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Em Urbano Santos, Iracema Vale participa da entrega de cartões do programa ‘Maranhão Livre da Fome’

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou neste sábado (19), ao lado do governador Carlos Brandão (PSB), da entrega dos cartões do programa ‘Maranhão Livre da Fome’, no município de Urbano Santos, onde 800 famílias foram beneficiadas.

“Esse é um projeto do nosso governador, que tem levado alimentação, formação, estímulo e saúde à população. Um programa completo, que tem beneficiado quem mais precisa em todo o Maranhão”, destacou Iracema Vale.

A iniciativa garante R$ 200 mensais a famílias em situação de vulnerabilidade social, com acréscimo de R$ 50 por criança de 0 a 6 anos na família.

Iracema Vale destacou a importância do programa para as famílias em situação de vulnerabilidade social

“Estamos levando esse projeto para diversos municípios. Aqui, são quase mil famílias contempladas, num investimento de R$ 250 mil que fortalece a economia local, especialmente o setor de alimentação”, afirmou o governador Carlos Brandão.

O prefeito Clemilton Barros agradeceu a parceria. “Esse projeto é fundamental para garantir alimento às famílias de Urbano Santos. Só tenho a agradecer ao governador por essa importante ação que faz a diferença na vida da nossa população.”

Iracema Vale, governador Carlos Brandão, autoridades e representantes da sociedade civil durante o ato de entrega dos cartões

Programa

O programa atende famílias com renda per capita inferior a R$ 218, mesmo as que já recebem o Bolsa Família. As compras são feitas com um cartão pré-pago em estabelecimentos credenciados.

Também estiveram presentes ao evento os prefeitos Neném Pontes (Belágua) e Wallas Rocha (São Benedito do Rio Preto); o vice-prefeito de Urbano Santos, Herlon Júnior (PSB), o presidente da Câmara Municipal, Edinilson Moura (PSD), e todos os vereadores do município.

Aprovada MP que estrutura os CRAS para desenvolvimento do programa Maranhão Livre da Fome

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (3), a Medida Provisória nº 493, que altera a Lei Estadual nº 12.502, de 13 de março de 2025, que institui o Programa Maranhão Livre da Fome. De acordo com a Mensagem nº 48/2025, a medida visa proteger e garantir direitos sociais relacionados ao mínimo existencial, de atribuição de todos os entes federados que têm competência concorrente para legislar sobre o tema da assistência social.

A MP altera a lei que institui o Programa Maranhão Livre da Fome e apresenta como propósito a estruturação e o fortalecimento dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), mediante investimentos em infraestrutura, mobília e equipamentos, por meio da atuação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), para a redução da pobreza, o combate da insegurança alimentar, e o enfrentamento ao ciclo de reprodução da pobreza entre as gerações.

Na justificativa da Medida Provisória, o governador Carlos Brandão diz que “a concretização dos direitos sociais é um desafio para as sociedades contemporâneas no sentido de garantir-se a sua plena efetividade, sempre pressionados pelo tema dos custos financeiros. Assim, esta soma-se a outros diplomas no ordenamento jurídico que serão importantes instrumentos de garantias de direitos sociais”.

A MP insere parágrafo único à Lei Estadual nº 12.502, de 13 de março de 2025, assinalando que “compete ainda à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) a atuação na estruturação dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), compreendendo melhorias na infraestrutura e nos equipamentos, conforme regulamentação específica a ser expedida pelo Poder Executivo.

Resultados positivos

No encaminhamento da votação do projeto, o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Neto Evangelista (União Brasil), defendeu a aprovação da Medida Provisória, argumentando que seus efeitos produzirão resultados positivos imediatos para a população maranhense mais vulnerável.

Neto Evangelista explicou que o Poder Executivo resolveu fazer uma alteração na legislação, porque houve um pedido para que o governo, na implementação do programa “Maranhão Livre da Fome”, delegue à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social a competência de reformar e equipar os Centros de Referência de Assistência Social,

Os deputados Ricardo Arruda (MDB) e Helena Duailibe (PP) também se pronunciaram na defesa da aprovação do projeto. Ricardo Arruda observou que 44% dos cartões do Programa Maranhão Livre da Fome não foram entregues em São Luís, e parte do serviço seria a cargo da própria estrutura do município de São Luís.

