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CCJ analisa projetos voltados ao meio ambiente e à saúde dos pescadores

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão analisou, na tarde desta terça-feira (22), entre outras proposições, o Projeto de Lei 160/2025, de autoria do deputado Júlio Mendonça (PCdoB), que reconhece as comunidades quilombolas e povos tradicionais do Estado como agentes ambientais.

O objetivo da proposta é valorizar esses grupos por suas práticas sustentáveis e seus conhecimentos ancestrais, que historicamente contribuem para a preservação do bioma Cerrado e de sua biodiversidade. A iniciativa fortalece o papel dessas comunidades na conservação ambiental e na proteção de áreas naturais do Maranhão.

Também foi aprovado o Projeto de Lei 176/2025, de autoria do deputado Guilherme Paz (PRD), que propõe a criação da ‘Semana Estadual de Prevenção do Câncer de Pele do Pescador e da Pescadora Artesanal’, a ser realizada, anualmente, na semana em que recair o dia 29 de junho, data em que se comemora o ‘Dia do Pescador’.

O Maranhão tem grande presença de pescadores e pescadoras artesanais, que trabalham sob forte exposição ao sol e estão mais suscetíveis a doenças de pele. A proposta busca, assim, promover ações educativas, de conscientização e prevenção voltadas à saúde desse grupo, incentivando a atuação do poder público na proteção desses trabalhadores.

“São projetos que dialogam com a realidade maranhense, valorizam as comunidades tradicionais e protegem a saúde de quem sustenta parte importante da economia do nosso Estado. A CCJ segue comprometida com a análise responsável das proposições que chegam”, afirmou o presidente da CCJ, deputado Florêncio Neto (PSB).

Na reunião, também estiveram presentes os deputados Arnaldo Melo (PP), Ariston (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Ricardo Arruda (MDB) e Rodrigo Lago (PCdoB). Ao todo, 30 pautas foram apreciadas pelos parlamentares.

‘Diário da Manhã’ – Ambientalista Guilherme Zagallo destaca causas da poluição em São Luís

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

Assista ao programa na íntegra

O advogado ambientalista Guilherme Zagallo destacou, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’ desta terça-feira (18), na Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia, as causas da poluição em São Luís e defendeu que Município e Estado tenham uma atuação conjunta no sentido de preservar o meio ambiente na cidade.

Integrante do Movimento de Defesa da Ilha (MDI), Zagallo lembrou, no bate-papo com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, estudo da Secretaria de estado de Indústria e Comércio, de 2023, promovido em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que apontou que São Luís, atualmente, é bem mais poluída que a cidade de São Paulo.

“Pesquisa de 2023, a última que temos, da rede de estações públicas, feita pela Secretaria de Indústria e Comércio do Estado, mostrou dados alarmantes. São Luís entrou 903 vezes em níveis de emergência, por conta da qualidade do ar em decorrência da atividade industrial com níveis acima do permitido. Principalmente, dióxido de enxofre, pois temos em São Luís três indústrias que queimam uma tonelada e meia de carvão mineral por ano”, afirmou.

Em outro trecho, o advogado reforçou que o problema é que, além do ar, atinge também as águas. Em relação aos rios da Ilha, disse que os peixes da Baía de São Marcos, por exemplo, estão contaminados, por conta do mesmo lixo industrial, os mesmos peixes consumidos pela população de São Luís. Além de disso, recomendou moderação no consumo.

“A poluição do ar, em São Luís, é de extrema gravidade e pior do que o previsto na legislação ambiental. O nível elevado de poluição, a contaminação e a elevação da mortalidade não podem ser ignorados pelos governos do Estado e do Município”, defendeu.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Aprovado PL de Solange Almeida que estimula municípios a adotarem medidas de preservação do meio ambiente

Postado em: by Selma Figueiredo

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (25), o Projeto de Lei nº 389/2023, de autoria da deputada Solange Almeida (PL), que institui a campanha “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”. A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB) pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).

O projeto aprovado tem por finalidade estimular os municípios interessados a adotarem medidas que incentivem a preservação do meio ambiente e a promoção da educação ambiental, por meio do plantio de uma muda de árvore, preferencialmente nativa da região, a cada registro de nascimento de criança, nos cartórios dos Municípios do Estado do Maranhão, para ser plantada em local apropriado.

