A Assembleia Legislativa do Maranhão prestou dupla homenagem, na manhã desta terça-feira (17), em sessão solene de entrega do Título de Cidadão Maranhense ao empresário Eduardo Macagnan e da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman ao sargento José Lucas de Morais Neto. A solenidade atendeu a pedido do deputado Antônio Pereira (PSB).
“Nossa iniciativa é um reconhecimento a estes dois cidadãos, com inúmeros serviços prestados ao Maranhão, e que, portanto, merecem as homenagens aqui prestadas”, afirmou Antônio Pereira.
Eduardo Macagnan nasceu no município gaúcho de Guaporé, mas desde o ano de 2007 reside na cidade de Imperatriz, onde fundou empresas no ramo do agronegócio e produção de energia renovável. O empresário também já exerceu cargos na Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII).
O militar José Lucas de Morais Neto e o empresário Eduardo Macagnan foram agraciados com a honraria por seus relevantes serviços prestados à sociedade
Militar O sargento José Lucas de Morais Neto também reside em Imperatriz e ingressou na Policia Militar em 2001, onde já fez parte do Grupo Tático Móvel e, atualmente, integra a equipe do Grupo de Operações Especiais (GOE). O PM já recebeu diversas condecorações devido a sua atuação, e ainda pelas ações sociais que promove.
“Agradeço à Assembleia Legislativa e ao deputado Antônio Pereira pela homenagem, que nos incentiva a cada vez mais trabalhar para contribuir com o desenvolvimento desse estado, ao qual sou grato. Por tudo que tem proporcionado a minha vida”, ressaltou o empresário.
Autoridades, familiares e amigos dos homenageados participaram da sessão solene de entrega das comendas, no Plenário Nagib Haickel, na Assembleia
Ao agradecer a homenagem, ele destacou a importância da sua fé e da família. “As orações e o apoio da minha família, é que me fizeram chegar até aqui”.
O militar finalizou afirmando o seu contentamento com a medalha recebida. “Estou muito feliz em estar aqui hoje recebendo essa honraria, isso é resultado de um trabalho feito com zelo, sempre com o objetivo de cuidar da segurança da nossa sociedade”, destacou.
O presidente da Câmara Municipal de São José de Ribamar, vereador Dudu Diniz (PSB), foi homenageado, na manhã desta terça-feira (10), com a Medalha Manuel Beckman, maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa do Maranhão. A comenda foi proposta pelo deputado Jota Pinto (Podemos) em razão dos relevantes serviços prestados pelo homenageado ao Estado.
Comandada pela presidente do Parlamento maranhense, deputada Iracema Vale (PSB), a sessão solene, realizada no Plenário Nagib Haickel, contou com a presença dos familiares de Dudu Diniz e de diversas autoridades, entre as quais o procurador de Justiça Eduardo Nicolau e o secretário-chefe da Secretaria Geral da Governadoria, Luís Fernando Silva, que participou da cerimônia na condição de representante do governador Carlos Brandão.
Presidente Iracema Vale, deputado Jota Pinto, o homenageado Dudu Diniz e demais autoridades presentes
“O vereador Dudu Diniz destacou-se desde muito jovem na sociedade ribamarense, contribuindo sempre com a população. É um líder ativo e de grande relevância, tem o respeito da sociedade e continua a contribuir, agora de maneira mais forte e incisiva por meio do seu mandato legislativo, conferido pelo povo como o vereador mais votado das últimas eleições”, declarou a deputada Iracema Vale.
O deputado Jota Pinto, autor da proposição, lembrou que Dudu Diniz é filho do ex-deputado estadual Rosalvo Diniz e que, desde muito cedo, tornou-se uma liderança forte e atuante nas comunidades de São José de Ribamar.
Sessão solene de entrega da comenda a Dudu Diniz contou com a presença de autoridades e familiares do homenageado
“Dudu Diniz disputou as eleições de 2020 e consagrou-se como o vereador mais bem votado da atual legislatura. Ele foi eleito presidente da Câmara de São José de Ribamar e exerce um mandato focado em diversas bandeiras políticas que colaboram com o desenvolvimento daquela cidade balneária, como a do esporte, infraestrutura e mobilidade urbana, dentre outras pautas”, destacou Jota Pinto.
