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‘Maranhão no Campo’ – Deputada Janaína destaca trabalho da Comissão de Meio Ambiente 

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Fotos: Biaman Prado

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A deputada Janaína (Republicanos) foi a convidada do programa ‘Maranhão no Campo’ deste sábado (25), na TV Assembleia. Como presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, a parlamentar tratou sobre assuntos diversos do setor e também sobre a realização da 54ª Expoimp, em Imperatriz.

“Temos diversas pautas planejadas. Inclusive, para o próximo dia 5 de junho, em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente. Estamos organizando uma sessão especial em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA)”, afirmou.

Janaina ressaltou que o seu objetivo na Comissão é contribuir significativamente para a preservação do meio ambiente. Durante o bate-papo, ela afirmou estar em tratativas com o Governo do Estado e o Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para trazer avanços no saneamento básico do Maranhão. 

“Temos várias metas para cumprir e, até o final deste ano, que marca o fim do prazo do marco regulatório, acreditamos que alcançaremos muitos de nossos objetivos. Estamos também em tratativas com o Governo do Estado e o Governo Federal, através do programa PAC, que trará avanços importantes”, assinalou.

E complementou: “É essencial alinhar nossas ações e trabalhar em conjunto com as prefeituras. Planejamos realizar audiências públicas para conscientizar os gestores sobre a necessidade de investimentos em saneamento básico, visando o bem do nosso meio ambiente”.

A parlamentar também mencionou o edital voltado a selecionar medidas de combate aos lixões a céu aberto, uma pauta que ela sempre defendeu com vigor.

Outro ponto abordado pela deputada Janaína no programa foi a Exposição Agropecuária de Imperatriz (Expoimp), uma das feiras do setor de maior referência no Maranhão e que acontecerá no mês de julho. 

“Em sua 54ª edição, a feira é um evento crucial para o setor agropecuário. A Expoimp é uma oportunidade importante para destacar o potencial agropecuário do nosso estado e fomentar o crescimento sustentável do setor”, assinalou.

O ‘Maranhão no Campo’ é apresentado por Mário Porto e vai ao ar aos sábados, às 8h, na TV Assembleia (canal 9.2), com reprise aos domingos, no mesmo horário.

Deputada Janaína ressaltou que seu objetivo é contribuir significativamente para a preservação do meio ambiente

Ação da deputada Janaina discute combate à violência contra crianças e adolescentes

Postado em: by Evandro Júnior

Assecom / Dep. Janaína

Com objetivo de fortalecer a rede de proteção infantil e levantar o debate sobre as formas de combate à violência contra crianças e adolescentes no Maranhão, a deputada estadual Janaina (Republicanos) comandou, nesta quarta-feira (8), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Maranhão, uma ação alusiva à campanha ‘Maio Laranja’ . 

Evento contou com a presença da perita geral Anne Kelly Bastos Vieira, que foi homenageada, além de representantes dos institutos de Criminalista, Médico Legal, de Identificação, Genética Forense, Laboratorial de Análises Forenses, IPCA, CECRIN, Regional da Região Tocantina e da Secretaria de Desenvolvimento Social de Imperatriz.

“Além de despertar para o tema, programação busca discutir, com autoridades e sociedade civil, estratégias para combater tais crimes e proteger os direitos desse público. No ano passado, foi sancionada lei de minha autoria (Lei 325/2023), que institui no calendário anual de atividades do estado a campanha ‘Maio Laranja’”, informou a parlamentar Janaina Ramos. 

Evento também homenageou Anne Kelly, Perita Geral do Estado, responsável pelo desenvolvimento e expansão da perícia tanto na capital como no interior, sendo a primeira mulher a gerir nossa instituição e a única comandante feminina do sistema integrado de segurança pública.

“Elaboramos diversos projetos de lei e indicações para assegurar os direitos das crianças e adolescentes, além de sua proteção. E isto é apenas uma pequena parcela das ações que estão sendo implantadas, mas a contribuição deve partir de todos nós: políticos, órgãos públicos e sociedade civil. Nós podemos e devemos atuar em conjunto, fortalecendo esta causa”, finaliza Janaina. 

Comissão de Meio Ambiente da Alema trata sobre avanços garantidos pelo “Simplifica Maranhão”

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão recebeu, na manhã desta quinta-feira (17), na Sala das Comissões, representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). Na ocasião, eles falaram sobre o programa “Simplifica Maranhão”.

De acordo com a presidente da Comissão, deputada Janaína (Republicanos), a iniciativa idealizada pelo Governo do Maranhão segue diminuindo a burocracia para incentivar o setor produtivo no estado.

“Tenho certeza de que a desburocratização vai trazer avanços, unindo crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável para o nosso estado”, afirmou.

Presidente da Comissão, deputada Janaína ressaltou relevância da iniciativa idealizada pelo Governo do Maranhão

O secretário adjunto de Licenciamento Ambiental da Sema, Arthur Barros, disse que o programa representa mais geração de emprego e renda para o Maranhão, tornando a produção mais ágil e fácil dentro dos processos permitidos e regulamentados por lei, o que garante maior segurança jurídica.

“A ideia é estimular o crescimento econômico consciente e responsável conciliando eficiência administrativa e preservação do meio ambiente”, afirmou.

