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‘Em Discussão’ – Alberto Bastos detalha Programa Maranhão Livre da Fome do Governo do Estado

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

Assista ao programa na íntegra

O secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais, Alberto Bastos, falou na manhã desta sexta-feira (11) sobre o Programa Maranhão Livre da Fome, durante entrevista no programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96,9 FM).

Entrevistado pelos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, Alberto Bastos informou que o “Programa Maranhão Livre da Fome: saindo da pobreza e gerando renda” foi sancionado pelo governador Carlos Brandão no último dia 13 de fevereiro e agora é estruturado para ser lançado oficialmente em maio.

Alberto Bastos explicou que a Secretaria de Estado Monitoramento de Ações Governamentais (Semag), idealizadora do programa, está realizando uma agenda de reuniões com prefeitos e gestores ligados à saúde e à assistência social para alinhamento com as prefeituras, para apresentação dos fluxos e das estratégias de execução do programa “Maranhão Livre da Fome: saindo da pobreza e gerando renda”.

Estes encontros, segundo Alberto Bastos, ocorrem com diferentes grupos de municípios, selecionados para cada rodada a partir da região em que estão inseridos.

“A ideia é apresentar os detalhes da execução, as prerrogativas dos municípios para adesão ao programa e demonstrar ao poder público municipal das cidades maranhenses como, juntos, tiraremos quase meio milhão de pessoas da extrema pobreza”, frisou o secretário de Monitoramento de Ações Governamentais.

A ação
Desenvolvido a partir do desejo de erradicar a fome e a extrema pobreza no Maranhão, o programa visa garantir um benefício de R$ 200 mensais, exclusivos para a compra de alimentos, concedido a famílias que, estando no CadÚnico e mesmo recebendo o Bolsa Família, ainda vivem com renda per capita inferior a R$ 218. As famílias com crianças de 0 a 6 anos receberão, ainda, R$ 50 adicionais por filho.

E se, mesmo sendo beneficiária do Bolsa Família e do Maranhão Livre da Fome, a família ainda não atingir a marca dos R$ 218 per capita, o governo estadual fará a complementação do valor, de modo a garantir que essas famílias saiam da condição de pobreza extrema.

Segundo Alberto Bastos, ao todo, nesta primeira etapa do programa, serão cerca de 95 mil famílias alcançadas pelo programa, o equivalente a 432 mil maranhenses, conforme os dados do Observatório do Cadastro Único do Governo Federal.

O benefício será destinado, exclusivamente, à compra de alimentos em estabelecimentos comerciais credenciados, fomentando o comércio local e garantindo uma alimentação adequada. Além da distribuição de renda, será ofertada qualificação profissional a pessoas com mais de 16 anos, para que possam se inserir no mercado de trabalho.

“Este programa foi estruturado de forma a promover uma grande mudança social. E conta com o apoio de diversos parceiros, como a Defensoria Pública do Maranhão, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público estadual, a Assembleia Legislativa do Estado, Unicef, igrejas católicas e evangélicas, além de outras organizações da sociedade civil organizada”, assinalou Alberto Bastos.

“Quem tem fome, tem pressa”, afirmou Neto Evangelista ao destacar aprovação do Programa Maranhão Livre da Fome

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

Após pedido de urgência do deputado estadual Neto Evangelista (União), o Projeto de Lei 104/2025, que institui o ‘Programa Maranhão Livre da Fome’, foi aprovado por unanimidade pelo plenário da Assembleia Legislativa, na sessão desta quarta-feira (12). A iniciativa, de autoria do Poder Executivo, tem como objetivo zerar o número de famílias em situação de extrema pobreza no estado.

“O requerimento de urgência foi feito porque a fome não espera. Quem tem fome tem pressa”, disse Neto Evangelista, que é líder de Governo na Assembleia. O deputado explicou ainda que o programa vai fornecer suporte alimentar, por meio da disponibilização de cartão vinculado ao programa com depósito de crédito mensais às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.

