a execução de 12 km de bloqueteamento, beneficiando inicialmente o bairro Vila Janaína.
“Essa obra vai trazer mais conforto, segurança e qualidade de vida para a população, tirando os moradores da poeira e da lama”, reforçou.

A deputada também mencionou as obras de recapeamento de diversas ruas de Imperatriz, executadas com recursos de emendas parlamentares do deputado federal André Fufuca, ministro dos Esportes.

Fecoimp movimenta a economia
Encerrando seu pronunciamento, Janaina destacou o início da 23ª Feira do Comércio e Indústria de Imperatriz (Fecoimp), que teve início no dia 17. A feira multissetorial, considerada a maior do Norte/Nordeste, conta com apoio do governo estadual, da Prefeitura de Imperatriz, de parlamentares e da Associação Comercial.

“A Fecoimp coloca Imperatriz em um novo patamar, movimentando hotéis, restaurantes e fortalecendo desde o pequeno até o grande expositor”, ressaltou, convidando os colegas deputados a prestigiarem o evento.

Deputada estadual Janaina ressaltou ações e obras nos municípios de Davinópolis e Imperatriz

‘Maranhão no Campo’ – Deputada Janaína destaca importância da Expoimp para a economia da região

Postado em: by Ellen Adrienne

Agência Assembleia

Neste sábado (12), o programa ‘Maranhão no Campo’, exibido na TV Assembleia, recebeu a deputada estadual Janaína (Republicanos) para uma entrevista especial sobre a 55ª edição da Exposição Agropecuária de Imperatriz (Expoimp), a maior feira do agronegócio do sul do Maranhão. A conversa foi conduzida pelo jornalista Mário Porto, apresentador do programa.

Durante a entrevista, a parlamentar destacou a relevância da Expoimp para a economia local, o fortalecimento do setor agropecuário e o incentivo ao empreendedorismo regional.

“A Expoimp é uma grande feira, um evento seguro para toda a família imperatrizense. Neste ano, como deputada estadual, destinei recursos para garantir a gratuidade de shows com artistas de renome nacional, valorizando a cultura e movimentando o comércio formal e informal”, afirmou Janaína. 

A cerimônia oficial de abertura ocorreu no domingo (8), com a presença do governador Carlos Brandão e uma comitiva de autoridades locais e nacionais. Na ocasião, o governador foi homenageado com o selo de certificação internacional que declara o Maranhão como ‘Zona Livre de Febre Aftosa Sem Vacinação’. Um marco para o setor pecuário maranhense, destacou a parlamentar. 

Estrutura

A deputada também elogiou as melhorias estruturais promovidas pelo Sinrural, em nome do presidente Glen Maia, como a requalificação da entrada do Parque de Exposições Lourenço Vieira da Silva, com foco na acessibilidade e segurança dos visitantes. Ela ressaltou o apoio essencial das forças de segurança e a presença constante do Samu, da Polícia Militar e Polícia Civil, garantindo a tranquilidade durante o evento.

Outro destaque mencionado pela deputada foi o ‘Armazém do Empreendedor’, espaço dedicado ao fomento de negócios locais, com foco em grupos como os de mulheres empreendedoras, fortalecendo ainda mais o protagonismo feminino na economia de Imperatriz.

“A Expoimp é um orgulho do nosso povo. Um verdadeiro cartão-postal da força do agronegócio e da garra dos imperatrizenses. E no mês de julho, durante as férias, fica aqui meu convite para que todos venham prestigiar esse grande evento no segundo maior município do Maranhão”, finalizou.

Programação

A Expoimp 2025 encerra sua programação neste domingo (13) com os shows de Allana Macedo e Klessinha, com portaria liberada.

O programa ‘Maranhão no Campo’ vai ao ar aos sábados, às 8h, na TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV), com reprise aos domingos, no mesmo horário.

Deputada Janaina destaca projeto-piloto do Maio Laranja na Creche-Escola Sementinha

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (29), a deputada estadual Janaina Ramos (Republicanos) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para destacar as ações desenvolvidas ao longo do mês de maio no combate à exploração e ao abuso sexual de crianças e adolescentes. A parlamentar deu ênfase especial ao projeto-piloto do Maio Laranja, implementado na Creche-Escola Sementinha, mantida pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), com o objetivo de formar multiplicadores e fortalecer a rede de proteção infantil no estado.

A deputada reforçou que, desde o início de seu mandato, em 2023, vem se dedicando à causa da proteção da infância. Entre as iniciativas destacadas, estão a inclusão do Maio Laranja no calendário oficial do estado e a aprovação de uma lei que combate a erotização precoce. Em 2024, ela ampliou essa atuação com a sanção da Lei nº 12.311/2024, de sua autoria, que orienta escolas públicas maranhenses sobre práticas seguras de prevenção ao abuso sexual infantil.

“Tivemos um momento lúdico com as crianças da Creche Sementinha e do projeto Sol Nascente, onde falamos sobre os limites do corpinho delas, explicando que certas áreas são íntimas e só podem ser tocadas pela mãe, pai ou profissional autorizado, com consentimento dos pais”, destacou Janaina.

O projeto-piloto, desenvolvido na Sementinha com apoio do Gedema, teve uma programação estruturada em três etapas: orientação aos pais, capacitação dos servidores e professores da unidade, e atividades lúdicas com as crianças. A proposta, segundo a deputada, é ensinar de forma clara e adequada, inclusive para o público infantil, a importância de reconhecer e respeitar os limites do próprio corpo.