Honraria
Em seu discurso, Dudu Diniz agradeceu a todo o Parlamento Estadual, em especial ao propositor da homenagem. “É com um sentimento de gratidão muito grande que recebo esta Medalha. É um sinal de que nós estamos seguindo no caminho certo, pois receber a maior honraria desta Casa não é privilégio para qualquer pessoa e, graças a Deus, estamos desempenhando um grande trabalho na vida pública. Não há como negar meu grande entusiasmo por este momento tão sublime em que estou sendo agraciado com a maior honraria da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão”, ressaltou.
Em seu discurso, Dudu Diniz agradeceu a homenagem ao Parlamento Estadual e disse que recebia a comenda com sentimento de felicidade e gratidão
A sessão solene contou também com a presença da vereadora Concita Pinto, na condição de representante da Câmara Municipal de São Luís; do vice-prefeito de São José de Ribamar, Júnior Lago, do ex-prefeito Eudes Sampaio, além de um grande número de vereadores e ex-vereadores da cidade de Ribamar.
Em sessão solene realizada nesta quinta-feira (5), a Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu a Medalha do Mérito Legislativo ‘Manuel Beckman’ ao advogado Antônio José Sales Bacelar Couto. A honraria, que é a maior concedida pelo Parlamento Estadual, foi proposta pelo deputado Francisco Nagib (PSB) em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo homenageado ao estado do Maranhão.
O deputado Francisco Nagib destacou o impacto das ações de Bacelar em prol da população maranhense.
“Vejo com grande importância essa homenagem, para que o Maranhão possa conhecer ainda mais o trabalho dele, e para que o homenageado se sinta ainda mais responsável por este estado. Ao receber a Medalha Manuel Beckman, você assume a missão de servir cada vez mais àqueles que esperam de nós, deputados e políticos, as políticas públicas necessárias”, afirmou.
Ao ocupar a tribuna, após receber a honraria, Antônio José Sales Bacelar Couto expressou sua gratidão aos deputados, em especial ao autor da proposta, Francisco Nagib.
“Me sinto honrado e agradeço, primeiramente a Deus, por nos permitir esse momento de grande relevância, não só para mim, mas para a sociedade maranhense. Tenho a convicção de que os maranhenses também chancelaram essa homenagem através de cada deputado eleito nesta Casa”, declarou.
A cerimônia contou com a presença de familiares, autoridades jurídicas e membros da sociedade maranhense.
Deputado Francisco Nagib destacou o impacto das ações de Antônio Bacelar em prol da população maranhense
Trajetória do homenageado
Nascido em São Luís no dia 13 de janeiro de 1979, Antônio José Sales Bacelar Couto é filho do empresário Antônio José de Lima Couto Neto e da servidora pública federal aposentada Vitória Régia Rayol Sales. Casado com a juíza federal do trabalho, Dra. Márcia Bacelar, Couto construiu uma carreira de destaque tanto na área jurídica quanto no ramo empresarial.
Formado em Direito pela Universidade Ceuma (Uniceuma) em 2001, aos 21 anos, iniciou sua carreira no setor automotivo, recebendo prêmios e condecorações. Após aproximadamente 10 anos, decidiu direcionar sua atuação para a área jurídica, fundando o escritório Bacelar Advocacia e Consultoria, onde exerce a presidência.
Antônio Bacelar expressou sua gratidão aos deputados, em especial ao autor da proposta, Francisco Nagib
Especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário, Antônio Bacelar já integrou a Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Maranhão (OAB-MA), e recebeu diversas honrarias, como a Medalha Cruz de Malta, Grau Honra ao Mérito.
Com mais de 15 anos de atuação profissional, Bacelar é reconhecido pela sua técnica, ética e dedicação em oferecer uma advocacia de excelência, especialmente na área empresarial.
O secretário estadual de Infraestrutura, Aparício Bandeira, foi homenageado, na manhã desta sexta-feira (9), com a Medalha Manuel Beckman, maior comenda dada pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A honraria foi proposta pelo deputado licenciado Rafael (PSB) em virtude dos relevantes serviços prestados pelo homenageado ao estado.
