Agência Assembleia / Foto: Miguel Viegas
O deputado Adelmo Soares (PSB) fez, nesta quinta-feira (18), em entrevista ao ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), avaliação de sua atuação parlamentar e destacou o alcance do programa ‘Maranhão Livre da Fome’. O programa tem transmissão simultânea da TV Assembleia.
Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, o parlamentar disse, também, que solicitou a instalação, na próxima semana, da Frente Parlamentar em Defesa da Odontologia, por solicitação do Conselho de Odontologia do Maranhão (CRM-MA), para fortalecer as políticas voltadas para o setor com recursos de emenda dele.
Adelmo Soares destacou a ação do Governo do Estado da ampliação de programas sociais como o ‘Maranhão Livre da Fome’ e frisou que, agora, as famílias maranhenses poderão receber até R$ 300,00 com novas ações do programa estadual voltado ao combate à pobreza e à insegurança alimentar.
“Minha atuação tem sido sempre na defesa do Governo do Estado e de programas sociais, como o Maranhão Livre da Fome, criado pela Lei 12.502/2025, e que objetiva reduzir a pobreza, combater a insegurança alimentar e quebrar o ciclo de reprodução da pobreza e violência entre gerações”, assegurou Adelmo Soares.
O deputado fez a defesa da Medida Provisória nº 501/2025, que amplia os serviços da Casa da Mulher, estendendo sua atuação para as 18 regionais do estado, aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão, na sessão plenária de quarta-feira (17), que visa principalmente ampliar serviços prestados por órgãos estaduais.
Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal no youtube.
Tag: Maranhão livre da fome
Famílias maranhenses poderão receber até R$ 300 com novas ações do programa ‘Maranhão Livre da Fome’
Agência Assembleia
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 410/2025, que amplia os benefícios do programa ‘Maranhão Livre da Fome’, iniciativa do governo estadual voltada ao combate à pobreza e à insegurança alimentar.
Com a nova proposta, os beneficiários do programa poderão receber até R$ 300 extras, em parcela única, obedecendo alguns critérios como conclusão de cursos de capacitação profissional e acompanhamento da saúde.
As famílias que tiverem um integrante que concluir um curso de capacitação ofertado dentro do programa terão direito a receber R$ 200, em parcela única. Já as famílias que realizarem check-up completo de saúde receberão R$ 100 adicionais.
Compõe o check-up acompanhamento médico e nutricional de cada criança pela Atenção Primária; atualização da caderneta de vacinação, conforme o Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde; atendimento pré-natal das gestantes; e acompanhamento de saúde dos demais membros da família, com atenção especial a idosos, pessoas com deficiência, doenças crônicas e grupos prioritários.
Vale lembrar que os valores pagos não serão computados para fins de cálculo da renda per capita mensal (atualmente fixada em R$ 218,00), o que garante que os beneficiários continuem dentro dos critérios do programa, mesmo após o recebimento do bônus.
Criado pela Lei 12.502/2025, o programa Maranhão Livre da Fome objetiva reduzir a pobreza, combater a insegurança alimentar e quebrar o ciclo de reprodução da pobreza entre gerações.
A proposta do governo é oferecer mais do que assistência emergencial. O programa visa promover a autonomia das famílias por meio de incentivos à educação, qualificação profissional e cuidados com a saúde.
Segundo o governador Carlos Brandão, as mudanças estão alinhadas com os princípios da eficiência administrativa e refletem o compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população maranhense, otimizando o uso dos recursos públicos e ampliando o alcance social do programa.
Florêncio Neto destaca entrega de mais de mil cartões do ‘Maranhão Livre da Fome’ em Bacabal
Agência Assembleia
O deputado Florêncio Neto (PSB) destacou, na sessão plenária desta quinta-feira (28), a entrega de mais de mil cartões do programa ‘Maranhão Livre da Fome’ no município de Bacabal. Segundo o parlamentar, a iniciativa é importante para famílias em situação de vulnerabilidade social e os efeitos positivos já começaram a aparecer.
“O programa vai além da transferência de renda, proporcionando dignidade e esperança para cidadãos que muitas vezes se sentiam invisíveis. Estar presente na entrega desses cartões é perceber o impacto real na vida das famílias. É muito mais do que o recurso financeiro, é inclusão social, é reconhecimento do valor dessas pessoas e atenção às suas necessidades básicas”, afirmou.
Florêncio Neto destacou que, em Bacabal, o valor médio dos benefícios chegou próximo de R$ 300 por família. “O recurso também contribui para o fortalecimento da economia local. Ao receberem o cartão, os beneficiários movimentam o comércio da cidade, gerando emprego e fomentando a economia. Isso cria um ciclo virtuoso que beneficia toda a comunidade”.
