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Assembleia Legislativa realiza Sessão Solene alusiva aos 103 anos do PCdoB

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta quinta-feira (3), no Plenário Nagib Haickel, Sessão Solene alusiva aos 103 anos do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). O ato foi proposto pelos deputados Rodrigo Lago, Ricardo Rios e Júlio Mendonça, que compõem a sigla.

Sob a presidência de Rodrigo Lago, a Sessão Solene reuniu militantes, entidades políticas e autoridades como o senador Weverton Rocha (PDT), o vice-governador Felipe Camarão (PT), o deputado federal e presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry, o deputado estadual Carlos Lula (PSB), entre outros.

“A bancada do PCdoB aqui na Casa é muito ativa e tem projetado nosso estado, defendido boas bandeiras e a boa política. Este ato celebra, junto aos nossos camaradas, o nosso aniversário”, destacou Rodrigo Lago.

A sessão foi iniciada com a exibição de vídeo sobre o partido e, também, com a participação dos presentes que gritaram palavras de ordem e cantaram canções que integram o repertório da legenda.

Solenidade alusiva aos 103 anos do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), proposta pelos deputados Rodrigo Lago, Ricardo Rios e Júlio Mendonça

“O PCdoB é o partido mais antigo do país, de muita luta, participou do processo contra a ditadura e da redemocratização do país. E hoje é uma grande força popular. Tenho muita alegria em poder fazer parte desse time”, salientou o deputado Júlio Mendonça.

O deputado Ricardo Rios ressaltou a trajetória da sigla ao longo de seus 103 anos. “O PCdoB tem uma história muito bonita e é uma honra fazer parte desse partido. Esta sessão solene representa tudo isso”, frisou o parlamentar.

Presente ao evento, o vice-governador Felipe Camarão celebrou a longevidade e a trajetória do PCdoB. “Um partido que sempre lutou pela democracia, pelo direito da participação popular e que hoje faz parte da Federação Brasil da Esperança, junto com o PT, que é o meu partido. A gente veio celebrar conquistas do passado e, também, falar sobre a importância de ajudar o governador Carlos Brandão a fazer um grande governo”, pontuou Camarão.

A cerimônia contou com a presença de militantes do PCdoB, que gritaram palavras de ordem e cantaram canções que integram o repertório do partido

O presidente estadual do partido, Márcio Jerry, destacou a história da legenda no Maranhão. “Um partido que tem uma história muito bonita no Maranhão. Foi o primeiro em todo o Brasil a eleger e reeleger um governador de Estado, Flávio Dino, abrindo uma nova fase na política estadual. Portanto, é uma história nacional que celebramos, mas também um recorte estadual de muitas vitórias, conquistas e contribuição ao povo Maranhão”, observou Jerry.

Deputados repercutem início da pavimentação da nova estrada entre São João Batista e Anajatuba

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

Na sessão plenária desta terça-feira (12), deputados repercutiram o início dos serviços de pavimentação da nova estrada entre os municípios de São João Batista e Anajatuba, na Baixada Maranhense. Realizada pelo Governo do Maranhão, a nova estrada contribuirá para encurtar a distância entre essas duas importantes cidades, melhorando ainda o acesso para toda a região.

O deputado Júlio Mendonça (PCdoB), durante a sua participação no pequeno expediente, pontuou que a nova estrada, denominada Travessia da Baixada, vai beneficiar diretamente a população de muitos municípios, melhorando a trafegabilidade na região.

“É uma obra que se reveste de uma importância muito grande e precisamos acompanhar para que a trafegabilidade e o trânsito na MA-014 sejam extensionados, mesmo sabendo que não é uma via de construção simples”, disse Júlio Mendonça, chamando atenção ainda para a necessidade de pavimentação de outras vias na Baixada.

O deputado Osmar Filho (PDT) também parabenizou o governador Carlos Brandão (PSB) pela realização de mais essa obra, pontuando que a nova via, que se trata de uma demanda antiga da população, contribuirá para o desenvolvimento econômico da região da Baixada Maranhense.

“Mais do que interligar, facilitar o acesso até a Baixada, dar uma melhor mobilidade para a região, estamos falando em desenvolvimento. Sabemos que o acesso proporciona um desenvolvimento na região, gerando oportunidades, emprego e renda. A Baixada, como nós sabemos, é uma das regiões mais pobres do nosso estado, mas tem um potencial de riqueza enorme”, destacou.