“Enquanto São José de Ribamar falta entregar 35%, Paço do Lumiar, 27%; São Luís é o município que menos avançou na Região Metropolitana, com relação à questão desses cartões. Então, faço apelo à aprovação da matéria porque nós sabemos que a população de São Luís precisa muito, e esse programa vai trazer benefício muito grande, e a Prefeitura de São Luís não está avançando tanto quanto os demais municípios da Grande Ilha”, afirmou Ricardo Arruda.

Participação

A deputada Helena Duailibe fez questão de lembrar que estava no governo, como titular da Secretaria de Política para as Comunidades, e teve a chance de participar de inúmeras reuniões com representantes do poder público e de representantes de entidades da sociedade civil.

“Todas as reuniões foram muito participativas. E eu participei ativamente da construção do ‘Maranhão Livre da Fome’. A construção deste programa partiu de várias entidades. Agora, os dados que foram dados pelo CadÚnico precisam ser revisados e o Governo começa a apurar a consistência destas informações, que não foram criadas pelo Governo do Estado, foram coletadas por dados que estão em cadastrados nacionais. Por essa razão, cabe, sim, o aperfeiçoamento da legislação que criou o Maranhão Livre da Fome”, frisou a deputada Helena Duailibe. 

Neto Evangelista aponta impactos positivos na vida das famílias beneficiárias do programa Maranhão Livre da Fome

Postado em: by Doriane Menezes

Assecom / Dep. Neto Evangelista

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (21), o deputado estadual Neto Evangelista (União) destacou os avanços do programa ‘Maranhão Livre da Fome’, iniciativa do Governo do Estado voltada à erradicação da extrema pobreza e à promoção da inclusão socioprodutiva no Maranhão. Em seu pronunciamento, o parlamentar ressaltou os resultados já obtidos na Grande Ilha de São Luís e anunciou a próxima etapa da ação, que será levada para a Baixada Maranhense.

O deputado enfatizou ainda que os benefícios da iniciativa já impactam positivamente a vida de diversas famílias que antes viviam em situação de extrema pobreza.

“Na Grande Ilha de São Luís, o programa já está atendendo 60% das famílias, que já estão utilizando o cartão do Programa Maranhão Livre da Fome. Nós temos, hoje, famílias que já podem dizer que não fazem mais parte desse índice, que outrora eram classificadas como famílias em situação de extrema pobreza, pois, com o recurso que estão recebendo, entraram em outro patamar no que diz respeito à sua classificação socioeconômica”, disse Evangelista.

Segundo o deputado, além da transferência de renda, a preocupação do Governo do Estado é também com a inclusão produtiva das famílias beneficiadas, por meio de ações de capacitação e encaminhamento ao mercado de trabalho. Ele reforçou que o foco principal do programa é oferecer condições para que essas famílias possam alcançar autonomia financeira por meio do trabalho.

“O atendimento que está sendo feito no Ginásio Castelinho, recebendo as famílias cadastradas no programa, já está traçando o perfil profissional do chefe de cada família. E o governo foi além, chamou redes de supermercados do estado, que podem ofertar muito emprego; chamou o Sindicato das Indústrias da Construção Civil, o Sinduscon, que também gera muito emprego, e esses parceiros já disponibilizaram 300 vagas na rede de supermercados e mil vagas de emprego capitaneadas pelo Sinduscon. Ou seja, são 1.300 vagas de empregos na Grande Ilha de São Luís, destinadas para estas famílias que antes estavam relacionadas como em situação de extrema pobreza”, disse.

Transferência de Renda

O deputado enfatizou que programa inicia com a transferência de renda para tirar, de imediato, essas famílias da situação de extrema pobreza, mas que não deixa de cumprir o seu principal papel, que é inseri-las no mercado de trabalho para que possam garantir o sustento da sua casa, colocar comida na mesa para seus filhos.

O parlamentar também celebrou a expansão do programa para outras regiões do estado, como a Baixada Maranhense.

“O Programa Maranhão Livre da Fome precisou iniciar com um projeto-piloto aqui na Grande Ilha e, agora, vai começar a expandir para o interior do estado. A próxima região que vai receber o Programa é a Baixada Maranhense, que, proporcionalmente, é a região com o maior percentual de pessoas em condição de extrema pobreza”, informou Evangelista.

O deputado ressaltou ainda a relevância dessa política pública para o desenvolvimento social do estado: “E eu precisava destacar isso aqui, nessa tribuna, porque agora a gente começa a colocar o Maranhão, de fato, em outro patamar, em um nível em que nós poderemos dizer que nosso Estado erradicou a extrema pobreza sob a administração do governador Carlos Brandão”, concluiu.