O deputado também agradeceu ao governador Carlos Brandão (PSB) e ao secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, pelos investimentos adicionais na cidade, destacando a recuperação asfáltica de cerca de 15 km de vias, que visa melhorar a mobilidade e a qualidade de vida da população.
“Essas ações mostram um governo que enxerga e atende às necessidades da população, promovendo cidadania e desenvolvimento social. É um trabalho que garante dignidade, abre novas perspectivas de futuro e que faz diferença real na vida das pessoas”, concluiu Florêncio Neto.
Em Urbano Santos, Iracema Vale participa da entrega de cartões do programa ‘Maranhão Livre da Fome’
Agência Assembleia
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou neste sábado (19), ao lado do governador Carlos Brandão (PSB), da entrega dos cartões do programa ‘Maranhão Livre da Fome’, no município de Urbano Santos, onde 800 famílias foram beneficiadas.
“Esse é um projeto do nosso governador, que tem levado alimentação, formação, estímulo e saúde à população. Um programa completo, que tem beneficiado quem mais precisa em todo o Maranhão”, destacou Iracema Vale.
A iniciativa garante R$ 200 mensais a famílias em situação de vulnerabilidade social, com acréscimo de R$ 50 por criança de 0 a 6 anos na família.
“Estamos levando esse projeto para diversos municípios. Aqui, são quase mil famílias contempladas, num investimento de R$ 250 mil que fortalece a economia local, especialmente o setor de alimentação”, afirmou o governador Carlos Brandão.
O prefeito Clemilton Barros agradeceu a parceria. “Esse projeto é fundamental para garantir alimento às famílias de Urbano Santos. Só tenho a agradecer ao governador por essa importante ação que faz a diferença na vida da nossa população.”
Programa
O programa atende famílias com renda per capita inferior a R$ 218, mesmo as que já recebem o Bolsa Família. As compras são feitas com um cartão pré-pago em estabelecimentos credenciados.
Também estiveram presentes ao evento os prefeitos Neném Pontes (Belágua) e Wallas Rocha (São Benedito do Rio Preto); o vice-prefeito de Urbano Santos, Herlon Júnior (PSB), o presidente da Câmara Municipal, Edinilson Moura (PSD), e todos os vereadores do município.
Aprovada MP que estrutura os CRAS para desenvolvimento do programa Maranhão Livre da Fome
Agência Assembleia
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (3), a Medida Provisória nº 493, que altera a Lei Estadual nº 12.502, de 13 de março de 2025, que institui o Programa Maranhão Livre da Fome. De acordo com a Mensagem nº 48/2025, a medida visa proteger e garantir direitos sociais relacionados ao mínimo existencial, de atribuição de todos os entes federados que têm competência concorrente para legislar sobre o tema da assistência social.
A MP altera a lei que institui o Programa Maranhão Livre da Fome e apresenta como propósito a estruturação e o fortalecimento dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), mediante investimentos em infraestrutura, mobília e equipamentos, por meio da atuação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), para a redução da pobreza, o combate da insegurança alimentar, e o enfrentamento ao ciclo de reprodução da pobreza entre as gerações.
Na justificativa da Medida Provisória, o governador Carlos Brandão diz que “a concretização dos direitos sociais é um desafio para as sociedades contemporâneas no sentido de garantir-se a sua plena efetividade, sempre pressionados pelo tema dos custos financeiros. Assim, esta soma-se a outros diplomas no ordenamento jurídico que serão importantes instrumentos de garantias de direitos sociais”.
A MP insere parágrafo único à Lei Estadual nº 12.502, de 13 de março de 2025, assinalando que “compete ainda à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) a atuação na estruturação dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), compreendendo melhorias na infraestrutura e nos equipamentos, conforme regulamentação específica a ser expedida pelo Poder Executivo.
Resultados positivos
No encaminhamento da votação do projeto, o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Neto Evangelista (União Brasil), defendeu a aprovação da Medida Provisória, argumentando que seus efeitos produzirão resultados positivos imediatos para a população maranhense mais vulnerável.
Neto Evangelista explicou que o Poder Executivo resolveu fazer uma alteração na legislação, porque houve um pedido para que o governo, na implementação do programa “Maranhão Livre da Fome”, delegue à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social a competência de reformar e equipar os Centros de Referência de Assistência Social,
Os deputados Ricardo Arruda (MDB) e Helena Duailibe (PP) também se pronunciaram na defesa da aprovação do projeto. Ricardo Arruda observou que 44% dos cartões do Programa Maranhão Livre da Fome não foram entregues em São Luís, e parte do serviço seria a cargo da própria estrutura do município de São Luís.
