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Dispensa de Licença Ambiental é tema do programa ‘Maranhão no Campo’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos

O programa ‘Maranhão no Campo’, exibido neste sábado (14), às 8h, na TV Assembleia, destacou a participação de Darlann Weskey, superintendente de Pesquisa e Geoprocessamento da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Maranhão (Sagrima), que trouxe informações essenciais sobre a dispensa de licença ambiental para determinadas atividades agrícolas no estado.

De acordo com Darlann Weskey, a medida representa um passo importante para fortalecer a agricultura, especialmente para os pequenos produtores. “A Dispensa de Licença Ambiental vem para facilitar o acesso às atividades rurais e garantir a regularização de quem trabalha corretamente, sem causar danos ao meio ambiente”, afirmou.

Ele explicou que a medida não elimina a necessidade de responsabilidade e acompanhamento técnico. “O produtor precisa entender que a dispensa não é um passe livre para desmatar ou degradar. Ela é voltada para atividades de baixo impacto e segue critérios rigorosos definidos pelos órgãos ambientais”, enfatizou.

Entre os benefícios, Darlann destacou a redução da burocracia e o incentivo à formalização. “O maior ganho é a agilidade. O pequeno produtor poderá iniciar suas atividades de forma mais rápida e segura, o que ajuda muito, principalmente para quem depende da safra para garantir renda”, disse.

Além disso, ele reforçou que a dispensa é uma forma de inclusão no campo. “A medida beneficia especialmente os agricultores familiares, que muitas vezes desistiam de se regularizar devido à dificuldade e ao custo do processo tradicional. Agora, eles podem buscar apoio técnico e atuar dentro da legalidade de forma mais acessível”, informou.

Como regularizar e acessar a dispensa

Durante o programa, Darlann detalhou ao apresentador Mário Porto, o processo de regularização. “Para solicitar a dispensa, o primeiro passo é estar inscrito no Cadastro Ambiental Rural [CAR]. O produtor precisa consultar se a sua atividade está entre aquelas que se enquadram para a dispensa e, em seguida, formalizar o pedido junto ao órgão ambiental competente”, explicou.

O superintendente também orientou sobre o caminho para os interessados. “É importante procurar a Sagrima ou a Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) para tirar dúvidas e garantir que todo o processo seja feito corretamente. O produtor pode acessar a plataforma digital ou se dirigir às unidades regionais para receber o suporte necessário”, disse.

Darlann Weskey finalizou reforçando a importância da regularização. “Produzir no Maranhão é um grande potencial, mas precisa ser feito com responsabilidade. Quem se regulariza está protegendo o meio ambiente e, ao mesmo tempo, assegurando seus direitos como produtor rural”, concluiu.

‘Maranhão no Campo’ – Feira Emaranhadas fortalece autonomia econômica feminina

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Meiky Braga

Assista ao programa na íntegra

O programa ‘Maranhão no Campo’, exibido pela TV Assembleia neste sábado (26), recebeu a coordenadora do projeto Cultivando Renda, Karoline Ramos, além da liderança da comunidade de Tendal Mirim, Ana Lúcia Furtado, para discutir a realização da Feira Emaranhadas, que acontecerá no dia 27 de abril, no Porto do Mojó, em Paço do Lumiar.

Em entrevista ao apresentador Mário Porto, as convidadas falaram sobre a importância da iniciativa, que busca fortalecer a autonomia econômica feminina e dar visibilidade à produção agroecológica desenvolvida nos quintais das comunidades tradicionais da Grande Ilha.

“Será a quarta edição da feira, idealizada em 2022, sempre realizada em datas simbólicas. Desta vez, a inspiração veio do Dia da Terra, celebrado em 23 de abril. Queremos provocar a reflexão sobre o cuidado com o meio ambiente, além de expor e comercializar a produção das nossas comunidades rurais”, afirmou Karoline Ramos.

Segundo ela, o evento incentiva a independência financeira das agricultoras por meio de oficinas e capacitações voltadas para o cultivo de mudas, práticas sustentáveis e geração de renda nos próprios quintais. “Elas têm muito a nos ensinar sobre o cultivo sustentável, sem o uso de agrotóxicos, sobre o respeito aos rios e à economia local”, completou.

Para a liderança Ana Lúcia Furtado, da comunidade Tendal Mirim, a feira representa uma chance de visibilidade para o trabalho das mulheres da região. “Mais do que isso, queremos incentivar as mulheres a olharem para seus quintais como uma oportunidade. É fundamental valorizar a economia gerada pelas mulheres do campo”, pontuou.