Comandada pela presidente do parlamento estadual, deputada Iracema Vale (PSB), a concorrida solenidade, realizada no Plenário Nagib Haickel, contou com a presença dos familiares de Aparício Bandeira e de diversas autoridades como o secretário chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira; o empresário Fernando Sarney; o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Jorge Pavão Filho; o procurador de justiça Eduardo Nicolau; além dos deputados estaduais.
Aparício Bandeira é condecorado com a maior honraria do Poder Legislativo Estadual
“Aparício Bandeira é uma personalidade importante para o Maranhão, pois é um grande servidor público. Há muito tempo ele vem ocupando lugares de destaque e alavancando grandes obras no Maranhão. Ele vem desenvolvendo um grande trabalho pelo nosso estado com maestria”, disse a deputada Iracema Vale, ao destacar os motivos que levaram o Parlamento estadual a aprovar a honraria ao homenageado.
A mesma opinião foi compartilhada pelo deputado Rafael (PSB), autor da proposição que concedeu a honraria. “Eu gostaria de homenagear, além de um homem público reconhecido pelo estado, um colega de profissão. Trata-se de um engenheiro civil que tem resultados expressivos. A prova é que hoje conduz com maestria a infraestrutura do nosso estado. Os homens públicos do Maranhão, em especial aqueles que sempre buscam a eficiência do serviço público, precisam ser referenciados”, afirmou o parlamentar.
Presente na sessão, o deputado Neto Evangelista (União Brasil) também destacou as qualidades profissionais de Aparício Bandeira. “Esse é um reconhecimento a uma pessoa que merece. Aparício tem serviço prestado em todo o estado do Maranhão por todos os cargos públicos que já passou. Ele verdadeiramente se entrega para aquilo que faz. A Assembleia Legislativa, por unanimidade, reconhece esse homem público de forma justa”, pontuou.
Homenageado agradeceu aos parlamentares, em especial ao autor da proposição, deputado Rafael
“O Aparício conseguiu ter um envolvimento político e administrativo com o estado, sendo uma das poucas pessoas do Maranhão que conseguiu ter o respeito de todos. Ele é uma pessoa querida por todos os locais que ele passou. Além de contribuir de forma direta para o desenvolvimento do nosso estado, ele construiu as amizades e sendo um técnico que sempre priorizou o melhor para o estado”, destacou o deputado Roberto Costa (MDB)
Em seu discurso, Aparício Bandeira agradeceu a todo o Parlamento Estadual, em especial ao propositor da homenagem. “Eu me sinto muito feliz e honrado após 35 anos de serviço público ser homenageado nesse dia tão importante. Eu me sinto gratificado e quero com isso dizer que essa honraria vai muito me dignificar”, assinalou.
Plenário ficou tomado por amigos, familiares e admiradores do secretário Aparício Bandeira
Perfil
Aparício Bandeira Filho é engenheiro civil formado pela antiga Escola de Engenharia da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Iniciou a sua carreira sendo engenheiro no Governo do Estado do Maranhão e diretor técnico na construtora Bandeira LTDA. Após isso, foi prefeito da cidade de Vitorino Freire, nos anos de 1989-1992.
Além disso, já foi superintendente da CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento) no Maranhão e no Pará, gerente de Estado em Pedreiras, diretor de operações e manutenção da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA), secretário e secretário adjunto da SINFRA e secretário de obras em Barreirinhas, além de assessor do vice-governador, à época, Carlos Brandão.
Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) e público externo que se dirige ao Parlamento estão tendo a oportunidade de conhecer um pouco mais da vida e obra literária de José Sarney. Isso porque, no hall de entrada da Casa, encontra-se instalada a exposição “Hoje é dia de… José Sarney”, que traz um recorte de obras essenciais da ilustre e vasta trajetória do ex-presidente da República.
Montada pela Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), em parceria com a Alema, a exposição encontra-se no Parlamento Estadual desde o dia 19 de junho, quando José Sarney foi homenageado na Assembleia com a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman”, a maior honraria do Parlamento Estadual. Fica aberta até esta sexta-feira (28), quando seguirá para o São Luís Shopping.
Réplica da mesa presidencial, de onde José Sarney despachava quando foi chefe do Executivo nacional, integra a mostra
Importância
José Maria Cavaignac é servidor da Diretoria de Recursos Humanos (DRH) da Assembleia e disse estar bastante feliz com a exposição. Além disso, ele enalteceu a figura de José Sarney. “Já li algumas obras e folhetos. Gosto muito dos seus textos. Ele foi um grande deputado, governador e é um bom escritor”, destacou o servidor.
