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‘Em Discussão’ aborda políticas públicas para comunidades tradicionais do Maranhão

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos 

Assista à entrevista na íntegra

A ativista social Kelly Araújo, atual secretária adjunta de Promoção do IDH da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), falou na manhã desta sexta-feira (21) sobre políticas públicas voltadas para comunidades tradicionais do Maranhão, durante entrevista no programa “Em Discussão”, da Rádio Assembleia (96,9 FM).

Kelly Araújo explicou, na entrevista aos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, que a Secretaria Adjunta de Promoção do Índice de Desenvolvimento Humano (SAPIDH) é o órgão responsável pela articulação da estratégia dos direitos humanos e desenvolvimento no Governo do Estado do Maranhão.

“Esta nossa Secretaria Adjunta nasceu com o propósito de exercer a coordenação técnica de dois importantes programas governamentais: o Plano Mais IDH, cujo foco é a superação da extrema pobreza e das desigualdades sociais nas cidades de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do nosso estado; e a estratégia estadual para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), instituída em dezembro de 2017”, declarou Kelly Araújo.

Oriunda de uma comunidade quilombola localizada no município de Grajaú, Kelly Araújo discorreu sobre a experiência adquirida com o Plano Mais IDH inspirado nos estudos que resultaram na assinatura do memorando de entendimento com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para adesão à Agenda 2030.

Atuação

Em sua explanação, Kelly Araújo frisou que a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) atua na formulação, articulação e implementação de políticas públicas voltadas para a promoção, defesa, proteção e garantia dos direitos humanos da população maranhense. 

Kelly Araújo frisou que, desde sua criação com o nome Sedihpop, no ano de 2015, a pasta exerce suas atividades junto a outros órgãos do poder público de forma transversal, com a participação da sociedade civil.

“Nesses 10 anos, a nossa Secretaria desenvolveu diversas ações para o enfrentamento das desigualdades sociais e de questões que estão na base da formação da sociedade. Em sua atual configuração, a Sedihpop assumiu a missão de promover, defender e garantir os direitos humanos da população maranhense, em especial dos setores mais vulnerabilizados, exaltando os seguintes valores: respeito às diversidades; democracia; transversalidade e intersetorialidade; transparência, cooperação e solidariedade; universalidade; justiça social e; defesa da dignidade humana”, afirmou Kelly Araújo.

Ela também fez um relato das ações para garantia dos direitos dos povos quilombolas, destacando a realização do Cadastro dos Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão.

Programa ‘Contraplano’ debate questões ligadas a migrações, refúgios e apátridas

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia 

Clique aqui e assista à íntegra do programa 

O programa ‘Contraplano’, exibido pela TV Assembleia nesta terça-feira (30), abordou o fluxo de migrantes, refugiados e apátridas que tem crescido nas últimas décadas no Brasil, com o Maranhão recebendo uma parcela considerável destes estrangeiros. Para falar sobre o tema, foram convidados a secretária adjunta de Promoção do IDH da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Kelly Araújo, e o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA), Erik Moraes.

Segundo dados do Ministério da Justiça, em março de 2022, cerca de um milhão e setecentos mil imigrantes residiam no Brasil. O número é quase três vezes o total de imigrantes existentes em 2010.

Durante o programa, foram debatidas questões como a vivência e permanência destas pessoas no Brasil e no Maranhão, as dificuldades e benefícios que encontram e como o estado tem tratado estes migrantes, refugiados e apátridas.

“A migração, muitas vezes, é pautada por fatores econômicos, pela busca por melhores condições de vida, de acesso ao trabalho, formação profissional. Quando se trata de refúgio, as razões estão muito ligadas às violações de direitos, como ameaças e intimidações. Então, precisamos pensar sob estas duas perspectivas: a migração vinculada à busca de ascensão social e o refúgio diretamente relacionado com violações de direitos”, explicou Kelly Araújo.

Sobre a lei brasileira de imigração, um dos temas do programa, Erik Moraes destacou os avanços a partir deste ordenamento jurídico. “Esta lei serve de embasamento para que as pessoas tenham acesso a todos os mecanismos previstos pelos órgãos públicos, é uma mudança completa de perspectiva, que substitui a insegurança jurídica que existia anteriormente”, sentenciou o advogado.

Erik Moraes ressaltou ainda que “é sempre importante trazermos também um panorama mundial. O Brasil é um país que recebe muitas destas pessoas, assim como outros países em desenvolvimento, até mesmo pelo fato de países desenvolvidos terem adotado legislações que vão ao encontro da Declaração de Direitos Humanos, inflacionando, com isto, os países em desenvolvimento”.

O ‘Contraplano’ tem apresentação do jornalista João Carvalho e vai ao ar todas as terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital.9.2; Max TV, canal 17; e Sky, canal 309).