Ana Lúcia Furtado reforçou, ainda, o convite para a população participar do evento. “Vai ser um momento muito especial, com plantas medicinais, hortaliças, artesanato, comidas típicas e apresentações culturais. A feira mostra a riqueza do nosso território e a força das mulheres que sustentam, com seus saberes, tanto o campo quanto a cidade”, concluiu.

O programa ‘Maranhão no Campo’ vai ao ar todos os sábados, às 8h, pela TV Assembleia, com reprise aos domingos, no mesmo horário.

‘Maranhão no Campo’ destaca trabalho do Ministério Público em favor da causa animal

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia

O programa ‘Maranhão no Campo’, levado ao ar neste sábado (19), na TV Assembleia, destacou o trabalho do Ministério Público do Estado em favor da causa animal.

Com uma programação ampla de debates, painéis e palestras acerca do tema, o MPMA realizou em São Luís, nesta semana, um evento que reuniu membros e servidores do Ministério Público, operadores do Direito e defensores da causa animal.

A reportagem do ‘Maranhão no Campo’ abordou o evento intitulado II Ciclo da Causa Animal, realizado pela Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão em parceria com a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de São Luís.

Ao ser entrevistado, o promotor de justiça Cláudio Rebêlo Alencar, um dos idealizadores do encontro, enfatizou que o objetivo é manter o evento permanentemente todos os anos neste mês, em razão do Abril Laranja, campanha que sensibiliza a sociedade contra os maus-tratos aos animais.

“É importante a gente se posicionar, promovendo eventos como esse para não ser tão antropocentrista. Afinal, o ser humano está inserido no contexto de vida do nosso planeta e não como soberano, dispondo das demais formas de vida”, afirmou o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente.

A promotora de Justiça auxiliar da ESMP, Maria de Jesus Araújo Heilmann, também ressaltou a importância do ciclo de debates.

“Essa iniciativa é mais uma atividade de conscientização e de atuação da política de meio ambiente. A causa animal se insere no contexto da proteção ambiental pelo fato de que os animais compreendem um capítulo que diz respeito à fauna”, assinalou.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural, Fernando Barreto Júnior, elogiou a trajetória em defesa de meio ambiente de todos os membros do Ministério Público, incluindo o promotor de justiça Cláudio Alencar. 

A ouvidora do Ministério Público do Maranhão, Sandra Elouf, comentou sobre a criação da Ouvidoria do Animal, serviço para o recebimento de reclamações sobre maus-tratos a animais.

Entrevista

No quadro de entrevista, o apresentador Mário Porto recebeu no estúdio da TV Assembleia a secretária municipal de Agricultura e Pesca da Prefeitura de Paço do Lumiar, Carla Graziela Costa Garcês.

Ela fez uma explanação sobre as políticas públicas realizadas, nos primeiros 100 dias da gestão do prefeito Fred Campos, com o objetivo de planejar, coordenar, controlar e executar programas e atividades relacionadas com as áreas de produção, comercialização e desenvolvimento da aqüicultura e pesca em Paço do Lumiar.

O ‘Maranhão no Campo’ exibiu também uma reportagem sobre o Dia Mundial dos Animais de Rua e, no quadro Arte do Mará, foi exibida uma reportagem sobre ecobags – sacolas reutilizáveis feitas de materiais sustentáveis, como algodão, TNT e outros tecidos – feitas de artesanato pela design de moda Emanuele Maia.

Ela explicou que as ecobags são uma alternativa às sacolas plásticas descartáveis, que poluem o meio ambienteEmanuele, ou Manu, como é mais conhecida, disse que viu na sustentabilidade uma forma de contribuir para a redução do desperdício e para melhor aproveitamento dos tecidos, em seu próprio ateliê em São Luís.

A história da Manu com a moda começou ainda na infância, quando fazia pequenas costuras. Uma brincadeira que virou um negócio sério, quando ela decidiu estudar moda. Formada em design de moda pela Universidade Federal de Minas Gerais, começou a fazer as ecobags em 2016 e resolveu prosseguir com este trabalho mesmo após um intervalo no período da pandemia.

‘Maranhão no Campo’ destaca riscos e ilegalidade na venda de agrotóxicos fracionados

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

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O programa ‘Maranhão no Campo’, exibido no sábado (12), na TV Assembleia, recebeu a engenheira agrônoma Filomena Carvalho, coordenadora de Inspeção Vegetal e Insumos Agrícolas da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged-MA). A especialista abordou um tema de grande relevância para o setor agropecuário, a ilegalidade na venda de agrotóxicos fracionados e os riscos associados a essa prática.

Filomena Carvalho afirmou que a comercialização de agrotóxicos de forma fracionada é proibida por lei. A prática está prevista no Art. 18 da Lei Estadual nº 8.521/2006 como ilegal, e representa uma séria infração tanto à legislação sanitária quanto à ambiental.

