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‘Em Discussão’ – Representantes da OAB/MA tratam de direitos humanos e mudanças climáticas

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

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O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu nesta sexta-feira (18), os presidentes de duas importantes Comissões Permanentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA). No primeiro bloco, realizada pelos radialistas Henrique Pereira e Álvaro Luiz, o presidente da Comissão de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais da OAB-MA, Erik Moraes, disse que a questão ambiental está na ordem do dia, em face das recentes tragédias pelo mundo e que não pouparam o Brasil.

Erik Moraes informou que a OAB-MA implantou, numa atitude pioneira em todo o país, a Comissão de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais, para contribuir no enfrentamento da crise climática e do cumprimento do Acordo de Paris.

Moraes explicou que o Acordo de Paris foi aprovado por 195 países para reduzir emissões de gases de efeito estufa no contexto do desenvolvimento sustentável.

O presidente da Comissão de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais também colocou como ponto de urgência a transição energética (de combustíveis fósseis para fontes renováveis).

“Precisamos estar prontos para administrar crises e para atender à população vulnerável. Precisamos também falar de Justiça Climática. É preciso ter políticas públicas para todos, inclusive, para os pobres, mulheres, negros, analfabetos”, afirmou Eric Moraes.

Derliane Santos, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, durante entrevista no programa ‘Em Discussão’

Defesa dos Direitos Humanos

No segundo bloco do programa ‘Em Discussão’, a entrevistada foi a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, Derliane Santos. Ela fez um relato do trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil em defesa das minorais e dos segmentos mais vulneráveis da sociedade.

Derliane Sousa ressaltou “a necessidade de uma educação jurídica comprometida com a prática cidadã e a responsabilidade social”. Para ela, é muito importante preparar os jovens estudantes para uma advocacia que promova a dignidade humana e os direitos fundamentais: “Isto é essencial para o desenvolvimento de profissionais comprometidos com a justiça social”, enfatizou.

Derliane Santos é uma jovem mulher negra e advogada que, no final do mês de junho passado, assumiu a presidência da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Maranhão, onde já atuava há três anos.

Ela ressaltou que a Comissão de Direitos Humanos desempenha um papel importante em um estado como o Maranhão, marcado por diferentes formas de violações aos direitos humanos, agora enfrentadas por meio de alianças entre os poderes públicos e privados.

Flávia Mochel aborda mudanças climáticas e seus impactos no ‘Toda Mulher’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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Mudanças climáticas e seus impactos para a humanidade foram abordados pelo programa ‘Toda Mulher’, exibido pela TV Assembleia, nesta quarta-feira (9). Para falar sobre o assunto, a entrevistada foi a bióloga, professora do Departamento de Oceanografia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e pós-doutora em restauração de manguezais, Flávia Mochel.

Durante sua entrevista, Flávia Mochel destacou a relação da humanidade com o planeta terra ao longo do tempo, bem como os danos causados pelas constantes agressões à natureza e a necessidade de a humanidade compreender que deve trabalhar em coletividade para recuperar o planeta.

Para Flávia Mochel, a ideia de que a natureza é inesgotável vem da abundância dos recursos naturais. “À medida em que observamos que os processos de degradação são muito mais acelerados do que as ações de preservar ou restaurar, vamos tomando consciência de que, sim, estes recursos podem ser extintos”, ponderou a bióloga.

Para ela, um dos pontos importantes é a falta de alinhamento entre educação e ensino, que não são integrados no Brasil. Ela apontou que há um distanciamento entre a prática do ensino que não anda junto com o processo educativo. “O aluno precisa entender que tudo está integrado, que o bairro está integrado com a casa, que está ligado à escola e aos problemas que enfrentamos hoje, que é cuidarmos bem do nosso planeta”.

Para a professora, ainda falta o desenvolvimento da consciência coletiva acerca dos problemas que são comuns a toda humanidade que deve entender que existem muitos processos que já funcionaram, mas que atualmente, não funcionam mais e devem ser totalmente repensados.

O programa ‘Toda Mulher’ é apresentado pela jornalista Márcia Carvalho e exibido às quartas-feiras, às 15h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).    

