Alema sedia seminário sobre impactos e repercussões da exploração da Margem Equatorial no Maranhão

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão sediou, na tarde desta segunda-feira (14), o seminário “Os Impactos e Repercussões da Exploração de Gás e Petróleo na Margem Equatorial Brasileira”, com ênfase no Estado do Maranhão. A iniciativa é parte de diligência externa da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal, requerida pela senadora Eliziane Gama (PSD).

O evento ocorreu no Plenarinho e reuniu representantes do setor energético, autoridades públicas e entidades de classe e da sociedade civil, com o objetivo de tratar dos desafios e oportunidades envolvidos na exploração de petróleo e gás na região, com foco no desenvolvimento sustentável e na proteção dos interesses das comunidades locais.

A senadora Liziane Gama destacou a importância de trazer a discussão para o Maranhão. “Esse é um debate muito importante, pois estamos falando de um potencial extraordinário que nós temos aqui no Maranhão, já que a Margem Equatorial se estende do Amapá até o Rio Grande do Norte. O potencial daqui se equipara, por exemplo, ao pré-sal. Há uma possibilidade real dessa exploração ser efetivada, e o resultado, do ponto de vista econômico para o Maranhão, será extraordinário”, enfatizou a parlamentar.

Eliziane Gama ressaltou que o processo já avançou em algumas fases, a exemplo da etapa de estudo. “Nós estamos agora na grande expectativa, que é a fase da exploração em si, tanto de petróleo quanto de gás, então, não há dúvida nenhuma de que é algo muito gigante para o Maranhão”, completou a senadora.

Comandado pela senadora Eliziane Gama, o evento teve a participação de entidades e especialistas na área para discussão do tema

Potencial

A margem equatorial compreende a região do litoral do Amapá até parte do Rio Grande do Norte, com duas importantes bacias no Maranhão (Pará-Maranhão e Barreirinhas). Dados da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar) apontam que nestas bacias foram identificadas a possibilidade de haver bilhões de barris de petróleo.

Para o superintendente do Sesi no Maranhão, Diogo Lima, a Margem Equatorial é uma grande oportunidade para o Maranhão. “Nós estamos em um momento de tensão global, que faz com que os países se protejam nas matrizes energéticas existentes e isso torna essa reserva ainda mais importante e estratégica. É fundamental que nós consigamos chegar a um denominador comum do ponto de vista do licenciamento e da exploração, conseguindo preservar o ecossistema amazônico, mas lembrando que o Brasil precisa de segurança energética para enfrentar esse cenário conturbado que se apresenta”, frisou.

A exploração da Margem Equatorial tem sido tema de debates por envolver blocos com potencial econômico relevante, mas localizados em regiões sensíveis do ponto de vista ambiental, próximas à foz do Rio Amazonas. A programação do seminário contou ainda com os painéis “Perspectivas Institucionais e Regulamentares para a Margem Equatorial” e “Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade Regional”, com as explanações de especialistas sobre os temas.

Comissão de Assuntos Econômicos discute exploração petrolífera na Margem Equatorial

Agência Assembleia

A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, na manhã desta quarta-feira (27), um debate acerca de impactos socioeconômicos da exploração petrolífera da Margem Equatorial brasileira.

Ao abrir a reunião, realizada na Sala das Comissões da Alema, o presidente da Comissão, deputado Júlio Mendonça (PCdoB), disse que a discussão sobre a exploração da faixa equatorial maranhense “é da maior importância, porque já se insere na pauta de discussões sobre o presente e o futuro do nosso estado”.

O debate foi iniciado com a fala de Carlos Eduardo Campos, um dos coordenadores do Observatório da Indústria do Maranhão, formado por órgãos integrantes do Sistema Fiema (Federação das Indústrias), entre os quais o Sesi, Senai e IEL-MA.

Carlos Eduardo Campos forneceu informações preliminares sobre o tema e informou que há um estudo inédito da Confederação Nacional da Indústria (CNI) sobre os impactos econômicos e sociais da produção de petróleo na Margem Equatorial brasileira.

Em seguida, o economista Danilo Severian, especialista em Políticas Industriais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), explicou que a Margem Equatorial, localizada no Norte do país, entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte, apresentou um importante potencial petrolífero e conta com uma série de oportunidades para melhorar a vida de milhares de brasileiros.

“Existe a possibilidade de gerar empregos, aumentar a arrecadação e promover um desenvolvimento regional e nacional bem mais equilibrado”, afirmou Danilo Severian.

Ele acrescentou que os dados levantados pelo Observatório Nacional da Indústria da CNI apontam que a extração de petróleo na Margem Equatorial – que compreende seis Estados da Federação: Maranhão, Amapá, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Pará – pode adicionar R$ 65 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) nacional e acrescentar R$ 3,87 bilhões à arrecadação indireta.

Comissão de Assuntos Econômicos em reunião para discutir exploração petrolífera na Margem Equatorial

Estimativas

Danilo Severian disse que a CNI, através do Observatório Nacional da Indústria, construiu na internet um simulador de dados que aborda estimativas em relação a royalties, a impactos no PIB, a empregos formais, diretos e indiretos e efeito renda, dentre outros indicadores.

“Nesse nosso estudo, nós buscamos qualificar a exploração petrolífera na Margem Equatorial em termos socioeconômicos. Então essa simulação e esses valores podem ser obtidos pelo nosso simulador, que está disponível ao público através da internet”, explicou Severian.

Em sua palestra, ele também fez uma explanação sobre transição energética para uma economia mais sustentável. “Daqui pra frente é essencial tratar desse tema para se poder enfrentar os desafios das mudanças climáticas e preservar o meio ambiente para as futuras gerações”, assinalou. “A nossa meta no Brasil é neutralizar as nossas emissões de carbono para liderar a transição energética justa”, acrescentou.

Produtivo

Ao final da reunião, o deputado Júlio Mendonça disse que o debate travado na Comissão na manhã desta quarta-feira foi muito produtivo:

“Aproveito a oportunidade para agradecer a Fiema, que esteve aqui conosco, especialmente o Observatório da Indústria na figura do Danilo Severian, que veio de Brasília, tratar sobre este tema atualíssimo, que tem um impacto direto na economia do Maranhão, na questão do meio ambiente, e que nós aqui da Casa, nós deputados, não podemos ficar de fora desse debate”, declarou Júlio Mendonça.

Ele fez questão de assinalar que defende a exploração da Margem Equatorial “com muita responsabilidade, com muito cuidado e com muito zelo pelo nosso povo, porque entendemos que é uma oportunidade de gerar emprego e renda”.

Júlio Mendonça frisou que no Maranhão a Fiema já fomenta e conduz esse debate: “Esta entidade empresarial tem um papel fundamental. E nós estaremos juntos, a Assembleia Legislativa, a Fiema, o Governo do Estado e a sociedade de forma geral, fazendo esse grande debate para que a gente possa desenvolver o nosso estado, incluindo as pessoas que precisam sem perder também o olhar sobre o impacto ambiental”, salientou o deputado.

Membros da Comissão de Assuntos Econômicos da Alema com especialistas que participaram de reunião