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Solange Almeida ressalta leis de sua autoria voltadas às mulheres no programa ‘Café com Notícias’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

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A deputada Solange Almeida (PL) foi a convidada do programa ‘Café com Notícias’ desta quinta-feira (7), na TV Assembleia. A parlamentar falou sobre os projetos que tem desenvolvido e, em especial, sobre a Lei nº 12.039/2023, originária do Projeto de Lei 469/2023, de sua autoria, que instituiu o Dia Estadual da Mulher Maranhense na Política, a ser celebrado em 24 de fevereiro.

“A data tem a intenção de incentivar mais mulheres a participar da política. Que mais mulheres possam participar efetivamente, não apenas para compor os 30%, seja no âmbito municipal, estadual ou federal”, observou a deputada.

Solange Almeida ressaltou que ainda são necessárias mais ações para conscientizar as mulheres sobre a importância que elas têm para a política e de como a participação ativa delas nesse processo é fundamental para a conquista de mais direitos. Ela apontou que é preciso, também, mais apoio dos partidos políticos para que mais mulheres alcancem esses lugares.

Sobre sua atuação no Parlamento Estadual, Solange Almeida destacou que já apresentou mais de 500 Indicações e 36 Projetos de Lei, tendo 12 já aprovados.

A parlamentar assinalou que as ações são voltadas a todos os maranhenses, mas com uma atenção especial para a região do Vale do Pindaré, sua principal região de atuação.

Na conversa com a jornalista Elda Borges, a deputada Solange Almeida falou sobre a Lei nº 11.921/2023, originária do PL nº 047/2023, também de sua autoria, que institui as diretrizes do Programa Estadual de Tratamento da Endometriose e Doenças Relacionadas. A norma beneficia dezenas de mulheres atingidas pela doença, mas que ainda têm uma grande dificuldade de diagnóstico e de tratamento adequado.

O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal17; e Sky, canal 309).

Deputada Solange Almeida conversou com a jornalista Elda Borges, no ‘Café com Notícias’

Solange Almeida afirma que maior bancada feminina está fazendo história na Assembleia

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Asssembleia

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A deputada Solange Almeida (PL) disse, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), desta quarta-feira (6), sentir orgulho de fazer parte da maior bancada feminina da Assembleia, reunindo 12 mulheres. Também ressaltou o fato da Casa ter sua primeira mulher presidente, a deputada Iracema Vale (PSB), em quase 200 anos de Parlamento.

“Estamos fazendo história no Maranhão com a maior bancada feminina da história e tendo a presidente Iracema Vale na presidência, uma mulher nesse cargo pela vez em quase 200 anos de Parlamento. Agora, neste ano de eleição municipal, é preciso valorizar ainda mais a mulher, assegurando a conquista de mais espaço como prefeitas ou vereadoras”, defendeu.

Parlamentar assinalou que umas das proposições de sua autoria é a Lei 12039/2023, que institui o Dia da Mulher Maranhense na Política (24 de fevereiro).

Na conversa com o apresentador e radialista Henrique Pereira, Solange Almeida avaliou também positivamente seu primeiro ano de mandato no Parlamento Estadual e ações como destinação de recursos para obras e serviços, além de aprovação de projetos e ações tanto na área da saúde como visando uma maior participação política das mulheres.

Ano desafiador 

“Embora 2023 tenha sido um ano desafiador, todo o esforço e dedicação resultaram em 37 projetos de lei apresentados, dos quais nove já sancionadas pelo governador Carlos Brandão (PSB). Ainda temos projetos tramitando na Casa. São leis voltadas para as mulheres, propondo ações tanto na área da saúde como, também, em benefício de uma maior participação política. São leis para os professores, para os jovens e, ainda, voltados à proteção do meio ambiente”, revelou.

Por fim, a deputada contou que teve mais de 55 mil votos, sendo a sétima mais votada, com o apoio do marido, o prefeito de Igarapé do Meio, José Almeida. “Mesmo não assumindo um cargo na gestão do meu marido, como fiz um bom trabalho social como primeira-dama, trabalhando pela região do Vale do Pindaré, fui a sétima mais votada, mesmo sem sermos políticos de carreira”, afirmou.

Aprovado PL de Neto Evangelista sobre divulgação de guia da Rede de Atendimento a Mulheres

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Neto Evangelista

Dando continuidade ao trabalho de enfrentamento à violência contra a mulher no Maranhão, mais um projeto de lei de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa. O PL nº 505/2023 obriga a inserção de guia informativo sobre os serviços públicos da Rede de Atendimento a Mulheres em Situação de Violência e as medidas de enfrentamento no estado.

De acordo com Neto Evangelista, devem ser divulgados todos os serviços que compõem a Rede de Atendimento a Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Sexual, como os especializados, gratuitos, vinculados ao poder executivo, legislativo e judiciário estadual, que acolhem, atendem e orientam mulheres que vivem ou viveram situações de violência doméstica e sexual.

