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PL institui política de incentivo à agricultura de precisão

Postado em: by Evandro Júnior

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (28), em segundo turno, o Projeto de Lei 099/2024, de autoria do deputado Júlio Mendonça (PCdoB), que institui a Política Estadual de Incentivo à Agricultura de Precisão. A matéria foi à sanção governamental.

De acordo com o texto, a agricultura de precisão é definida como um sistema de gerenciamento agrícola baseado na variação espacial e temporal da unidade produtiva, com o objetivo de aumentar o retorno econômico, promover a sustentabilidade e minimizar os impactos ambientais.

Segundo Júlio Mendonça, a criação dessa política é fundamental para garantir a produtividade da agricultura no estado, dando maior eficiência ao processo produtivo e viabilizando a permanência dos agricultores no meio rural.

Adaptação

O deputado diz que pretende adaptar a agricultura à nova realidade climática e às limitações ambientais, proporcionando soluções técnicas de baixo custo que aumentem a produtividade e a lucratividade dos empreendimentos familiares rurais.

O PL diz, ainda, que a política de que trata o tema poderá estabelecer parcerias com entidades públicas e privadas e estimular investimentos na adoção da agricultura de precisão, promovendo a conectividade rural por meio do uso de tecnologias. Além disso, deverá estimular a capacitação de mão de obra e a redução dos impactos ambientais.

Por fim, o parlamentar diz que se espera uma maior utilização das tecnologias disponíveis em prol dos agricultores, possibilitando a eles, a aplicação de recursos e insumos com maior precisão, reduzindo o desperdício e aumentando a produtividade

Assembleia aprova PL que institui Política Estadual de Incentivo às Feiras Livres de Produtos Orgânicos e Agroecológicos

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

Na sessão plenária desta terça-feira (28), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 098/2024, de autoria do deputado Júlio Mendonça (PCdoB), que institui a Política Estadual de Incentivo às Feiras Livres de Produtos Orgânicos e Agroecológicos no Maranhão. A matéria foi à sanção governamental.

De acordo com a proposição, o objetivo é promover a segurança alimentar e nutricional, bem como estimular o consumo de produtos orgânicos e agroecológicos, além de fomentar o empreendedorismo e o cooperativismo no estado.

O PL define como feiras de produtos orgânicos e agroecológicos os espaços públicos ou privados onde são expostos e vendidos exclusivamente produtos obtidos através de técnicas específicas que visam à sustentabilidade econômica e ecológica, respeitando a integridade cultural das comunidades rurais e minimizando a dependência de recursos não renováveis.

Segundo o deputado Júlio Mendonça, as políticas incluem, também, a promoção da segurança alimentar, conscientização da população sobre os benefícios da alimentação saudável e o estímulo ao cooperativismo e à economia solidária.

Além disso, a matéria prevê uma série de instrumentos, como o planejamento de ações voltadas ao setor, a organização de circuitos de produção, distribuição, comercialização e consumo desses produtos.

De acordo com o parlamentar, o projeto também visa à simplificação dos processos administrativos para os feirantes, programas de assistência técnica e extensão rural, entre outros.

A matéria define, também, que a Administração Pública Estadual está autorizada a celebrar convênios com os municípios e instituições privadas para apoiar as feiras, e a fiscalização desses espaços será realizada pelas autoridades competentes, como as áreas de vigilância sanitária e defesa do consumidor.

Júlio Mendonça coordena ato em defesa do Ecoturismo na Baixada Maranhense

Postado em: by Evandro Júnior

Assecom/ Dep. Júlio Mendonça

A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Júlio Mendonça, em parceria com a Comissão de Turismo, presidida pelo deputado Fernando Braide (PSD), realizou uma audiência pública, na cidade de Viana, para tratar do potencial do ecoturismo na região dos Campos e Lagos. 

Segundo o deputado Júlio Mendonça (PCdoB), o objetivo foi difundir, entre os atores do turismo da região, os trabalhos, atividades e projetos que estejam sendo desenvolvidos para potencializar o ecoturismo. 