Campanha

A norma estabelece que será realizada, anualmente, uma Campanha Educativa Publicitária, na data em que se comemora o Dia Nacional da Árvore, 21 de setembro, tendo como objetivo principal a conscientização a respeito da preservação do meio ambiente.

O texto normativo dispõe que os órgãos públicos ficarão responsáveis pela realização da Campanha Educativa Publicitária, alertando a população sobre a importância de se plantar uma muda de árvore.

De acordo com o projeto, a muda de árvore poderá ser disponibilizada para o pai ou a mãe que expressamente a requerer, no prazo de 90 dias após o nascimento da criança, devendo ser plantada, preferencialmente, na área urbana obedecendo às regras de urbanismo da localidade.

Dispõe, ainda, a proposição que cada criança, junto de seus responsáveis, participante do plantio de mudas, receberá um certificado “criança amiga da natureza”, no qual constará a data de nascimento do filho e a data do plantio da árvore.

Justificativa

A deputada Solange Almeida justifica a matéria afirmando que especialistas defendem que o plantio de árvores é o meio mais célere e barato de frear as mudanças climáticas.

“Um estudo publicado na Science em 2019 afirmou que, além de preservar as florestas que já existem, a solução contra o aquecimento global seria o mundo plantar 1,2 trilhão de árvores”, acrescentou.

Por fim, a parlamentar esclarece que “o fundamento principal é inserir o início da vida das crianças o tema da educação ambiental, bem como estimular os pais e a população em geral sobre o tema e criando uma cultura nas crianças e nas famílias de que o meio ambiente é um bem valioso e indispensável à sobrevivência humana”.

Deputada Solange Almeida é autora do Projeto de Lei nº 389/2023, aprovado pelo plenário da Alema na sessão desta terça-feira

Assembleia realiza sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente

Postado em: by Evandro Júnior

Texto e foto: Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) promoveu, na manhã desta quarta-feira (5), sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado anualmente nesta data. Realizada no plenário Nagib Haickel, a atividade debateu formas para a preservação do meio ambiente e desenvolvimento sustentável. 

Por iniciativa da deputada Janaína (Republicanos), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Casa, o evento reuniu integrantes do poder público e sociedade civil organizada em um amplo debate que buscou traçar estratégias que levassem ao despertar da consciência ambiental por parte da sociedade.

Iniciativa foi da deputada Janaína, presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia

“Nosso objetivo é falar sobre a preservação do meio ambiente. Recebemos diversos atores para discutir e, principalmente, conscientizar todos que o Executivo, Legislativo e Judiciário podem estar juntos para que o nosso estado avance cada vez mais nessa questão”, destacou a deputada.

Debates

Durante a sessão solene, foram debatidos temas como gestão dos recursos hídricos, mudanças climáticas, descarte irregular de resíduos sólidos, além de projetos de lei dos parlamentares e demais iniciativas do poder público que objetivem a preservação do meio ambiente. “Devemos trabalhar também a conscientização para que as próximas gerações possam usufruir desses recursos naturais e tudo o que estamos vivenciando”, completou a parlamentar.

A mesma opinião foi compartilhada pelo deputado Wellington do Curso (Novo). “Cuidar do meio ambiente é responsabilidade de todos nós enquanto cidadãos e parlamentares. Precisamos fazer um alerta importante: qual a sociedade que queremos para os nossos filhos e para as gerações vindouras se não cuidarmos do meio ambiente? Precisamos tomar consciência da responsabilidade que nós temos”, pontuou.  

O titular da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Pedro Chagas, por sua vez, parabenizou a iniciativa da Alema por meio da deputada Janaína. “É importante debater e conscientizar a nossa população, pois a Assembleia consegue chegar aos quatro cantos do nosso estado. É o que nós precisamos: educação ambiental e conscientização para proteger o nosso meio ambiente e recursos naturais”, pontuou.

Participaram, ainda, os deputados estaduais Davi Brandão (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Ricardo Arruda (MDB), Jota Pinto (Podemos) e Florêncio Neto (PSB). 

No Dia do Meio Ambiente, Assembleia lança Programa Plástico Zero com foco na sustentabilidade

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Fotos: Biaman Prado e J. Cardoso

Com foco na preservação ambiental e no desenvolvimento sustentável, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), lançou o Programa Plástico Zero nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente. O intuito é diminuir o uso e consumo de produtos à base de plástico, um dos principais degradadores do meio ambiente.

