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‘Café com Notícias’ aborda as ações do Ministério Público e parceiros no combate ao suicídio no Maranhão

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Foto: Kristiano Simas

O programa Café com Notícias desta quarta-feira (3) teve como entrevistado o promotor de justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca, coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministério Público do Maranhão. Ele falou sobre a campanha Setembro Amarelo e as ações de combate ao suicídio.

Marco Aurélio Fonseca informou, durante a conversa com a apresentadora Márcia Carvalho,  que o Ministério Público criou o Fórum Estadual de Combate ao Suicídio e às Lesões Autoprovocadas, coordenado por ele, já que são questões que passam pelo direito humano.

“O Fórum tem representantes de diversos segmentos da sociedade, desde religiosos até profissionais de atendimento à saúde mental, com objetivo de focar na pessoa enquanto sujeito que precisa enfrentar conflitos de diversos tipos. E, muitas vezes, elas querem acabar com a dor e o sofrimento. Então, nosso papel é mostrar a oportunidade caminhos diferentes”, disse o promotor. 

De 9 a 11 de setembro, o Fórum promoverá uma atividade voltada para profissionais da saúde e da educação, além de sensibilização aos dirigentes de órgãos públicos, para que seja dada uma atenção maior à saúde mental dos servidores. A atividade acontecerá no Centro Cultural do Ministério Público, que fica localizado no Canto da Fabril. 

“Vamos reunir os profissionais de saúde e educação para orientá-los sobre o procedimento com as pessoas que sofrem de depressão e onde elas podem buscar ajuda”, explicou o promotor.

A entrevista na íntegra pode ser acompanhada pelo link:

Papel do Ministério Público no processo eleitoral é destacado no ‘Café com Notícias’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

Assista à entrevista na íntegra

O ‘Café com Notícias’ desta sexta-feira (27), na TV Assembleia, recebeu o promotor de justiça Pablo Bogéa, que é auxiliar da Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público. Ele tratou sobre o papel do Ministério Público no processo eleitoral.

Segundo o promotor, durante esse período, o trabalho do Ministério Público se avoluma bastante. E, com a aproximação do pleito eleitoral, há um crescimento no número de denúncias, que são feitas, em sua maioria, pelo próprio cidadão, por meio do aplicativo Pardal.

O app permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral, através do celular. O aplicativo estádisponível gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis Android e IOS.

Pablo Bogéa destacou que, após o recebimento da denúncia, é instaurado um procedimento de investigação, no qual serão juntados elementos de provas que foram coletadas ao longo da investigação.

“Essa é uma investigação relativamente curta porque nós temos um prazo definido pela lei para ajuizar as ações, então nós temos que atender esse prazo, temos que fazer essa investigação, analisar o que foi obtido e fazer o ajuizamento da ação. A partir do momento em que essa denúncia é feita se a pessoa se serve dos canais das ouvidorias, seja do TRE, seja do Ministério Público Estadual ou do Ministério Público Federal, é gerado automaticamente o número de protocolo que ela pode utilizar para acompanhar a denúncia”, observou o promotor.

Sobre a atuação do Ministério Público no dia da votação, Pablo Bogéa relatou que o órgão atua mais fortemente na fiscalização do processo, fazendo o acompanhamento do funcionamento das sessões eleitorais, combatendo a pratica de boca de urna, compra de votos e outros ilícitos eleitorais que possam acontecer.

No caso do flagrante ou constatação de qualquer crime eleitoral nas imediações ou fora das sessões, é possível que haja a prisão em flagrante, que pode ser feita pelo próprio promotor e o encaminhamento daquela pessoa para a delegacia, onde serão adotados os procedimentos adequados.

O ‘Café com Notícias’ tem apresentação da jornalista Elda Borges e é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).