“Enquanto São José de Ribamar falta entregar 35%, Paço do Lumiar, 27%; São Luís é o município que menos avançou na Região Metropolitana, com relação à questão desses cartões. Então, faço apelo à aprovação da matéria porque nós sabemos que a população de São Luís precisa muito, e esse programa vai trazer benefício muito grande, e a Prefeitura de São Luís não está avançando tanto quanto os demais municípios da Grande Ilha”, afirmou Ricardo Arruda.
Participação
A deputada Helena Duailibe fez questão de lembrar que estava no governo, como titular da Secretaria de Política para as Comunidades, e teve a chance de participar de inúmeras reuniões com representantes do poder público e de representantes de entidades da sociedade civil.
“Todas as reuniões foram muito participativas. E eu participei ativamente da construção do ‘Maranhão Livre da Fome’. A construção deste programa partiu de várias entidades. Agora, os dados que foram dados pelo CadÚnico precisam ser revisados e o Governo começa a apurar a consistência destas informações, que não foram criadas pelo Governo do Estado, foram coletadas por dados que estão em cadastrados nacionais. Por essa razão, cabe, sim, o aperfeiçoamento da legislação que criou o Maranhão Livre da Fome”, frisou a deputada Helena Duailibe.
Neto Evangelista aponta impactos positivos na vida das famílias beneficiárias do programa Maranhão Livre da Fome
Assecom / Dep. Neto Evangelista
Durante a sessão plenária desta quarta-feira (21), o deputado estadual Neto Evangelista (União) destacou os avanços do programa ‘Maranhão Livre da Fome’, iniciativa do Governo do Estado voltada à erradicação da extrema pobreza e à promoção da inclusão socioprodutiva no Maranhão. Em seu pronunciamento, o parlamentar ressaltou os resultados já obtidos na Grande Ilha de São Luís e anunciou a próxima etapa da ação, que será levada para a Baixada Maranhense.
O deputado enfatizou ainda que os benefícios da iniciativa já impactam positivamente a vida de diversas famílias que antes viviam em situação de extrema pobreza.
“Na Grande Ilha de São Luís, o programa já está atendendo 60% das famílias, que já estão utilizando o cartão do Programa Maranhão Livre da Fome. Nós temos, hoje, famílias que já podem dizer que não fazem mais parte desse índice, que outrora eram classificadas como famílias em situação de extrema pobreza, pois, com o recurso que estão recebendo, entraram em outro patamar no que diz respeito à sua classificação socioeconômica”, disse Evangelista.
Segundo o deputado, além da transferência de renda, a preocupação do Governo do Estado é também com a inclusão produtiva das famílias beneficiadas, por meio de ações de capacitação e encaminhamento ao mercado de trabalho. Ele reforçou que o foco principal do programa é oferecer condições para que essas famílias possam alcançar autonomia financeira por meio do trabalho.
“O atendimento que está sendo feito no Ginásio Castelinho, recebendo as famílias cadastradas no programa, já está traçando o perfil profissional do chefe de cada família. E o governo foi além, chamou redes de supermercados do estado, que podem ofertar muito emprego; chamou o Sindicato das Indústrias da Construção Civil, o Sinduscon, que também gera muito emprego, e esses parceiros já disponibilizaram 300 vagas na rede de supermercados e mil vagas de emprego capitaneadas pelo Sinduscon. Ou seja, são 1.300 vagas de empregos na Grande Ilha de São Luís, destinadas para estas famílias que antes estavam relacionadas como em situação de extrema pobreza”, disse.
Transferência de Renda
O deputado enfatizou que programa inicia com a transferência de renda para tirar, de imediato, essas famílias da situação de extrema pobreza, mas que não deixa de cumprir o seu principal papel, que é inseri-las no mercado de trabalho para que possam garantir o sustento da sua casa, colocar comida na mesa para seus filhos.
O parlamentar também celebrou a expansão do programa para outras regiões do estado, como a Baixada Maranhense.
“O Programa Maranhão Livre da Fome precisou iniciar com um projeto-piloto aqui na Grande Ilha e, agora, vai começar a expandir para o interior do estado. A próxima região que vai receber o Programa é a Baixada Maranhense, que, proporcionalmente, é a região com o maior percentual de pessoas em condição de extrema pobreza”, informou Evangelista.