Consequências das mudanças climáticas são abordadas no ‘Café com Notícias’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

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No programa ‘Café com Notícias’ desta sexta-feira (20), na TV Assembleia, a jornalista e apresentadora Elda Borges conversou com o escritor e ambientalista José Carlos Aroucha. Ele falou sobre as causas e consequências das mudanças climáticas que vêm acontecendo de maneira acelerada em todo o planeta e como enfrentar tudo isso.

José Carlos Aroucha começou reforçando a importância de serem desenvolvidas políticas públicas pelas autoridades competentes e gestores ambientais, ações que não só ajudem no processo de preservação, mas que principalmente conscientizem a população da importância de preservar.

Sobre os impactos das mudanças climáticas no Maranhão, José Carlos Aroucha destacou a situação do rio Itapecuru, um dos principais do estado. Segundo o ambientalista, o rio vem sendo contaminado por dejetos domésticos, sanitários e até mesmo hospitalares.

“O rio está entrando em um colapso ambiental e eu fico até triste, porque você não vê políticas públicas socioambientais para reverter esse quadro, haja vista que esse é um rio genuinamente maranhense. A capital, São Luís, toma água desse rio, 60% da população e 100% de Caxias toma a água do Itapecuru. Então, a gente não está criando políticas públicas e medidas para reverter esse processo, tanto de poluição como de contaminação, que não é só na calha do rio, são seus afluentes e subafluentes”, observou.

O ambientalista também falou um pouco sobre o seu livro ‘Planeta Terra: A grande lixeira humana’.

“Fui muito criticado pela temática do livro, mas quando eu falo ‘Planeta Terra: a grande lixeira humana’ eu não estou falando que os cidadãos são lixo. É que as pessoas que não são conscientes estão transformando o nosso planeta em uma grande lixeira”, explicou.

O ‘Café com Notícias’ vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

‘Café com Notícias’ detalha colóquio internacional sobre mudanças climáticas na UFMA

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

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O programa ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira (28), na TV Assembleia, destacou entrevista com o doutor em arqueologia e pesquisador Arklei Bandeira. Ele falou sobre o VI Colóquio Internacional Mídia e Discurso na Amazônia (Dcima), que acontecerá nos dias 18, 19 e 20 de setembro e terá como tema “Mudanças climáticas e oralidades amazônicas: entre discursos e memórias”.

Pela primeira vez o evento ocorrerá no Maranhão, em promoção da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Como o tema suscita, debaterá as mudanças climáticas e sua influência na vida da população e, em particular, na dos povos da Amazônia.

“Essa é a sexta edição do evento, que é itinerante. Um grupo de universidades está por trás da organização, e essa é a primeira vez que ele vem aqui para São Luís. Apesar de ser um colóquio de mídia e discurso, os temas estão associados a questões mais globais e contextuais, e nada mais importante do que discutirmos mudanças climáticas e oralidades na Pan-Amazônia”, observou Arklei Bandeira.

O pesquisador ressaltou, ainda, que é importante discutir as mudanças climáticas na região porque acredita-se que os efeitos mais imediatos dessa mudança se dão na área Amazônica. Além disso, o Colóquio funcionará, também, como um preparo para a COP 30, que acontecerá em novembro de 2025, em Belém (PA).

A programação completa do VI Colóquio Internacional Mídia e Discurso na Amazônia (Dcima) está disponível no site do evento (vidcima.mais.etc.br).

O programa ‘Café com Notícias’, apresentado pela jornalista Elda Borges, é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Plenário aprova PL de Carlos Lula que institui políticas de enfrentamento às mudanças climáticas

Postado em: by Doriane Menezes

Para reduzir os impactos das alterações do clima e temperatura no Maranhão, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei nº 780/2023 de autoria do deputado Carlos Lula (PSB), que Institui a Política Estadual de Enfrentamento das Mudanças Climáticas no estado.

“O mundo testemunha com tristeza os eventos desastrosos que assolam o Rio Grande do Sul. Isso trouxe à tona, mais uma vez, o debate sobre as mudanças climáticas. O Maranhão é um dos estados brasileiros que ainda não tem legislação específica para emergências climáticas em nível estadual e com a aprovação desse PL será possível realizarmos ações que reduzam os impactos no meio ambiente e evitar tragédias”, explicou Carlos Lula.

