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‘Café com Notícias’ trata da valorização das mulheres e das advogadas pela OAB

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O programa ‘Café com Notícias’ desta sexta-feira (25), na TV Assembleia, recebeu a presidente da Comissão da Mulher e da Advogada da OAB – seccional Maranhão, Maria de Ribamar Cardoso. O tema tratado foram as iniciativas voltadas para a valorização, tanto das mulheres advogadas, como de todas as mulheres da comunidade.

De acordo com Maria de Ribamar, a principal ferramenta utilizada pela comissão, para promover a valorização das mulheres, é a conscientização: “quando levamos a informação as comunidades, conscientizamos as mulheres do lugar que elas podem ocupar e o que podem fazer, enquanto parte da sociedade,” disse.

Segundo a presidente, o enfrentamento a violência de gênero, ainda é o principal desafio “sempre tem alguém com um caso para relatar e que nos procura e nós informamos sobre as medidas que devem tomadas para se proteger daquela situação de violência,” contou.

Ainda falando sobre a violência contra a mulher, Maria de Ribamar lamentou que os índices ainda são muito altos, em todo o país, e destacou que a principal forma de combater “é educar informando sobre os mecanismos disponíveis para o apoio a essas mulheres,” enfatizou.

Ao falar sobre as atividades voltadas para a valorização da mulher advogada, Maria de Ribamar destacou que a comissão busca promover “a paridade entre homens e mulheres, fazendo com que a mulher ocupe o espaço de forma igualitária é fundamental no processo de valorização” explicou.

O programa ‘Café com Notícias’ é apresentado pela jornalista Elda Borges e exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Expectativa para as eleições municipais em destaque no ‘Diário da Manhã’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

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Para falar sobre as expectativas acerca das eleições municipais que ocorrem no próximo domingo, dia 6 de outubro, o programa ‘Diário da Manhã’ recebeu, nesta sexta-feira (4), a advogada Tatiana Costa, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Maranhão (OAB-MA), líder do Comitê de Políticas Públicas do Grupo Mulheres do Brasil no Maranhão e especialista em direito eleitoral. O programa tem exibição simultânea na Rádio e TV Assembleia.

Na oportunidade, a entrevistada discorreu sobre a importância e o papel desempenhado pelos advogados durante o pleito. “Os advogados são instrumentos importantes no processo eleitoral e, enquanto OAB, atuamos na defesa do estado democrático de direito. Por isso mesmo, estamos ao lado das instituições, como o Tribunal Regional Eleitoral, Ministério Público Estadual e outros, contribuindo com o processo”, destacou Tatiana Costa.

Segundo a advogada, o trabalho abrange, entre outras coisas, o incentivo às candidaturas femininas, o combate à desinformação, à violência política de gênero e o respeito aos regramentos eleitorais. Tatiana Costa ressaltou que a OAB-MA estará de plantão durante todo o domingo, prestando auxílio à sociedade e, principalmente, aos advogados.

A transmissão simultânea ao vivo do ‘Diário da Manhã’ ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30 e pode ser acompanhado pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube. A apresentação é do jornalista Ronald Segundo.

Deputado Vinícius Louro repercutiu inauguração da nova sede da OAB Subseção Pedreiras

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

Na sessão plenária desta terça-feira (3), o deputado Vinícius Louro (PL) destacou sua participação na inauguração da nova sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Pedreiras, que aconteceu no dia 29 de agosto.

O parlamentar agradeceu o convite ao presidente da Subseção Pedreiras, Eduardo Ferro, e ao conselheiro federal da OAB, Thiago Diaz. Também destacou a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Betto Simonetti, no evento.

“A nova sede irá trazer mais segurança aos advogados, cidadania às pessoas e, principalmente, reforçar a nossa democracia”, afirmou Vinicius Louro.

O deputado disse, ainda, que a nova sede é uma construção autossustentável, pelo uso de placas de energia solar e por disponibilizar pontos comercias para aluguel, cujo valor a ser arrecadado deve ser usado na manutenção do espaço.

“Eu fico muito feliz de ter participado dessa inauguração de um grande empreendimento, de uma conquista também dos ex-presidentes da Subseção de Pedreiras, como o doutor Helvécio, o doutor Adalberto. E parabenizo toda a sociedade de Pedreiras e os advogados que irão usufruir dessa grande obra”, finalizou.

Vinícius Louro afirmou ter ficado muito feliz em participar da inauguração da nova sede da OAB Subseção Pedreiras

Participação da OAB/MA no processo eleitoral é destaque no programa ‘Café com Notícias’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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No programa ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira (21), na TV Assembleia, a entrevistada foi a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Maranhão (OAB/MA), advogada Tatiana Costa. Ela conversou com a jornalista e apresentadora Elda Borges sobre o processo eleitoral deste ano.

Tatiana Costa falou sobre a queda no número de candidaturas registradas este ano, que, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi de 19% em relação a 2020, sendo o menor total registrado desde as eleições de 2008.  A vice-presidente da OAB/MA destacou que essa redução é sintomática e se deve a uma soma de fatores.

