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Deputada Janaína mostra preocupação com situação de vulnerabilidade de crianças e adolescentes

Postado em: by Evandro Junior

Agência Assembleia

A deputada Janaína (Republicanos) mostrou preocupação com a situação de vulnerabilidade em que se encontram crianças e adolescentes no Maranhão. No discurso na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) desta quarta-feira (11), a parlamentar pontuou que está havendo falhas na rede de proteção à infância e juventude, sendo necessárias mudanças urgentes para reverter esse quadro.

Como exemplo, a deputada citou o caso dos irmãos Ágatha Isabelly, de 6 anos, e Allan Michael, de 4, que desapareceram há mais de um mês na cidade de Bacabal. “A sociedade segue sem resposta. Isso não é normal, isso não é aceitável”, disse a deputada.

A parlamentar também citou o caso de Jonas Kauê Silva Rocha, de apenas um ano de idade, que deu entrada no Hospital Geral de Grajaú com diversas lesões pelo corpo, chegando a falecer na unidade de saúde. A mãe e o padrasto da criança foram presos no sábado (7) e são apontados como os principais suspeitos pela morte. “A criança quando passa seis vezes pelo hospital e ninguém aciona a rede de proteção, isso não é descuido, é um colapso no sistema”, pontuou.

Outro exemplo citado por Janaína aconteceu no município de Senador La Rocque, onde uma criança de seis anos de idade foi vítima de abuso sexual após laudo do Instituto Médico Legal (IML) atestar o crime. Um homem foi preso na terça-feira (10) suspeito de cometer o delito. “Um caso reincidente. O agressor já estava sendo investigado justamente por abuso, havia sido preso e foi solto, e mais uma vez esse agressor fez uma vítima”, destacou.

A deputada também falou sobre o episódio registrado na cidade de Balsas em que um bebê de três meses morreu. A investigação aponta suposta negligência por parte dos pais, pois a criança pode ter se engasgado.

“Não estamos diante de fatos isolados. Estamos diante de uma crise. O início do ano marcado por tantas tragédias em que crianças indefesas, puras, que estão aprendendo a falar, que não têm condições de se defender, estão tendo os sonhos ceifados”, afirmou.

Em virtude dessas situações, a parlamentar ressaltou a importância das crianças e adolescentes serem prioridade absoluta. “A prioridade absoluta não pode ser apenas uma frase da Constituição. Ela precisa ser na prática. Quando a rede de proteção falha, quem paga é a criança”, lamentou. 

Deputada Janaína reforça compromisso com população e destaca ações de saúde e infraestrutura em Imperatriz

Postado em: by Evandro Junior

Agência Assembleia

Na sessão plenária desta terça-feira (3), a deputada estadual Janaína (Republicanos) reafirmou o compromisso do seu mandato com o povo do Maranhão, com atenção especial à Região Tocantina, destacando investimentos e ações concretas nas áreas de saúde e infraestrutura, sobretudo no município de Imperatriz.

A parlamentar ressaltou que tem mantido presença constante na Região Tocantina, acompanhando de perto as demandas da população e viabilizando melhorias estruturais. Na área de infraestrutura, Janaína destacou os investimentos realizados em Imperatriz, segunda maior cidade do estado, por meio de parcerias com o Governo do Maranhão, liderado pelo governador Carlos Brandão, e com o secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão.

A deputada citou como exemplo as obras em andamento na Vila Janaína, bairro que leva seu nome, onde já foram executadas ações como distribuição de água e melhoria da iluminação pública. Agora, segundo ela, as ruas estão sendo pavimentadas em blocos, beneficiando também o bairro Recanto Universitário.

“São investimentos que garantem mais mobilidade, conforto e saúde para a população”, afirmou, acrescentando que este já é o décimo bairro de Imperatriz contemplado com obras de infraestrutura por meio de seu mandato.

Na área da saúde, Janaína destacou a realização de um mutirão de laqueaduras voltado para mulheres da Região Tocantina, em parceria com o Governo do Estado. A ação já conta com cerca de 120 mulheres cadastradas, com a expectativa de ampliar ainda mais o alcance. A parlamentar orientou que as interessadas procurem sua assessoria por meio das redes sociais para obter informações sobre o cadastro e os critérios do procedimento.