“Desde o início do meu mandato, tenho enfatizado a importância de políticas que promovam a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Acreditamos que cuidar do meio ambiente é uma responsabilidade coletiva, que exige ações concretas e comprometidas de todos os setores da sociedade”, pontuou Iracema Vale.

Os detalhes do programa foram explanados pela presidente Iracema Vale durante entrevista coletiva, com participação dos deputados Antônio Pereira (PSB), Solange Almeida (PL), Jota Pinto (Podemos), Alan da Marissol (PRD) e João Batista Segundo (PRD).

Entre as ações, nesta fase do programa, cada servidor do Parlamento Estadual receberá um copo e uma garrafa térmica para fazer o consumo de água não apenas durante o expediente de trabalho, mas ao longo de outras atividades.

Iracema Vale afirmou que programa impactará na redução do consumo de plásticos descartáveis na Alema

De acordo com Iracema Vale, a medida impactará em redução no consumo de aproximadamente 7 mil centos de copos plásticos descartáveis na Alema, o que contribuirá para a diminuição desse produto no meio ambiente e também para a queda nas emissões de gás carbônico (CO2) na atmosfera, proveniente da fabricação do material e do veículo utilizado para o transporte dos copos.

Durante a sessão plenária desta quarta-feira, realizada logo após o lançamento, a presidente entregou aos demais deputados os copos e garrafas térmicas.

Deputada Solange Almeida recebe garrafa térmica da presidente Iracema Vale durante a sessão plenária desta quarta-feira

Compromisso

Iracema Vale ressaltou o compromisso de desenvolver políticas públicas que promovam o desenvolvimento sustentável não apenas no âmbito da Assembleia Legislativa, mas em todo o Maranhão. “Estamos trabalhando incansavelmente para construir um Maranhão onde o desenvolvimento econômico caminhe lado a lado com a preservação ambiental”, destacou.

O deputado Antônio Pereira (PSB), primeiro-secretário da Mesa Diretora, também avaliou positivamente o Plástico Zero. “Trata-se de um programa de grande importância para o meio ambiente, para a economia da Casa e, portanto, para a economia do povo do Maranhão. É uma medida de vanguarda, moderna, que vem fortalecer o pensamento nessa questão ambiental”, disse o deputado.

Deputado Osmar Filho e a presidente Iracema Vale com a garrafa térmica entregue na sessão plenária

Sustentabilidade

Dentro das ações de responsabilidade ambiental, a Assembleia Legislativa também instalou, no mês de março, cinco purificadores de água ecológicos na Casa. A empresa responsável pelos equipamentos, H2O Quality, realizou treinamento para o manuseio e o processo de higienização dos galões.

As máquinas serão responsáveis por filtrar e esterilizar o líquido a ser consumido. Três purificadores estão instalados no Palácio Manuel Beckman, enquanto um está no Complexo de Comunicação e o outro na Creche-Escola Sementinha.

‘Maranhão no Campo’ – Deputada Janaína destaca trabalho da Comissão de Meio Ambiente 

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Fotos: Biaman Prado

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A deputada Janaína (Republicanos) foi a convidada do programa ‘Maranhão no Campo’ deste sábado (25), na TV Assembleia. Como presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, a parlamentar tratou sobre assuntos diversos do setor e também sobre a realização da 54ª Expoimp, em Imperatriz.

“Temos diversas pautas planejadas. Inclusive, para o próximo dia 5 de junho, em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente. Estamos organizando uma sessão especial em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA)”, afirmou.

Janaina ressaltou que o seu objetivo na Comissão é contribuir significativamente para a preservação do meio ambiente. Durante o bate-papo, ela afirmou estar em tratativas com o Governo do Estado e o Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para trazer avanços no saneamento básico do Maranhão. 

“Temos várias metas para cumprir e, até o final deste ano, que marca o fim do prazo do marco regulatório, acreditamos que alcançaremos muitos de nossos objetivos. Estamos também em tratativas com o Governo do Estado e o Governo Federal, através do programa PAC, que trará avanços importantes”, assinalou.

E complementou: “É essencial alinhar nossas ações e trabalhar em conjunto com as prefeituras. Planejamos realizar audiências públicas para conscientizar os gestores sobre a necessidade de investimentos em saneamento básico, visando o bem do nosso meio ambiente”.

A parlamentar também mencionou o edital voltado a selecionar medidas de combate aos lixões a céu aberto, uma pauta que ela sempre defendeu com vigor.