A deputada também agradeceu à presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, pelo apoio institucional ao projeto, e às profissionais do Instituto de Perícia da Criança e do Adolescente, pela parceria desde o primeiro ano do mandato.

Por fim, Janaina fez um apelo à bancada feminina e aos demais parlamentares para que o projeto seja expandido para o interior do Maranhão.

“É preciso formar mais agentes multiplicadores e envolver toda a sociedade civil e a rede de proteção para que possamos, juntos, reduzir os números alarmantes de abuso infantil em nosso estado. Maio está terminando, mas a nossa luta continua todos os meses do ano”, concluiu.

Deputada Janaína destaca ações de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia

A campanha Maio Laranja, que aborda ações de combate à exploração e ao abuso sexual de crianças e adolescentes foi o tema da entrevista com a deputada estadual Janaína (Republicanos), no programa ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira (14), na TV Assembleia. A parlamentar falou sobre a lei de sua autoria e demais ações de combate a essa prática.

“Pelo terceiro ano consecutivo estamos dando visibilidade a esse assunto porque nos preocupa. Os dados são alarmantes e, por isso, este ano estamos fazendo algo diferente, levando conscientização e prevenção para as escolas”, explicou Janaína. 

A campanha é realizada em parceria com psicólogas do IPCA de São Luís e a Creche Escola Sementinha, que inclui reunião com os pais abordando o tema e a maneira adequada de explicar às crianças sobre o assunto.

A parlamentar também destacou que a campanha Maio Laranja está instituída no calendário oficial do Maranhão, por meio da Lei nº 11.985/2023, de sua autoria, e destacou a importância da denúncia, já que 80% dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes acontecem no âmbito familiar.

“Qualquer suspeita de vizinhos, parentes e familiares, denunciem, disque 100 ou ligue para o Conselho Tutelar da sua cidade. É um crime grave que precisa ser combatido”, ressaltou.

Deputada Janaína durante conversa com a jornalista Elda Borges, no ‘Café com Notícias’

Durante a entrevista, a deputada também abordou outras ações do seu mandato, como destinação de recursos para a infraestrutura da cidade de Imperatriz.

O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Comissão de Educação inicia discussão sobre obras educacionais paralisadas no Maranhão

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Fotos: Kristiano Simas

Os integrantes da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (19), para dar início ao plano de trabalho que deverá ser realizado nos próximos dois anos.

Ao abrir a reunião, realizada na Sala das Comissões, o presidente do colegiado, deputado Arnaldo Melo (PP), sugeriu que, a partir da próxima semana, seja construída uma agenda de discussão em torno das obras educacionais inacabadas em diversos municípios do estado.

“O Maranhão continua sendo o estado com o maior número de obras inacabadas, de modo que é indispensável uma discussão sobre este assunto, para que tenhamos condições de contribuir com o Governo do Estado no enfrentamento deste problema”, declarou Arnaldo Melo.

Ele observou que, na área da educação básica pública, o Maranhão também é hoje o estado que tem mais convênios em aberto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “São questões graves, que serão, a partir de agora, uma das pautas prioritárias desta nossa Comissão”, frisou.

Além do deputado Arnaldo Melo, a reunião contou com a presença da vice-presidente da Comissão, deputada Janaína (Republicanos), e dos deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Solange Almeida (PL), Eric Costa (PSD), Júnior Cascaria (Podemos) e Kekê Teixeira (MDB).

Os parlamentares presentes sugeriram que os membros da Comissão realizem, logo após o Carnaval, uma visita ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), à Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), à Secretaria de Estado da Educação (Seduc), à Secretaria de Estado de Articulação Política (Secap) e a outros órgãos, para recolher informações que possam resultar num abalizado relatório sobre todas as obras educacionais que estão paralisadas no Maranhão.

Aprovado PL que cria Cadastro Estadual de Agressores Sexuais de crianças e adolescentes

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (12), o Projeto de Lei nº 205/2024, de autoria da deputada Janaína (Republicanos), que cria o Cadastro Estadual de Agressores Sexuais de crianças e adolescentes. A parlamentar destacou que será mais um instrumento de combate a esse tipo de delito.

“A criação do cadastro surge como uma ferramenta importante para centralizar as informações sobre os agressores e facilitar o acompanhamento das autoridades competentes”, afirmou.

De acordo com a proposição, a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) regulamentará a criação, atualização e o acesso ao cadastro. O banco de dados trará as informações pessoais e características dos agressores, o local onde o crime foi praticado e, também, os antecedentes criminais do agressor.

O projeto, encaminhado para a sanção do governador Carlos Brandão (PSB), ainda estabelece que as pessoas poderão ter acesso ao cadastro, no entanto, somente em relação ao nome, fotos e características dos responsáveis pelos delitos já condenados e até o fim do cumprimento da pena.

Necessidade

Da tribuna, a deputada Janaína falou também sobre o aumento dos casos de crimes sexuais contra crianças e adolescentes e a necessidade da criação de medidas que punam com mais rigor os responsáveis por essa prática.

No ano passado, por exemplo, dados do Disque 100, vinculado à Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, mostram que no Brasil foram registradas 31.252 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes que resultaram em 60.769 violações, pois uma denúncia pode conter mais de uma violação de direitos. Já no Maranhão, nesse mesmo período, foram 736 denúncias e 1.505 violações.

“Diante desta situação, é urgente adotar medidas de prevenção e punição contra estes agressores e proteger principalmente as vítimas, que são as nossas crianças e adolescentes”, disse a deputada.