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Deputada Janaína participa do encerramento da campanha Maio Laranja envolvendo pais e alunos da Creche-Escola Sementinha

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia / Miguel Viegas

A deputada Janaina (Republicanos) participou, nesta segunda-feira (26), na Creche-Escola Sementinha, mantida pelo grupo de Esposas dos Deputados do Maranhão (Gedema), do ato de encerramento da campanha ‘Maio Laranja’, de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A ação, realizada na quadra poliesportiva da unidade, com pais e alunos do maternal até o 5º ano, foi marcada pela apresentação de uma peça teatral pela Companhia Improviso.

A Lei Federal nº 9.990/2000 instituiu 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, visando ao enfrentamento do problema. No Maranhão, a deputada Janaína é autora da Lei nº 12.311/2024, que determina a criação do cadastro estadual de agressores sexuais de crianças e/ou adolescentes no Estado.

Importância

Na ocasião, a parlamentar falou sobre a importância da campanha ‘Maio Laranja’ e alertou para o aumento dos casos de crimes sexuais e outros perpetrados contra crianças e adolescentes no Maranhão.

“Em 2024, segundo dados do IPCA, foram registrados 751 casos de violência sexual, 99 físicas, 65 psicológicas e 17 de negligências. Com essa campanha, estamos conscientizando, orientando e combatendo o abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes em nosso estado. Se alguém tiver conhecimento de alguma situação de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes, disque 100, procure a Polícia ou o Conselho Tutelar”, assinalou Janaína.

A deputada acrescentou que não podemos ficar inertes diante dessa situação e que proteger as crianças é um dever de todos, principalmente dos educadores, que devem se tornar agentes protetivos.

Relevância

A diretora da Creche-Escola Sementinha, Cynthia Vieira, fez uma avaliação e ressaltou a relevância da campanha Maio Laranja, na escola.

“Iniciamos nossas ações no dia 11 de maio, realizando uma roda de conversa com os pais; depois, no dia 17, com os pais e alunos do programa Sol Nascente; em seguida, dia 19, promovemos uma capacitação com o corpo docente e administrativo e, hoje, encerramos com dois momentos, sendo um com nossos alunos e outro com os pais. Estamos muito felizes em poder proporcionar esse espaço e agradecidos à presidente da Assembleia, deputada Iracema, assim como à presidente do Gedema, Carol Duailibe, e à deputada Janaina”, disse a diretora.

Cynthia Vieira esclareceu ainda que a atividade desta segunda-feira (26) foi desenvolvida de forma muito lúdica, por meio de uma peça teatral na qual foram abordados os cuidados com o corpo.

 “Numa linguagem muito apropriada, lúdica e leve, foram passadas orientações dos cuidados que as crianças precisam ter com o corpinho delas para que entendem quem pode tocar e que parte pode ser tocada, alertando sempre que, não se sentindo à vontade, devem comunicar um adulto sobre o acontecido”, explicou Cynthia Vieira.

Deputada Janaína, Cynthia Vieira e integrantes da equipe da Creche-Escola Sementinha

Creche-Escola Sementinha recebe ação da campanha ‘Maio Laranja’

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão, dando continuidade às ações da campanha ‘Maio Laranja’, de combate ao abuso sexual infantil, promoveu, na tarde desta segunda-feira (19), na Creche-Escola Sementinha, o evento “Ambiente Escolar Protetivo: Práticas e Ações Concretas”, que integra um projeto de iniciativa da deputada Janaína (Republicanos).

A ação reuniu profissionais da educação que atuam na unidade escolar, bem como no projeto Sol Nascente, mantido pelo Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema). O evento teve ainda uma parte prática, na qual os profissionais puderam apresentar, de forma lúdica, o que aprenderam na palestra.

Evento teve ainda uma parte prática, na qual os profissionais puderam apresentar, de forma lúdica, o que aprenderam na palestra

Na oportunidade, foram debatidas estratégias reais para o dia a dia da escola, a exemplo de identificação de sinais, ações seguras, acolhimento emocional e aplicação da Lei 12. 311/2024, de autoria da deputada Janaína. A lei, que foi inspirada no projeto Escola Informada, tem como objetivo a proteção da infância a partir de orientações para as escolas maranhenses sobre práticas seguras para a prevenção do abuso sexual de crianças e adolescentes, reconhecendo a escola como espaço privilegiado de escuta, acolhimento e proteção.

