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Deputada Janaína denuncia caso de abuso sexual e reforça campanha ‘Maio Laranja’

Postado em: by Evandro Júnior

Assecom / Dep. Janaína

Na sessão plenária desta terça-feira (13), a deputada estadual Janaína (Republicanos) fez um pronunciamento sobre a importância do combate à violência contra crianças e adolescentes, especialmente no contexto da campanha ‘Maio Laranja’. 

A deputada relatou um caso alarmante ocorrido no município de Santa Inês, onde um homem foi condenado a 29 anos de prisão por abusar sexualmente das próprias filhas.

Janaína destacou que, pelo terceiro ano consecutivo, atua em defesa das crianças e adolescentes, reiterando seu comprometimento com a campanha ‘Maio Laranja’, que visa reforçar e combater todo tipo de abuso e violência contra esse público.

“Estamos na campanha e no mês do ‘Maio Laranja’, que vem para reforçar e combater todo o abuso, todo tipo de violência contra a criança e o adolescente”, disse a deputada.

A parlamentar também anunciou a ampliação das ações por meio da Lei 12.311/2024, que busca fortalecer a prevenção e conscientização nas escolas do estado. O projeto piloto teve início na Creche-Escola Sementinha, mantida pela Assembleia Legislativa.

“Esse projeto piloto foi iniciado aqui na Assembleia Legislativa com a Creche Sementinha. Ontem, já estivemos em reunião com os pais. Na próxima segunda-feira, teremos uma capacitação com os servidores da Creche Sementinha, desde os educadores aos porteiros, aos vigias, para que eles possam ter o conhecimento acerca desse tipo de abuso”, ressaltou a deputada.

Ela explicou que o objetivo é orientar profissionais da educação sobre como identificar sinais de abuso e acolher adequadamente crianças que possam estar vivenciando situações de violência.

“Como lidar com aquela criança que chega manifestando algo em relação a esse tipo de violência? Então, é dessa forma, levando informação, capacitando, munindo os pais e os responsáveis de informações para que possam agir e agir rápido.”

Apoio à rede de proteção

Janaína também defendeu o fortalecimento da rede de proteção, com valorização e estruturação dos Conselhos Tutelares, inclusive com capacitação e condições logísticas para atuação em campo.

“Precisamos reforçar essa campanha não somente no mês de maio, mas em todos os meses do ano. Valorizar os profissionais do Conselho Tutelar, para que possam ter capacitação, combustível para chegar até a ponta e fazer a visita in loco.”

Visita do governador à Região Tocantina

A deputada também abordou a agenda política do governador Carlos Brandão, agradecendo pelas ações que o gestor levará para Imperatriz e Região Tocantina, como obras de recapeamento de ruas, melhorias na saúde e em restaurantes populares.

“Ando nas ruas de Imperatriz e os recapeamentos que estão sendo feitos são de V. Exa., as inaugurações que hoje irão acontecer têm sua participação”, disse Janaína Ramos.

Janaína reafirmou seu apoio político ao grupo do governador. “Tenho orgulho de fazer parte do seu grupo e estou aqui abraçada com o seu grupo, esperando apenas o seu comando para quem nós iremos caminhar a partir do próximo ano”, finalizou.

Deputada Janaina comemora sucesso de arraial junino promovido por seu gabinete em Imperatriz

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia / Foto: Miguel Viegas

A deputada Janaina (Republicanos) destacou, na sessão plenária desta quarta-feira (3), o sucesso das festas do período junino na cidade de Imperatriz, realizadas nos dias 25 e 26 de junho. A parlamentar informou sobre o “arraiá” promovido por equipe de seu gabinete, na Beira Rio, e que contou com a participação de bandas e artistas locais e diversas atrações juninas, como quadrilhas e grupos de bumba meu boi.

Janaína disse que foram dois dias de muita festa, com uma programação que conseguiu movimentar a cultura e a economia do município, tendo também a presença de vendedores do Programa Mais Renda, promovido pelo Governo do Estado.