“A partir dessa troca de informações e diálogo vamos poder unir esforços e otimizar a implantação e a gestão de ativos do setor turístico da Baixada Maranhense. Temos muito potencial turístico e isso precisa ser explorado. Precisamos discutir empreendedorismo. Aqui mesmo, às margens do lago do Aquiri, formou-se uma feirinha que se bem estrutura tem muito a contribuir. Nossa audiência é só o primeiro passo para o desenvolvimento do setor”, destacou o deputado. 

O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores de Viana, que iniciou com a apresentação do artista local Toninho Rabelo, o que prestou uma homenagem à cidade de Viana por meio da música. Em seguida, as autoridades presentes, como o prefeito de Viana, Carrinho Cidreira; o prefeito de Pedro do Rosário, Toca Serra; a presidente da Câmara de Vereadores, Lauryfranci Gomes; o secretário adjunto de estado do Turismo, Ruan Tavares, e a gestora regional do Sebrae, Flávia Nadler, fizeram a abertura do evento, que reuniu vereadores, secretários de Turismo da Baixada, empresários, barqueiros e sociedade civil em geral. 

Quem também esteve na audiência foi o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, que ouviu atentamente as demandas e se comprometeu a repassar todas as ideias pautadas para o governador Carlos Brandão. Na ocasião, o Sebrae apresentou dados mostrando as potencialidades do ecoturismo da região, bem como a Secretaria de Estado do Turismo do Maranhão. 

A data da audiência foi uma ótima escolha, já que neste fim de semana Viana estava lotada de turistas, não somente por conta dos passeios náuticos pelos lagos, mas, também, devido ao Círio Fluvial de Nazaré e ao campeonato de Jetski, que movimentaram a cidade neste fim de semana. 

Belezas naturais

A Baixada Maranhense é uma imensa planície inundada onde o vai e vem das águas muda a paisagem dia após dia e a natureza brota entre rios e lagos causando esse efeito visual inacreditável . A região representa o maior conjunto de bacias lacustres do Nordeste. Toda a fartura que vem dos rios  Mearim e Pindaré e os refúgios que abrigam a diversidade da fauna e da flora fez com que a região ficasse conhecida  como ‘Pantanal Maranhense’.

Júlio Mendonça destaca anúncio de ações do Governo Federal em favor de quilombolas de Alcântara

Postado em: by Selma Figueiredo

O deputado Júlio Mendonça (PCdoB) destacou, na sessão desta terça-feira (27), a visita ao Maranhão de três ministros do governo Lula, que foram à cidade de Alcântara, na segunda-feira (26), para fazer o lançamento do primeiro Termo de Execução Descentralizada (TED) entre o Ministério de Igualdade Racial (MIR) e o Instituto Federal do Maranhão (Ifma). O objetivo é o fortalecimento dos sistemas produtivos de comunidades quilombolas no município.

A solenidade foi realizada na comunidade Canelatíua. A iniciativa prevê um investimento inicial de R$ 5 milhões, de um total de R$ 30 milhões para a região. O governador Carlos Brandão e parte do secretariado estadual acompanharam a solenidade, que foi conduzida pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, ao lado dos ministros Paulo Teixeira (Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União – AGU), além de outros representantes de órgãos federais.

“É importante destacar este grande momento em que o Governo Federal traz ações concretas para as comunidades quilombolas impactadas pelo Centro de Lançamento de Alcântara. O compromisso do Presidente Lula é fazer com que o desenvolvimento deste país e deste estado seja o desenvolvimento para todos”, declarou Júlio Mendonça.

Ele acrescentou que o Governo Federal e o Governo do Maranhão agora somam esforços para levar o desenvolvimento para as comunidades quilombolas.

“E esta Casa não pode ficar de fora desse debate, porque não podemos só ficar assistindo o lançamento dos foguetes na Base de Alcântara enquanto as comunidades do entorno continuam na pobreza extrema. Nesse sentido é que vêm essas ações promovendo o desenvolvimento sustentável, gerando emprego e renda e fazendo com que possamos caminhar de uma forma clara e definitiva para a titularização das terras, para que as comunidades quilombolas tenham o direito à propriedade, ao título, que dá a garantia jurídica de permanência nessa área”, frisou o deputado.

Júlio Mendonça assinalou que, pela primeira vez, houve a presença nas comunidades de Alcântara, na zona rural do município, de três ministros de Estado, um governador do Estado e diversas outras autoridades “ali dialogando e buscando parcerias para melhorar a vida dessas pessoas que vivem nas áreas quilombolas de nosso estado”.

