Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos
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Em São Luís, atualmente, há 20 crianças para serem adotadas e 95 pretendentes à adoção. Só que, apesar do número de crianças ser bem menor, o processo de resolução não é tão simples e a conta não fecha. O titular da 1ª Vara da Infância Juventude de São Luís, juiz José Américo, falou sobre os caminhos trilhados nesse processo da adoção em conversa no programa ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira (22), na TV Assembleia.
Como é uma questão bem delicada, familiar e mexe com vidas, o processo é cauteloso, demorado. “A adoção, digamos assim, é a última medida, a última esfera, a última dimensão que a gente vai chegar”, assinalou.
Segundo o juiz, a criança é colocada para adoção quando a mãe biológica faz a entrega espontânea perante a Vara da Infância ou a criança está acolhida em algum abrigo, alguma instituição de acolhimento em razão de alguma situação de risco, geralmente, violência intrafamiliar.
“O primeiro movimento protetivo é acolher, tirar da situação de risco e, depois, tentar inserir. Não sendo possível na família biológica, em uma família extensa, algum padrinho, alguma madrinha, algum vizinho”, resumiu.
Sobre o tempo do processo, o juiz José Américo afirmou que cada caso tem um trâmite específico. “Depende da configuração do caso. Pode durar dois meses, pode durar sete meses, pode durar um ano, dependendo da configuração familiar”, relatou.
No caso de recém-nascidos, em que foi confirmado que a mãe quer mesmo fazer a entrega para adoção, o processo é mais célere. “Esse processo de adoção é mais rápido porque a gente julga extinto o poder familiar da mãe e chama o pretendente que está na vez, inscrito junto ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento”, relatou o juiz José Américo.
Apresentado pela jornalista Elda Borges, o ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal17; e Sky, canal 309).