Memorial do Legislativo  destaca exposição de leis voltadas à saúde da mulher em alusão ao Outubro Rosa

Agência Assembleia/ Fotos: Miguel Viegas

Em alusão ao Outubro Rosa, mês dedicado à conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama, o Memorial do Legislativo Maranhense Deputada Zuleide Bogéa promove,  a mostra ‘Nosso Direito em Lei’. A exposição apresenta um conjunto de legislações que refletem o compromisso do Parlamento Maranhense com a saúde, especialmente a saúde da mulher.

Aberta ao público de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30, a mostra tem como objetivo divulgar a atuação da Assembleia Legislativa do Maranhão em prol de políticas públicas que garantam mais cuidado e acesso à informação.

De acordo com a bibliotecária e coordenadora do Memorial, Roseane Sá, a iniciativa reforça o papel educativo e social do espaço.

“Dessa forma, o Memorial cumpre sua missão por meio da divulgação e do acesso à informação, reafirmando o compromisso institucional da Assembleia Legislativa com o bem-estar da população maranhense”, destacou.

Memorial do Legislativo Maranhense Deputada Zuleide Bogéa abriga a mostra ‘Nosso Direito em Lei’, alusiva ao Outubro Rosa

Legislações

Entre as legislações apresentadas na mostra, está a Lei nº 2.437/1964, que representa um marco histórico por abrir precedente para o suporte financeiro a organizações da sociedade civil dedicadas à saúde. Essa norma demonstra a sensibilidade do Legislativo maranhense já naquela época, ao reconhecer a importância das entidades que atuam diretamente no atendimento à população, especialmente nas áreas de prevenção e assistência médica.

Outro destaque é a Lei nº 12.231/2024, de autoria da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, que estabelece, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a detecção precoce de diferentes tipos de câncer por meio do rastreamento e de testes genéticos. A iniciativa busca ampliar as chances de diagnóstico antecipado e tratamento eficaz, reforçando o papel da prevenção como principal aliada na luta contra o câncer.

A mostra também apresenta a Lei nº 11.428/2021, de autoria do então deputado estadual e, hoje, federal Duarte Júnior, que assegura às mulheres o direito à informação sobre a possibilidade de reconstrução mamária após a mastectomia, realizada pelo SUS. Essa lei tem grande relevância social e emocional, pois garante às pacientes o direito de reconstruir não apenas o corpo, mas também a autoestima, oferecendo dignidade e esperança após o tratamento do câncer de mama.

Mais do que apoiar a campanha Outubro Rosa, a Assembleia Legislativa demonstra, por meio de sua produção legislativa, uma preocupação permanente com a prevenção e a promoção da saúde no Maranhão, transformando conscientização em políticas públicas.

Legislações reunidas na exposição refletem a preocupação permanente do Parlamento Estadual com a prevenção e a promoção da saúde no Maranhão

Estudantes de Direito da Facam visitam a Alema e o Memorial do Legislativo Maranhense

Agência Assembleia / Fotos: Miguel Viegas

Um grupo de estudantes do curso de Direito da Faculdade do Maranhão (Facam) visitou, nesta sexta-feira (3), as instalações da Assembleia Legislativa do Maranhão. Durante a programação, os alunos participaram de uma palestra sobre o processo legislativo, ministrada pela consultora de Orçamento Público da Casa, Thiara Pereira, no Auditório Gervásio Santos (Plenarinho).

Os universitários, que cursam o terceiro período da graduação, também assistiram a um vídeo institucional sobre o Parlamento e percorreram os principais setores do Palácio Manuel Beckman. 

A visita incluiu o Memorial do Legislativo Maranhense Deputada Zuleide Bogéa, espaço que preserva um rico acervo documental, fotográfico e audiovisual da história da Assembleia e dos parlamentares que já exerceram mandato.

