A deputada Ana do Gás (PCdoB) destacou, na sessão desta terça-feira (3), a realização do I Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão, realizado pela Assembleia Legislativa na quinta-feira (29), no auditório Fernando Falcão, por intermédio da Procuradoria da Mulher e com foco no fortalecimento de políticas públicas voltadas às mulheres.
A deputada disse que foi um evento inédito e histórico, reunindo mais de 300 lideranças femininas de todas as regiões do Maranhão para fortalecer o espaço delas na política e avançar nas construções coletivas de um futuro justo, mais igualitário e representativo.
“Foi um momento marcado por muita emoção, no qual se destacaram a liderança e o protagonismo feminino quando a mulher ocupa cargos e espaços de poder, a exemplo da deputada Iracema Vale (PSB), que hoje, após quase 200 anos, ocupa a Presidência desta Casa. Foi um momento de reafirmação do compromisso da Assembleia com as políticas públicas voltadas a todas as mulheres em espaços de poder”, frisou.
Apoio do Executivo
Ana do Gás destacou o apoio do Poder Executivo ao evento e a sensibilidade do governador Carlos Brandão (PSB) para com as pautas voltadas à equidade de gênero.
“O governador foi representado no evento pelo secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, que também tem sido um aliado importante na causa das mulheres”, assinalou.
Ampliação de espaço
Ao final do pronunciamento, a deputada defendeu a ampliação dos espaços de poder femininos e o fortalecimento permanente da Rede de Apoio às Mulheres.
“Para tanto, é de fundamental importância que se avance na implantação das Procuradorias Municipais nas Câmaras de Vereadores. Atualmente, contamos com 80 já em funcionamento, inclusive a Procuradoria da Mulher da Câmara de Vereadores de São Luís, tendo à frente a vereadora Thay Evangelista. Contamos, também, com a participação da presidente da União Parlamentar dos Vereadores e Câmaras Municipais do Maranhão (Unipav), vereadora Concita Pinto, de São Luís. É preciso que se continue a luta por ampliação de espaços de poder para as mulheres”, concluiu.
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (3), o Projeto de Lei 540/2023, de autoria da deputada Daniella (PSB), que institui, em toda a rede de saúde pública e privada, a notificação compulsória de atendimento às vítimas de acidente com arma de fogo e violência doméstica.
A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB) pelo deputado Antônio Pereira (PSB), que comandou a sessão plenária.
De acordo com norma aprovada, as unidades básicas de saúde, postos de pronto atendimento, unidades pré-hospitalares, ambulatórios, hospitais públicos e conveniados do Sistema Único de Saúde (SUS) e privados ficam obrigados a preencher e encaminhar aos órgãos de segurança pública as notificações de atendimento a vítimas de acidentes com arma de fogo, bem como casos de violência doméstica.
O PL dispõe que a notificação deverá ser entregue no prazo máximo de duas horas a contar do horário de atendimento registrado no prontuário médico, sob pena de responsabilidade administrativa, cível e criminal.
Justificativa
A deputada justifica a proposição face aos indicadores de violência contra mulheres.
“Até agosto, já temos mais de 30 casos de feminicídio. Nos últimos três anos, temos uma média aproximada de 60, que é um número alto. Buscando melhorar as investigações, prevenções e repressões contra os crimes praticados com arma de fogo e violência doméstica é que se propõe essa política pública. A violência e os acidentes são passíveis de prevenção, apesar de facilmente se pensar o contrário”, justificou.
Em uma Sessão Solene marcada pela emoção e reconhecimento, a Assembleia Legislativa do Maranhão deu prosseguimento, nesta quarta-feira (28), às homenagens às mulheres que, por sua contribuição à sociedade, fazem parte da história do estado. A solenidade aconteceu no plenário Nagib Haickel.