A mesma opinião foi compartilhada pelo funcionário público Jones Braga, que visitava a Assembleia nesta quarta-feira. “Essa exposição é extraordinária. Até porque é o reconhecimento do trabalho de um grande escritor. Sarney é uma lenda na história do Maranhão. Representa para todos nós um orgulho, um legado na literatura e na política. Foi o presidente da redemocratização do país. Tem excelentes livros que nos traz essa alegria de sermos maranhenses”, pontuou.
Exposição
A exposição “Hoje é dia de… José Sarney” destaca parte da produção literária do imortal membro das Academias Brasileira (ABL) e Maranhense de Letras (AML). José Sarney é autor de 120 obras, entre as quais “Norte das águas (contos, 1969), “Marimbondos de fogo” (poesia, 1978), “Sexta-feira, Folha” (1994, crônica), “O dono do mar” (romance, 1995), “Saraminda” (romance, 2000) e “A duquesa vale uma missa” (romance, 2007).
A mostra reúne painéis que retratam capas de obras essenciais do autor, trechos desses títulos e críticas de destaque através dos tempos. Também é possível conferir alguns dos principais livros de autoria de Sarney.
Integra ainda a exposição uma réplica da mesa presidencial, de onde Sarney despachava quando ele foi chefe do Executivo nacional, entre 1985 e 1990. Também compõe o acervo uma réplica do tradicional fardão, feito de cambraia verde escuro e bordado com fios de ouro que simulam ramos de café. A vestimenta foi usada pelo imortal em sua posse na ABL, no dia 6 de novembro de 1980. Na ocasião, Sarney foi recepcionado pelo escritor maranhense Josué Montello.
Exposição reúne painéis que retratam capas de obras essenciais do autor, trechos desses títulos e críticas de destaque
“Essa medalha muito me honra, pois é uma homenagem feita na minha terra”. Foram com essas palavras que o ex-presidente da República e escritor José Sarney, 94 anos, agradeceu pela entrega da Medalha do Mérito Legislativo ‘Manuel Beckman’, maior honraria concedida pelo Parlamento estadual. A sessão solene em homenagem ao ilustre maranhense foi realizada na manhã desta quarta-feira (19), reunindo autoridades do Maranhão e outros estados.
Proposta pelo deputado Roberto Costa (MDB), a Medalha ‘Manuel Beckman’ foi concedida como forma de celebrar a trajetória, ainda em vida, do homem, político e escritor José Sarney. Natural da cidade de Pinheiro, na Baixada Maranhense, o homenageado tem um legado imensurável para a política e letras brasileiras.
José Sarney discursa da tribuna, acompanhado da filha, ex-governadora e atual deputada federal Roseana Sarney
Recepção
José Sarney foi recepcionado com honrarias dignas de sua importância na política, cultura e letras. O 31º presidente da República Federativa do Brasil chegou acompanhado pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB); do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB); e dos deputados Antônio Pereira (PSB) e Roberto Costa (MDB), primeiro e segundo secretários da Mesa Diretora, respectivamente.
Logo na entrada, Sarney foi recepcionado com música orquestrada pela Banda do Bom Menino. Ainda no hall de entrada do plenário, ele participou de um momento de autógrafos em uma réplica de uma mesa presidencial de quando foi chefe do Executivo nacional, entre 1985 e 1990. Nesse momento, autografou exemplares do livro “Saraminda”, uma de suas mais importantes e reconhecidas obras, ao lado de duas crianças alunas da Creche-Escola Sementinha, que funciona na Alema.
Antes da solenidade, José Sarney autografou obras literárias de sua autoria, acompanhado do governador Carlos Brandão e da presidente da Alema, deputada Iracema Vale
Depois, o homenageado foi recebido pelo coronel Emerson Bezerra, chefe do Gabinete Militar da Alema, que apresentou a guarda de lanceiros da Polícia Militar (PM). Em seguida, o ex-presidente José Sarney passou em revista as tropas militares, dirigindo-se ao plenário do Parlamento para o início das atividades solenes.