A atividade foi acompanhada pela professora de Direito Constitucional, Luana Moraes, que destacou a importância da experiência. “A visita permite que eles entendam, na prática, como se constrói o processo legislativo, como se articulam as políticas públicas e qual é o verdadeiro papel do parlamentar no Estado. É uma vivência que amplia a visão jurídica e cidadã desses futuros profissionais”, afirmou.

Para o estudante Fernando Almeida, conhecer de perto o acervo histórico e os fatos que marcaram a política maranhense foi um aprendizado valioso. “É uma forma de compreender que o Direito e a política caminham juntos e que a atuação legislativa tem raízes muito profundas”, finalizou.

Estudantes do IEMA Mônica Vale visitam a Assembleia Legislativa

Agência Assembleia / Fotos: Miguel Viegas

Um grupo de alunos do ensino médio do IEMA Mônica Vale visitou, nesta terça-feira (5), as instalações da Assembleia Legislativa do Maranhão. Na oportunidade, os estudantes participaram da reabertura dos trabalhos legislativos que acontecia no plenário Deputado Nagib Haickel, momento que foi registrado pela presidente da Casa, Iracema Vale. 

Acompanhados pela professora de História, Erica Goes, os alunos também visitaram o Memorial Zuleide Bogea, onde puderam conferir a exposição ‘Leis e Sotaques do Povo Maranhense’, aberta nesta terça-feira,5, que  reúne documentos originais, projetos de lei e materiais audiovisuais que integram o acervo do Legislativo e mostram como os parlamentares têm atuado para a valorização da cultura popular do estado, além de elementos culturais, como bumba meu boi, índio de pena e outros.

Estudantes assistiram a sessão plenária desta terça-feira, na Galeria Deputado João Evangelista

Cidadania

Segundo a professora, a visita é importante para que os alunos possam conhecer a história do Maranhão e o processo da cidadania. 

“Um cidadão completo conhece sua história. Nós trabalhamos essa vivência, de identidade e pertencimento, e a visita à Assembleia colabora com esse processo. Além da sensação de pertencimento, a presença deles aqui faz com que eles internalizam o que significa a Casa do Povo”, disse a professora. 

Ivan Gomes tem 16 anos e está no 2º ano do Ensino Médio. Ele se mostrou encantado com a exposição e com as explanações sobre a cultura popular e a história da Assembleia Legislativa.

“Achei muito importante conhecer um pouco mais do trabalho dos políticos que nos representam, saber como funciona. É uma história muito interessante e eu nem tinha ideia de como acontecia”, afirmou ele.  

Alunos visitam e interagem na exposição montada no Memorial Zuleide Bogéa, na Assembleia

Exposição ‘Leis e Sotaques do Povo Maranhense’ é aberta na Assembleia

Agência Assembleia / Fotos:  Wesley Ramos

A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio do Memorial Deputada Zuleide Bogéa, promove, até o fim deste mês, a exposição ‘Leis e Sotaques do Povo Maranhense’. Aberta na manhã desta terça-feira (5), a mostra convida o público a conhecer como o Legislativo Maranhense tem contribuído para valorizar, proteger e dar visibilidade às manifestações culturais do estado ao longo do tempo.

Durante a solenidade de abertura, a presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), destacou o papel do Legislativo na preservação das tradições e reforçou o compromisso da Casa com a cultura maranhense.

“O São João, o bumba meu boi, o tambor de crioula, o cacuriá, as danças, tudo isso faz parte da nossa história. E é dever da Assembleia Legislativa ajudar a preservar essas tradições com leis, projetos e iniciativas que respeitem as raízes do nosso estado”, afirmou.

Iracema ressaltou o significado simbólico do Memorial, inaugurado este ano como parte das comemorações pelos 190 anos da Assembleia, e que homenageia a primeira mulher eleita deputada estadual no Maranhão, Zuleide Bogéa.