O parlamentar argumentou que, de acordo com um estudo coordenado pela Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), todos os 217 municípios do Maranhão podem ficar, progressivamente, mais quentes e mais secos até 2070. A parte oeste do estado, onde estão localizadas as cidades de Imperatriz e Açailândia, pode ter um aumento de mais de 5°C e uma diminuição de até 32% no volume de chuvas.

Projeto

A Política Estadual de Enfrentamento das Mudanças Climáticas estabelece princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos aplicáveis para prevenir e mitigar os efeitos e adaptar o Maranhão às mudanças climáticas, em benefício das gerações atuais e futuras. O Projeto de Lei aprovado visa facilitar a adoção de uma economia que emite menos carbono e a transição para um modelo econômico circular, no qual os recursos são reutilizados, isto é, energia mais limpa que ajudam a proteger o meio ambiente.

Além disso, as metas, orientações e ferramentas da Política irão guiar a criação e revisão de planos, programas, projetos e ações relacionadas direta ou indiretamente com as mudanças climáticas. Isso significa que serão seguidas as diretrizes definidas pelo Governo Federal e pelos acordos internacionais, como o Acordo de Paris, para lidar com os desafios climáticos de forma eficaz.

Para Carlos Lula, ao fornecer incentivos adequados, é viável ao Maranhão adotar medidas práticas que têm um impacto significativo na vida das pessoas e na mitigação das mudanças climáticas.

“A utilização de fontes renováveis de energia é uma das medidas práticas que podem ser percebidas no dia a dia. A localização geográfica do Maranhão garante incidência de raios solares o ano todo, mas é preciso não só incentivar o uso de energia renovável, é preciso educar. Para isso, precisamos investir em educação ambiental, pesquisas, incentivos e novas tecnologias sustentáveis que ajudem nessas batalhas”, pontuou o parlamentar.

‘Contraplano’ debate mudanças climáticas, efeitos e adaptação a esse cenário

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

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O programa ‘Contraplano’ que foi ao ar nesta terça-feira (14), na TV Assembleia, debate sobre as mudanças climáticas provocadas pelos seres humanos, os desastres decorrentes delas e a adaptação da população a esse cenário. Os convidados foram o pesquisador e analista em Meteorologia da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Felipe Freitas, e a professora doutora em Direito Ambiental e diretora da Virtú Ambiental, Isabella Pearce. 

“As mudanças climáticas, no que diz respeito à parte técnica, têm a ver com aquilo que a gente observa no aumento da temperatura, nas chuvas acima da média. Nós temos médias climatológicas que são atualizadas a cada 30 anos e a gente observa, trazendo para o nosso cenário do Maranhão, esses valores aumentando a cada dia para vários municípios”, declarou Felipe Freitas.

O analista destacou que a Sema faz o monitoramento de municípios nas cinco mesorregiões do estado. “Temos a sala de situação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, onde é feito o monitoramento hidrometeorológico do Maranhão 24 horas por dia. Temos especialistas das mais diversas áreas meteorologia, hidrologia”, detalhou, informando que as alterações no clima impactam diversos setores.

Felipe Freitas destacou, também, a importância da conscientização da população e do trabalho comunitário nessa área. “A Sema pratica a educação ambiental não formal e, quando a gente chega nas comunidades, municípios, onde encontra pessoas engajadas com a mesma temática, com a mesma visão, é muito importante”, destacou. 

Marco 

Isabella Pearce lembrou um divisor de água nas discussões sobre o tema. “A gente poderia colocar como marco sobre as discussões acerca da mudança climática o ano de 1992, durante a Eco92, que aconteceu no Rio de Janeiro, aqui no Brasil”, destacou, lembrando que os países assinaram documentos que balizam decisões subsequentes, como no caso do Protocolo de Kioto, assinado em 1997, e o acordo de Paris, datado de 2015.

Dessa forma, a doutora em Direito Ambiental alertou para o fato de que as mudanças climáticas estão acontecendo, e não é de hoje. “Temos milhares e milhares de pesquisas científicas que demonstram que a mudança climática está acontecendo, o planeta já está 1 grau celsius mais quente do que os níveis pré-industriais. Existem pesquisas científicas que fizeram coletas do gelo na Antártida para demonstrar isso”, ressaltou. 

A professora destacou que ações para conter esse avanço precisam ser pensadas. “A solução para a mudança climática é algo que vai envolver mudança em diversos setores, vai necessitar de descarbonização, de novas tecnologias, que eu acho que é um ponto que a gente vai chegar mais à frente. Esse é o grande desafio”, observou.