Serviço

A ordem de serviço para a pavimentação da Travessia da Baixada foi assinada no último sábado (9).  Serão destinados mais de R$ 25 milhões para a obra de pavimentação e sinalização, além da construção de uma ponte em São João Batista.

O investimento será da ordem de R$ 15,3 milhões em São João Batista, e a obra terá 30 quilômetros de extensão, levando até o Rio Mearim. Os trabalhos incluem a construção da ponte de 40 metros sobre o Igarapé Raposa, intervenção necessária para manter a continuidade da via, e que, futuramente, servirá de ligação ao Rio Mearim.

Já em Anajatuba, a gestão estadual investirá R$ 11,3 milhões para melhoria da estrada vicinal, que dá acesso ao Rio Mearim, com melhoramento e adequação de quase 15 quilômetros de estrada, incluindo nivelamento, pavimentação e sinalização, garantindo segurança e fluidez ao tráfego na região.

Comissão de Assuntos Econômicos da Alema debate ações para fortalecimento da Agricultura Familiar

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Kristiano Simas

A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) reuniu-se na manhã desta quinta-feira (7) para discutir ações visando o fortalecimento da agricultura familiar no estado. Durante o encontro, foi debatida a importância da chamada Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para as famílias que dependem da agricultura familiar no Maranhão.

Presidida pelo deputado Júlio Mendonça (PCdoB), a reunião da comissão também contou com a presença dos deputados Carlos Lula (PSB), Davi Brandão (PSB), Dra. Vivianne (PDT) e Francisco Nagib (PSB).

No encontro, a diretora executiva da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Loroana Santana, falou sobre as ações desenvolvidas pela entidade que vem contribuindo para o fortalecimento da produção agrícola familiar em todo o Brasil. No entanto, muitas famílias ainda necessitam da Assistência Técnica e Extensão Rural, ou seja, do apoio técnico e transferência de tecnologia que vise melhorar a qualidade de vida e a renda dessas famílias do campo.

Ao final do encontro, o deputado Júlio Mendonça avaliou positivamente a reunião, destacando as ações que devem ser colocadas em prática para melhorar a qualidade de vida e, também, a produção dos agricultores familiares.

“Muito importante, especialmente para o nosso estado, que é um dos com os maiores números de agricultores familiares do país, com políticas públicas em andamento que precisam avançar. A assistência técnica é fundamental. Eu, como presidente da Agerp que já fui e hoje no parlamento, não posso esquecer nunca que existem centenas de mulheres e homens que dependem diretamente da agricultura familiar. Por isso, o parlamento cumpre a sua função quando traz essas pessoas para cá e faz um diálogo produtivo”, disse Júlio Mendonça.

Deputado Júlio Mendonça destacou ações que devem ser colocadas em prática para melhorar a vida no campo

A reunião da comissão contou com a participação também de Thiago Borges, assessor especial do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); Sandro Monte Negro, presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp); Francisco Cysne, superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); Joaquim Queiroz, secretário adjunto de coordenação e política interna da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), além de representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos estabelece ações prioritárias para este fim de ano

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão, reuniu-se nesta quinta-feira (31), para definir o planejamento de ações até o fim de 2024. Durante o encontro, foram debatidos temas prioritários como tolerância religiosa, pobreza menstrual, gravidez na adolescência e a situação dos maranhenses detidos na Venezuela, que serão abordados em ações e audiências públicas nos próximos meses.

O deputado Ricardo Arruda (MDB), presidente da Comissão, enfatizou a importância do planejamento realizado.

“Definimos as atividades da Comissão até o final do ano. Vamos promover uma audiência pública sobre tolerância religiosa, atendendo às demandas das comunidades de matriz africana e de outros segmentos religiosos”, disse.

A deputada Janaína (Republicanos), membro da Comissão, ressaltou a urgência do debate sobre o tema pobreza menstrual. 

“Precisamos revisitar essa pauta e alinhar com a Secretaria da Mulher, a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social. É fundamental garantir que os kits de higiene menstrual estejam disponíveis, pois muitas meninas e mulheres no Maranhão não têm condições financeiras para adquiri-los”, afirmou.

Outro tema de destaque foi o Orçamento Participativo, abordado pelo deputado Júlio Mendonça (PCdoB), que integra a Comissão. Segundo ele, é necessário avaliar e aprimorar esse instrumento de planejamento do Estado, que há mais de uma década permite a participação direta da população.