“Essa iniciativa é uma forma de mostrarmos que a Assembleia está de portas abertas para o povo. O Memorial é um espaço de cultura, de conhecimento e de acolhimento. Um lugar onde a gente se vê, se reconhece e se orgulha de ser maranhense”, completou.

Presidente Iracema Vale com as deputadas Janaína e Cláudia Coutinho, o deputado Enos Costa Ferreira e o prefeito Rildo Amaral no Memorial Zuleide Bogéa

A exposição

A exposição reúne documentos originais, registros históricos, projetos de lei e materiais audiovisuais que ilustram como o Legislativo tem atuado na valorização da cultura popular, com destaque para expressões como o bumba meu boi, o tambor de crioula, o cacuriá, entre outras manifestações.

Coordenadora do Memorial, a arquivista Raquel Arcanjo, explicou que a mostra foi pensada para ser acessível, lúdica e interativa, oferecendo uma experiência envolvente ao visitante.

“A exposição é muito viva, animada e colorida, como o próprio São João da gente. Mas, acima de tudo, ela traz conscientização. Mostra como o cotidiano, as brincadeiras e manifestações culturais só ganharam estrutura e regulamentação porque houve um legislador atento a essas tradições. Convido todos a virem conhecer. Temos visitas guiadas durante todo o horário de funcionamento”, destacou.

Dividida em sete cenários, a mostra reúne painéis com documentos legislativos, expositores, jogos, vídeos, totens interativos e peças relacionadas ao universo das festas populares. A visitação é gratuita e aberta ao público, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Para participar, basta se cadastrar na recepção da Assembleia. Três profissionais estão disponíveis ao longo do dia para conduzir os grupos pelas diferentes etapas da exposição.

A abertura contou com a presença dos deputados Antônio Pereira (PSB), Janaína (Republicanos), Florêncio Neto (PSB), Adelmo Soares (PSB), Cláudio Cunha (PL), Claudia Coutinho (PDT), Enos Costa (Podemos), além do prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral.

Exposição Leis e Sotaques do Povo Maranhense, no Memorial Zuleide Bogéa, na Assembleia Legislativa

Iracema Vale avalia trabalhos da Alema, defende protagonismo feminino e fala sobre legado e futuro político

Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), concedeu entrevista ao programa Ponto Continuando, na quinta-feira (26). Em quase uma hora de conversa, a parlamentar avaliou os trabalhos da Alema, reafirmou a defesa do protagonismo feminino e falou sobre o futuro político e o legado que pretende deixar como presidente da Casa. O programa da Rádio 92,3 FM é apresentado pelos jornalistas Glaucio Ericeira, Rogério Silva e Clodoaldo Corrêa.

Primeira mulher a presidir o Parlamento maranhense em mais de 190 anos, Iracema Vale declarou que tem se esforçado muito para deixar uma marca muito positiva na Assembleia Legislativa do Maranhão.
“Eu tenho compartilhado bastante o nosso trabalho com todos os deputados e, também, tudo o que a Casa tem, em todos os sentidos, buscando reforçar o papel do deputado dentro da nossa Assembleia”, assinalou Iracema Vale.

Ela frisou que tem dado todo apoio possível para a realização de audiências públicas, para o andamento das Frente Parlamentar e para deslocamento dos deputados para suas bases para que possam ouvir a população.

“Essa essência do Poder Legislativo, que é atender demandas indo mesmo ao encontro da população, nós apoiamos integralmente, e não importa se é deputado de oposição ou de situação. Todo deputado tem direito igual na Casa e existe esse entendimento da minha parte de que a gente tem que apoiar o trabalho legislativo de todos, e isto tem sido feito”, afirmou.

Procuradorias da Mulher

Iracema Vale lembrou que sua gestão tem como uma das principais bandeiras o empoderamento feminino e a instalação das Procuradorias da Mulher nas câmaras municipais de todo o estado.
“Temos visto bons resultados. As mulheres estão ocupando espaços e participando da política de forma ativa. Isso é resultado de um trabalho coletivo e de coragem”, reforçou.