Catulé Júnior elogia criação do programa ‘Maranhão Livre da Fome’ e destaca importância da iniciativa

Postado em: by Doriane Menezes

Assecom / Dep. Catulé Júnior

Durante a sessão plenária desta terça-feira (13), o deputado estadual Catulé Júnior (PP) utilizou a tribuna para enaltecer a criação do programa Maranhão Livre da Fome, lançado recentemente pelo governador Carlos Brandão (PSB). Em seu discurso, o parlamentar destacou a importância da iniciativa no enfrentamento à pobreza e na promoção da segurança alimentar no estado.

Catulé Júnior classificou o programa como uma medida de “grande envergadura social”, ressaltando o compromisso do Governo com a população em situação de vulnerabilidade.

“O Maranhão tem um déficit social enorme ao longo da sua história, que não nos cabe aqui buscar culpados. Mas a gente precisa reconhecer a iniciativa do governador ao lançar esse programa que visa tirar da linha da pobreza mais de meio milhão de maranhenses”, afirmou o parlamentar.

Além de garantir comida no prato de milhares de famílias, Catulé Júnior frisou que o programa também movimenta a economia local, ao prever que os recursos destinados à alimentação sejam utilizados diretamente no comércio dos municípios.

Multifacetado

O deputado também destacou o caráter multifacetado da ação, que foi construída com o apoio de diversas entidades e instituições, inclusive com a participação do UNICEF, o Fundo das Nações Unidas para a Infância.

Ele defendeu que, embora a crítica e a fiscalização sejam papéis importantes da oposição, é fundamental reconhecer quando uma política pública acerta no alvo. “Eu entendo o papel institucional da oposição. As críticas, quase sempre, são construtivas. Mas é preciso também que nós façamos o reconhecimento das boas iniciativas, e eu tenho certeza de que a execução desse programa contribuirá para a melhoria dos índices sociais do nosso querido Maranhão”, ressaltou.

O programa

O lançamento oficial do Maranhão Livre da Fome aconteceu na última sexta-feira (9). Nesta primeira etapa do programa serão cerca de 4.300 famílias alcançadas em São Luís e nas outras três cidades que integram a Grande Ilha (São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa). Ao todo, serão contempladas cerca de 95 mil famílias, o equivalente a 432 mil maranhenses, conforme o Observatório do Cadastro Único do Governo Federal.

O programa visa garantir um benefício de R$ 200 mensais, exclusivos para a compra de alimentos, concedido a famílias que, estando no CadÚnico e mesmo recebendo o Bolsa Família, ainda vivem com renda per capita inferior a R$ 218. As famílias com crianças de 0 a 6 anos receberão, ainda, R$ 50 adicionais por filho.

O benefício é destinado, exclusivamente, à compra de alimentos em estabelecimentos comerciais credenciados, fomentando o comércio local e garantindo uma alimentação adequada. Além da distribuição de renda, será ofertada qualificação profissional a pessoas com mais de 16 anos, para que possam se inserir no mercado de trabalho.

Ana do Gás enaltece iniciativa do governador para combater a fome no Maranhão

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia

Na sessão desta terça-feira (13), a deputada Ana do Gás (PCdoB) enalteceu a iniciativa do governador Carlos Brandão (PSB) em lançar o programa ‘Maranhão Livre da Fome’, afirmando que se trata de uma medida desafiadora e que contribuirá para o enfrentamento da insegurança alimentar e combate à pobreza no Maranhão.

Segundo a deputada, o programa vai contribuir para tirar o Maranhão do ranking de um dos estados mais pobres do Brasil.

“Na ocasião, foram entregues quatro mil cartões para famílias beneficiadas pelo programa dos municípios da Grande Ilha. Vi a alegria no rosto das pessoas ao receberem o cartão”, destacou.

A deputada parabenizou os deputados pela aprovação do projeto de lei que tornou possível a execução do programa.

“Parabenizo os colegas deputados que aprovaram a execução dessa importante política pública que, efetivamente, vai tirar da extrema pobreza milhares de famílias maranhenses. Parabenizo, também, o governador Carlos Brandão pela feliz iniciativa, que demonstra seu verdadeiro compromisso com os mais necessitados”, concluiu.