“A Aged vem realizando rotineiramente fiscalizações para combater essa prática ilegal. Portanto, alertamos aos produtores e agricultores que busquem adquirir produtos em lojas registradas na Aged e rejeitem qualquer produto que caracterize adulterações, como o uso de garrafas PET ou embalagens reutilizadas”, destacou.

Além da ilegalidade, Filomena Carvalho ressaltou os riscos que o uso e o comércio de agrotóxicos fracionados representam para a saúde pública e para o meio ambiente. O fracionamento pode comprometer a eficácia do produto e aumentar a toxicidade, expondo trabalhadores rurais, consumidores e ecossistemas a substâncias perigosas.

Durante a conversa, ela também reforçou a importância do controle e da regulamentação desses insumos. “Todo produto agrotóxico deve ter registro na Aged, e os estabelecimentos comerciais precisam estar devidamente cadastrados para poder realizar a venda”, disse.

Por fim, a entrevistada disse que a Aged-MA atua de forma descentralizada por meio de 18 Unidades Regionais distribuídas por diversos municípios maranhenses, incluindo Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Caxias, Chapadinha, Codó, Itapecuru-Mirim, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, São João dos Patos, São Luís, Viana e Zé Doca, além da sede localizada na capital.

O programa ‘Maranhão no Campo’ tem apresentação de Mário Porto e vai ao ar todos os sábados, às 8h, pela TV Assembleia, com reprise aos domingos, no mesmo horário.

Deputado Catulé Júnior exalta potencialidades turísticas do estado no ‘Maranhão no Campo’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Meiky Braga

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As diversas áreas do turismo foram o tema da entrevista do deputado Catulé Júnior (PP) ao programa ‘Maranhão no Campo’, que foi ao ar neste sábado (5), pela TV Assembleia. Em conversa com o apresentador Mário Porto, o parlamentar destacou sua atuação quando esteve à frente da Secretaria de Estado do Turismo (Setur) e os avanços do setor.

“No Maranhão, nós temos destinos que não existem em lugar nenhum no mundo. Então, é preciso uma conjugação de esforços, tanto nos poderes federais, estaduais, como municipais e, também, da iniciativa privada. O poder público tem o dever de induzir políticas públicas, inclusive, no sentido de atrair investimentos para o nosso estado. Uma vez acontecendo isso, acho que podemos, de fato, despontar como um dos principais destinos turísticos do Brasil”, pontuou o deputado.

Catulé Júnior ressaltou as belezas naturais das mais diversas regiões do estado, fez um balanço de suas ações à frente da Setur e abordou ainda seu trabalho no Parlamento Estadual na defesa das pautas do setor do turismo.

“O incremento do fluxo de visitantes e de turistas vai gerar novas oportunidades como emprego e renda. No nosso mandato como deputado estadual, demos entrada, aqui na Casa, em um projeto de criação de uma lei de incentivo ao turismo, assim como existe em relação à cultura e ao esporte, para fomentar a atividade turística do nosso estado”, disse Catulé Júnior.

O deputado falou ainda da parceria entre as esferas federal e estadual e de como isso beneficia o setor. “Eu vejo com bastante otimismo a sinergia que existe hoje entre o governo do estado e o governo federal para o desenvolvimento do setor. Acredito que nós poderemos comemorar que o Maranhão conquista, de fato, um lugar que é seu por direito”.

Catulé Júnior falou ainda sobre o sucesso das ações do Carnaval promovidas pelo governo do Estado e se disse muito otimista quanto às festividades do São João.

O programa ‘Maranhão no Campo’ vai ao ar todos os sábados, às 8h, pela TV Assembleia, com reprise aos domingos, no mesmo horário.

Adelmo Soares destaca atuação na agricultura familiar e agronegócio no ‘Maranhão no Campo’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O programa ‘Maranhão no Campo’ deste sábado (29), na TV Assembleia, entrevistou o deputado estadual Adelmo Soares (PSB). Na oportunidade, o parlamentar destacou sua atuação política nas pautas que envolvem a agricultura familiar e o agronegócio no estado.

Em conversa com o apresentador Mário Porto, Adelmo Soares relembrou sua trajetória política enquanto vereador do município de Caxias, bem como passagens pelas secretarias de Esporte e de Saúde. Mas, foi como titular da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar que desenvolveu ações voltadas para a melhoria da qualidade de vida de quem mora e produz no campo.

Odontólogo por formação, o deputado estadual foi o primeiro a ocupar o cargo de secretário da pasta, criada em 2015.