Ela acrescentou que sente orgulho por ter contribuído para resgatar toda a história da Casa, com a criação do Memorial Deputada Zuleide Bogéa. “Com esse Memorial, a gente tem conseguido colocar de forma virtual, à disposição do povo do Maranhão, toda a memória desta Casa e, para mim, é um legado que a gente está deixando, como, também, o cuidado com os servidores da Casa, reconhecendo direitos históricos que haviam sido negados para eles, como o Plano de Cargos e Carreira dos servidores”.

Ação no STF

Na entrevista, além de tratar sobre o fortalecimento da presença feminina na política, Iracema Vale abordou a ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona sua eleição à presidência da Casa.
Sobre a ação que tramita no STF, impetrada pelo partido Solidariedade, a parlamentar foi categórica ao afirmar que não teme o julgamento e confia no Supremo. “Confio no STF, que é o guardião da Constituição. Não acredito em manobras que rasguem o que está escrito”, declarou.

Iracema ressaltou que a Assembleia Legislativa seguiu todo o rito regimental em sua eleição e destacou que o desfecho no plenário do Supremo pode, inclusive, estabelecer jurisprudência para as outras 18 assembleias legislativas do país.

Quando o assunto foi o cenário eleitoral, Iracema Vale disse que, nas eleições de 2026, pretende sair candidata à reeleição de deputada estadual. Ela defendeu, enfaticamente, a unidade do grupo liderado pelo governador Carlos Brandão e reafirmou apoio pessoal ao nome de Orleans Brandão, secretário estadual de Assuntos Municipais, destacando seu perfil jovem, municipalista e conhecedor da realidade maranhense. No entanto, ponderou que a decisão final será do grupo político liderado pelo chefe do Executivo, o governador Carlos Brandão.

Alunos de Direito do Cest visitam instalações da Alema e Memorial do Legislativo Maranhense

Agência Assembleia / Fotos: Meiky Braga  

Estudantes do curso de Direito do Centro Universitário Santa Terezinha (Cest), em São Luís, visitaram as dependências da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), na manhã desta terça-feira (17). A atividade visa ampliar o conhecimento prático dos estudantes sobre o funcionamento do Parlamento Estadual.

“A visita permite que eles entendam, na prática, como se constrói o processo legislativo, como se articulam as políticas públicas e qual é o verdadeiro papel do parlamentar no estado. É uma experiência que amplia a visão jurídica e cidadã dos futuros profissionais”, afirmou a professora de Direito Constitucional, Glenda Moreira.

Os alunos, que estão no segundo e quarto períodos da graduação, percorreram os principais setores do Palácio Manuel Beckman. A visita incluiu o Memorial do Legislativo Maranhense Deputada Zuleide Bogéa, que reúne um amplo acervo documental, fotográfico e audiovisual sobre a história da Assembleia e parlamentares.

“Ver registros históricos e conhecer os fatos que marcaram a história política do Maranhão foi enriquecedor.É uma forma de compreender que o Direito e a política caminham juntos e que a atuação legislativa tem raízes muito profundas”, afirmou o estudante João Pedro Macau.

No Auditório Gervásio Santos, o Plenarinho, o grupo foi recepcionado pela servidora Thiara Pereira, consultora de Orçamento Público da Alema, que falou sobre o papel dos deputados estaduais e detalhou o funcionamento do processo legislativo e o trabalho das comissões.

Os universitários também conheceram o Plenário Deputado Nagib Haickel, onde acompanharam os debates e as votações da sessão plenária da Galeria Deputado João Evangelista, espaço reservado ao público para observação dos trabalhos legislativos.