Deputados repercutem lançamento do programa ‘Maranhão Livre da Fome’

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

Os deputados Osmar Filho (PDT), Júnior Cascaria (Podemos), Guilherme Paz (PRD), Pará Figueiredo (PL), Ana do Gás (PCdoB) e Catulé Junior (PP) repercutiram, na sessão plenária desta terça-feira (13), o lançamento oficial do programa ‘Maranhão Livre da Fome’, na última sexta-feira. A iniciativa estadual é voltada ao enfrentamento da insegurança alimentar e ao combate à extrema pobreza no Maranhão.

O primeiro a abordar o assunto na tribuna foi o deputado Osmar Filho. Ele disse que o programa servirá de referência e de modelo para ser replicado no País inteiro.

“Nós presenciamos o quão grandioso será o programa lançado na Grande Ilha, mas que irá alcançar todos os municípios do nosso Estado. E teve a presença do ministro Welington Dias, que veio, sem sombra de dúvidas, para conhecer e entender o programa; tenho certeza de que esta iniciativa irá estimular que outros governos possam também replicá-la em seus Estados”, declarou Osmar Filho.

O deputado Júnior Cascaria frisou que o programa garante um benefício de R$ 200 mensais, exclusivos para a compra de alimentos, concedido a famílias que, mesmo inscritas no Bolsa Família, ainda vivem com renda per capita inferior a R$ 218. As famílias com crianças de 0 a 6 anos receberão ainda R$ 50 adicionais por cada filho.

Alcance social

Júnior Cascaria também parabenizou o governador Carlos Brandão e enalteceu o alcance do programa. “Esta ação tem o compromisso de tirar mais de quinhentas mil pessoas da extrema pobreza, levando comida e alimento para a mesa de quem mais precisa”, ressaltou.

O deputado Pará Figueiredo fez questão de dizer que o grupo político liderado por sua família apoia o programa Maranhão Livre da Fome. “Nós vamos caminhar junto com o governador Carlos Brandão”, frisou.

O deputado Guilherme Paz informou que, em razão de outros compromissos, não pôde estar presente no lançamento do ‘Maranhão Livre da Fome. “Mas posso dizer aqui que esse programa vai, de fato, revolucionar a história do nosso Estado”, ressaltou.

No mesmo tom, os deputados Catulé Júnior e Ana do Gás parabenizaram o governador Carlos Brandão:

“Destaco a iniciativa do governador Brandão. O ‘Maranhão Livre da Fome’ é um programa que merece todo nosso reconhecimento e gratidão”, declarou Catulé.

Ana do Gás expressou sua alegria e satisfação de ter podido participar, em São Luís, do lançamento do ‘Maranhão Livre da Fome’.

“Para mim foi da maior importância ter vivenciado o início da realização de um grande projeto. Um projeto desafiador que irá contribuir para que a gente possa, de fato e de direito, tirar o nosso Estado dos piores índices e atender aquelas famílias que ainda vivem em situação de extrema pobreza”, assinalou a deputada.

Programa Maranhão Livre da Fome é destaque no ‘Café com Notícias’ desta terça-feira

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/Foto: Wesley Ramos

O Governo do Estado lançou recentemente o Programa Maranhão Livre da Fome. E a ação foi tema do programa ‘Café com Notícias’ desta terça-feira (13), na TV Assembleia, que recebeu o titular da Secretaria de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag), Alberto Bastos. A pasta é  responsável por idealizar o Programa Maranhão Livre da Fome, lançado oficialmente na sexta-feira (9), durante solenidade no Estádio Castelinho, em São Luís. 

A iniciativa, que envolve diversas secretarias, órgãos públicos e a sociedade civil organizada, é mais do que um programa de transferência de renda, trata-se de uma ação que vai contribuir diretamente para retirar famílias maranhenses da extrema pobreza e inseri-las no mercado formal de trabalho, oportunizando a geração de emprego e renda para as pessoas.

Na entrevista, Bastos pontuou que o programa teve o envolvimento de diversos órgãos. “Foi um programa em que conversamos com diversos órgãos, como o Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Unicef, Conselho de Segurança Alimentar, municípios e a Assembleia Legislativa. Foi um programa em que buscamos ouvir quem está na ponta para que seja um programa assertivo e de acordo com a necessidade dos maranhenses no combate à pobreza”, disse o gestor.