Outro ponto enfatizado foi o programa Cuidar dos Olhos, que recebeu recursos destinados pelo mandato da deputada. De acordo com Janaína, mais de 5 mil óculos já foram entregues em municípios da Região Tocantina e em outras regiões do Maranhão, incluindo Açailândia, Estreito, Carolina, Grajaú e Alto Alegre. Novas ações estão previstas para este mês em Imperatriz e no município de Senador La Rocque.

Programa do Leite Especial

A deputada também comemorou o anúncio da descentralização do Programa do Leite Especial para Imperatriz, uma antiga reivindicação de seu mandato desde 2023. Janaína destacou que a medida representa um avanço importante para mães e famílias da Região Tocantina e do Sul-Sudoeste do estado, que antes precisavam se deslocar até a capital para ter acesso ao benefício.

Janaína elogiou a atuação do governador Carlos Brandão e os investimentos realizados na Região Tocantina, como obras de recapeamento, ampliação da rede de abastecimento de água e ações na área da saúde, incluindo o novo hospital regional de Imperatriz.

“Como imperatrizense, sou testemunha dos avanços que a nossa cidade e a região vêm alcançando. Seguiremos trabalhando juntos, com responsabilidade e compromisso, em benefício do povo do Maranhão”, concluiu.

Janaína cobra medidas contra violência na Região Tocantina e denuncia caso de agressão em Imperatriz

Postado em: by Evandro Junior

Agência Assembleia

A deputada Janaína (Republicanos) repercutiu, na sessão plenária desta terça-feira (25), a escalada de violência que voltou a atingir a Região Tocantina e solicitou providências imediatas do Governo do Maranhão. Na tribuna, a parlamentar também reforçou demandas já encaminhadas à Secretaria de Estado de Segurança Pública.

A deputada relatou o assassinato do jovem Kleber Costa, de 22 anos, morto por disparo de arma de fogo em Amarante. “Já havíamos solicitado a implantação de um posto policial na região das Alvoradas, área com mais de cinco mil habitantes e marcada por homicídios, violência sexual e roubos. É uma zona extensa, o que dificulta o atendimento policial e facilita a fuga de criminosos. Essa comunidade vive há anos em situação de vulnerabilidade e precisa de uma ação urgente”.

Durante o discurso, Janaína reforçou que encaminhou novo pedido de reforço policial ao 34º Batalhão, além de articular, junto ao deputado federal Marreca Filho (PRD), o envio de uma viatura para ampliar as rondas ostensivas na região.

Violência contra a mulher

A parlamentar também repercutiu o caso da mulher brutalmente agredida pelo companheiro na Vila Zenira, em Imperatriz. O crime foi registrado pelo filho da vítima e amplamente divulgado nas redes sociais. O agressor, com histórico criminal e condenado por homicídio, foi solto em menos de 48 horas após o episódio.

“Aquilo é impossível de assistir sem estremecer. A angústia daquela mulher e daquela criança é algo que nos desarma. E, ainda assim, mesmo com todas as provas, aquele agressor voltou às ruas. Com um agressor desse na rua, todas nós, mulheres, ficamos com medo. O que mais uma mulher precisa provar para ser protegida?”, questionou.

A deputada Janaína cobrou atuação firme do Judiciário e do Ministério Público, pedindo a reavaliação do caso. Em aparte, as deputadas Dra. Vivianne (PDT) e Daniella (PSB) reforçaram apoio e destacaram a necessidade de revisão urgente das brechas legais que possibilitaram a soltura.

A parlamentar informou ainda que se reuniu com o secretário de Estado da Saúde, Orleans Brandão, para entregar um relatório com denúncias envolvendo a maternidade de Imperatriz. “O documento reúne relatos de pacientes e profissionais sobre problemas estruturais e administrativos que precisam ser investigados”, afirmou.