“Nós tivemos, ao longo dos anos, algumas fusões partidárias, o advento da Federação no país, assim como uma nova legislação também, que traz uma limitação às candidaturas de vereadores, mas essa redução aconteceu tanto para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de modo geral”.

Sobre a participação das mulheres no processo eleitoral, Tatiana Costa abordou a obrigatoriedade dos partidos registrarem candidaturas de mulheres, o fundo de campanha criado com  o objetivo de estimular esses registros, o tempo de TV para a propaganda eleitoral, entre outros.


“A legislação, as políticas públicas, assim como as campanhas educativas para maior participação da mulher na política vêm crescendo constantemente no país, mas infelizmente a gente ainda vê uma sub-representatividade. A gente verifica que não houve um aumento considerável nessa registrabilidade das mulheres na política. Apesar de termos tido essa redução em todas as candidaturas de maneira geral, em relação às mulheres nós aumentamos menos de 1%, mas aumentamos”, explicou.

Tatiana Costa destacou ainda a participação da OAB na luta por mais representatividade feminina nos espaços de poder, através de comissões de combate à violência política, de direitos humanos e de igualdade de gêneros.

O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Advogada esclarece dúvidas sobre processo eleitoral no programa ‘Café com Notícias’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O programa ‘Café com Notícias’ desta quinta-feira (18), na TV Assembleia, recebeu a advogada Sanya Aquino, que é membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – seccional Maranhão). A especialista falou sobre as expectativas para o processo eleitoral que está em curso, culminando com as eleições de outubro próximo, e esclareceu dúvidas quanto a regras do pleito.

“Candidatos e eleitores devem ficar atentos às novas regras, a fim de garantir, primeiramente, sua participação no processo eleitoral, além de um processo justo e transparente”, observou Sanya Aquino durante a conversa com a jornalista Márcia Carvalho.

A especialista detalhou que, este ano, o primeiro turno das eleições será realizado no dia 6 de outubro e o segundo turno, no dia 27 de outubro, nas cidades onde for aplicável. Seguindo o calendário eleitoral, candidatos terão até o dia 15 de agosto para realizar o registro da candidatura e as propagandas serão iniciadas no dia 16 de agosto, com término no dia 5 de outubro.

Sanya Aquino destacou que os candidatos devem ficar atentos às regras para a veiculação das propagandas eleitorais, em especial na internet, onde devem ser feitas em sites próprios, redes socias e aplicativos de mensagens instantâneas.

“Os candidatos deverão respeitar as regras de veracidade e responsabilidade durante a divulgação de propagandas na internet. Este ano, os órgãos responsáveis, como TER (Tribunal Regional Eleitoral) e TSE (Tribunal Superior Eleitoral), estarão ainda mais atuantes no combate à divulgação das fake news, além da aplicação de punições mais severas”, destacou.

A advogada observou, ainda, que as propagandas em TVs e rádios serão permitidas a partir de 26 de agosto, seguindo as regras estabelecidas pelo TSE e respeitando o tempo de cada coligação. Também continuam permitidos materiais impressos, desde que contenham CNPJ ou CPF do responsável.

Financiamento

Segundo Sanya Aquino, outra questão que ainda gera muita dúvida entre os candidatos é o financiamento das campanhas e os limites de gastos, que têm valor específico para cada cargo.

“Quem desejar fazer uma doação, pessoa física, para a campanha de determinado candidato deve ficar atento ao limite. É permitida a doação de 10% do rendimento bruto declarado no ano anterior. O financiamento coletivo, crowdfunding ou ‘vaquinha virtual’, também será permitido desde que atenda a regras especificas para essa modalidade”.

Para o cidadão, já se encerrou o prazo para a transferência de domicílio e regularização do Título de Eleitor. Agora, só poderão regularizar sua situação a partir de 5 de novembro.

Sanya Aquino também ressaltou que é proibida a compra de votos. “Seja por meio de promessas, oferta de bens ou benefícios, a compra e a venda de votos, vale destacar, são proibidas e sua prática configura crime eleitoral com punição que vai desde o pagamento de multa até prisão por quatro anos”.

A advogada assinalou a importância de reforçar que as urnas eletrônicas são auditadas antes e após a votação, para garantir a integridade do processo, além de não serem conectadas a internet, o que não permite a invasão de hackers.   

 O ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos discute articulação de trabalho conjunto com a OAB/MA

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

Integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (24), com representantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA).

Durante a reunião, realizada na Sala das Comissões, houve a discussão sobre pautas relativas à defesa dos direitos humanos e de segmentos vulneráveis no Estado.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alema, deputado Ricardo Arruda (MDB), abriu a reunião com explanação sobre uma agenda preliminar de trabalhos que deverão ser encaminhados ao longo do ano de 2024.