Presidente da Comissão, deputado Ricardo Arruda, enfatizou a importância do planejamento realizado

“Precisamos verificar se o Orçamento Participativo tem atendido as demandas da sociedade e aprimorar a comunicação entre o governo e os movimentos sociais, para que as políticas públicas sejam cada vez mais eficientes”, concluiu.

Ao final, o deputado Ricardo Arruda destacou o compromisso da Comissão em dar continuidade aos temas discutidos, afirmando que todos os esforços serão feitos para garantir que as pautas avancem até o final do ano.

Júlio Mendonça celebra Dia Internacional da Mulher Trabalhadora Rural

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia

O deputado Júlio Mendonça (PCdoB) ocupou a tribuna, na sessão desta terça-feira (15), para celebrar o Dia Internacional da Mulher Trabalhadora Rural. Ele lembrou que a data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para destacar a importância do papel das mulheres que vivem e trabalham no campo.

“Estas mulheres correspondem em torno de 40% da força de trabalho na zona rural e ganham o equivalente a 40% menos do que geralmente o homem desenvolvendo a mesma atividade na zona rural. Venho aqui dar luz a esta importante data e saudar todas as mulheres maranhenses que desenvolvem as suas atividades, especialmente as pescadoras, marisqueiras, trabalhadoras rurais, donas de casa, empresárias que fazem com que este estado, de fato, sobreviva e se desenvolva”, declarou o deputado.

Ele acrescentou que é importante fazer saudação de forma respeitosa a estas mulheres que vivem e trabalham no campo. “Fica aqui o meu olhar e o meu respeito e o nosso mandato à disposição de todas as mulheres que, com o suor do seu rosto, com a sua coragem e dedicação fazem com que esse estado, que ainda é um dos mais rurais do país, possa se desenvolver”, enfatizou.

Assembleia Legislativa celebra 45 anos da profissão de Biólogo em sessão solene

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na manhã desta quinta-feira (12), sessão solene em homenagem aos 45 anos da profissão de Biólogo. A proposta foi do deputado Júlio Mendonça (PCdoB), por meio do Requerimento nº 287/2024, que destacou a importância desses profissionais para a ciência e o meio ambiente.

“Os biólogos desempenham um papel crucial na busca por soluções sustentáveis, na proteção da biodiversidade e na promoção de um futuro mais equilibrado. Hoje, mais do que nunca, precisamos valorizar e apoiar o trabalho de quem se dedica a preservar a vida em todas as suas formas”, afirmou o parlamentar. 

Durante o ato, presidido pelo deputado Fernando Braide (PSD), foi exibido um vídeo produzido pelo Conselho Regional de Biologia. O material abordou o papel dos biólogos, os avanços da profissão nas últimas quatro décadas e a importância da preservação ambiental. Também foi destacada a necessidade de novas descobertas e estudos na área.

Presidente do Conselho Regional de Biologia – 5ª Região, Mário Luiz Farias Cavalcanti, entrega homenagem ao deputado Júlio Mendonça

Desafios ambientais 

O diretor-geral da Embrapa Cocais, Marco Aurélio Bonfim, ressaltou que os biólogos são peças-chave na busca por soluções para os desafios ambientais e no desenvolvimento de tecnologias que contribuem para a conservação da nossa biodiversidade.

“Na Embrapa, temos trabalhado lado a lado com esses profissionais, promovendo pesquisas que geram impactos positivos não só para o meio ambiente, mas também para a agricultura sustentável e a qualidade de vida da nossa população”, enfatizou o gestor.

Deputados Júlio Mendonça e Fernando Braide com demais autoridades na sessão solene alusiva aos 45 anos da profissão de Biólogo

Homenagem

O biólogo Mário Luiz Farias Cavalcanti, presidente do Conselho Regional de Biologia – 5ª Região, homenageou o deputado Júlio Mendonça, em reconhecimento a proposta da sessão solene e respeito à profissão. A homenagem foi estendida a vários biólogos renomados do Estado.

No ato, também estiveram presentes a superintendente de Economia Verde da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Marla Aroucha; e representantes do Departamento de Biologia da UFMA, Ilisandra Zanandrea; do Departamento de Biologia da UEMA, Vera Maciel; e do Departamento de Biologia do IFMA, Cristina Monteiro.

Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense retoma diálogo sobre construção de diques

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia

Com o objetivo de retomar o diálogo sobre o projeto de construção dos diques da região da Baixada, a Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense, reuniu-se, nesta quinta-feira (29), com a superintendência estadual da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codesvasf). O encontro ocorreu na sede do órgão federal, no bairro Areinha, em São Luís.

O presidente da frente parlamentar, deputado Jota Pinto (Podemos), e o relator do colegiado, deputado Júlio Mendonça (PCdoB), foram recebidos pelo superintendente da Codevasf no Maranhão, Clóvis Luís Paz.

O projeto de implementação dos diques foi proposto em 2012 e é considerado de grande importância para aquela região do Maranhão, representando desenvolvimento social, econômico e ambiental para os municípios que integram a área. Um dos objetivos dos diques é reter a água nos campos e evitar a salinização da região, processo que ocorre devido à invasão das águas do mar.

O superintendente estadual da Codevasf atualizou os parlamentares acerca do andamento do projeto. Segundo Clóvis Paz, após alguns encaminhamentos feitos pelo órgão federal este ano, o projeto de construção dos diques está em processo de análise para licença ambiental nas secretarias de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente.

“Mas precisamos avançar em alguns detalhes e, para isso, vamos juntar todas as mãos possíveis para que esse projeto realmente saia do papel. Com a expertise dos deputados Jota Pinto e Júlio Mendonça e apoio da classe política, principalmente, vemos a possibilidade de que o projeto realmente se concretize”, destacou Clóvis Paz.

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense, deputado Jota Pinto, destacou a importância do projeto para a região e avaliou de forma positiva a reunião. 

“Este projeto é muito importante para a Baixada Maranhense e digo que será, inclusive, a sua redenção. Nesta reunião, pudemos conhecer algumas informações técnicas de um projeto que, com certeza, terá o apoio do governo federal, da Assembleia Legislativa, da bancada parlamentar maranhense, dando todo apoio para que o projeto possa sair do papel”, disse o parlamentar.

Para o deputado Júlio Mendonça, o momento é de unir forças para fazer o projeto andar. “Nós estamos dando o primeiro passo, retomando este projeto com muita energia e transparência. A visita à Codervasf demonstrou que é necessário buscar caminhos, conversar com o Estado, dialogar com a bancada parlamentar federal, com os municípios e a sociedade. Não temos a ilusão de que se concretizará de uma hora para a outra, mas estamos retomando o assunto com muita seriedade”, salientou o deputado. 

Júlio Mendonça pede ação de órgãos governamentais para prevenir incêndios

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia

O deputado Júlio Mendonça (PCdoB) alertou, na sessão plenária desta quarta-feira (28), para o fato de que o Maranhão pode correr o risco de ter que enfrentar grandes incêndios em razão das mudanças climáticas e da estiagem.

“Sabemos que o pico das queimadas no Maranhão geralmente acontece nos meses de setembro e outubro, e os municípios com maior altitude, como Mirador, Sucupira e a região de Balsas, são os mais atingidos. Fica a nossa preocupação para que se possa ter, ao longo de todo este período, uma ação redobrada dos órgãos governamentais para prevenir esse problema”, disse o deputado.

Ele elogiou o trabalho do Corpo de Bombeiros, na pessoa do Coronel Célio Roberto, que tem comandado campanhas de prevenção e enfrentamento às queimadas.

“No entanto, as intempéries climáticas têm se acirrado e é necessário tratarmos isso como emergência, com o envolvimento desta Casa, com alerta às prefeituras municipais, engajamento dos prefeitos, das classes política, empresarial, produtora e de toda a sociedade, porque nós não podemos ficar repetindo as estratégias de anos anteriores”, argumentou o parlamentar.

Mendonça fez questão de reafirmar a importância do trabalho do Corpo de Bombeiros, mas advertiu que a crise climática, com disseminação de incêndios como os observados no estado de São Paulo, podem acontecer também no Maranhão, uma vez que os índices pluviométricos estão diminuindo e o calor aumentando.

“Portanto, fica o meu alerta para que atentemos para o que está acontecendo no país e mobilizemos os órgãos estaduais, municipais e federais para que tenhamos condições de ter uma ação mais preventiva”, ressaltou Júlio Mendonça.