A diretora da Virtú Ambiental também comentou o fato de pessoas desacreditarem que essas alterações são resultado da mão humana. “Embora no planeta já tenha existido eventos climáticos, mudanças climáticas no passado – a gente já passou, por exemplo,  por cinco grandes mudanças que provocaram cinco grandes ondas de extinção no passado – 97% das pesquisas  apontam que a atual mudança climática é oriunda, em maior ou menor grau, das ações humanas”, assinalou. 

O programa ‘Contraplano’ tem apresentação do jornalista João Carvalho e vai ao ar todas as terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital.9.2; Max TV, canal 17; e Sky, canal 309). 

‘Sustentabilidade na Prática’ aborda desafios da gestão ambiental e mudanças climáticas

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Fotos: Biaman Prado

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Os desafios da gestão de riscos ambientais em cenários de mudanças climáticas foram abordados, na manhã desta segunda-feira (13), no programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM).

O mestre em Engenharia Ambiental Márcio Costa Fernandez Vaz dos Santos e o arquiteto urbanista Roberto Furtado fizeram uma explanação sobre as fortes chuvas que já causaram estragos em centenas de cidades do Rio Grande do Sul, e analisaram riscos de catástrofes ambientais também no Maranhão.

Durante o programa, apresentado pela radialista Maria Regina Telles, o professor Márcio Vaz, na condição de consultor de Meio Ambiente, analisou a atual situação do Rio Grande do Sul, onde o número de pessoas que está temporariamente morando em abrigos chegou a 80 mil (80.826), conforme o mais recente boletim da Defesa Civil estadual, divulgado às 9h desta segunda-feira (13).

Devido às fortes chuvas que causaram estragos em centenas de cidades do Rio Grande do Sul, há duas semanas, mais de meio milhão (538.241) de gaúchos estão desalojados, porque foram obrigados a abandonar a própria casa para ficar em segurança.

Mestre em Engenharia Ambiental Márcio Costa Fernandez Vaz com a radialista Maria Regina Telles

“O Rio Grande do Sul está localizado numa região subtropical, sujeita a frequentes frentes frias e a chuvas de grande intensidade”, afirmou Márcio Vaz. Ele também apontou causas e consequências de inundações e alagamentos em cidades do Maranhão, especialmente na região do Médio Mearim e da Baixada Maranhense.

“O Maranhão está muito próximo da linha do Equador. As frentes frias não chegam aqui. As nossas chuvas normalmente são muito regulares e estão muito associadas a variações climáticas decorrentes do chamado Equador Meteorológico”, declarou Márcio Vaz.

Ele advertiu que os campos da Baixada Maranhense estão abaixo do nível do mar, o que é uma situação preocupante, daí o projeto dos Diques da Baixada, discutido há vários anos por órgãos governamentais da área ambiental, mas que até agora não saiu do papel.

Ocupação do solo

Entrevistado no segundo bloco do programa ‘Sustentabilidade na Prática’, o arquiteto urbanista Roberto Furtado discorreu sobre modelos de ocupação do solo e locais inapropriados para habitação e fez uma análise sobre a legislação urbanística do país.

Ele abordou o fenômeno das inundações e dos alagamentos, estes considerados de solução mais fácil do ponto de vista da Engenharia, como é o caso do Mercado Central, em São Luís, localizado na parte baixa da cidade, e costumeiramente afetado por problemas de obstrução no sistema de drenagem.

Arquiteto urbanista Roberto Furtado conversou com a radialista Maria Regina Telles

Roberto Furtado afirmou que é muito importante a discussão sobre os impactos das mudanças climáticas no dia a dia da população. Segundo ele, alguns desses impactos já são sentidos, principalmente pelas populações mais vulneráveis, como alagamentos, deslizamentos e estiagens. Para ele, a mudança climática é um dos principais desafios do século XXI.

O especialista ressaltou que é preciso urgência na adoção de medidas de adaptação (necessárias para proteger as populações no momento presente) e também de medidas que evitem que a situação se agrave ainda mais no futuro. E comentou algumas dessas medidas, frisando que deve haver comprometimento tanto dos governantes quanto da sociedade como um todo.