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‘Café com Notícias’ aborda trabalho da Rede de Proteção às Mulheres

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia

Nesta segunda-feira (22), o programa “Café com Notícias”, da TV Assembleia, conversou com a Promotora de Justiça em Defesa da Mulher, Selma Regina Martins, sobre o trabalho desenvolvido pela rede de proteção dos direitos das mulheres no Maranhão. Em conversa com a jornalista Márcia Carvalho, a promotora fez um balanço das ações deste ano e projetou algumas atividades para 2026.

A rede de proteção às mulheres é um conjunto articulado de serviços públicos e organizações que oferecem acolhimento, orientação, apoio psicossocial, jurídico e de segurança para mulheres em situação de violência doméstica ou outras violações de direitos, funcionando como uma porta de entrada para a denúncia e superação da agressão. 

Inicialmente, a promotora afirmou que a violência “não tira recesso” e que, portanto, o trabalho desenvolvido pela rede de proteção às mulheres continua mesmo nesse período, ou seja, apenas reduz, mas não paralisa o atendimento.

“Nós estaremos de plantão, na Casa da Mulher Brasileira, que funciona 24h e o Poder Judiciário também tem plantão porque medida protetiva é matéria de plantão. Portanto, estaremos prontos para acolher as mulheres que sofrerem violência durante esse período de festas”, esclareceu Selma Regina.

Período de risco

A promotora alertou ainda que esse período de festas de fim de ano (Natal e Ano Novo) é terrível para a mulher que sofre violência. Segundo ela, há pesquisas que mostram que 67% das mulheres vítimas de violência são agredidas nos feriados e finais de semana.

“Nos finais de semana, temos mais ingestão de substância entorpecente, que seja lícita ou ilícita. O álcool é um gatilho para a violência contra a mulher”, ressaltou.

Selma Regina revelou também que, no Maranhão, em média, nos finais de semana, se registra 30 casos de Medidas Protetivas e, durante a semana, dez casos.

“Esse é um sinal que as mulheres estão denunciando, mas muito mais são as mulheres que não denunciam. São essas que, em regra, são assassinadas. O feminicídio tem toda uma história, que começa com as ameaças, depois vem as agressões físicas. Aí o agressor pede perdão, a mulher aceita e o ciclo de violência se completa, infelizmente. Essa mulher não pode ser julgada e sim acolhida”, ressaltou.

O programa Café com Notícias é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309). A entrevista completa está disponível no Youtube por meio do link:

Aprovado PL que cria a Política Estadual de Formação e Valorização do Trabalho da Mulher e o Comitê de Igualdade de Gênero no Mercado de Trabalho

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (11), o Projeto de Lei nº 300/2025, de autoria da deputada Dra. Vivianne (PDT), que institui a Política Estadual de Formação, Qualificação e Valorização do Trabalho da Mulher e o Comitê Estadual de Igualdade de Gênero no Mercado de Trabalho no Estado do Maranhão. A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão.

A proposição aprovada tem como finalidade garantir às mulheres maranhenses oportunidade de formação, qualificação e valorização em suas carreiras profissionais, além de promover a equidade de gênero nas relações laborais; assegurar oportunidades profissionais e combater o assédio moral e sexual nas repartições públicas.

Justificativa
Segundo a autora da matéria, a igualdade de gênero é um princípio fundamental consagrado em diversos documentos nacionais e internacionais.

“Apesar dos avanços em direção a uma sociedade mais igualitária, a desigualdade de gênero persiste no mercado de trabalho, afetando as mulheres de maneira significativa. No Maranhão, assim como em outras regiões, a igualdade de oportunidades e o tratamento justo no ambiente profissional representam um desafio contínuo”, afirmou a deputada Dra. Vivianne.

A deputada acrescentou que, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), a Taxa de Participação, que mede a parcela da População em Idade de Trabalho (PIT), aponta uma maior dificuldade de inserção das mulheres no mercado de trabalho.

“Essa proposição contribui para que se atinja um dos objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Agenda 2030, no Brasil, qual seja o de alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas”, justificou.

Aumento da inserção da mulher no mercado de trabalho é tema de entrevista no ‘Café com Notícias’

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Foto: JR Lisboa

O programa ‘Café com Notícias’ desta terça-feira (14), na TV Assembleia, apresentado pela jornalista Elda Borges, entrevistou o secretário de Trabalho e Economia Solidária, Luís Henrique Lula. O gestor falou sobre a ampliação do número e a importância da participação das mulheres maranhenses no mercado de trabalho.

