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Deputada Janaina destaca projeto-piloto do Maio Laranja na Creche-Escola Sementinha

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (29), a deputada estadual Janaina Ramos (Republicanos) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para destacar as ações desenvolvidas ao longo do mês de maio no combate à exploração e ao abuso sexual de crianças e adolescentes. A parlamentar deu ênfase especial ao projeto-piloto do Maio Laranja, implementado na Creche-Escola Sementinha, mantida pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), com o objetivo de formar multiplicadores e fortalecer a rede de proteção infantil no estado.

A deputada reforçou que, desde o início de seu mandato, em 2023, vem se dedicando à causa da proteção da infância. Entre as iniciativas destacadas, estão a inclusão do Maio Laranja no calendário oficial do estado e a aprovação de uma lei que combate a erotização precoce. Em 2024, ela ampliou essa atuação com a sanção da Lei nº 12.311/2024, de sua autoria, que orienta escolas públicas maranhenses sobre práticas seguras de prevenção ao abuso sexual infantil.

“Tivemos um momento lúdico com as crianças da Creche Sementinha e do projeto Sol Nascente, onde falamos sobre os limites do corpinho delas, explicando que certas áreas são íntimas e só podem ser tocadas pela mãe, pai ou profissional autorizado, com consentimento dos pais”, destacou Janaina.

O projeto-piloto, desenvolvido na Sementinha com apoio do Gedema, teve uma programação estruturada em três etapas: orientação aos pais, capacitação dos servidores e professores da unidade, e atividades lúdicas com as crianças. A proposta, segundo a deputada, é ensinar de forma clara e adequada, inclusive para o público infantil, a importância de reconhecer e respeitar os limites do próprio corpo.

A deputada também agradeceu à presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, pelo apoio institucional ao projeto, e às profissionais do Instituto de Perícia da Criança e do Adolescente, pela parceria desde o primeiro ano do mandato.

Por fim, Janaina fez um apelo à bancada feminina e aos demais parlamentares para que o projeto seja expandido para o interior do Maranhão.

“É preciso formar mais agentes multiplicadores e envolver toda a sociedade civil e a rede de proteção para que possamos, juntos, reduzir os números alarmantes de abuso infantil em nosso estado. Maio está terminando, mas a nossa luta continua todos os meses do ano”, concluiu.

‘Café com Notícias’ alerta para a importância das ações de segurança no trânsito para a redução de acidentes

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia / Foto: Meyke Braga

O mês de maio chama atenção da sociedade para os cuidados necessários para manter o trânsito seguro, visando diminuir a quantidade de acidentes e mortes nas vias. Este foi o tema do programa ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira (21) que recebeu o superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Maranhão, inspetor Francinário Medeiros.

A campanha Maio Amarelo tem como intuito colocar em pauta o tema segurança viária e mobilizar toda a sociedade para discutir o tema e propor soluções para diminuir a quantidade de acidentes e mortes no trânsito, abordando toda a amplitude que a questão do trânsito exige nas mais diferentes esferas. Este ano, a campanha tem como tema “Mobilidade Humana, Responsabilidade Humana.

“A PRF está dedicada, não só aqui no Maranhão, mas em todo o Brasil, a atuar na redução de sinistros e acidentes, que são tão impactantes para a nossa sociedade”, disse o inspetor Francinário, ao falar sobre o papel da corporação neste período.

Ainda durante a entrevista, o superintendente da PRF no Maranhão falou sobre a importância do envolvimento não só das instituições públicas, mas de toda a sociedade nas ações. “A campanha traz a responsabilidade não só para as instituições que tratam sobre a temática, como a PRF e o Detran. A sociedade civil é necessária, porque essa conscientização, muitas vezes, nasce em casa. É importante que a família converse sobre trânsito. Todo mundo tem que ter essa consciência de fazer o deslocamento seguro”, pontuou Inspetor Francinário.

A conscientização das pessoas é de extrema importância para a redução das estatísticas. Um levantamento da PRF revelou que 6.160 pessoas morreram e 84.526 ficaram feridas em meio a 73.156 sinistros de trânsito registrados entre janeiro e dezembro de 2024 nas estradas federais do Brasil.

Sobre o Maio Amarelo

Em 11 de maio de 2011, a Organização das Nações Unidades (ONU) decretou a Década de Ação para Segurança no Trânsito. Com isso, o mês de maio se tornou referência mundial para balanço das ações que o mundo inteiro realiza. Além disso, o amarelo simboliza atenção e também a sinalização e advertência no trânsito.

Nesse sentido, o Maio Amarelo tornou-se um movimento internacional de conscientização para redução de sinistros de trânsito, levando-se em consideração que as vias públicas devem ser seguras para todas as pessoas em qualquer situação.

O ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira foi apresentado pela jornalista Márcia Carvalho. O programa é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309). A entrevista completa está disponível no Youtube por meio do link: ‘Café com Notícias’ aborda campanha de conscientização sobre segurança no trânsito

Deputada Janaína destaca ações de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

A campanha Maio Laranja, que aborda ações de combate à exploração e ao abuso sexual de crianças e adolescentes foi o tema da entrevista com a deputada estadual Janaína (Republicanos), no programa ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira (14), na TV Assembleia. A parlamentar falou sobre a lei de sua autoria e demais ações de combate a essa prática.

“Pelo terceiro ano consecutivo estamos dando visibilidade a esse assunto porque nos preocupa. Os dados são alarmantes e, por isso, este ano estamos fazendo algo diferente, levando conscientização e prevenção para as escolas”, explicou Janaína. 

A campanha é realizada em parceria com psicólogas do IPCA de São Luís e a Creche Escola Sementinha, que inclui reunião com os pais abordando o tema e a maneira adequada de explicar às crianças sobre o assunto.

A parlamentar também destacou que a campanha Maio Laranja está instituída no calendário oficial do Maranhão, por meio da Lei nº 11.985/2023, de sua autoria, e destacou a importância da denúncia, já que 80% dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes acontecem no âmbito familiar.

“Qualquer suspeita de vizinhos, parentes e familiares, denunciem, disque 100 ou ligue para o Conselho Tutelar da sua cidade. É um crime grave que precisa ser combatido”, ressaltou.

Deputada Janaína durante conversa com a jornalista Elda Borges, no ‘Café com Notícias’

Durante a entrevista, a deputada também abordou outras ações do seu mandato, como destinação de recursos para a infraestrutura da cidade de Imperatriz.

O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Programa ‘Contraplano’ aborda Maio Amarelo, políticas e segurança no trânsito

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

Assista à entrevista na íntegra 

O programa ‘Contraplano’, exibido nesta terça-feira (28), pela TV Assembleia (canal aberto digital.9.2; Max TV, canal 17; e Sky, canal 309), teve como tema ‘Políticas e Segurança no Trânsito’, com foco na campanha Maio Amarelo, ação de conscientização voltada aos condutores sobre os riscos de desrespeitar as leis de trânsito.

Participaram do debate, o juiz titular do Juizado Especial de Trânsito, Wilson Manoel de Freitas; a assistente de trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Rositânia de Farias; e o presidente da ONG SOS Vidas Pela Paz no Trânsito, Lourival Cunha.

Os entrevistados abordaram diversos temas relativos às políticas e segurança no trânsito, entre os quais, as mortes de motociclistas em acidentes. Segundo o presidente da ONG SOS Vidas Pela Paz no Trânsito, Lourival Cunha, nos últimos 13 anos, em torno da metade das pessoas que morreram em acidentes de trânsito no Maranhão, são motociclistas.

“De todos os modais de trânsito, o modal motocicleta é o mais crítico. E tem um complicador, que são os motociclistas entregadores que, lamentavelmente, são contumazes infratores de trânsito”, destacou Lourival Cunha.

O Detran, segundo a assistente de trânsito, Rositânia de Farias, tem implementado ações voltadas especificamente para o motociclista. “Uma vez que é o motociclista quem mais morre no trânsito, o governo do Estado tem algumas políticas públicas voltadas para este público-alvo. Entre elas, está o projeto Detran com o Povo, no qual foram capacitados mais de mil motociclistas em ações educativas e de prevenção, em nível estadual”, reforçou Rositânia de Farias.

Segundo a assistente de trânsito, os motociclistas que mais se envolvem em acidentes de trânsito são jovens, na faixa etária entre 18 e 28 anos, principalmente, no interior do estado.

Para o juiz Wilson Manoel de Freitas, as autoridades devem ter um olhar especial para os motociclistas. “A gente observa que, de fato, os motociclistas trafegam de modo muito temerário. Por isso, é necessário termos muita atenção, notadamente em relação à educação para o trânsito”, pontuou o juiz, explicando que o juizado atua com a resolução das questões relativas a acidentes envolvendo veículos, sendo reparatória, sem viés preventivo.

Durante o programa, os convidados abordaram ainda outras questões, a exemplo dos atendimentos aos acidentados e sobrecarga do sistema de saúde, legislação atual, programas e projetos de educação para o trânsito, atuação do juizado especial de trânsito e o incentivo à política de conciliação nos conflitos de trânsito, entre outros.

O programa ‘Contraplano’ tem apresentação do jornalista João Carvalho e vai ao ar todas às terças-feiras, às 15h, na TV Assembleia.