Por proposição da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), foram agraciadas com o Título de Cidadã Maranhense a deputada Dra. Vivianne (PDT) e a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha (PL). Proposta pelo deputado Neto Evangelista (União Brasil), também receberam a honraria a terapeuta ocupacional Márcia Rodrigues e a fisioterapeuta Louise Aline Gondim. Já a perita-geral do Estado, Anne Kelly Veiga, foi agraciada com a Medalha Sargento Sá, por iniciativa da deputada Janaína (Republicanos).
“Estamos no mês das mulheres e nada melhor do que a gente reconhecer a trajetória, a história de vida e a luta de mulheres que fazem a diferença no Maranhão. Homenageamos cinco mulheres, entre elas duas deputadas que já são maranhenses porque o povo do nosso estado as escolheu para representá-los aqui nesta Casa. Estão, estes títulos são uma forma de reconhecimento e carinho”, disse a deputada Iracema Vale, que presidiu a sessão.
A deputada Dra. Vivianne e as terapeutas Márcia Rodrigues e Louise Aline receberam as homenagens propostas pelos parlamentares Iracema Vale e Neto Evangelista
A deputada Dra. Vivianne é natural da cidade de Uruçui, no estado do Piauí, e há 24 anos mora no Maranhão. “Este é um título que me honra muito, aumenta minha responsabilidade em representar o povo de uma terra que me acolheu e me abraça. Agora sou, de fato e de direito, cidadã maranhense. Portanto é uma honra, um orgulho estar recebendo esse título hoje na Assembleia Legislativa do Maranhão”, destacou a parlamentar.
Muito emocionada, a mineira do município de São Francisco, Abigail Cunha, relembrou sua trajetória no Maranhão. “Esse título me honra muito. Meu coração está pulsando de alegria e gratidão a Deus por permitir que até aqui chegássemos e aos pares dessa Casa, mas, principalmente, à presidente Iracema Vale por esta iniciativa. Honrarei esse título até o meu último respirar”, disse a secretária de Estado da Mulher.
A secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, recebeu o Título de Cidadã Maranhense por iniciativa da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale
Saúde
As profissionais da saúde Márcia Rodrigues, terapeuta ocupacional, e Louise Aline Gondim, fisioterapeuta, são agora, oficialmente, cidadãs maranhenses. O deputado Neto Evangelista, autor da comenda, ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pelas homenageadas.
“A homenagem a uma fisioterapeuta e uma terapeuta ocupacional é muito importante porque elas têm uma missão árdua na rede de saúde. Além disso, lideram um processo junto ao seu Conselho Regional em uma luta para a melhoria da qualidade de trabalho dos profissionais da área, bem como na qualidade de vida dos pacientes que atendem”, disse Neto Evangelista.
A perita-geral do estado do Maranhão, Anne Kelly Veiga, foi agraciada com a Medalha Sargento Sá, proposta pela deputada Janaína
“Estou em São Luís há 23 anos. Então, esse reconhecimento é muito importante por todo o serviço feito até aqui como fisioterapeuta e, também, como pessoa. Agradeço ao deputado Neto Evangelista e à deputada Iracema Vale por este momento de homenagem às mulheres”, disse Louise Aline Gondim, que é natural da cidade de Juazeiro do Norte, no Ceará.
O mesmo sentimento de gratidão foi compartilhado pela terapeuta ocupacional Márcia Rodrigues. “São 30 anos de contribuição ao Maranhão. E para nós, que viemos de outro estado e fomos acolhidos aqui, eu me sinto muito honrada. Não tenho palavras para expressar a gratidão e a felicidade por estar recebendo esse título”, disse ela, que nasceu em Belém, Pará.
Dra. Vivianne, Abigail Cunha, Márcia Rodrigues, Louise Aline Gondim e Anne Kelly Veiga foram as mulheres homenageadas na Sessão Solene
Medalha
Agraciada com a Medalha Sargento Sá, a perita-geral do estado do Maranhão, Anne Kelly Veiga destacou que, mais que uma homenagem pessoal, a honraria é um reconhecimento a toda classe profissional à qual pertence.