O secretário informou que o mercado tem ampliado as oportunidades para mulheres, inclusive na construção civil. “Empresários têm percebido uma dedicação e cuidado melhor das mulheres, principalmente na fase de acabamento. Hoje é uma das áreas que tem absorvido muita mão-de-obra feminina”, pontuou.

Luís Henrique Lula acrescentou ainda que, no mês de junho, houve um aumento de seis mil novas vagas de emprego. “Graças ao investimento no turismo, na época do São João tivemos esse aumento, que também colaborou com o crescimento do mercado de trabalho local.

O Programa Trabalho Jovem, executado pelo Governo do Estado, é um dos grandes responsáveis por esse crescimento. Luís Henrique Lula explicou que esse ano, o programa teve um recorte específico para mulheres.

“Além disso, o Governo do Estado lançou o programa Mãos à Obra, que tem como critério de participação das empresas a contratação de 51% de mulheres dentro do quadro de vagas”, explicou.

De acordo com o secretário, a capacitação tem colaborado também com o aumento das oportunidades. “O conhecimento, a capacitação e os estudos garantem as vagas e também tem possibilidade aumentar a renda dessas mulheres. O governador Carlos Brandão tem investido nisso, e em breve lançará mais um programa que dará bolsa para o recém formado atuar no mercado de trabalho no estado”, disse.

‘Pautas Femininas’ aborda atuação da Ouvidoria da Mulher do TJMA

Postado em: by Evandro Junior

Agência Assembleia

Nesta segunda-feira (15), o programa ‘Pautas Femininas’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), recebeu como entrevistada a assistente social Danyelle Bitencourt, mestra em Direito e Afirmação de Vulneráveis, professora da pós-graduação em Direitos Humanos da UEMA e atual ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A conversa foi conduzida por Régina Santana, que buscou esclarecer as principais dúvidas sobre a área de atuação da Ouvidoria da Mulher/TJMA.

Durante a entrevista, Danyelle explicou o papel da Ouvidoria da Mulher, destacando-a como um canal especializado no acolhimento, escuta qualificada e combate à violência de gênero no estado. Segundo ela, a iniciativa tem sido fundamental para ampliar o acesso à justiça, fortalecer os mecanismos de proteção e orientar mulheres em situação de vulnerabilidade.

“Serviços especializados para mulheres que sofrem violência doméstica são fundamentais para dar suporte às vítimas. Hoje, uma dessas facilidades é a solicitação de medidas protetivas on-line, que funciona 24h, permitindo agilidade na denúncia e segurança das requerentes”, ressaltou.

Danyelle reforçou que a atuação da Ouvidoria não se limita ao recebimento de denúncias. O trabalho é pautado pela escuta especializada, essencial para que mulheres em situação de vulnerabilidade encontrem coragem para quebrar o silêncio.

Esse acolhimento, segundo a ouvidora, fortalece a confiança das vítimas no sistema de Justiça e amplia o acesso a direitos. Outro diferencial da Ouvidoria é a possibilidade de registrar reclamações e sugestões, além de obter informações sobre processos relacionados à violência de gênero. Dessa forma, o órgão contribui para o aprimoramento de políticas públicas e serviços especializados, atuando como elo entre a sociedade e o Judiciário.

À frente da Ouvidoria, Danyelle destacou o compromisso da instituição com a defesa dos direitos femininos e com o fortalecimento do protagonismo das mulheres em espaços de liderança dentro do Judiciário.

“A Ouvidoria da Mulher é um canal especializado que vai além da denúncia: é um espaço de acolhimento, escuta qualificada e encaminhamento responsável, garantindo que cada mulher seja ouvida com respeito e segurança”, concluiu.

A entrevista completa pode ser conferida na programação da Rádio Assembleia ou nas plataformas digitais da emissora.