Sessão
A concorrida sessão foi conduzida pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB). Além do governador Carlos Brandão e dos deputados Antônio Pereira (PSB) e Roberto Costa (MDB), compuseram a mesa dos trabalhos o ministro dos Esportes André Fufuca; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho; a deputada federal licenciada Roseana Sarney; o procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira; o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Bigu de Oliveira; e o presidente da Academia Maranhense de Letras (AML), o também desembargador do TJMA Lourival Serejo.
Homenageado entre Roseana Sarney, o governador Carlos Brandão e a deputada Iracema Vale durante a solenidade
Além da presença dos deputados que compõem a Assembleia, a sessão solene também reuniu deputados federais, prefeitos, secretários de governos, familiares e amigos de José Sarney, além de diversas outras autoridades políticas.
Logo na abertura dos trabalhos, foi apresentado um vídeo contando um pouco sobre a trajetória de José Sarney, no qual diversas pessoas falaram sobre o legado do ex-presidente da República para a política, cultura e literatura.
Em seu pronunciamento, a presidente Iracema Vale destacou as contribuições de José Sarney para o Maranhão e Brasil, pontuando a importância da sua atuação no processo de redemocratização do país após o fim da ditadura militar
“Essa homenagem, na verdade, é a Casa que recebe, com a presença desse grande homem que fez muito para o Maranhão e Brasil, como a Constituição e a democratização do nosso país. Estamos muito felizes e honrados em poder compartilhar esse momento. José Sarney é político, poeta, gentil, delicado e conciliador. É fonte de inspiração para muitos”, completou a parlamentar.
Plenário ficou lotado de autoridades que prestigiaram a homenagem ao político e literário José Sarney
O governador Carlos Brandão, em sua participação na tribuna da Alema, também destacou as contribuições de José Sarney para a consolidação da democracia no Brasil após a saída dos militares do poder.
“Sinto-me muito honrado em estar governador em um momento muito importante como esse. José Sarney dedicou a sua vida a servir o Brasil e escreveu uma parte importante na nossa história, que foi a consolidação da democracia. Sob sua liderança, o Brasil abriu caminho para a liberdade e participação democrática. Esse processo de redemocratização marcou o fim do autoritarismo e o início do estado democrático de direto”.
A mesma opinião foi compartilhada pelo deputado Roberto Costa, propositor da homenagem, que destacou os trabalhos literários e político de Sarney, pontuando também a condução do ex-presidente nos diversos processos de transformação do país.
“Destacamos a importância que ele teve na democratização do nosso país. Nos momentos de maiores dificuldades, o presidente Sarney sempre foi um ponto de equilíbrio. Sarney conseguiu fazer a mudança no mundo em todas as suas áreas, seja na área literária, econômica, cultural e política. Ele conseguiu fazer a transformação do estado e do país, sempre pensando em melhorias para a nossa população”, disse.
Ao lado de Roberto Costa, que propôs a homenagem, Iracema Vale conduz a solenidade
Discurso
Mesmo aos 94 anos, José Sarney fez questão de discursar da tribuna por entender a simbologia e a importância daquele momento. Em seu pronunciamento, o homenageado agradeceu a todos, em especial a presidente Iracema Vale e o deputado Roberto Costa pela proposição da homenagem.
“Portanto, eu quero dizer que esta cerimônia tem para mim um significado extraordinário que muito me comove e, ao mesmo tempo, é um reconhecimento que eu recebo com a maior honra e maior gratidão. A gratidão é a memória do coração. A vocês todos que comparecem a esta solenidade, eu quero dizer que a memória do meu coração é de gratidão”.
Deputado Roberto Costa, entre outras considerações, destacou a importância de Jose Sarney no processo de democratização do Brasil
O homenageado também falou sobre a importância do Parlamento para a sociedade. “O Parlamento é o coração da democracia, pois é o Parlamento que representa verdadeiramente o povo, onde o povo tem a oportunidade de se expressar, por meio dos seus representantes, sobretudo, sobre todas as coisas, criticar, até mesmo a si próprio, quando os representantes aqui transmitem aquilo que eles receberam no cotidiano”, disse.