Ao receber a programação, a Creche-Escola Sementinha se torna a primeira instituição de ensino a fazer parte do projeto que, no futuro, deverá ser estendido a outras escolas.

“Esta ação visa levar aos profissionais do corpo pedagógico e os que atuam diretamente com as crianças tanto na escola quanto no Sol Nascente, informações para que possam compreender a importância dessa temática, que é o cuidado com as nossas crianças para evitar ou saber como protegê-las diante de um abuso sexual. Ser essa escuta ativa e entender de que forma pode contribuir para que essa criança esteja protegida e segura”, disse a diretora da Creche-Escola Sementinha, Cynthia Vieira.

Ao receber a programação, a Creche-Escola Sementinha se torna a primeira instituição de ensino a fazer parte do projeto

Etapas

Para uma maior eficácia, o projeto foi dividido em fases. A primeira ocorreu semana passada com uma reunião com pais e responsáveis para falar sobre o papel da escola no combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes.

A segunda etapa ocorreu no último sábado, durante a programação do Dia das Mães realizada no projeto Sol Nascente. Após esta etapa de formação profissional, o projeto na encerra semana que vem com um momento com as crianças da Creche-Escola.

Deputada Janaína denuncia caso de abuso sexual e reforça campanha ‘Maio Laranja’

Postado em: by Evandro Júnior

Assecom / Dep. Janaína

Na sessão plenária desta terça-feira (13), a deputada estadual Janaína (Republicanos) fez um pronunciamento sobre a importância do combate à violência contra crianças e adolescentes, especialmente no contexto da campanha ‘Maio Laranja’. 

A deputada relatou um caso alarmante ocorrido no município de Santa Inês, onde um homem foi condenado a 29 anos de prisão por abusar sexualmente das próprias filhas.

Janaína destacou que, pelo terceiro ano consecutivo, atua em defesa das crianças e adolescentes, reiterando seu comprometimento com a campanha ‘Maio Laranja’, que visa reforçar e combater todo tipo de abuso e violência contra esse público.

“Estamos na campanha e no mês do ‘Maio Laranja’, que vem para reforçar e combater todo o abuso, todo tipo de violência contra a criança e o adolescente”, disse a deputada.

A parlamentar também anunciou a ampliação das ações por meio da Lei 12.311/2024, que busca fortalecer a prevenção e conscientização nas escolas do estado. O projeto piloto teve início na Creche-Escola Sementinha, mantida pela Assembleia Legislativa.

“Esse projeto piloto foi iniciado aqui na Assembleia Legislativa com a Creche Sementinha. Ontem, já estivemos em reunião com os pais. Na próxima segunda-feira, teremos uma capacitação com os servidores da Creche Sementinha, desde os educadores aos porteiros, aos vigias, para que eles possam ter o conhecimento acerca desse tipo de abuso”, ressaltou a deputada.

Ela explicou que o objetivo é orientar profissionais da educação sobre como identificar sinais de abuso e acolher adequadamente crianças que possam estar vivenciando situações de violência.

“Como lidar com aquela criança que chega manifestando algo em relação a esse tipo de violência? Então, é dessa forma, levando informação, capacitando, munindo os pais e os responsáveis de informações para que possam agir e agir rápido.”

Apoio à rede de proteção

Janaína também defendeu o fortalecimento da rede de proteção, com valorização e estruturação dos Conselhos Tutelares, inclusive com capacitação e condições logísticas para atuação em campo.

“Precisamos reforçar essa campanha não somente no mês de maio, mas em todos os meses do ano. Valorizar os profissionais do Conselho Tutelar, para que possam ter capacitação, combustível para chegar até a ponta e fazer a visita in loco.”

Visita do governador à Região Tocantina

A deputada também abordou a agenda política do governador Carlos Brandão, agradecendo pelas ações que o gestor levará para Imperatriz e Região Tocantina, como obras de recapeamento de ruas, melhorias na saúde e em restaurantes populares.

“Ando nas ruas de Imperatriz e os recapeamentos que estão sendo feitos são de V. Exa., as inaugurações que hoje irão acontecer têm sua participação”, disse Janaína Ramos.

Janaína reafirmou seu apoio político ao grupo do governador. “Tenho orgulho de fazer parte do seu grupo e estou aqui abraçada com o seu grupo, esperando apenas o seu comando para quem nós iremos caminhar a partir do próximo ano”, finalizou.

