Tag: Juíza

Assembleia homenageia juíza Joseane Bezerra

Postado em: by Evandro Junior

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu, nesta sexta-feira (6), em sessão solene realizada no Plenário Nagib Haickel, a Medalha do Mérito Legislativo ‘Manuel Beckman’ à juíza auxiliar da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) Joseane Corrêa de Jesus Bezerra.

 A honraria foi proposta pelo deputado Neto Evangelista (União), que não compareceu ao ato solene por estar se recuperando de cirurgia.

 A cerimônia foi comandada, alternadamente, pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e, excepcionalmente, pelo ex-deputado estadual e conselheiro aposentado Edmar Cutrim. Estavam presentes autoridades, convidados, amigos e familiares da homenageada.

A medalha Manuel Beckman é a mais alta comenda concedida pelo Parlamento Estadual e reconhece personalidades que prestam relevantes serviços ao Maranhão.

Presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, com a juíza Joseane Corrêa de Jesus Bezerra

Reconhecimento

Ao justificar a proposição e saudar a homenageada, a chefe do Parlamento Estadual destacou a trajetória profissional e a contribuição da magistrada para o fortalecimento da Justiça no estado, especialmente na área eleitoral.

“Faço uso desta tribuna, com muito orgulho e honra, não só representando o Poder Legislativo do Estado, mas, também, o colega de mandato Neto Evangelista, que muito orgulha e honra o Maranhão. Trago uma saudação respeitosa, carregada de gratidão e admiração, da Assembleia Legislativa a esta mulher que presta serviços ao povo maranhense com seriedade e respeito às instituições. Sei o que significa uma mulher ocupar espaço de poder em nossa sociedade. Esta Casa reconhece, agradece e precisa do trabalho desta mulher que orgulha e inspira outras mulheres”, afirmou.

Iracema Vale destacou a trajetória profissional e a contribuição da magistrada para o fortalecimento da Justiça no estado, especialmente na área eleitoral

 Agradecimento

A homenageada agradeceu a Assembleia Legislativa a concessão da honraria.

“Há momento na vida pública que transcendem o reconhecimento profissional e tocam, profundamente, a nossa alma como hoje. Receber a medalha Manuel Beckman é um desses instante de rara e imensa emoção. E implica numa responsabilidade imensa. Recebo essa honraria com humildade e profunda gratidão”, frisou.

Homenageada agradeceu a Assembleia Legislativa a concessão da honraria

Mesa

Compuseram a mesa de honra, além da chefe do Legislativo Estadual, o deputado Dr. Yglésio Moysés (PRTB), a vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TER/MA), desembargadora Maria Francisca Galiza, representando o presidente do TRE/MA, desembargador Paulo Velten; e a desembargadora Ângela Salazar, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/MA), desembargador Froz Sobrinho.

Também estava na mesa de honra a juíza Joseane Corrêa de Jesus Bezerra; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão (OAB/MA); Kaio Saraiva; a vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Suely Feitosa; o desembargador federal Alberto Tavares; o ex-deputado estadual e conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), Edmar Cutrim; o diretor-geral da Mesa da Assembleia Legislativa, Bráulio Martins, e o conselheiro federal do Conselho Federal do Ministério Público, Thiago Diaz.

Plenário Nagib Haickel ficou lotado durante a sessão solene

Trajetória

 Joseane de Jesus Corrêa Bezerra é advogada, graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Possui pós-graduação em Direito Constitucional pelo Centro Universitário Dom Bosco (UNDB) e em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), além de curso incompleto de Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA), em Buenos Aires.

 Com uma carreira consolidada na magistratura, é juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Maranhão desde 1991. Ao longo de sua trajetória, exerceu funções de destaque, como Procuradora-Chefe da Procuradoria Fiscal do Município de São Luís, diretora do Fórum Eleitoral de São Luís (2012-2013), juíza membro substituta do TRE-MA e juíza auxiliar da Comissão de Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral. Atualmente, atua como juíza auxiliar da Corregedoria do TRE/MA.

 A outorga da honraria é o reconhecimento e a admiração do povo maranhense e dedicação e aos relevantes serviços prestados pela magistrada ao Judiciário maranhense e à Justiça Eleitoral.

‘Diário da Manhã’ – Juíza Laysa Mendes aborda Casamento Comunitário LGBTQIA+PIN

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

Assista ao programa na íntegra

A juíza auxiliar da Corregedoria Extrajudicial do Tribunal de Justiça do Maranhão, Laysa Mendes, falou sobre a realização da segunda edição do Casamento Comunitário LGBTQIA+PIN, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’ desta sexta-feira (28), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia. Ela ressaltou que os interessados podem se inscrever até 18 de abril e que a ação vai englobar todo o Maranhão, sendo presencial e por videoconferência.

“Estamos oportunizando casais homoafetivos, que não se sentem à vontade em participar do Casamento Comunitário geral, que é realizado anualmente e, assim, está sendo realizado esse casamento diretamente para esse público”, assinalou.

Laysa Mendes ressaltou que, em São Luís, as pessoas podem se inscrever no 1º Cartório de Registro Civil, na Rua do Egito e, no interior, devem se dirigir ao Cartório de Registro Civil de seu município. Todos devem levar documentos pessoais, com cópias.

“O princípio é a dignidade da pessoa humana, é a família enquanto base da sociedade, com proteção constitucional”, observou ela, informando que a iniciativa é gratuita.