Imortal das academias Maranhense e Brasileiras de Letras, AML e ABL, respectivamente, o nome de José Sarney há muito tempo está também imortalizado no Plenário Nagib Haickel da Assembleia. É dele a frase “Não há democracia sem Parlamento livre”, que ilustra a parede ao lado da tribuna de onde os deputados discursam. Trata-se de um reflexo do estadista que José Sarney foi e continuará sendo, servindo, inclusive, como fonte de inspiração para diversos políticos do Maranhão, Brasil e, quiçá, do mundo.
Por iniciativa do deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB), a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) concedeu, nesta sexta-feira (14), a Medalha do Mérito Legislativo ‘Manuel Beckman’ ao advogado Kleber Moreira (in memoriam). Decano da advocacia maranhense, o homenageado faleceu em 2020, aos 89 anos de idade, em virtude de complicações da saúde, mas não sem antes deixar um importante legado para toda a sociedade.
O filho de Kleber Moreira , o também advogado Eduardo Moreira, foi quem recebeu a mais alta comenda do Poder Legislativo maranhense no lugar do pai, em um momento que reuniu familiares e amigos do homenageado. Durante a sessão, foi realizada a promulgação da Lei Estadual 12.310/2024, batizada de Lei Dr. Kleber Moreira, de autoria do deputado Rodrigo Lago (PCdoB), que visa fortalecer a defesa das prerrogativas da advocacia no Maranhão.
Solenidade foi bastante prestigiada e reuniu representantes da advocacia maranhense que lotaram o Plenário Deputado Nagib Haickel
A concorrida solenidade reuniu representantes da advocacia maranhense, que lotaram o Plenário Deputado Nagib Haickel. Todos viam na figura do ex-advogado Kleber Moreira um exemplo a ser seguido não apenas de pessoa, mas, também, de profissional ético, responsável e comprometido com a advocacia e a defesa dos direitos desses profissionais.
Homenagens
Presidindo os trabalhos da solenidade, o deputado Rodrigo Lago justificou a homenagem, destacando a importância e o legado da figura de Kleber Moreira para a advocacia maranhense.
“É uma grande homenagem a esse jurista que fez história no Maranhão. Foi o decano da advocacia maranhense e também do Conselho Seccional da OAB. Referência ética da advocacia, com muito conhecimento e respeito, inclusive entre os jovens advogados”, destacou o parlamentar.
Presidindo os trabalhos da solenidade, o deputado estadual Rodrigo Lago justificou a homenagem, destacando a importância e o legado da figura de Kleber Moreira
Visivelmente emocionado, o advogado Eduardo Moreira agradeceu a homenagem dada ao pai, parabenizado todos os 42 deputados que compõem o parlamento estadual pela aprovação da medalha.
“A família toda fica muito feliz e honrada com o recebimento dessa comenda. Eu penso ser também um momento muito feliz da Assembleia Legislativa, pois conseguiu homenagear um cidadão maranhense e também promulgar uma lei muito importante, que se complementa com o estatuto da OAB, para amplificar a defesa das prerrogativas profissionais dos advogados”, disse.
A mesma opinião foi compartilhada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão (OAB/MA), Kaio Saraiva, que repercutiu a luta de Kleber Moreira na garantia e ampliação das prerrogativas da advocacia.
“É um momento também de reafirmar as prerrogativas dos advogados, pois estamos destacando sempre que as prerrogativas não são privilégios, mas direitos assegurados aos advogados para que possam garantir às pessoas que mais precisam a ampla defesa contraditório e o devido processo legal. Estão de parabéns o deputado Rodrigo Lago e a Assembleia Legislativa por reconhecer a importância da advocacia para toda a sociedade e também deste grande advogado”, ressaltou.
Sessão solene aconteceu na manhã deste sexta-feira (14)
Presentes ainda no evento estavam o procurador-geral do Estado, Valdênio Nogueira Caminha; os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) Ricardo Duailibe e Oriana Gomes; o vice-presidente e corregedor do Tribunal do Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador Paulo Velten; além de advogados e autoridades do Judiciário.
Defesa das prerrogativas
Promulgada na sessão solene desta sexta-feira, a Lei Estadual 12.310/2024 estabelece diretrizes para a garantia das prerrogativas da advocacia e o direito dos advogados maranhenses.