Janaína fala sobre importância do combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no ‘Toda Mulher’

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

Assista à entrevista na íntegra

A importância do combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes foi um dos temas abordados pela deputada Janaína (Republicanos), durante sua entrevista ao programa ‘Toda Mulher’, exibido nesta quarta-feira (29), pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Autora da Lei nº 11.985/2023, que institui, no calendário anual de atividades do Maranhão, a campanha Maio Laranja, de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a parlamentar destacou as ações que tem realizado em prol da população infantojuvenil vítima de violência.

“A luta pela conscientização acerca do combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes deve ser de todos, pois os dados são alarmantes. Esta é uma preocupação que vem de muito tempo, desde quando fui secretária de Desenvolvimento Social do município de Imperatriz, um órgão municipal que faz um trabalho específico com este grupo, recebendo denúncias e acompanhando os casos, que infelizmente, são muitos”, destacou a parlamentar.

Janaína ressaltou a importância da vigilância da família, de conversar com as crianças acerca do tema, tanto no ambiente familiar quanto escolar, para que elas tenham consciência do seu próprio corpo e possam perceber quando as situações se configuram em abusos ou violências.

A deputada relembrou ainda uma ação promovida no início do mês, por seu gabinete, alusiva ao Maio Laranja, no qual reuniu autoridades para debater o tema. Janaína também fez um alerta à sociedade: “A qualquer sinal de abuso de crianças ou adolescentes, quer na vizinhança ou na família, faça bonito, disque 100 e denuncie”.

Durante o programa, apresentado pela jornalista Márcia Carvalho, a deputada também ressaltou aspectos de sua trajetória política e falou sobre os desafios de ser mulher nos espaços de poder.

“Sigo superando desafios diários. Vencemos as eleições de 2022 com quase 40 mil votos, representamos a cidade de Imperatriz, sendo a primeira mulher genuinamente imperatrizense eleita deputada estadual em mais de 170 anos de história do município. É uma grande responsabilidade e hoje me divido em várias funções, de mãe, parlamentar, mas, como todas as mulheres, dou conta do recado”, destacou a deputada.

Deputada Janaína conversou com a jornalista Márcia Carvalho no programa ‘Toda Mulher’

‘Café com Notícias’ aborda Maio Laranja e combate à exploração sexual de crianças e adolescentes

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

Assista à entrevista na íntegra

O Maio Laranja, campanha que alerta para o problema da exploração sexual de crianças e adolescentes, foi o tema do programa ‘Café com Notícias’ desta terça-feira (28), na TV Assembleia. A convidada foi Gezyka Silveira, especialista em Proteção e Desenvolvimento Infantil da ONG Plan International.

“O percentual de crianças e adolescentes que sofrem abuso ou exploração sexual no país ainda é muito alarmante”, afirmou a especialista. O Brasil ocupa o segundo lugar no ranking mundial de exploração sexual de crianças e adolescentes, com quase 500 mil explorados todos os anos.

Gezyka Silveira informou que, segundo dados do Anuário de Segurança Pública do ano 2020 a 2023 mostram que houve um aumento de 70% nos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes se comparado a 2022.

“O anuário registra o percentual dos casos registrados, ainda existem os que são subnotificados. Então. esse número, com certeza, é bem maior”, avaliou com base em levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), segundo o qual só 8,5% do total de casos são notificados às autoridades.

A especialista da ONG Plan International destacou que muito já foi feito na área, mas que é necessário fazer mais. “A gente ainda precisa avançar mais em relação à implementação, de fato, à efetividade das políticas públicas”.

E complementou: “O Maranhão também tem um índice muito elevado em relação ao abuso e à exploração, contudo a exploração ainda é invisibilizada, é muito diluída em relação às outras violências sexuais”, ressaltou, informando que as pessoas, muitas vezes, não sabem diferenciar os tipos de crimes.

Gezyka Silveira esclareceu, ainda, que o abuso acontece quando crianças e adolescentes são utilizados para promover o estímulo sexual de um adulto. Já a exploração pressupõe uma relação de troca, podendo ser por dinheiro, por um presente ou por um favor.

O ‘Café com Notícias’ é apresentado pela jornalista Elda Borges e exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal17; e Sky, canal 309).