O Maranhão Livre da Fome foi instituído pela Lei Estadual nº 12.502/2025 e tem como objetivo combater a insegurança alimentar e promover inclusão socioprodutiva. Para isso, é destinado um benefício de R$ 200,00 mensais, exclusivos para a compra de alimentos. As famílias com crianças de 0 a 6 anos receberão, ainda, R$ 50,00 adicionais por filho.

Cerca de 95 mil famílias devem ser beneficiadas com o programa, o que evidencia que, mesmo com os auxílios, ainda é grande o número de pessoas que depende dos recursos para ter uma vida mais digna. “Infelizmente, nós temos famílias no estado do Maranhão que auxílios como o Bolsa Família não são suficientes para prover o seu sustento”, pontuou.

Bandeira

Alberto Bastos falou também sobre a preocupação do Governo do Estado no combate à desigualdade social, uma das principais bandeiras defendidas pelo governador Carlos Brandão (PSB).

“O governador Carlos Brandão tem uma preocupação muito grande e investido grandes esforços no combate à pobreza. Nós já retiramos, de acordo com a Fundação Getúlio Vargas, mais de 900 mil pessoas da extrema pobreza. Isso demonstra que estamos no caminho, mas ainda existe uma parcela da população que ainda passa por dificuldades. O que queremos é estender a mão, dando um auxílio financeiro e promover capacitações para que essas pessoas possam empreender e ingressar no mercado de trabalho”, completou. 

Apresentado pela jornalista Elda Borges, programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309). Assista à entrevista na íntegra:

‘Em Discussão’ – Alberto Bastos detalha Programa Maranhão Livre da Fome do Governo do Estado

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

Assista ao programa na íntegra

O secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais, Alberto Bastos, falou na manhã desta sexta-feira (11) sobre o Programa Maranhão Livre da Fome, durante entrevista no programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96,9 FM).

Entrevistado pelos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, Alberto Bastos informou que o “Programa Maranhão Livre da Fome: saindo da pobreza e gerando renda” foi sancionado pelo governador Carlos Brandão no último dia 13 de fevereiro e agora é estruturado para ser lançado oficialmente em maio.

Alberto Bastos explicou que a Secretaria de Estado Monitoramento de Ações Governamentais (Semag), idealizadora do programa, está realizando uma agenda de reuniões com prefeitos e gestores ligados à saúde e à assistência social para alinhamento com as prefeituras, para apresentação dos fluxos e das estratégias de execução do programa “Maranhão Livre da Fome: saindo da pobreza e gerando renda”.

Estes encontros, segundo Alberto Bastos, ocorrem com diferentes grupos de municípios, selecionados para cada rodada a partir da região em que estão inseridos.

“A ideia é apresentar os detalhes da execução, as prerrogativas dos municípios para adesão ao programa e demonstrar ao poder público municipal das cidades maranhenses como, juntos, tiraremos quase meio milhão de pessoas da extrema pobreza”, frisou o secretário de Monitoramento de Ações Governamentais.

A ação
Desenvolvido a partir do desejo de erradicar a fome e a extrema pobreza no Maranhão, o programa visa garantir um benefício de R$ 200 mensais, exclusivos para a compra de alimentos, concedido a famílias que, estando no CadÚnico e mesmo recebendo o Bolsa Família, ainda vivem com renda per capita inferior a R$ 218. As famílias com crianças de 0 a 6 anos receberão, ainda, R$ 50 adicionais por filho.

E se, mesmo sendo beneficiária do Bolsa Família e do Maranhão Livre da Fome, a família ainda não atingir a marca dos R$ 218 per capita, o governo estadual fará a complementação do valor, de modo a garantir que essas famílias saiam da condição de pobreza extrema.

Segundo Alberto Bastos, ao todo, nesta primeira etapa do programa, serão cerca de 95 mil famílias alcançadas pelo programa, o equivalente a 432 mil maranhenses, conforme os dados do Observatório do Cadastro Único do Governo Federal.

O benefício será destinado, exclusivamente, à compra de alimentos em estabelecimentos comerciais credenciados, fomentando o comércio local e garantindo uma alimentação adequada. Além da distribuição de renda, será ofertada qualificação profissional a pessoas com mais de 16 anos, para que possam se inserir no mercado de trabalho.

“Este programa foi estruturado de forma a promover uma grande mudança social. E conta com o apoio de diversos parceiros, como a Defensoria Pública do Maranhão, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público estadual, a Assembleia Legislativa do Estado, Unicef, igrejas católicas e evangélicas, além de outras organizações da sociedade civil organizada”, assinalou Alberto Bastos.