Entre os principais pontos da nova legislação estão o estabelecimento normas para a defesa dos direitos e prerrogativas da advocacia; a obrigatoriedade da publicação dos direitos e prerrogativas da advocacia em repartições públicas estaduais; a inclusão de advertências sobre as possíveis consequências da violação desses direitos por servidores públicos; e a criação de canais de ouvidoria para denúncias sobre violações de prerrogativas da advocacia.
Perfil
Kleber Moreira nasceu em Penalva, interior do Maranhão, em 8 de janeiro de 1931. Cursou a antiga Faculdade de Direito de São Luís, colou grau de Bacharel em Direito em 10 de dezembro de 1955, integrando a Turma do Ministro Nelson Hungria, que teve esse ministro do Supremo Tribunal Federal como paraninfo.
Já exerceu as atividades de estafeta (entregador de telegrama), em Arari, nos anos de 1942 e 1943, com idade de 11 a 12 anos. Também foi funcionário do antigo Departamento dos Correios e Telégrafos, de 1948 a 1972.
Foi jornalista, tendo exercido as atividades de repórter e redator do antigo “Jornal do Dia”, que posteriormente foi chamado “O Estado do Maranhão”, de 1954 a 1958. Foi também Cônsul Honorário da Dinamarca em São Luís no período de 3 de julho de 1984 até janeiro de 2001, quando foi aposentado.
Teve uma relação grande com a Ordem dos Advogados do Brasil. Inscrito como solicitador (atividade equivalente atualmente ao estagiário), em 28 de maio de 1955. Em seguida, foi inscrito provisoriamente como advogado em 1º de fevereiro de 1956 e depois obteve a inscrição definitiva em15 de março de 1957, sob nº 296.
Foi conselheiro federal da OAB de 1983 a 1985. Integrou o Conselho Seccional da OAB-MA por mais de 30 anos. Antes de falecer, foi considerado o mais antigo advogado em atividade no Maranhão.
Além de contribuir para a história da entidade máxima da advocacia no Brasil, Kleber Moreira foi o primeiro presidente do Instituto dos Advogados do Maranhão; membro fundador do Instituto Maranhense de Estudos de Direito Tributário; e integrou comissões de concursos para ingresso na magistratura, promovidos pelo Tribunal de Justiça do Estado e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
O ex-presidente da República e escritor José Sarney, de 94 anos, receberá homenagem expressiva da Assembleia Legislativa do Maranhão. Fruto de proposição do deputado Roberto Costa (MDB), a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman”, a mais alta honraria do Poder Legislativo, será entregue em sessão solene na quarta-feira (19), às 10h, no Plenário Nagib Haickel, da Alema.
“José Sarney tem uma história e um legado reconhecidos no mundo todo. É um maranhense dono de uma trajetória vitoriosa, de dedicação ao Maranhão e a seu povo, além de ser autor de dezenas de livros. A Assembleia presta essa homenagem como forma de reconhecer esse trabalho do homem, do político e do escritor José Sarney”, afirmou a presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB).
Para o deputado Roberto Costa, a concessão da Medalha “Manuel Beckman” será um marco na história da Casa. Também é uma forma de reconhecer em vida o legado de José Sarney para o Maranhão, tanto na política quanto nas letras.
“O ex-presidente José Sarney é um dos maiores estadistas do país e vai receber um justo reconhecimento dessa Casa legislativa, materializado na entrega da Medalha “Manuel Beckman”, afirmou Costa. O parlamentar observou, ainda, que o homenageado é autor da frase “Não há democracia sem Parlamento livre”, que ilustra a parede ao lado da tribuna e, dessa forma, já tem seu nome inscrito no plenário da Assembleia.
Exposição
A homenagem será marcada ainda pela exposição “Hoje é Dia de… José Sarney”, realizada em parceria com a Fundação da Memória Republicana, e composta por painéis que retratam capas de obras essenciais do autor, trechos desses títulos e críticas de destaque através dos tempos.
A exposição será instalada no hall de entrada do Plenário Nagib Haickel e destaca parte da produção literária do imortal membro das Academias Brasileira (ABL) e Maranhense de Letras (AML). José Sarney é autor de 120 obras, entre as quais “Norte das águas (contos, 1969), “Marimbondos de fogo” (poesia, 1978), “Sexta-feira, Folha (1994, crônica), “O dono do mar” (romance, 1995), “Saraminda” (romance, 2000) e “A duquesa vale uma missa (romance, 2007).