‘Contraplano’ debate o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

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A campanha Maio Laranja, que mobiliza a comunidade na luta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes, foi o tema do programa ‘Contraplano’ desta terça-feira (21), na TV Assembleia. Os convidados foram o juiz titular da 8ª Vara Criminal, Rommel Viegas; a titular da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, Lana Pessoa; e o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e secretário adjunto de Direitos Humanos, Armando Nobre.

“Não é apenas uma questão do mês que nós vamos estar trabalhando, mas sim uma campanha contínua de conscientização, principalmente nas escolas públicas, que é onde a gente percebe que tem sido também um grande foco do abuso, da exploração, no nosso estado”, observou Armando Nobre.

O gestor destacou que os números referentes ao problema são ascendentes no Maranhão, destacando Barreirinhas e Timon como cidades onde essa elevação vem sendo mais notada. Armando Nobre ressaltou, ainda, o papel e a autonomia dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança, assim como o trabalho realizado em conjunto.

“Hoje, nós contamos no estado com cerca de 110 a 115 Conselhos e, infelizmente, por mais que estejam ativos, nós temos problemáticas sérias e, inclusive, de espaços de funcionamento, apoio da gestão, principalmente quando é concernente a quem é conselheiro da sociedade civil, porque depende do apoio do Município”

Reflexão

A promotora Lana Pessoa assinalou a importância da campanha de conscientização. “Para nós, é um mês, na verdade, de reflexão acerca das violações de direitos humanos em relação às crianças”, reforçou. Ela também destacou a luta e o trabalho realizados na área.

“Nós temos o Complexo da Criança e do Adolescente, que foi criado em 2005 a partir daqueles casos dos meninos emasculados. Eu acho que toda a sociedade se recorda disso e que o Estado do Maranhão, a União foram denunciados à OEA (Organização dos Estados Americanos) por esses casos, e aí o Estado foi obrigado a construir o Complexo, onde está a DPCA (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente), o Ministério Público, o Instituto de Perícia e, também, estava o Judiciário, mas não está mais”, relatou.

Lana Pessoa afirmou que os casos podem ser denunciados diretamente, através da Ouvidoria do Ministério Público ou do Disque 100 e, a partir daí, é requisitada a instauração de inquérito policial. Outro modo, segundo ela, é a própria família da vítima fazer a denúncia em uma delegacia.

“Nós temos diagnóstico, dados estatísticos mesmo, que é uma questão intrafamiliar. A maior parte, 70% dos casos, é cometido por pai ou padrasto. Isso já leva a gente a pensar que a criança está dentro de uma família totalmente desestruturada”, observou, informando que 80% dos casos têm como vítimas as meninas, cujo relato de abuso, na maioria das vezes, é desacreditado pela mãe. 

Prevenção

O juiz Rommel Viegas também destacou a importância do debate e as ações desenvolvidas. “A abordagem de crimes contra criança e adolescente merece também uma prevenção. Isso, inclusive, é a tônica das legislações que tratam a esse respeito, há de se prevenir e há de se fazer o monitoramento e a orientação”.

Rommel Viegas detalhou, ainda, informações da rotina de trabalho. “Estamos tentando estabelecer um novo fluxograma de atendimento, seja para essa fase pré-processual, que se relaciona muito à questão de medidas protetivas, como também na abordagem da tramitação processual, da instrução processual”, informou ele, ressaltando que assumiu a titularidade da Vara há dois meses.

E complementou: “Estamos muito focados, ainda, nesse aspecto da punição enquanto é necessário conscientização da família, da sociedade, dos profissionais também da rede de atendimento. Muitas vezes, a gente percebe que há muita boa vontade desses profissionais, mas falta um treinamento, uma capacitação maior, em todos os níveis inclusive, na Justiça”.

O programa ‘Contraplano’ tem apresentação do jornalista João Carvalho e vai ao ar todas as terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital.9.2; Max TV, canal 17; e Sky, canal 309). 

Deputada Janaina promove encontro alusivo à campanha ‘Maio Laranja’

Postado em: by Evandro Júnior

Texto e fotos / Agência Assembleia

A deputada Janaina (Republicanos) comandou, nesta quarta-feira (8), no Plenarinho, um encontro alusivo à campanha ‘Maio Laranja’, de combate e prevenção ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. O evento foi marcado, também, por uma homenagem à perita geral da Perícia Oficial do Estado do Maranhão, Anne Kelly Vieira, por sua contribuição ao fortalecimento da Rede Estadual de Proteção às Crianças e Adolescentes.

