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‘Contraplano’ aborda importância da edição anotada da Constituição Estadual

Postado em: by Selma Figueiredo

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Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos 

A edição anotada da Constituição do Maranhão foi o tema do programa ‘Contraplano’, que foi ao ar nesta terça-feira (25), pela TV Assembleia. Com apresentação do jornalista Joelson Braga, a atração contou com participação da consultora geral da Assembleia Legislativa, Luzenice Macedo; e do consultor legislativo de Direito Constitucional, Anderson Rocha.

Lançada durante as celebrações pelos 190 anos da Alema,a edição comemorativa marca os 35 anos da promulgação da Carta Estadual de 1989, um marco na história legislativa maranhense. A iniciativa evidencia a necessidade de aproximar o cidadão da legislação, com o conhecimento jurídico mais democrático e fortalecendo a participação popular na vida política.

De acordo com Luzenice Macedo, para que o documento ficasse pronto, uma longa trajetória foi cumprida. “Antes de começar o processo, nós revisamos rigorosamente o texto constitucional para assegurar que o conteúdo atualizado fosse condizente com todas as emendas que ele recebeu ao longo desses 35 anos”, explicou a consultora geral.

Para executar o trabalho, foi necessária uma equipe multidisciplinar. “Compusemos uma equipe multidisciplinar que revisou o texto, fez uma pesquisa importante lá no texto original de 1989, daí analisamos rigorosamente, fizemos uma revisão da técnica legislativa desde a primeira publicação, nos originais, e percorremos todas as medidas constitucionais até hoje”, destacou Leuzenice Macedo.

Destinada a estudantes, juristas, cidadãos e legisladores, a publicação é um recurso essencial para a educação cívica e a transparência legislativa. O consultor legislativo de Direito Constitucional Anderson Rocha explicou as anotações feitas ao documento.

“A gente buscou, dentro das áreas do direito, trazer o que a legislação estadual e brasileira traz naqueles dispositivos e, também, alguns julgados e súmulas dos principais tribunais que trazem orientações para melhor compreender aqueles dispositivos”, explicou o consultor.

A Constituição Estadual – Anotada está disponível a todos os interessados no portal da Assembleia Legislativa do Maranhão. O programa ‘Contraplano’ vai ao ar todas as terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital.9.2; Max TV, canal 17; e Sky, canal 309).

‘Toda Mulher’ – Luzenice Macedo trata sobre liderança feminina no terceiro setor

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

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Liderança feminina no terceiro setor foi o assunto debatido no programa ‘Toda Mulher’ desta quarta-feira (11), na TV Assembleia. A convidada foi a consultora geral da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), bióloga Luzenice Macedo, também fundadora do Instituto Maranhão Sustentável e cogestora da Casa D’Arte.

“Eu tenho esse lugar de fala. Já trabalho com organização social há 13, 14 anos, e esse lugar de tecer cuidados, cooperação, escuta, é muito ocupado pelas mulheres. E acho que os números refletem isso”, afirmou.

Luzenice Macedo afirmou que não gosta muito do conceito de disputa de espaço porque defende a colaboração entre homens e mulheres. “Em regra, a gente precisa cooperar. Precisa aprender, por exemplo, que as dificuldades de base comunitária são superadas basicamente com cooperação”, citando doações de tempo, que é o bem mais precioso das pessoas.

Ela falou sobre ser a primeira mulher consultora geral da Assembleia, durante o mandato da primeira presidente do Parlamento em 189 anos de história. “Quando ela construiu esse posicionamento nos espaços de liderança ela observou, naturalmente, essas questões. A consultoria é um órgão técnico multidisciplinar”, ressaltou.

Ela também falou sobre o trabalho do Instituto Maranhão Sustentável, que é o responsável pelo Comitê de Cultura do Maranhão, iniciativa do governo federal que apoia a atuação em rede de entidades. Nesse caso, o foco do trabalho é na área cultural na região de Codó, Nunes Freire e Grande Ilha de São Luís, totalizando 22 municípios. “A gente compõe essa rede para capacitar esses entes a captar mais recursos, a registrarem melhor suas memórias, aperfeiçoarem seus processos de cooperação, instituindo parcerias mais formais”, observou.

Apresentado pela jornalista Márcia Carvalho, o programa ‘Toda Mulher’ é exibido todas as quartas-feiras, às 15h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).