A deputada Janaína disse que, em nome de toda a bancada feminina, era uma grande honra homenagear o trabalho prestado por Anne Kelly, a primeira mulher perita no estado do Maranhão. “É uma profissional que se destaca pelo exímio trabalho que desempenha na área, bem como toda a sua equipe. Como autora dessa proposição, fico muito feliz em poder contribuir com este trabalho”, frisou.
A Sessão Solene contou com a presença de parlamentares, amigos e familiares das homenageadas
“Foi com muita satisfação que recebi a notícia da indicação à medalha e eu fico muito honrada pelo reconhecimento que é do trabalho que eu desenvolvo, mas também se estende a todo o corpo pericial, a todos aqueles que nos ajudam a fazer uma perícia de excelência no Maranhão”, agradeceu Anne Kelly.
Também participaram da Sessão Solene, os deputados Antônio Pereira (PSB) e Mical Damasceno (PSD).
O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (22), o Projeto de Lei nº 403/2024, de autoria da deputada Cláudia Coutinho (PDT), que institui o Banco de Currículos para Mulheres em Condições de Vulnerabilidade Social.
De acordo com a proposição, o Banco de Currículos será gerido pelo Poder Executivo e poderá ter as seguintes atribuições: cadastrar e manter atualizado o banco de currículos das mulheres em condições de vulnerabilidade social; promover cursos de qualificação e capacitação profissional para as mulheres cadastradas; incentivar a contratação dessas mulheres por empresas, mediante parcerias e campanhas conscientização; e acompanhar e avaliar a inserção das mulheres no mercado de trabalho.
Para os fins desta Lei consideram-se mulheres em condições de vulnerabilidade social aquelas que se encontram em uma ou mais das seguintes situações: vítimas de violência doméstica e familiar; chefes de família monoparental; desempregadas de longa duração; em situação de rua; beneficiárias de programas sociais de transferência de renda; e outras condições que venham a ser definidas por regulamentação específica.
Na justificativa do projeto, a deputada Cláudia Coutinho afirma que a criação do Banco de Currículos para Mulheres em Condições de Vulnerabilidade Social é uma medida de extrema importância para promover a inclusão social e econômica dessas mulheres, que frequentemente enfrentam múltiplas dificuldades para acessar o mercado de trabalho.
“Este projeto de lei visa enfrentar essas desigualdades e proporcionar oportunidades concretas para um grupo significativo da população que está em situação de vulnerabilidade, como vítimas de violência doméstica, chefes de família monoparental, desempregadas de longa duração, entre outras categorias que enfrentam barreiras significativas para entrar ou retornar ao mercado de trabalho”, afirma a deputada.
Oportunidades
Ela acrescenta que o Banco de Currículos facilitará o acesso dessas mulheres a oportunidades de empregos adequadas às suas qualificações e necessidades, ajudando, assim, na sua reintegração social e econômica. A medida não apenas visa ao aspecto econômico, mas também tem um impacto social positivo ao fortalecer a rede de apoio e inclusão para mulheres que enfrentam situações de vulnerabilidade, contribuindo assim para a redução das desigualdades sociais.
“Portanto, o Banco de Currículos para Mulheres em Condições de Vulnerabilidade Social representa uma iniciativa legislativa fundamental para promover a justiça social e a igualdade de oportunidades, além de fortalecer o desenvolvimento econômico inclusivo no Estado”, assinala a deputada na justificativa da matéria.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta terça-feira (8), mais uma reunião para apreciação de proposições legislativas. Ao todo, foram analisadas 43 pautas, entre projetos de lei e outras matérias.
Um dos projetos aprovados foi o 160/2024, de autoria do deputado Davi Brandão (PSB), que cria o ‘Programa de Defesa Pessoal para Mulheres Vítimas ou Ameaçadas de Violência Doméstica’. A proposta visa ofertar aulas práticas e teóricas com técnicas de defesa pessoal, incluindo artes marciais e outras estratégias de autoproteção.