Mutirão de Cidadania

Na conversa com o radialista e apresentador Henrique Pereira, a juíza auxiliar destacou ainda que, dentro dessa política, será realizado o segundo Mutirão de Retificação de Prenome e Gênero de pessoas trans.

A ação integra Mutirão de Cidadania do TJMA, que ocorrerá no dia 29 de abril, das 8h às 17h, no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau). As inscrições para o evento ficam abertas até o dia 10 de abril e podem ser feitas por meio de formulário on-line, no site do TJMA.

O Mutirão de Cidadania oferecerá serviços como emissão de documentos, atendimento em saúde e incentivo à profissionalização; atualização de documentos como RG, CPF, CTPS, título de eleitor, Carteira do SUS e alistamento militar. Também vai garantir acesso a cursos profissionalizantes gratuitos, por meio de um Termo de Cooperação com o Senac, para a população transgênero.

O projeto integra as iniciativas institucionais do Poder Judiciário maranhense voltadas à população transgênero e faz parte do programa ‘LGBTfobia não é opinião. É crime!’”. O objetivo principal do TJMA e da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX), em parceria com outras instituições, é promover a cidadania de pessoas transgênero, além de ampliar o número de atendimentos.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Juíza Lúcia Helena Barros Heluy aborda ações do Judiciário para elevar proteção à mulher

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

Assista à entrevista na íntegra

O programa ‘Café com Notícias’ desta terça-feira (18), na TV Assembleia, destacou entrevista com a juíza da 2ª Vara da Mulher, Lúcia Helena Barros Heluy, que falou sobre ações do Judiciário para aumentar a proteção às mulheres.

Cerca de 21,4 milhões de brasileiras, 37,5% do total de mulheres, sofreram algum tipo de agressão nos últimos 12 meses, segundo um levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), realizado pelo Datafolha. O número representa um aumento de 8,6 pontos percentuais em comparação com os dados de 2023.

A juíza Lúcia Helena Barros Heluy afirmou enxergar esse crescimento como um conjunto de fatores. “No meu entendimento, esse aumento é porque hoje nós estamos dando visibilidade a esses crimes que estão sendo praticados. E isso também eu atribuo à questão do empoderamento feminino, elas não tinham coragem de reação, elas não saíam de um relacionamento e, hoje, a mulher por tudo que vem acontecendo, pelo ingresso no mercado de trabalho, também, ela vem rompendo com mais facilidade esse ciclo da violência”, ressaltou.

A magistrada ressaltou a importância de levar informação para as mulheres, para que elas saibam identificar diferentes tipos de situações de violência e, também, como romper esse clico, como obter as medidas protetivas de urgência, entre outros mecanismos eficazes na proteção das mulheres.

A juíza reforçou que a medida protetiva de urgência só pode ser requerida pela própria mulher ou pela Defensoria Pública e Ministério Público, quando representando aquela mulher.

Apresentado pela jornalista Elda Borges, o programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

‘Toda Mulher’ – Juíza Lúcia Helena Heluy aborda ações de prevenção à violência doméstica

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado 

Assista à entrevista na íntegra 

O programa ‘Toda Mulher’, que foi ao ar nesta quarta-feira (28), recebeu a juíza titular da 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís, Lúcia Helena Heluy, que falou sobre a campanha Feminicídio Zero, medidas protetivas e canais para denúncias de violência doméstica.

A juíza está à frente da 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís desde 2017, onde atua em ações como medidas protetivas de urgência e em ações de prevenção e proteção à mulher. “Estas violências atingem números elevados, o que não é normal, não podemos naturalizar esta questão. No ano passado, tivemos uma redução destes índices no Maranhão, principalmente no que se refere a feminicídio, mas, este ano, os números estão elevados, se compararmos com o ano passado”, destacou Lúcia Helena Heluy.

A magistrada observou que este tipo de violência é histórico e engloba diversos fatores. “No Brasil, temos esta cultura da exploração e a mulher sempre teve este papel de subalternidade na nossa sociedade e não é diferente quando se fala em relações afetivas. Por isso, mesmo a Lei Maria da Penha é uma conquista, mas é uma conquista de todos os dias, resultado de uma luta das mulheres”, pontuou a juíza.

Para Lúcia Helena Heluy, os números da violência doméstica estão altos também porque, atualmente, as mulheres buscam mais seus espaços em todos os âmbitos e, para que as mulheres sejam protegidas, é necessária a atuação de toda a sociedade, do sistema de justiça e dos órgãos de proteção.

Entre os assuntos abordados no programa, a juíza destacou o histórico da Lei Maria da Penha, tipos de violências além da física, relacionamentos abusivos, necessidade de educar crianças e adolescentes quanto aos seus direitos na escola e na família. Além disso, a entrevistada falou sobre a importância do acolhimento nas unidades de saúde e da interlocução entre o poder judiciário e as ferramentas da medida protetiva de urgência para garantir a assistência à mulher em situação de violência.     

A magistrada falou ainda da campanha Feminicídio Zero – Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada, lançada este mês pelo Ministério das Mulheres. A iniciativa estimula a sociedade a perceber uma situação de violência contra a mulher, enfrentá-la e interrompê-la para que não chegue a um feminicídio, ato de violência extrema baseada em gênero.

O programa ‘Toda Mulher’, apresentado pela jornalista Márcia Carvalho, é exibido às quartas-feiras, sempre às 15h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).