O evento contou com a presença da deputada Dra. Vivianne (PDT), representantes de entidades da sociedade civil organizada, autoridades governamentais de âmbito estadual e municipal, servidores públicos e convidados.

Na abertura do evento, a deputada Janaina revelou que a campanha ‘Maio Laranja’ é  uma de suas bandeiras de atuação parlamentar e que tem procurado contribuir com a causa mediante a apresentação de proposições aprovadas e em discussão na Assembleia Legislativa, dentre outras ações.

Na ocasião, Anne Kelly Vieira fez uma ampla apresentação da estrutura e atribuições da Perícia Oficial do Maranhão, na qual enfatizou de que maneira o trabalho desenvolvido contribui para o combate e prevenção ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, e agradeceu pela homenagem.

Deputada homenageou a perita geral da Perícia Oficial do Maranhão, Anne Kelly Vieira

Placa

A deputada Janaina entregou uma placa para a perita geral do Maranhão em reconhecimento a sua contribuição nas ações de combate e prevenção ao abuso sexual de crianças e adolescentes e, também, pelo fato de ela ser a primeira mulher a ocupar esse cargo na história do Maranhão.

“Hoje é um dia marcante para todos nós que estamos aqui. Principalmente por estarmos ao lado dessa grande mulher, que muito honra a sua função, a Dra. Anne Kelly Vieira. Sinto muito orgulho, como deputada e mulher, em homenageá-la. É uma homenagem justíssima ao trabalho que ela vem prestando à população maranhense”, frisou.

Evento reuniu representantes de entidades da sociedade civil organizada, autoridades governamentais, servidores públicos e convidados

Denúncia

Demonstrando muita preocupação, a deputada denunciou que, em 2023, foram registradas 3.076 ocorrências de violência contra crianças e adolescentes no Maranhão. “E, em 2024, já contamos com 579 registros até março. Isto é apenas o que chega para registro dos órgãos oficiais. Em geral, os abusos acontecem no âmbito familiar. São números que nos preocupam e exigem de todos nós um comprometimento com essa causa, que não é só minha, mas de toda a sociedade maranhense”, acrescentou.

Emenda

Janaina Ramos destacou também a Lei 11.985/2023, de sua autoria, que institui, no calendário anual de atividades do Maranhão, a campanha ‘Maio Laranja’ e a destinação de uma emenda sua, no valor de R$ 200 mil, para o Instituto de Perícia para Crianças e Adolescentes (IPCA) de São Luís.

Agradecimento

Muito emocionada, Anne Kelly Vieira agradeceu a homenagem prestada pela Assembleia por intermédio da deputada Janaina.

“Essa placa é o reconhecimento do trabalho de todos nós que fazemos a Perícia Oficial do Maranhão. A perícia está aqui para ajudar, para congregar nessa campanha naquilo que for preciso. Não podemos banalizar a violência. Nosso papel principal é acolher. Temos que nos doar muito mais e acolher todos que nos procuram, principalmente quando os vitimados são crianças e adolescentes”, afirmou.

Além da deputada Janaina, compuseram a mesa de honra da cerimônia a perita geral da Perícia Oficial do Estado do Maranhão, Ann Kelly Veiga; o secretário adjunto de Estado da Segurança Pública, Cel. Marcos Brito; o comandante do Corpo de Bombeiros do Maranhão, Major Célio Roberto; o secretário municipal de Desenvolvimento Social de Imperatriz, Dorielton Xavier; o coordenador da Perícia Oficial da Grande Ilha, Paulo Sérgio Sampaio Ferreira; o médico legista e diretor do Instituto Médico Legal (IML) de Imperatriz, Alair Batista Firmiano; o coordenador da Perícia Oficial de Imperatriz, Miguel Alves da Silva Neto; e a diretora do Instituto para Crianças e Adolescentes de São Luís, Simone de Miranda Rodrigues.

Campanha

A campanha ‘Maio Laranja’ foi instituída por meio da Lei 14.432, de 3 de agosto de 2022. A norma estabelece que durante o mês de maio de cada ano, em todo o território nacional, sejam realizadas atividades efetivas de combate ao abuso e exploração sexual de a crianças e adolescentes. Um dos objetivos da iniciativa é conscientizar a sociedade sobre os abusos sofridos pela população infantojuvenil brasileira.