Outro ponto abordado pela deputada Janaína no programa foi a Exposição Agropecuária de Imperatriz (Expoimp), uma das feiras do setor de maior referência no Maranhão e que acontecerá no mês de julho. 

“Em sua 54ª edição, a feira é um evento crucial para o setor agropecuário. A Expoimp é uma oportunidade importante para destacar o potencial agropecuário do nosso estado e fomentar o crescimento sustentável do setor”, assinalou.

O ‘Maranhão no Campo’ é apresentado por Mário Porto e vai ao ar aos sábados, às 8h, na TV Assembleia (canal 9.2), com reprise aos domingos, no mesmo horário.

Deputada Janaína ressaltou que seu objetivo é contribuir significativamente para a preservação do meio ambiente

Comissão de Meio Ambiente da Alema trata sobre avanços garantidos pelo “Simplifica Maranhão”

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão recebeu, na manhã desta quinta-feira (17), na Sala das Comissões, representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). Na ocasião, eles falaram sobre o programa “Simplifica Maranhão”.

De acordo com a presidente da Comissão, deputada Janaína (Republicanos), a iniciativa idealizada pelo Governo do Maranhão segue diminuindo a burocracia para incentivar o setor produtivo no estado.

“Tenho certeza de que a desburocratização vai trazer avanços, unindo crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável para o nosso estado”, afirmou.

Presidente da Comissão, deputada Janaína ressaltou relevância da iniciativa idealizada pelo Governo do Maranhão

O secretário adjunto de Licenciamento Ambiental da Sema, Arthur Barros, disse que o programa representa mais geração de emprego e renda para o Maranhão, tornando a produção mais ágil e fácil dentro dos processos permitidos e regulamentados por lei, o que garante maior segurança jurídica.

“A ideia é estimular o crescimento econômico consciente e responsável conciliando eficiência administrativa e preservação do meio ambiente”, afirmou.

Também participaram da reunião os deputados Jota Pinto (Podemos) e Ricardo Seidel (PSD) que, na oportunidade, elogiaram a iniciativa do Governo Estadual.

Além disso, a secretária adjunta desenvolvimento sustentável, Oquerlina Costa, afirmou que o novo Sistema de Licenciamento Ambiental já foi lançando em vários municípios e que conta com um aplicativo da Sema com diversas funcionalidades.

“O ‘Simplifica’ beneficia empreendimentos como o “Minha Casa Minha Vida” e outras atividades que se encaixem no processo de licenciamento ambiental simplificado, proporcionando mais autonomia para o funcionamento das atividades. A simplificação é respaldada por lei e busca promover o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável”, concluiu. 

Membros da Comissão de Meio Ambiente reunidos com representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais

‘Café com Notícias’ – Deputada Janaína aborda trabalho na Comissão de Meio Ambiente

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

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A deputada estadual Janaína (Republicanos) foi a convidada do programa ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira (3), na TV Assembleia, com apresentação da jornalista Elda Borges. A parlamentar falou sobre sua atuação no Parlamento Estadual e sobre seu trabalho à frente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Casa, entre outros assuntos.

Como destaque no segundo ano de mandato, a deputada citou ações realizadas e projetos de leis sancionados, além de emendas destinadas para obras na Região Tocantina. Além disso, Janaína pontuou diálogos com o secretário de Estado de Meio Ambiente, Pedro Chagas, sobre projetos de melhorias para o Maranhão.

“Projeto de lei sobre coleta seletiva está tramitando na Casa. É importante também a implantação da educação ambiental nas escolas, para que nossas crianças e jovens cresçam com o entendimento da importância da preservação do meio ambiente”, afirmou a parlamentar.

Bancada feminina da Alema

Janaína faz parte da maior bancada feminina da história da Assembleia Legislativa do Maranhão, que pela primeira vez é presidida por uma mulher, a deputada Iracema vale (PSB). Eleita com 39 mil votos, Janaína falou sobre o importante trabalho que vem sendo desenvolvido pelas mulheres.

“A bancada é formada por parlamentares atuantes, nossa presidente vem fazendo um grande trabalho, além de diálogo efetivo com a bancada feminina, formada por mulheres de força e coragem”, ressaltou Janaína, informando que, como fruto dessa atuação, já foram instaladas mais de 70 Procuradorias da Mulher em Câmaras Municipais de todo o estado.

O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal17; e Sky, canal 309).

Deputada Janaína com a jornalista Elda Borges, no programa ‘Café com Notícias’