“Tivemos ali a participação dos artistas locais e apresentações de várias manifestações culturais. Foram dois dias de muita alegria e diversão com a participação das famílias imperatrizenses e de toda a região Tocantina”, disse Janaína.

A deputada acrescentou que ficou ainda mais satisfeita porque, durante os dois dias de muita festa, todo o município se movimentou em face do fomento à cultura e à economia da região. “As famílias imperatrizenses estiveram presentes maciçamente ali. E eu só quero agradecer a todos que puderam prestigiar esse momento festivo em nosso arraial”, destacou.

Ela adiantou que no São João de 2025, o “Arraiá” acontecerá novamente e com amplitude muito maior. “Podem ter certeza de que, no ano que vem, nós iremos fazer uma festa bem melhor, um arraial mais elaborado para o povo imperatrizense, para que as famílias da nossa Região Tocantina possam prestigiar nossa cultura e nossas tradições”, enfatizou. 

Janaína fala sobre importância do combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no ‘Toda Mulher’

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

Assista à entrevista na íntegra

A importância do combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes foi um dos temas abordados pela deputada Janaína (Republicanos), durante sua entrevista ao programa ‘Toda Mulher’, exibido nesta quarta-feira (29), pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Autora da Lei nº 11.985/2023, que institui, no calendário anual de atividades do Maranhão, a campanha Maio Laranja, de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a parlamentar destacou as ações que tem realizado em prol da população infantojuvenil vítima de violência.

“A luta pela conscientização acerca do combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes deve ser de todos, pois os dados são alarmantes. Esta é uma preocupação que vem de muito tempo, desde quando fui secretária de Desenvolvimento Social do município de Imperatriz, um órgão municipal que faz um trabalho específico com este grupo, recebendo denúncias e acompanhando os casos, que infelizmente, são muitos”, destacou a parlamentar.

Janaína ressaltou a importância da vigilância da família, de conversar com as crianças acerca do tema, tanto no ambiente familiar quanto escolar, para que elas tenham consciência do seu próprio corpo e possam perceber quando as situações se configuram em abusos ou violências.

A deputada relembrou ainda uma ação promovida no início do mês, por seu gabinete, alusiva ao Maio Laranja, no qual reuniu autoridades para debater o tema. Janaína também fez um alerta à sociedade: “A qualquer sinal de abuso de crianças ou adolescentes, quer na vizinhança ou na família, faça bonito, disque 100 e denuncie”.

Durante o programa, apresentado pela jornalista Márcia Carvalho, a deputada também ressaltou aspectos de sua trajetória política e falou sobre os desafios de ser mulher nos espaços de poder.

“Sigo superando desafios diários. Vencemos as eleições de 2022 com quase 40 mil votos, representamos a cidade de Imperatriz, sendo a primeira mulher genuinamente imperatrizense eleita deputada estadual em mais de 170 anos de história do município. É uma grande responsabilidade e hoje me divido em várias funções, de mãe, parlamentar, mas, como todas as mulheres, dou conta do recado”, destacou a deputada.

Deputada Janaína conversou com a jornalista Márcia Carvalho no programa ‘Toda Mulher’

Deputada Janaina promove encontro alusivo à campanha ‘Maio Laranja’

Postado em: by Evandro Júnior

Texto e fotos / Agência Assembleia

A deputada Janaina (Republicanos) comandou, nesta quarta-feira (8), no Plenarinho, um encontro alusivo à campanha ‘Maio Laranja’, de combate e prevenção ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. O evento foi marcado, também, por uma homenagem à perita geral da Perícia Oficial do Estado do Maranhão, Anne Kelly Vieira, por sua contribuição ao fortalecimento da Rede Estadual de Proteção às Crianças e Adolescentes.

O evento contou com a presença da deputada Dra. Vivianne (PDT), representantes de entidades da sociedade civil organizada, autoridades governamentais de âmbito estadual e municipal, servidores públicos e convidados.