Universitários assistem palestra sobre a Assembleia Legislativa, no Plenarinho
O grupo de alunos de Direito acompanhou a sessão plenária do dia da galeria

Alunos do Colégio Literato visitam a Assembleia Legislativa e o Memorial Zuleide Bogéa

Agência Assembleia / Fotos: Miguel Viegas

Estudantes da 1ª série do Ensino Médio do Colégio Literato participaram de uma enriquecedora visita pedagógica à Assembleia Legislativa do Maranhão e ao Memorial Zuleide Bogéa, nesta terça-feira,27. A atividade fez parte das ações desenvolvidas dentro da disciplina eletiva oferecida pela escola, com foco na cidadania e nos desafios sociais do Brasil.

Durante a visita, os alunos conheceram o funcionamento do parlamento estadual. O grupo assistiu a um vídeo institucional, que apresentou, de forma clara e didática, o papel da Assembleia Legislativa e as atribuições dos deputados estaduais, reforçando a importância do Poder Legislativo no processo democrático.

Na sequência, os estudantes participaram de um bate-papo com a consultora de Orçamento Público da Assembleia, Thiara Pereira, e com a antropóloga Brisa Catão. As convidadas conversaram com os jovens sobre a atuação do Legislativo no enfrentamento de problemas sociais e sobre a importância da participação ativa da juventude na construção de políticas públicas.

A visita foi acompanhada pelo professor Humberto Mendes Nascimento, responsável pela disciplina, que destacou o objetivo da atividade como parte da formação cidadã dos estudantes. “Nós resolvemos vir visitar a Assembleia no dia de hoje para coroar a nossa caminhada numa disciplina eletiva do novo Ensino Médio, da base curricular diversificada, que permitiu discutir temas relevantes para a sociedade brasileira. A exemplo da fome, da violência contra a mulher e da corrupção, que são temas caros à sociedade brasileira. E a Assembleia nos recebe hoje com muito carinho para vermos como o Poder Legislativo pode contribuir para o Maranhão e para a sociedade brasileira no combate a esses problemas que afligem toda a sociedade”, afirmou o professor.

A visita também incluiu uma passagem pelo Memorial Zuleide Bogéa, espaço que resgata a história do Parlamento maranhense e presta homenagem à jornalista que dá nome ao local, referência na luta pela democratização da informação e valorização da cultura política no estado.

A experiência proporcionou aos alunos uma vivência concreta dos conteúdos debatidos em sala de aula e ampliou a compreensão sobre o papel das instituições democráticas no enfrentamento das desigualdades sociais.

Acadêmicos de Direito visitam memorial Deputada Zuleide Bogéa e instalações da Alema

Agência Assembleia

Estudantes do curso de Direito do Centro Universitário UNDB visitaram, nesta terça-feira (8), as dependências da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Os alunos, que estão no terceiro período da graduação, puderam conhecer mais de perto as rotinas administrativas e parlamentares desenvolvidas diariamente pela Casa.

A visita teve início pelo Memorial Deputada Zuleide Bogéa, que foi inaugurado recentemente e disponibiliza um vasto acervo documental do Parlamento Estadual.

Seguindo para o Plenarinho, os estudantes foram recepcionados pela servidora Thiara Pereira, consultora de Orçamento Público da Assembleia, que explicou um pouco mais sobre as atividades desenvolvidas no Parlamento maranhense e a função do deputado estadual.

Durante a visita, os estudantes passaram ainda por alguns dos principais setores do Palácio Manuel Beckman, como o Plenário Deputado Nagib Haickel e a Galeria Deputado João Evangelista, de onde puderam acompanhar a sessão plenária desta quarta-feira.

Acadêmicos estiveram no Plenário Nagib Haickel

A aluna Luiza Pezzatto agradeceu a recepção calorosa durante minha visita e disse ter sido enriquecedora.  

“Foi uma experiência enriquecedora conhecer de perto o funcionamento da casa. Fiquei impressionada com o profissionalismo e a dedicação de todos os envolvidos. A visita ampliou minha compreensão sobre o papel do Legislativo em nossa sociedade. Saio com gratidão e respeito pelo trabalho que realizam em prol da população”, disse.