Em seguida, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, Erik Emanoel Silva Moraes, discorreu sobre a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil em diversos casos e situações de violação de direitos humanos, especialmente relacionados a conflitos pela posse da terra, repressão e violência policial e deficiências e abusos no sistema carcerário do Estado.

A reunião, que também contou com a participação dos deputados Júlio Mendonça (PCdoB) e Mical Damasceno (PSD), resultou no esboço de uma minuta de colaboração interinstitucional entre a Assembleia Legislativa e a OAB-MA na área da defesa dos direitos humanos, que deverá abranger também outros órgãos, como a Defensoria Pública do Estado.

Membros da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Alema reunidos com representantes da OAB-MA

Parcerias

Ao destacar a importância da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Alema, o deputado Ricardo Arruda defendeu parcerias e atuação conjunta com outras instituições.

“Esta nossa Comissão é de muita importância porque abarca temas de grande relevância para a sociedade em geral. Nossa intenção é construir uma pauta de debates de forma democrática com os representantes da sociedade civil e do governo. Para tanto, vamos nos reunir ordinariamente pelo menos uma vez por semana aqui nesta Casa”, salientou.

Ricardo Arruda acrescentou que, além das matérias legislativas referentes à apreciação e deliberação da Comissão, serão abordados temas relacionados aos direitos humanos pautados pelos movimentos organizados da sociedade que estão a merecer a atenção dos poderes constituídos.

“Assim como fizemos como presidente da Comissão de Educação, no ano passado, agora, na condição de presidente da Comissão de Direitos Humanos, vamos trazer a sociedade para dentro desta Casa para debater temas como regularização fundiária, conflitos fundiários e migração, e estreitar cada vez mais os contatos com os integrantes desta nossa Comissão”, frisou Arruda.

‘Café com Notícias’ conversa com mulheres que integram diretoria da OAB/MA

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

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Dando início às celebrações pelo Dia Internacional da Mulher, o programa ‘Café com Notícias’, da TV Assembleia, nesta segunda-feira (4), entrevistou a diretoria feminina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA). Entre os temas abordados, o papel da mulher na advocacia e na história da Ordem.

A jornalista Elda Borges conversou com a vice-presidente da OAB/MA, Tatiana Costa; a diretora financeira, Mariana Berredo; e a diretora geral da Caixa de Assistência, Mariana Serra. Nesta edição, o programa ganhou novo cenário e foi direto da sede da Ordem.

“Na atual gestão, nós temos 50% de representatividade feminina, além da conquista das cotas raciais, de 30%. Eu sou uma mulher negra eleita dentro da nossa instituição, isso é algo muito forte e é o que queremos levar de exemplo para toda a sociedade, para outras instituições.”, ressaltou Tatiana Costa.

Para as advogadas Mariana Serra e Mariana Berredo, a presença das mulheres nos espaços de poder, seja na OAB ou em outras instituições, serve de exemplo para que mais mulheres entendam que podem ser mais do que mães, filhas, advogadas, que eles podem ser o que quiserem e que devem buscar esses lugares de destaque.

Sobre as ações voltadas às mulheres desenvolvidas dentro da OAB/MA, Mariana Serra explicou que a CAAMA oferece assistência médica, psicológica para as advogadas em todas as 19 subseções da entidade. Além disso, é oferecido assistência àquelas mulheres que venham a ser vítimas de violência ou assédio.

Mais atividades

Elda Borges conversou, ainda, com Maria de Ribamar Fernandes Cardoso, da Ouvidoria da Mulher da OAB/MA; Nathusa Chaves, presidente da Comissão da Mulher e da Advogada; e Ana Paula Galvão, da Escola Superior de Advocacia.

A advogada Maria de Ribamar Fernandes destacou a importância da ouvidoria para o bom relacionamento da sociedade e dos advogados com a entidade e como ferramenta para conseguir atender às demandas que chegam até a OAB da melhor forma possível.

Sobre as ações desenvolvidas pela Comissão da Mulher e da Advogada, Nathusa Chaves afirmou ser “um trabalho gratificante de ser feito pela somatória de forças de diversas mulheres, por termos em nossa diretoria mulheres dedicadas à causa”. E complementou: “O nosso trabalho é voltado, também, para a mulher na sociedade, para atender a vocês, assim como para entender e atender os anseios das nossas advogadas”.

A advogada Ana Paula Galvão falou um pouco sobre a Escola Superior da Advocacia e das atividades que lá são desenvolvidas, voltadas para a capacitação da mulher advogada, como também de mulheres da comunidade.

E, voltado para essa semana de comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a OAB/MA realizará o lançamento da segunda edição do e-book “CMA Talks”. A obra trata sobre contextos atuais que envolvem o tema “Mulheres: representação, violência e poder na contemporaneidade”.

Serão realizados, ainda, palestras, debates, capacitação e mentoria para as mulheres advogadas e da sociedade. A programação das atividades será divulgada no perfil da OAB/MA nas redes sociais.

O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal17; e Sky, canal 309).