Premiação da Unale

Por fim, a deputada Janaína informou que a Assembleia Legislativa do Maranhão foi selecionada como finalista no ‘Prêmio Unale Assembleia Cidadã 2025’. O Parlamento Estadual concorre na categoria ‘Projetos Especiais’, com o Programa Escola Informada, que capacita profissionais da educação infantil para identificar sinais de violência e abuso sexual em crianças.

“É uma alegria enorme ver o reconhecimento da capacidade técnica desta Casa. Agradeço à presidente Iracema Vale e ao Complexo de Comunicação, que abraçaram esse projeto. Vamos ao Rio Grande do Sul buscar esse prêmio”, concluiu.

Deputada Janaina denuncia aumento da violência contra mulheres em Amarante

Postado em: by Evandro Junior

Agência Assembleia

Na sessão plenária desta quinta-feira (25), a deputada estadual Janaina denunciou o crescimento da violência contra mulheres no município de Amarante do Maranhão. A parlamentar relatou casos recentes de feminicídio e agressões que têm alarmado a população local, e expôs a ausência de políticas públicas efetivas de proteção a mulheres na cidade.

“Estes últimos dias têm sido marcados por episódios brutais, que expõem não somente a vulnerabilidade das mulheres, mas, também, da segurança pública e a urgência de reforçarmos a rede de proteção às mulheres e a justiça no nosso estado”, declarou Janaína. 

A parlamentar relatou três casos graves ocorridos em sequência no município: o assassinato de Consuelo, de 59 anos, baleada há cerca de uma semana; uma agressão recente em que uma mulher foi ferida gravemente após ser atingida por uma cadeira arremessada pelo próprio marido, identificado como Leandro Silva; e, na noite anterior, o feminicídio de Catiana, terceira vítima em poucos dias.

Diante da gravidade dos fatos, a deputada Janaína fez um apelo direto ao governador Carlos Brandão e ao secretário de Segurança Pública, Maurício Martins, cobrando respostas rápidas e eficazes.

“Peço que tenham sensibilidade, que apurem estes casos. Não podemos ignorar essas mortes. As mulheres amarantinas estão amedrontadas. A população de Amarante está à mercê da criminalidade”, disse.

A deputada ainda chamou a atenção para a total ausência de estrutura institucional de apoio às mulheres em Amarante, o que agrava a situação de vulnerabilidade. Segundo ela, o município não conta com Secretaria da Mulher, Delegacia da Mulher ou qualquer outro órgão que atue com políticas de prevenção e enfrentamento à violência de gênero.

“Conversando com a população, o que mais me deixou estarrecida foi saber que não existe uma Secretaria da Mulher, não existe uma Delegacia da Mulher, não existem órgãos que ofereçam conscientização, prevenção e proteção às mulheres naquele município. Isso é inadmissível.”

Janaina concluiu seu discurso reforçando o pedido de justiça e a necessidade de união entre os poderes públicos para combater o feminicídio e proteger a vida das mulheres.

“Estes crimes não podem ser ignorados. Eles evidenciam a crescente insegurança. Os dados são alarmantes. Todos de Amarante, assim como eu, clamamos por justiça, em nome de Katiane, de Consuelo e de todas as mulheres vítimas da violência”, finalizou. 

Janaína defende mais rigor na fiscalização de embarcações após tragédia no Rio Tocantins

Postado em: by Evandro Junior

Agência Assembleia

Na sessão plenária desta terça-feira (27), a deputada Janaína (PSB) fez um apelo por mais rigor na fiscalização das embarcações que circulam pelos rios do Maranhão. O discurso foi motivado por uma tragédia ocorrida na segunda-feira (26), quando cinco pessoas morreram em um naufrágio no Rio Tocantins, em Ribeirãozinho, próximo a Imperatriz.

“É uma tragédia que enlutou não apenas essas famílias, mas toda a região. É urgente que a Marinha, os órgãos estaduais e municipais intensifiquem o controle sobre as embarcações, especialmente agora com a chegada do veraneio”, destacou a parlamentar.