Também foi aprovado o projeto 403/2024, de autoria da deputada Claudia Coutinho (PDT), que institui o ‘Banco de Currículos para Mulheres em Condições de Vulnerabilidade Social’, com foco na qualificação e inserção dessas mulheres no mercado de trabalho.
O presidente da CCJ, deputado Florêncio Neto (PSB), ressaltou o papel do Parlamento na criação de políticas públicas voltadas para as mulheres. “A Assembleia tem se mostrado cada vez mais atenta às causas femininas, aprovando projetos que fortalecem os direitos das mulheres e promovem inclusão e proteção social”, afirmou.
Também estavam presentes os deputados João Batista Segundo (PL), Ariston (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Rodrigo Lago (PCdoB) e Neto Evangelista (União Brasil).
O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) fez uma indicação solicitando ao Governo do Estado a implementação de um ônibus identificado e de uso exclusivo para mulheres em horários de pico, no sistema de transporte público semiurbano. Durante seu discurso na Assembleia Legislativa, o deputado justificou a ação relatando vários casos de assédio contra usuárias do transporte coletivo.
“O que tem acontecido no nosso transporte público, nada mais é do que assédio contra as mulheres, principalmente nos horários de pico, quando os veículos estão lotados. Estou fazendo uma indicação hoje para o sistema semiurbano de transporte público, para que nós tenhamos, de manhã cedo e no final da tarde, ônibus exclusivos para mulheres, ônibus identificados, cor-de-rosa, e para que essas usuárias possam pegar ônibus somente com mulheres”, justificou o deputado.
Neto Evangelista informou, ainda, que a vereadora Thay Evangelista também fez a indicação para que a medida fosse implementada no transporte público de São Luís.
“Já iniciei um debate com o SET (Sindicato das Empresas de Transporte) e, com a vereadora Thay Evangelista, vamos reunir com o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís para que a gente inicie com um teste. Precisamos garantir uma mobilidade segura e digna para as mulheres”, concluiu.
Deputado Neto Evangelista apresentou indicação com o pedido ao Governo do Estado
O programa ‘Pautas Femininas’, transmitido pela Rádio Assembleia (96,9 FM) nesta segunda-feira (31), discutiu a importância dos grupos de leitura para mulheres. A apresentadora Régina Machado recebeu a promotora de Justiça, Cristiane Lago, e a marchand e curadora de arte, Silvânia Tamer, que compartilharam suas experiências com a literatura.
Cristiane Lago ressaltou que os clubes de leitura são espaços de transformação pessoal e coletiva. “Ao discutir temas diversos, desde literatura clássica até assuntos contemporâneos, as participantes ampliam suas perspectivas e fortalecem laços. Cada leitora traz um olhar único”.
Segundo ela, compartilhar essas percepções dentro de um grupo é enriquecedor. “Muitas vezes, enxergamos um livro de uma forma, mas ao ouvir a interpretação de outra pessoa, conseguimos perceber nuances que antes não havíamos notado, o que torna a experiência ainda mais rica e estimulante”, afirmou.
Silvânia Tamer enfatizou que, além do impacto intelectual, os clubes de leitura também têm um papel social importante. “Buscamos fazer ações como distribuição de livros em comunidades carentes, visando democratizar o acesso à leitura. A literatura é uma ferramenta poderosa de inclusão e mudança”, salientou.
As convidadas também refletiram sobre como a leitura fortalece a identidade feminina e proporciona momentos de acolhimento e troca entre as mulheres. Para elas, os encontros não apenas estimulam o hábito da leitura, mas também criam um ambiente propício para a discussão de temas relevantes, como família, trabalho e desenvolvimento pessoal.
Com o tema “Os desafios das mulheres na sociedade e na política”, a Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Procuradoria da Mulher, realizou, nesta quarta-feira (12), uma tarde de celebração em alusão ao Dia Internacional da Mulher – 8 de março.