“O guia informativo sobre os serviços deverá ser disponibilizado permanentemente em meios digitais, com toda publicidade nas redes sociais do Governo do Estado, nos sítios eletrônicos administrados e mantidos pela administração pública, direta e indireta, sendo possível ainda a sua impressão e distribuição gratuita”, explicou. 

Segundo o texto do PL, o guia deverá receber atualização anualmente, com a verificação de todas as informações disponibilizadas e conferência a respeito da inclusão ou exclusão de serviços, contendo nome, endereço atualizado, telefone e horário de funcionamento de cada um dos serviços que compõe a Rede de Atendimento a Mulheres em Situação de Violência do Maranhão. A proposição aguarda sanção do Governo do Estado para entrar em vigor.

Aprovado PL que prevê inserção de guia de serviços da Rede de Atendimento a Mulheres em sites do Executivo

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 505/2023, de autoria do deputado Neto Evangelista (União Brasil), que dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção, em sites do Poder Executivo, de guia informativo sobre os serviços públicos da Rede de Atendimento a Mulheres em Situação de Violência e as medidas de enfrentamento. A matéria vai à sanção governamental.

Segundo o texto do PL, o guia informativo sobre os serviços públicos da Rede de Atendimento à Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Sexual, bem como as medidas de enfrentamento disponíveis no Maranhão, deverá ser disponibilizado permanentemente em meios digitais, com toda publicidade nas redes sociais do Governo do Estado, nos sítios eletrônicos administrados e mantidos pela administração pública, direta e indireta, sendo possível ainda a sua impressão e distribuição gratuita.

O material deverá ser atualizado anualmente, com a verificação de todas as informações disponibilizadas e conferência a respeito da inclusão ou exclusão de serviços, e deverá conter nome, endereço atualizado, telefone e horário de funcionamento de cada um dos serviços que compõe a rede, critérios de elegibilidade para o acesso a cada um dos serviços listados, quando for o caso, e instruções básicas para mulheres em situação de violência a respeito de seus direitos, tendo como base a Lei Maria da Penha – Lei Federal nº 11.340 de 7 de agosto de 2006.

“O projeto de lei opta por publicitar o maior número possível de informações a mecanismos que viabilizem os direitos da mulher, estimulando em uma publicação, de forma contínua e permanente, em meios físicos e principalmente digitais, um guia de informações sobre os serviços disponíveis, mantendo-o sempre atualizado e de fácil acesso”, justifica o deputado Neto Evangelista.

Prevenção

Os parlamentares aprovaram ainda o Projeto de Lei 088/2023, também de autoria de Neto Evangelista, que prevê a obrigatoriedade da utilização de espumas acústicas de isolamento antichamas em recintos fechados localizados no Maranhão. O PL vai à sanção.

De acordo com o texto da matéria, entende-se por recinto fechado todos os estabelecimentos que realizam shows, como restaurantes, casas noturnas, cinemas, buffets e similares, com capacidade superior a 100 pessoas.

‘Diário da Manhã’ – Secretária Abigail Cunha destaca ações da campanha ‘Não é não!’ no Carnaval

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

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Em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta quinta-feira (1º), a secretária de Estado da Mulher, deputada licenciada Abigail Cunha, destacou a importância de realizar, nas prévias e no período carnavalesco, a campanha “Compartilhe Alegria e Respeito: Não é não!”. A gestora também defendeu a atuação conjunta dos órgãos para o sucesso da campanha.

Na conversa com o apresentador e jornalista Ronald Segundo, a secretária disse que as ações estão sendo ampliadas neste período, com diversos serviços sendo oferecidos às mulheres vítimas de violência.

De acordo com Abigail Cunha, a Secretaria de Estado da Cultura, por orientação do governador Carlos Brandão (PSB), abriu espaço no circuito e nos trios elétricos para que equipes treinadas e vestindo camisas de identificação, possam chamar a atenção para as ações da campanha.

Segundo a secretária, o sucesso da iniciativa se dará por conta da atuação conjunta e que envolve  também a Casa da Mulher Brasileira, espaço que reúne os serviços da Delegacia Especializada da Mulher, Defensoria Pública do Estado, 24ª Promotoria de Justiça da Mulher, ligada ao Ministério Público do Estado, Alojamento de Passagem, Departamento de Feminicídio, Coordenadoria Estadual das Delegacias Especiais da Mulher, Centro de Referência em Atendimento à Mulher Vítima de Violência, e Biblioteca Maria da Penha.

“Vamos atuar no circuito com gente capacitada e, se for o caso, até daremos, com o auxílio de juízes e juízas, medidas protetivas. Desde alguns dias estamos atuando no sentido de massificar a campanha ‘Não é não!’, tendo como objetivos reduzir o assédio e a importunação neste momento de festas carnavalescas, juntamente com todos os nossos parceiros”, garantiu.