O deputado ressaltou ainda a relevância dessa política pública para o desenvolvimento social do estado: “E eu precisava destacar isso aqui, nessa tribuna, porque agora a gente começa a colocar o Maranhão, de fato, em outro patamar, em um nível em que nós poderemos dizer que nosso Estado erradicou a extrema pobreza sob a administração do governador Carlos Brandão”, concluiu.
Catulé Júnior elogia criação do programa ‘Maranhão Livre da Fome’ e destaca importância da iniciativa
Assecom / Dep. Catulé Júnior
Durante a sessão plenária desta terça-feira (13), o deputado estadual Catulé Júnior (PP) utilizou a tribuna para enaltecer a criação do programa Maranhão Livre da Fome, lançado recentemente pelo governador Carlos Brandão (PSB). Em seu discurso, o parlamentar destacou a importância da iniciativa no enfrentamento à pobreza e na promoção da segurança alimentar no estado.
Catulé Júnior classificou o programa como uma medida de “grande envergadura social”, ressaltando o compromisso do Governo com a população em situação de vulnerabilidade.
“O Maranhão tem um déficit social enorme ao longo da sua história, que não nos cabe aqui buscar culpados. Mas a gente precisa reconhecer a iniciativa do governador ao lançar esse programa que visa tirar da linha da pobreza mais de meio milhão de maranhenses”, afirmou o parlamentar.
Além de garantir comida no prato de milhares de famílias, Catulé Júnior frisou que o programa também movimenta a economia local, ao prever que os recursos destinados à alimentação sejam utilizados diretamente no comércio dos municípios.
Multifacetado
O deputado também destacou o caráter multifacetado da ação, que foi construída com o apoio de diversas entidades e instituições, inclusive com a participação do UNICEF, o Fundo das Nações Unidas para a Infância.
Ele defendeu que, embora a crítica e a fiscalização sejam papéis importantes da oposição, é fundamental reconhecer quando uma política pública acerta no alvo. “Eu entendo o papel institucional da oposição. As críticas, quase sempre, são construtivas. Mas é preciso também que nós façamos o reconhecimento das boas iniciativas, e eu tenho certeza de que a execução desse programa contribuirá para a melhoria dos índices sociais do nosso querido Maranhão”, ressaltou.
O programa
O lançamento oficial do Maranhão Livre da Fome aconteceu na última sexta-feira (9). Nesta primeira etapa do programa serão cerca de 4.300 famílias alcançadas em São Luís e nas outras três cidades que integram a Grande Ilha (São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa). Ao todo, serão contempladas cerca de 95 mil famílias, o equivalente a 432 mil maranhenses, conforme o Observatório do Cadastro Único do Governo Federal.
O programa visa garantir um benefício de R$ 200 mensais, exclusivos para a compra de alimentos, concedido a famílias que, estando no CadÚnico e mesmo recebendo o Bolsa Família, ainda vivem com renda per capita inferior a R$ 218. As famílias com crianças de 0 a 6 anos receberão, ainda, R$ 50 adicionais por filho.
O benefício é destinado, exclusivamente, à compra de alimentos em estabelecimentos comerciais credenciados, fomentando o comércio local e garantindo uma alimentação adequada. Além da distribuição de renda, será ofertada qualificação profissional a pessoas com mais de 16 anos, para que possam se inserir no mercado de trabalho.
Ana do Gás enaltece iniciativa do governador para combater a fome no Maranhão
Agência Assembleia
Na sessão desta terça-feira (13), a deputada Ana do Gás (PCdoB) enalteceu a iniciativa do governador Carlos Brandão (PSB) em lançar o programa ‘Maranhão Livre da Fome’, afirmando que se trata de uma medida desafiadora e que contribuirá para o enfrentamento da insegurança alimentar e combate à pobreza no Maranhão.
Segundo a deputada, o programa vai contribuir para tirar o Maranhão do ranking de um dos estados mais pobres do Brasil.
“Na ocasião, foram entregues quatro mil cartões para famílias beneficiadas pelo programa dos municípios da Grande Ilha. Vi a alegria no rosto das pessoas ao receberem o cartão”, destacou.
A deputada parabenizou os deputados pela aprovação do projeto de lei que tornou possível a execução do programa.
“Parabenizo os colegas deputados que aprovaram a execução dessa importante política pública que, efetivamente, vai tirar da extrema pobreza milhares de famílias maranhenses. Parabenizo, também, o governador Carlos Brandão pela feliz iniciativa, que demonstra seu verdadeiro compromisso com os mais necessitados”, concluiu.