Janaína também alertou sobre o risco de embarcações irregulares, sem coletes salva-vidas suficientes ou conduzidas por pessoas não habilitadas, e reforçou a importância de a população evitar praias ainda não liberadas oficialmente pela Defesa Civil.

Ainda durante o discurso, a deputada manifestou solidariedade à colega Mical Damasceno, alvo de ataques misóginos e violência política de gênero. Ela destacou a importância da união da bancada feminina diante dessas situações. “Hoje é com uma de nós, amanhã pode ser com qualquer outra mulher que ocupa espaços de poder. Precisamos estar unidas”, afirmou.

A deputada Ana do Gás (PCdoB) também fez um aparte em apoio às colegas e destacou o papel da bancada feminina na defesa dos direitos das mulheres.

“Somos poucas aqui, mas temos uma voz firme, altiva e corajosa. É preciso que a Justiça atue com firmeza diante desses casos para que nenhuma mulher tenha sua voz silenciada”, concluiu.

Deputada Janaína denuncia caso de abuso sexual e reforça campanha ‘Maio Laranja’

Postado em: by Evandro Junior

Assecom / Dep. Janaína

Na sessão plenária desta terça-feira (13), a deputada estadual Janaína (Republicanos) fez um pronunciamento sobre a importância do combate à violência contra crianças e adolescentes, especialmente no contexto da campanha ‘Maio Laranja’. 

A deputada relatou um caso alarmante ocorrido no município de Santa Inês, onde um homem foi condenado a 29 anos de prisão por abusar sexualmente das próprias filhas.

Janaína destacou que, pelo terceiro ano consecutivo, atua em defesa das crianças e adolescentes, reiterando seu comprometimento com a campanha ‘Maio Laranja’, que visa reforçar e combater todo tipo de abuso e violência contra esse público.

“Estamos na campanha e no mês do ‘Maio Laranja’, que vem para reforçar e combater todo o abuso, todo tipo de violência contra a criança e o adolescente”, disse a deputada.

A parlamentar também anunciou a ampliação das ações por meio da Lei 12.311/2024, que busca fortalecer a prevenção e conscientização nas escolas do estado. O projeto piloto teve início na Creche-Escola Sementinha, mantida pela Assembleia Legislativa.

“Esse projeto piloto foi iniciado aqui na Assembleia Legislativa com a Creche Sementinha. Ontem, já estivemos em reunião com os pais. Na próxima segunda-feira, teremos uma capacitação com os servidores da Creche Sementinha, desde os educadores aos porteiros, aos vigias, para que eles possam ter o conhecimento acerca desse tipo de abuso”, ressaltou a deputada.

Ela explicou que o objetivo é orientar profissionais da educação sobre como identificar sinais de abuso e acolher adequadamente crianças que possam estar vivenciando situações de violência.

“Como lidar com aquela criança que chega manifestando algo em relação a esse tipo de violência? Então, é dessa forma, levando informação, capacitando, munindo os pais e os responsáveis de informações para que possam agir e agir rápido.”

Apoio à rede de proteção

Janaína também defendeu o fortalecimento da rede de proteção, com valorização e estruturação dos Conselhos Tutelares, inclusive com capacitação e condições logísticas para atuação em campo.

“Precisamos reforçar essa campanha não somente no mês de maio, mas em todos os meses do ano. Valorizar os profissionais do Conselho Tutelar, para que possam ter capacitação, combustível para chegar até a ponta e fazer a visita in loco.”

Visita do governador à Região Tocantina

A deputada também abordou a agenda política do governador Carlos Brandão, agradecendo pelas ações que o gestor levará para Imperatriz e Região Tocantina, como obras de recapeamento de ruas, melhorias na saúde e em restaurantes populares.

“Ando nas ruas de Imperatriz e os recapeamentos que estão sendo feitos são de V. Exa., as inaugurações que hoje irão acontecer têm sua participação”, disse Janaína Ramos.

Janaína reafirmou seu apoio político ao grupo do governador. “Tenho orgulho de fazer parte do seu grupo e estou aqui abraçada com o seu grupo, esperando apenas o seu comando para quem nós iremos caminhar a partir do próximo ano”, finalizou.