Na abertura do evento, a deputada Janaina revelou que a campanha ‘Maio Laranja’ é  uma de suas bandeiras de atuação parlamentar e que tem procurado contribuir com a causa mediante a apresentação de proposições aprovadas e em discussão na Assembleia Legislativa, dentre outras ações.

Na ocasião, Anne Kelly Vieira fez uma ampla apresentação da estrutura e atribuições da Perícia Oficial do Maranhão, na qual enfatizou de que maneira o trabalho desenvolvido contribui para o combate e prevenção ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, e agradeceu pela homenagem.

Deputada homenageou a perita geral da Perícia Oficial do Maranhão, Anne Kelly Vieira

Placa

A deputada Janaina entregou uma placa para a perita geral do Maranhão em reconhecimento a sua contribuição nas ações de combate e prevenção ao abuso sexual de crianças e adolescentes e, também, pelo fato de ela ser a primeira mulher a ocupar esse cargo na história do Maranhão.

“Hoje é um dia marcante para todos nós que estamos aqui. Principalmente por estarmos ao lado dessa grande mulher, que muito honra a sua função, a Dra. Anne Kelly Vieira. Sinto muito orgulho, como deputada e mulher, em homenageá-la. É uma homenagem justíssima ao trabalho que ela vem prestando à população maranhense”, frisou.

Evento reuniu representantes de entidades da sociedade civil organizada, autoridades governamentais, servidores públicos e convidados

Denúncia

Demonstrando muita preocupação, a deputada denunciou que, em 2023, foram registradas 3.076 ocorrências de violência contra crianças e adolescentes no Maranhão. “E, em 2024, já contamos com 579 registros até março. Isto é apenas o que chega para registro dos órgãos oficiais. Em geral, os abusos acontecem no âmbito familiar. São números que nos preocupam e exigem de todos nós um comprometimento com essa causa, que não é só minha, mas de toda a sociedade maranhense”, acrescentou.

Emenda

Janaina Ramos destacou também a Lei 11.985/2023, de sua autoria, que institui, no calendário anual de atividades do Maranhão, a campanha ‘Maio Laranja’ e a destinação de uma emenda sua, no valor de R$ 200 mil, para o Instituto de Perícia para Crianças e Adolescentes (IPCA) de São Luís.

Agradecimento

Muito emocionada, Anne Kelly Vieira agradeceu a homenagem prestada pela Assembleia por intermédio da deputada Janaina.

“Essa placa é o reconhecimento do trabalho de todos nós que fazemos a Perícia Oficial do Maranhão. A perícia está aqui para ajudar, para congregar nessa campanha naquilo que for preciso. Não podemos banalizar a violência. Nosso papel principal é acolher. Temos que nos doar muito mais e acolher todos que nos procuram, principalmente quando os vitimados são crianças e adolescentes”, afirmou.

Além da deputada Janaina, compuseram a mesa de honra da cerimônia a perita geral da Perícia Oficial do Estado do Maranhão, Ann Kelly Veiga; o secretário adjunto de Estado da Segurança Pública, Cel. Marcos Brito; o comandante do Corpo de Bombeiros do Maranhão, Major Célio Roberto; o secretário municipal de Desenvolvimento Social de Imperatriz, Dorielton Xavier; o coordenador da Perícia Oficial da Grande Ilha, Paulo Sérgio Sampaio Ferreira; o médico legista e diretor do Instituto Médico Legal (IML) de Imperatriz, Alair Batista Firmiano; o coordenador da Perícia Oficial de Imperatriz, Miguel Alves da Silva Neto; e a diretora do Instituto para Crianças e Adolescentes de São Luís, Simone de Miranda Rodrigues.

Campanha

A campanha ‘Maio Laranja’ foi instituída por meio da Lei 14.432, de 3 de agosto de 2022. A norma estabelece que durante o mês de maio de cada ano, em todo o território nacional, sejam realizadas atividades efetivas de combate ao abuso e exploração sexual de a crianças e adolescentes. Um dos objetivos da iniciativa é conscientizar a sociedade sobre os abusos sofridos pela população infantojuvenil brasileira.