“Foi um grande desafio assumir a pasta, pois, embora eu tenha sido criado no interior de Caxias, sou dentista por formação. Mas, com o auxílio de uma grande equipe, fui buscar conhecimento com a Embrapa, Fetaema, sindicatos de trabalhadores rurais e, a partir daí, meu nome ficou conhecido como alguém que conseguiu, com apoio do governo, ajudar a agricultura familiar do Maranhão”, relembrou Adelmo Soares.

O deputado destacou suas andanças pelos 217 municípios, conhecendo as dificuldades de cada região, já que o estado é muito diverso. Na entrevista, falou ainda das dificuldades enfrentadas por quem planta e colhe no estado.

Sobre o agronegócio, o parlamentar reconheceu sua importância para a economia do país, mas que isso não pode ser usado em detrimento à agricultura familiar. “Somente o agro não sustenta o país. Enquanto a agricultura familiar emprega, 19 pessoas por hectare, o agro emprega somente uma pessoa. Não sou contra o agro, mas não podemos esquecer de amparar a agricultura familiar”, destacou.

Outro ponto levantado pelo entrevistado, foi a realização da Feira da Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão (Agritec), realizada em diversos municípios do estado. “Fizemos 17 edições, com milhares de reais movimentados durante os eventos, além de capacitações, treinamentos, interação, apresentações culturais. Foram grandes encontros nos quais as pessoas podiam mostrar seus produtos e gerar renda”, disse Adelmo Soares.

O programa ‘Maranhão no Campo’ vai ao ar todos os sábados, às 8h, pela TV Assembleia, com reprise aos domingos, no mesmo horário.

‘Maranhão no Campo’ repercute temas debatidos na 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

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A secretária adjunta de Recursos Ambientais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Oquerlina Costa, foi a entrevistada deste sábado (22) no programa ‘Maranhão no Campo’, da TV Assembleia. Ela repercutiu os debates travados e ressaltou a importância na 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente, que discutiu os desafios climáticos enfrentados pelo estado. 

“Foi um evento grandioso, principalmente por contar com a presença da ministra Marina Silva. Ficamos muito felizes em poder contar com a presença dela no evento, representando o Governo Federal, pela primeira vez no nosso estado”, afirmou.

Segundo Oquerlina Costa, o tema da Conferência é de importância central, tanto nacional quanto globalmente. Além disso, ela reforçou a preocupação do governador Carlos Brandão (PSB) com a questão ambiental.

“O governador sempre coloca a questão ambiental como prioridade no nosso estado, e isso é evidente, principalmente pelas ações e resultados que a Secretaria de Meio Ambiente tem proporcionado”, observou.

Na entrevista, a secretária também enfatizou que a política ambiental não pode ser tratada de forma isolada, sendo necessário pensar e elaborar projetos viáveis e exequíveis.

A Conferência Estadual, realizada neste mês, abordou o tema “Emergência Climática: O Desafio da Transformação Ecológica” e teve como objetivo discutir e propor soluções para os desafios ambientais do país. 

O programa ‘Maranhão no Campo’ tem apresentação de Mário Porto e  vai ao ar aos sábados, às 8h, na TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV), com reprise aos domingos, no mesmo horário.

‘Maranhão no Campo’ destaca ações da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Maranhão

Postado em: by Doriane Menezes

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Agência Assembleia

O  presidente da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Maranhão, Sérgio Delmiro, destacou, em entrevista ao programa ‘Maranhão no Campo’ deste sábado (22), na TV Assembleia, as ações da entidade na defesa da categoria e a sua paixão pela agronomia.

“Não é difícil explicar essa paixão, no meu caso, pois já nasci na roça, no município de Santo Antônio dos Lopes, em uma família do campo, da agricultura familiar. Mudei para a cidade e fui fazer o curso de técnico agrícola, no Colégio Agrícola de São Luís. Após isso, ingressei na faculdade de Engenharia Agronômica, na Uema. Depois, fui fazer agronomia no Rio de Janeiro. Desde muito novo, minha vida é em prol da agronomia”, afirmou.

De acordo com Sérgio Delmiro, o papel da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Maranhão é contribuir com o profissional que lida com agricultura rural no Estado. Ele falou ainda sobre a importância da qualificação dos profissionais para enfrentar o mercado de trabalho aberto pelos novos projetos que se instalam no Maranhão.

“O desafio agora é para os profissionais formados no Estado enfrentarem a concorrência nos projetos agrícolas desenvolvidos no Maranhão. Mas estão gerando oportunidade de emprego, novas vagas no mercado. Não falo só da agricultura, mas também de todo setor agropecuárico. É preciso qualificação para enfrentar os que chegam” assegurou.

Na entrevista ao apresentador Mário Porto, o agrônomo enfatizou ainda que a entidade está aberta a contribuir com a categoria, principalmente no Maranhão, e que existem entidades que possuem como principal função  executar a capacitação no setor rural do Maranhão.