Júlio Mendonça repercute lançamento da ‘Campanha da Fraternidade 2024’

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Júlio Mendonça

O deputado Júlio Mendonça (PCdoB) destacou, na sessão plenária desta terça-feira (20), o lançamento da “Campanha da Fraternidade 2024”, iniciativa que está completando 60 anos e tem como tema “Fraternidade e Amizade Social”. O parlamentar repercutiu também a sua participação na abertura da campanha, no último sábado (17), ao lado da presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), e demais autoridades.

“É com esse espírito que começo a minha fala, nesta semana, invocando a todos e todas que possamos voltar nosso olhar a esse tema importante da Campanha da Fraternidade. Que possamos fazer aqui, dentro do Parlamento, com a nossa sensibilidade, olhando para os que mais precisam e fazer com que a Campanha da Fraternidade, de fato, seja um compromisso, uma luta nossa”, afirmou.

Júlio Mendonça disse que muitos maranhenses ainda não podem desfrutar de uma vida digna e que todos devem estar irmanados na mudança dessa realidade social.

“Por isso, eu quero invocar esse tema da Campanha da Fraternidade, ‘Fraternidade e Amizade’, para que possamos começar esse dia e essa semana fazendo com que os nossos corações estejam conectados com a verdadeira luta, com a luta social, a luta da transformação, a luta da equidade social e que possamos chamar todos os irmãos e irmãs, independente do credo, da cor, do sexo e de qualquer coisa que nos diferencie, para que possamos nos unir a essa grande bandeira da luta social, da fraternidade e da amizade”, completou o parlamentar.

Júlio Mendonça viabiliza Mutirão de Catarata e Pterígio para mais de 500 pacientes na Baixada Maranhense

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/Dep. Júlio Mendonça

O deputado estadual Júlio Mendonça (PCdoB) garantiu o acesso a cirurgias de catarata e pterígio a 530 idosos da Baixada Maranhense. O parlamentar destinou recursos de emenda parlamentar para garantir os procedimentos realizados no mutirão ocorrido no último fim de semana no Hospital Regional Antônio Hadade, em Viana. A ação contou com o apoio do Governo do Estado e da Prefeitura de Viana.

O mutirão, que aconteceu entre os dias 2 e 4, foi coordenado pelo médico Dr. Mauro César, juntamente com oito médicos cirurgiões e uma grande equipe de profissionais multidisciplinares. Foram contemplados pacientes de diversos municípios, dentre eles Matinha, Penalva, Cajari, Pedro do Rosário e Viana. Todos os beneficiados passaram por triagem e consultas oftalmológicas ocorridas em janeiro.

“Meu sentimento é de gratidão em poder permitir o acesso a essas cirurgias oftalmológicas a pessoas que não poderiam pagar por ela. Agradeço o importante apoio do governador Carlos Brandão, que me permitiu destinar recursos da Emenda Parlamentar. Agradeço também ao prefeito de Viana, Carrinho Cidreira, à secretária municipal de Saúde, Loyane Coutinho e toda a sua equipe, e à diretora do Hospital, Dra. Nadi Morais. A parceria de todos foi essencial para a realização desta grande ação social”, afirmou o parlamentar.

Dona Graciana, do município de Viana, que aguardava há meses pela cirurgia na rede pública, ficou emocionada por ter tido logo o acesso ao procedimento. “Para mim, foi um dia de muita alegria. Eu teria que ter ido a São Luís e ter um gasto a mais para que pudesse ter acesso aos exames e à cirurgia. E, agora, eu pude fazer aqui, na minha cidade”, comemorou.

“Com esta ação, conseguimos resgatar a dignidade e recuperar a visão dessas pessoas que já aguardavam há muito tempo pela cirurgia. Entendo que esta iniciativa transforma vidas e que há ainda muitos idosos que necessitam deste procedimento. O nosso objetivo é, em breve, ampliar esta ação e atingir um número bem maior de beneficiados”, ressaltou Júlio Mendonça.

Júlio Mendonça conversa com pacientes no mutirão ocorrido no Hospital Regional Antônio Hadade, em Viana