“Aqui, todo mundo consegue colocar a comida na mesa para seus familiares, mas muitos não têm o que dar hoje de alimento aos seus filhos. O programa visa reduzir a pobreza no Maranhão, suprir necessidades essenciais, promover a segurança alimentar e oferecer acesso a serviços básicos, além de capacitação, inclusão socioprodutiva e autonomia financeira”, explicou Evangelista.

O parlamentar frisou que a criação do programa só foi possível graças à boa gestão do governador Carlos Brandão, que, dentre outras medidas, reduziu gastos públicos para que políticas socioassistenciais fossem priorizadas.

“É importante a gente rememorar como tudo isso iniciou. O governador Carlos Brandão criou a Secretaria Estadual de Monitoramento das Ações Governamentais com uma missão de reduzir os gastos públicos nos órgãos estaduais. Foi aí que, mesmo com a redução de ICMS, ele conseguiu manter todos os restaurantes populares e as unidades de saúde funcionando. Foi dessa forma que ele criou as condições para chegar até esse projeto que aprovamos hoje”, pontuou.

Recurso

De acordo com Neto Evangelista, a aprovação do aumento da alíquota de ICMS sobre armas e produtos supérfluos, por exemplo, foi outro passo importante para a execução do programa.

“Foi assim que houve recurso para retirar cerca de 95 mil famílias da linha de extrema pobreza no Maranhão. O programa vem para atender de forma imediata essas pessoas, que foi desenhado de mãos dadas entre Governo do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública, Unicef, igrejas e movimentos sociais que também foram ouvidos”, destacou o parlamentar.

Além do complemento de renda, o programa vai ofertar capacitação para o mercado de trabalho como condição de participação para os beneficiários.

“Serão disponibilizadas ações de inclusão socioprodutiva por meio de capacitação, recebimento dos insumos necessários para oportunizar autonomia financeira, valorização do trabalho e da capacidade de empreender. Nós vamos dizer que o programa deu certo quando essas pessoas em situação de extrema pobreza estiverem colocadas no mercado de trabalho e elas deixarem de receber esse benefício, porque esse é um programa que tem início, meio e fim”, concluiu Neto Evangelista.

Iracema Vale enaltece iniciativa do governador Brandão que cria Programa Maranhão Livre da Fome

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), parabenizou o governador Carlos Brandão (PSB), nesta quarta-feira (12), pelo projeto que institui o Programa Maranhão Livre da Fome. Durante a sessão extraordinária para a apreciação do Projeto de Lei n.º 104/2025, a parlamentar afirmou ainda que a iniciativa contribuirá diretamente não apenas para retirar famílias maranhenses da fome, mas também para gerar oportunidades de emprego e renda para a população.

De autoria do Poder Executivo, o PL que institui o Programa Maranhão Livre da Fome foi aprovado em regime de urgência pelo plenário da Assembleia. A iniciativa visa fornecer suporte alimentar, por meio da disponibilização de cartão vinculado ao programa, com depósito de crédito mensais às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, que, mesmo após o recebimento deste benefício, não ultrapassem renda familiar per capita mensal de R$ 218,00.

“É importante se colocar que não há que se falar em gastos, porque isso é investimento. O nosso governador faz o melhor e maior investimento que um gestor faz, que é cuidar de seu povo. Esse projeto também vai levar qualificação, gerar emprego e renda no comércio local das cidades. Então, está realmente de parabéns o nosso governador Carlos Brandão. Aproveito parabenizar também todos os deputados pela votação desse projeto e pela compreensão de sua importância”, pontuou Iracema Vale.

Ainda em seu discurso, a chefe do Legislativo maranhense destacou que o projeto teve a participação de outras instituições que também contribuíram para a sua elaboração. “Eu quero registrar a participação do Ministério Público, da Defensoria, do Tribunal de Justiça, de igrejas, da Unicef, da nossa querida Assembleia, de universidades, do Sistema S. O governador convidou vários atores para participarem da elaboração do projeto”, ressaltou.