Deputada Janaina comemora sucesso de arraial junino promovido por seu gabinete em Imperatriz

Postado em: by Ellen Adrienne

Agência Assembleia / Foto: Miguel Viegas

A deputada Janaina (Republicanos) destacou, na sessão plenária desta quarta-feira (3), o sucesso das festas do período junino na cidade de Imperatriz, realizadas nos dias 25 e 26 de junho. A parlamentar informou sobre o “arraiá” promovido por equipe de seu gabinete, na Beira Rio, e que contou com a participação de bandas e artistas locais e diversas atrações juninas, como quadrilhas e grupos de bumba meu boi.

Janaína disse que foram dois dias de muita festa, com uma programação que conseguiu movimentar a cultura e a economia do município, tendo também a presença de vendedores do Programa Mais Renda, promovido pelo Governo do Estado.

“Tivemos ali a participação dos artistas locais e apresentações de várias manifestações culturais. Foram dois dias de muita alegria e diversão com a participação das famílias imperatrizenses e de toda a região Tocantina”, disse Janaína.

A deputada acrescentou que ficou ainda mais satisfeita porque, durante os dois dias de muita festa, todo o município se movimentou em face do fomento à cultura e à economia da região. “As famílias imperatrizenses estiveram presentes maciçamente ali. E eu só quero agradecer a todos que puderam prestigiar esse momento festivo em nosso arraial”, destacou.

Ela adiantou que no São João de 2025, o “Arraiá” acontecerá novamente e com amplitude muito maior. “Podem ter certeza de que, no ano que vem, nós iremos fazer uma festa bem melhor, um arraial mais elaborado para o povo imperatrizense, para que as famílias da nossa Região Tocantina possam prestigiar nossa cultura e nossas tradições”, enfatizou. 

Janaína fala sobre importância do combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no ‘Toda Mulher’

Postado em: by Evandro Junior

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

Assista à entrevista na íntegra

A importância do combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes foi um dos temas abordados pela deputada Janaína (Republicanos), durante sua entrevista ao programa ‘Toda Mulher’, exibido nesta quarta-feira (29), pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Autora da Lei nº 11.985/2023, que institui, no calendário anual de atividades do Maranhão, a campanha Maio Laranja, de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a parlamentar destacou as ações que tem realizado em prol da população infantojuvenil vítima de violência.

“A luta pela conscientização acerca do combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes deve ser de todos, pois os dados são alarmantes. Esta é uma preocupação que vem de muito tempo, desde quando fui secretária de Desenvolvimento Social do município de Imperatriz, um órgão municipal que faz um trabalho específico com este grupo, recebendo denúncias e acompanhando os casos, que infelizmente, são muitos”, destacou a parlamentar.

Janaína ressaltou a importância da vigilância da família, de conversar com as crianças acerca do tema, tanto no ambiente familiar quanto escolar, para que elas tenham consciência do seu próprio corpo e possam perceber quando as situações se configuram em abusos ou violências.

A deputada relembrou ainda uma ação promovida no início do mês, por seu gabinete, alusiva ao Maio Laranja, no qual reuniu autoridades para debater o tema. Janaína também fez um alerta à sociedade: “A qualquer sinal de abuso de crianças ou adolescentes, quer na vizinhança ou na família, faça bonito, disque 100 e denuncie”.

Durante o programa, apresentado pela jornalista Márcia Carvalho, a deputada também ressaltou aspectos de sua trajetória política e falou sobre os desafios de ser mulher nos espaços de poder.

“Sigo superando desafios diários. Vencemos as eleições de 2022 com quase 40 mil votos, representamos a cidade de Imperatriz, sendo a primeira mulher genuinamente imperatrizense eleita deputada estadual em mais de 170 anos de história do município. É uma grande responsabilidade e hoje me divido em várias funções, de mãe, parlamentar, mas, como todas as mulheres, dou conta do recado”, destacou a deputada.

Deputada Janaína conversou com a jornalista Márcia Carvalho no programa ‘Toda Mulher’