“Não se Cale” – Aprovado projeto de Carlos Lula e Daniella para proteger mulheres em bares, boates e eventos

Postado em: by Ironara Martins

Assecom/ Dep. Carlos Lula


A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (7), em segundo turno, o Projeto de Lei nº 42/2023, de autoria dos deputados estaduais Carlos Lula e Daniella, que cria o “Protocolo Não se Cale”. A proposta estabelece regras e responsabilidades para acolher mulheres vítimas de assédio ou violência sexual em bares, restaurantes, shows, festas e casas noturnas em todo o estado. O projeto segue agora para sanção do governador.

O objetivo é garantir um atendimento ágil, humanizado e seguro às vítimas, protegendo sua integridade física e psicológica, resguardando provas e acionando a polícia quando necessário. O protocolo obriga que os estabelecimentos tenham pelo menos um funcionário capacitado para realizar o atendimento e acolher a vítima com respeito e privacidade.

Para o deputado Carlos Lula, a aprovação da lei representa um avanço na luta contra a violência de gênero.

“Com essa lei, o Maranhão manda um recado claro: mulher não está sozinha. É mais uma ferramenta para garantir dignidade, segurança e o direito de viver em paz. Agora esperamos a sanção do governador para que o Protocolo ‘Não se Cale’ vire lei e entre em vigor o quanto antes”, destacou.

A deputada Daniella também celebrou a conquista. “Essa é uma vitória de todas as mulheres do Maranhão. Como eu sempre digo: quando uma mulher vence, todas vencem também. Por isso, minha dedicação está em proteger e criar mecanismos que possam gerar mais segurança para as nossas mulheres do estado. É uma satisfação levantar essa bandeira junto ao deputado Carlos Lula amparando esse debate”, destacou a parlamentar.

Como vai funcionar
Segundo o texto do PL, quando uma mulher relatar um caso de assédio ou violência, ela deverá ser imediatamente acolhida e retirada de perto do agressor. Poderá ser acompanhada por alguém de sua confiança e terá acesso a atendimento médico, psicológico e jurídico, sempre que necessário.

Os estabelecimentos deverão ainda preservar imagens de câmeras e provas que possam ajudar em uma possível investigação, além de dispor de um espaço reservado para atendimento da vítima.

Com a sanção da lei, o “Protocolo Não se Cale” poderá entrar em vigor em todo o Maranhão, fortalecendo a rede de proteção às mulheres e garantindo mais segurança para que todas possam viver e ocupar espaços de lazer com liberdade e respeito.

Deputada Vivianne ressalta importância do empreendedorismo feminino para a autonomia da mulher em evento da ACM

Postado em: by Ellen Adrienne

Agência Assembleia

A deputada Dra. Vivianne (PDT), procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão, representando a presidente da Casa, Iracema Vale (PSB), participou, na tarde desta segunda-feira (31), no Villa Reale Buffet, do Café ACM Mulher O evento foi organizado pelo Conselho da Mulher Empresária (ACM Mulher) com apoio da Associação Comercial do Maranhão.

Em sua quinta edição, o encontro teve como tema “Comunidade: Conexão e Transformação” e reuniu mulheres empreendedoras que aproveitaram a ocasião para expor e vender produtos variados, além de trocar experiências sobre empreendedorismo.

“Quero parabenizar a Associação Comercial do Maranhão, que está realizando mais uma edição desse importante evento. Como procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa e, também, representando a nossa presidente, Iracema Vale, ressalto que essa força, apoio e incentivo são fundamentais para as mulheres empreenderem. A gente sabe que essa autonomia é essencial na vida da mulher moderna”, disse a parlamentar.

Deputada Dra. Vivianne visitou os estantes e ressaltou que a autonomia é essencial na vida da mulher moderna

O evento encerra as comemorações alusivas ao mês da mulher. Para a presidente da ACM Mulher, Ana Izabel Azevedo, a ação se fortalece a cada edição.

“O Café já é um evento tradicional da ACM Mulher. Este ano trouxemos o tema voltado para conexões e transformações que geram um impacto para o empreendedorismo feminino. Prova disso é que, atualmente, temos mais de 100 associadas, motivadas e engajadas no empreendedorismo”, disse Ana Izabel.

A convidada da noite foi a palestrante motivacional e comportamental, Carla Galo, que abordou o tema ‘Conexões de Valor’. “O objetivo deste evento é mostrar que nós mulheres fazemos conexões verdadeiras, de valor, que transformam e empoderam. E uma mulher empoderada transforma o mundo”, salientou a palestrante.