A cerimônia foi aberta pela procuradora da Mulher, deputada Dra. Vivianne (PDT), que anunciou palestras da ex-governadora do Maranhão e atual deputada federal Roseana Sarney (MDB), da empreendedora Lara Moreira e da advogada Carol Costa.
O tema do evento, que rendeu auditório lotado, foi “Os desafios das mulheres na sociedade e na política”
“Nós resolvemos celebrar o Dia Internacional da Mulher de uma maneira diferente, discutindo temas muito importantes para a mulher, como o combate à violência. E não há como falar de violência sem abordar a necessidade de autonomia financeira. Também tratamos sobre o papel e o desafio da mulher na política com uma mulher inspiradora, que é a deputada federal e ex-governadora Roseana Sarney. Toda esta programação teve o apoio da nossa presidente, Iracema Vale, que tem levantado, nesta Casa, a bandeira da luta pelos direitos das mulheres”, destacou a deputada Dra. Vivianne.
A primeira palestra da tarde foi ministrada por Roseana Sarney, que falou sobre “A importância da mulher na política”. Com uma vasta experiência, tanto em cargos do Legislativo quanto do Executivo, Roseana Sarney compartilhou com a plateia um pouco sobre sua jornada, que serve de inspiração para muitas mulheres.
“As mulheres, que são a maioria no Brasil, ainda ocupam posições bem inferiores. Ainda somos muito questionadas, se somos boas políticas, boas médicas, somos questionadas de todas as maneiras. Mas, com muita luta, determinação, vontade e estudo, podemos alcançar o que almejarmos, podemos estar onde desejarmos”, destacou a deputada federal Roseana Sarney.
Deputada estadual Dra. Vivianne (PDT) com a deputada federal Roseana Sarney (MDB)
Superação
Em um momento emocionante, a advogada Carol Costa, do Instituto Somos Todos Marianas, que tem entre seus objetivos conscientizar sobre feminicídio e apoiar mulheres, jovens e crianças em situação de vulnerabilidade social, falou sobre o tema “A sociedade civil no combate à violência contra a mulher”.
“É necessário que a sociedade civil combata a violência contra as mulheres. Esta causa não é somente do Estado, mas nossa, enquanto sociedade. Há oito anos que tenho dedicado minha vida ao combate à violência contra as mulheres. E, durante esse tempo, testemunhei muitas histórias de dor, de medo, mas também de superação. Pessoas que tiveram um novo recomeço, assim como eu e minha família”, disse Carol Costa para, em seguida, narrar parte da história da perda da irmã, Mariana, vítima de feminicídio.
A última palestra foi ministrada pela empreendedora Lara Moreira, que falou sobre “Empreendedorismo feminino, um movimento de impacto que transforma vidas”.
“Nós estamos aqui para trazer a consciência da importância de as instituições fomentarem o empreendedorismo feminino, para trazer uma palavra de incentivo e de estímulo para essas mulheres empreenderem, porque o empreendedorismo é sinônimo de liberdade e de igualdade também”, disse Lara Moreira.
Evento foi marcada por diversas palestras com enfoque no papel das mulheres na política e na sociedade
Presente ao evento, a professora Ana Raimunda Pereira destacou a iniciativa da Assembleia. “Um evento maravilhoso. As palestras foram inspiradoras para nós mulheres que precisamos nos ver cada vez mais em espaços de poder”.
Ao final das palestras, todas as ministrantes receberam certificado das mãos de autoridades, que foram convidadas a compor a mesa do evento, reunindo, ainda, deputadas e deputados estaduais, vereadoras e prefeitas de diversos municípios do Maranhão, bem como servidoras da Casa e convidadas.
A programação foi encerrada com a performance “Flores e lutas – mulheres guerreiras”, apresentada pelo Grupo Lamparina, que levou ao palco, de forma poética e unindo teatro e música, a força feminina ao longo da história. Sobre o palco, a companhia apresentou personalidades como a musicista Chiquinha Gonzaga, a médica Maria Aragão e a primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale.