Também participaram da reunião os deputados Jota Pinto (Podemos) e Ricardo Seidel (PSD) que, na oportunidade, elogiaram a iniciativa do Governo Estadual.

Além disso, a secretária adjunta desenvolvimento sustentável, Oquerlina Costa, afirmou que o novo Sistema de Licenciamento Ambiental já foi lançando em vários municípios e que conta com um aplicativo da Sema com diversas funcionalidades.

“O ‘Simplifica’ beneficia empreendimentos como o “Minha Casa Minha Vida” e outras atividades que se encaixem no processo de licenciamento ambiental simplificado, proporcionando mais autonomia para o funcionamento das atividades. A simplificação é respaldada por lei e busca promover o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável”, concluiu. 

Membros da Comissão de Meio Ambiente reunidos com representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais

‘Café com Notícias’ – Deputada Janaína aborda trabalho na Comissão de Meio Ambiente

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

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A deputada estadual Janaína (Republicanos) foi a convidada do programa ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira (3), na TV Assembleia, com apresentação da jornalista Elda Borges. A parlamentar falou sobre sua atuação no Parlamento Estadual e sobre seu trabalho à frente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Casa, entre outros assuntos.

Como destaque no segundo ano de mandato, a deputada citou ações realizadas e projetos de leis sancionados, além de emendas destinadas para obras na Região Tocantina. Além disso, Janaína pontuou diálogos com o secretário de Estado de Meio Ambiente, Pedro Chagas, sobre projetos de melhorias para o Maranhão.

“Projeto de lei sobre coleta seletiva está tramitando na Casa. É importante também a implantação da educação ambiental nas escolas, para que nossas crianças e jovens cresçam com o entendimento da importância da preservação do meio ambiente”, afirmou a parlamentar.

Bancada feminina da Alema

Janaína faz parte da maior bancada feminina da história da Assembleia Legislativa do Maranhão, que pela primeira vez é presidida por uma mulher, a deputada Iracema vale (PSB). Eleita com 39 mil votos, Janaína falou sobre o importante trabalho que vem sendo desenvolvido pelas mulheres.

“A bancada é formada por parlamentares atuantes, nossa presidente vem fazendo um grande trabalho, além de diálogo efetivo com a bancada feminina, formada por mulheres de força e coragem”, ressaltou Janaína, informando que, como fruto dessa atuação, já foram instaladas mais de 70 Procuradorias da Mulher em Câmaras Municipais de todo o estado.

O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal17; e Sky, canal 309).

Deputada Janaína com a jornalista Elda Borges, no programa ‘Café com Notícias’

‘Sustentabilidade na Prática’ – Janaína destaca agenda de trabalho da Comissão de Meio Ambiente da Alema

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

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Em entrevista ao programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), na manhã desta segunda-feira (1º), a deputada Janaína (Republicanos) fez um relato das ações de seu mandato parlamentar e discorreu sobre a agenda de trabalho que será implementada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Durante a entrevista, concedida às radialistas Marina Sousa e Maria Regina Telles, a deputada informou que ficou honrada com a indicação para assumir a presidência da Comissão de Meio Ambiente, cujos trabalhos foram iniciados na semana passada. Janaína assinalou que neste ano de 2024 haverá um foco para discussão de temas que possam compatibilizar a preservação do meio ambiente com o crescimento econômico do Estado.

“Realizamos, na semana passada, nossa primeira reunião da Comissão de Meio Ambiente desta Casa, e começo por dizer que esse ano de 2024 realmente promete, e promete porque vamos estar aqui todos empenhados, e eu particularmente ainda mais empenhada para que nós obtenhamos avanços nos nossos trabalhos e nas nossas discussões”, declarou Janaina.

A parlamentar acrescentou que a ideia é fortalecer parceria com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado, com o Poder Judiciário, Ministério Público, empresas privadas e entidades da sociedade civil.

“Temos diversas pautas a serem discutidas, como a questão da empresa Alumar, aqui em São Luís; o papel da empresa Suzano, na Região Tocantina; e a questão da exploração das bacias petrolíferas por parte da Petrobras no território maranhense. A gente já sabe que vai haver investimentos de grande amplitude no nosso estado e isso é uma grande pauta para a gente estar discutindo aqui nesta Casa”, frisou.

Importância

A deputada acrescentou que a Comissão de Meio Ambiente é uma das comissões técnicas mais importantes da Assembleia Legislativa, porque trata de vários temas que dizem respeito à vida das pessoas, como a questão dos lixões, tratamento dos resíduos sólidos, reciclagem e transformação de resíduos sólidos descartáveis diversos.

Janaína lembrou que, no ano passado, sob a presidência do deputado Júlio Mendonça (PCdoB), a Comissão de Meio Ambiente, entre outros temas, discutiu sobre as voçorocas no sul do Maranhão e promoveu um debate sobre a importância do Rio Itapecuru.

“Neste ano de 2024, vamos encarar os novos desafios e esperamos poder contribuir muito mais na condição de presidente da Comissão de Meio Ambiente, agora inclusive sobre o debate em torno da exploração da margem equatorial, com interlocução a partir de estudiosos que possam dar mais clareza e formar opinião sobre os prós e contras da exploração petrolífera”, afirmou a deputada.

Deputada Janaína entre as radialistas Marina Sousa e Maria Regina Telles, no ‘Sustentabilidade na Prática’