Palestras sobre endometriose e câncer de colo de útero marcam encerramento de campanha na Alema

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia

Na manhã desta quinta-feira (27), a Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO), encerrou a campanha “Março Lilás e Amarelo” com a realização das palestras “Prevenção e combate ao câncer do colo do útero” e “Endometriose: Diagnóstico precoce e qualidade de vida”, no auditório Gervásio Santos (Plenarinho). A iniciativa destaca a importância da prevenção, diagnóstico precoce e tratamento adequado para doenças que impactam a saúde da mulher.

Durante palestra, a médica Ana Valéria conceituou endometriose e alertou para os sinais e sintomas. “É uma doença silenciosa e dolorosa que afeta milhares de mulheres, causando cólicas intensas, alterações no ciclo menstrual e, em alguns casos, infertilidade”, ressaltou.

A campanha contou com uma programação especial durante todo mês de março, incluindo palestras com temas relacionados à prevenção, diagnósticos e tratamento dessas doenças. O médico Bruno Maciel, que falou sobre “Prevenção e combate ao câncer do colo do útero”, ressaltou a importância da conscientização e a necessidade do diagnóstico precoce da doença, que ainda é causador de morte entre mulheres.

“A importância dessa campanha é a conscientização da prevenção do colo de útero. É muito prevenível, mas muitas mulheres desconhecem ou não procuram o serviço de saúde para realizar as estratégias de prevenção”.

Atendimento

Além disso, o setor de saúde da Alema ofereceu durante a campanha atendimento especializado aos servidores, reforçando o compromisso da gestão da presidente Iracema Vale (PSB) com a saúde dos servidores.

A diretora do DSMO, Ana Lúcia Rocha, destacou a importância da ação na Alema e o trabalho de prevenção desenvolvido na Casa. “A principal função do Departamento de Saúde é trabalhar a prevenção. Nós fizemos, durante todo o mês, as consultas e preventivos para todos os servidores da casa e seus dependentes, incluindo os das empresas terceirizadas. É assim que a gente trabalha”, afirmou.

Deputada Daniella lança Projeto de Lei em defesa das mulheres maranhenses

Postado em: by Ironara Martins

Assecom /Dep. Daniella

Na manhã desta terça-feira (18), a deputada Daniella (PSB) anunciou um projeto de lei que promete fortalecer a luta contra a violência de gênero no Maranhão. Na sessão plenária, a parlamentar apresentou a o PL nº 123/2025, que exigirá das empresas de produtos alimentícios do estado a inclusão de um aviso nos rótulos de seus produtos com a mensagem: “Em caso de violência contra a mulher, denuncie! Ligue 180”.

A iniciativa busca, além de conscientizar a sociedade sobre a importância das denúncias, ampliar o alcance da informação de que o combate à violência contra a mulher é uma luta de todos. Para a deputada Daniella, o enfrentamento deste problema requer ações efetivas e integradas, que envolvam tanto o poder público quanto a iniciativa privada.

A medida foi recebida positivamente na Assembleia Legislativa, onde já conta com o apoio de uma ampla maioria de deputados e deputadas. “Este projeto reflete o comprometimento do Legislativo maranhense com a proteção e os direitos das mulheres. Tenho confiança de que será aprovado com celeridade”, afirmou a deputada.

Em seu pronunciamento, Daniella destacou a urgência de medidas que visem à erradicação da violência doméstica e prometeu continuar sua luta incansável por políticas públicas efetivas. “Cada rótulo carregará não apenas uma mensagem, mas a responsabilidade que todos temos de combater a violência de gênero. Não podemos agir como se esta luta fosse apenas das vítimas e suas famílias. É uma causa que exige o compromisso de cada um de nós, na certeza de que a ciência de uma realidade, muitas vezes silenciada, pode salvar vidas”, emocionou-se a deputada.

Daniella, reconhecida por sua trajetória em defesa dos direitos humanos, reforçou que projetos como este são fundamentais para promover mudanças culturais duradouras. “Que o Maranhão se torne exemplo, trazendo à tona uma pauta imprescindível em todos os setores da sociedade”, concluiu.

Com o compromisso renovado em prol das maranhenses, a deputada Daniella reafirma o seu papel como defensora dos direitos das mulheres, mirando um futuro onde a violência de gênero seja, definitivamente, coisa do passado.