Na área política, também ocupou os cargos de deputado federal, governador do Maranhão, vice-presidente da República e senador.
Trajetória de José Sarney
José Sarney de Araújo Costa é advogado, nascido na cidade de Pinheiro (MA), em 24 de abril de 1930. Filho de Sarney de Araújo Costa e de Kiola Ferreira de Araújo Costa. É casado com Marly Macieira Sarney, com quem tem três filhos. Bacharelou-se pela Faculdade de Direito do Maranhão (1953). Ingressou na Academia Maranhense de Letras (1953).
Entrou para a vida política em 1954. Oficial judiciário e diretor da Secretaria do Tribunal de Justiça do Maranhão. Professor da Faculdade de Serviço Social da Universidade Católica do Maranhão (1957). Elegeu-se suplente de deputado federal pelo Partido Social Democrático (PSD), assumindo o mandato em 1956 e 1957.
Presidente da União Democrática Nacional – UDN/MA (1958-1965). Deputado federal pelas Oposições Coligadas, legenda integrada pela UDN, Partido Democrata Cristão – PDC e Partido Republicano – PR (1959-1966). Vice-líder da UDN na Câmara dos Deputados (1959-1960). Vice-presidente nacional da UDN (1961-1963). Com a extinção dos partidos políticos e a imposição do bipartidarismo pelo AI-2, em 27 de outubro de 1965, ingressou na Arena, partido de sustentação do regime militar. Elegeu-se governador do Maranhão (1966-1970).
Senador pela Aliança Renovadora Nacional – ARENA/MA (1971-1979). Presidente do Instituto de Pesquisas e Assessoria do Congresso – Ipeac (1971-1983). Tornou-se presidente da Arena em 1979 e, no ano seguinte, com a instalação do pluripartidarismo, do Partido Democrático Social (PDS). Vice-líder da maioria no Senado (1978-1979).
Um dos fundadores do Partido Democrático Social – PDS (1979) e senador por essa legenda (1979-1985). Presidente da Comissão Diretora Nacional Provisória do PDS (1980). Presidente nacional do PDS (1980-1984).
Academia Brasileira de Letras
Em 1980, foi eleito membro da Academia Brasileira de Letras. Em 1984, juntamente com outros dissidentes do PDS, passou a integrar a Frente Liberal, que o lançou como vice-presidente da República na chapa de Tancredo Neves, do PMDB, tendo sido eleito pelo Colégio Eleitoral em janeiro de 1985. Assumiu interinamente a presidência, em 15 de março de 1985, em virtude da doença de Tancredo Neves e, com a morte de Tancredo, em 21 de abril, foi efetivado no cargo.
Após o término de seu mandato presidencial, elegeu-se duas vezes senador pelo estado do Amapá (1991 e 1999). Presidente do Senado no período de 1995 a 1996 e 2003 e 2004.
Principais obras: A Canção Inicial (1952, poesia) A pesca do curral (ensaio, 1953) A canção inicial (poesia, 1954) Norte das águas (contos, 1969) Marimbondos de fogo (poesia, 1978) O parlamento necessário (1982, discursos, 2 volumes) Falas de bem-querer (1983, discursos) Dez contos escolhidos (1985) Brejal dos Guajas e outras histórias (1985) A palavra do presidente (1985-1990, discursos, 6 volumes) Sexta-feira, Folha (1994, crônica) O dono do mar (romance, 1995) Mercosul, o perigo está chegando (1997, geopolítica) Amapá, a Terra onde o Brasil começa (1998, história) A onda liberal na hora da verdade (1999, crônica) Saraminda (romance, 2000) Saudades mortas (poesia, 2002) Canto de página (2002, crônica) Crônicas do Brasil contemporâneo (2004, 2 volumes) Tempo de pacotilha (2004) 20 anos de democracia (2005, discursos, 2 volumes) 20 anos do Plano Cruzado (2006 discursos) Semana sim, outra também (2006, crônica) A duquesa vale uma missa (romance, 2007) Maranhão – sonhos e realidades (romance, 2010) Galope à beira-mar: Casos e acasos da política e outras histórias (memórias, 2018)
